“O contrato de delegação do extrajudicial é o mais desrespeitado da história”

Provimento CG Nº 58/2016 disciplina requerimentos relativos ao ECA diretamente em cartórios

CGJ-SP divulga parecer contrário à acumulação de atribuições em novas Comarcas paulistas

Provimento CG Nº 54/2016 disciplina a realização de Visitas Correcionais nas Comarcas

Em discurso inaugural, Carmen Lúcia critica excesso de normas no CNJ

Apostila da Haia - parte 13

Apostila da Haia - parte 12

Artigo - Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade - Por Ricardo Calderón

Clipping - O Globo (RJ) - Nasce o primeiro 'filho de três pessoas', graças a novo tratamento

Arpen-SP e CAU/SP firmam parceria para emissão de certidões de óbitos de arquitetos e urbanistas através da CRC

Artigo: Paternidade e vínculo biológico, valores distintos - Jones Figueirêdo Alves

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

Apostila da Haia – Parte 11

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Programa Paternidade Responsável identifica 2.471 crianças e adolescentes sem registro na região Sorocaba

Clipping – O Globo (RJ) - Decisão do STF abre caminho para pai biólogico e afetivo registrarem mesmo filho

Etnia do índio poderá ser incluída na identificação civil

STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas

SBT Brasil: Certidão de nascimento pode ter registro de dois pais

Apostila da Haia – Parte 10

STF publica acórdão que declarou perda de nacionalidade de brasileira

Tese anunciada pela ministra Cármen Lúcia reconhece multiparentalidade

É possível em ação de divórcio quebra de sigilo bancário de empresa que tem como sócio ex-cônjuge

Adotante precisa ter termo judicial de guarda para ganhar licença-maternidade