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Arpen-SP e CNB-SP promovem Programa de Certificação Digital em Campinas
Sessão de Fotos Relacionada: Arpen e CNB promovem Programa de Cert. Digital em Campinas

Entidades emitiram gratuitamente 69 certificados digitais e capacitaram cartórios da região a trabalharem com o documento eletrônico.

Campinas(SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) e realizaram no dia 19 de setembro, na cidade de Campinas, a sexta edição do Programa de Certificação Digital, evento que tem como finalidade orientar os participantes sobre o papel do documento eletrônico e do certificado digital na atividade, assim como informar notários e registradores sobre como se tornarem Instalações Técnicas (IT"s).

Durante o evento, ambas as entidades, através de suas Autoridades de Registros (AR´s), vinculadas a AC Notarial e a AC BR, doaram certificados digitais aos Tabeliães e Registradores que participaram da ação. Além das palestras foram disponibilizadas duas salas de atendimento para que os participantes pudessem emitir o certificado digital doado pelas entidades. No total foram 26 certificados emitidos para tabeliães e 43 certificados para registradores.

Ministraram palestras no evento os consultores do CNB-SP e da Arpen-SP, Patrícia Paiva e Manuel Matos - também presidente da Câmara e-net. Na abertura das palestras, pelo Colégio Notarial, quem deu as boas vindas aos participantes foi o Delegado Regional de Campinas, William Campagnone, também Tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Campinas, e pela Arpen-SP, o gerente de TI da Associação, Demetrius Brasil.

Os dois representantes das associações falaram sobre a importância do evento e do certificado digital para a modernização da atividade. "Este passo rumo ao Certificado Digital é fundamental para todos nós. Este é um horizonte onde não enxergamos limitações. Nós temos plenas condições de executar e informar a respeito, podemos ainda começar a formar a opinião pública sobre a certificação digital. Agradeço a presença de todos em mais este evento conjunto entre a Arpen-SP e o CNB-SP. As entidades foram felizes em se unir e levar este projeto a todas as regionais. Aproveitem a oportunidade", disse o Delegado Regional do CNB-SP.

"A certificação Digital é uma importante evolução, uma nova ferramenta e devemos tentar fazer o melhor uso possível dela", afirmou Luis Antonio Medeiros Souza, Oficial do 1º Subdistrito de Campinas. "O nosso próximo passo é aderir à forma eletrônica, pois parados no tempo não podemos ficar. Temos que investir no melhor atendimento e facilitar o acesso a todos", completou Silvia Cristina Roson, Oficiala de Itatiba.

Em seguida o consultor Manuel Matos falou sobre a utilização das tecnologias atuais que muitas vezes nem sequer são notadas. O consultor falou também dos reflexos das leis 11.280/06 e 11.419/16 no Poder Judiciário e da Medida Provisória 2.202, que instituiu a infraestrutura de chaves públicas que, apesar de ser uma medida, tem força de Lei.

"Esta parceria entre as duas entidades é um ótimo exemplo que devemos seguir. Elas estão fazendo um trabalho ótimo, um trabalho que eu nunca vi ser feito antes", comentou Maria do Carmo Valencise Magri, Oficiala de Torrinha. "É uma iniciativa excelente, pois nos dá mais segurança no desenvolvimento dos trabalhos dentro do cartório", completou José Flávio Coelho Mendes, Oficial do 1º Subdistrito de Piracicaba.

O palestrante destacou a importância do funcionamento do documento eletrônico e pediu bastante atenção para os que estavam na platéia e prestaram o 6° concurso, pois estavam presentes no edital a possibilidade de perguntas sobre o documento eletrônico e sobre a ICP-Brasil.

"A parceria entre as duas entidades se tornou muito importante porque cria o acesso dos tabeliães do interior, já que a locomoção deles é muito mais difícil para que possam retirar o certificado", disse Márcio Luiz Ferreira, Tabelião de Notas e Protesto de Caconde. "Esta parceria nos incentiva ainda mais a sermos agentes e nos anima ainda mais a fazermos os cursos preparatórios e receber o Certificado Digital", completou Márcio Antônio de Freitas, Oficial de Mococa.

Manuel Matos finalizou sua apresentação com a seguinte reflexão sobre os que nos reserva o futuro. "Padrões antigos já não satisfazem o homem com pressa de chegar às promessas do novo milênio. A sociedade não é a comunidade estável de outros tempos. Tudo se transformou e os avanços tecnológicos impuseram outro ritmo à vida humana. O homem não é mais o animal tranqüilo de épocas repletas de certezas. Hoje, a meditação cedeu espaço á ação. O pensar ao fazer. O sentido da rapidez da aventura humana individual tornou-se escravo do moto-contínuo, na busca incessante de respostas".

"Nós temos que caminhar neste sentido mesmo, nos tornar informatizados, agilizando e facilitando o acesso da população e, consequentemente, com mais segurança nos atos", comentou Sara Susana de Godoi Moraes, substituta do cartório de Registro Civil e Notas de Lindóia. "Espero que as duas entidades continuem com esta iniciativa. Acredito na Certificação Digital e tenho certeza que nos adaptaremos e faremos história", completou Irene Marcelino, substitua do cartório de Registro Civil e Notas de Tuiuti.

Patrícia Paiva ministrou a segunda palestra para apresentar com mais detalhes as etapas e procedimentos para tornar-se uma Instalação Técnica, o que possibilitará aos tabeliães e registradores tornarem-se postos da AC Notarial e AC BR. Patrícia destacou que registradores e tabeliães devem colocar-se como protagonistas da atual transformação. "De fato, vocês lidarão cada vez mais com clientes que buscam esse serviço", afirmou.

"Achávamos que isso nunca ia chegar, mas agora, está tudo se firmando e já temos vários cartórios trabalhando com a Certificação Digital. Já está acontecendo", exaltou Leonardo Ramos Salmazo, substituto do cartório de Registro Civil e Notas de Paulínia. "Este é um grande passo para os cartórios rumo à modernização e garantia de maior segurança. É muito importante que todos estejam aderindo porque daqui para frente será tudo digital", completou Lucimara Cristina Schimack Guerra, escrevente de Pirassununga.

Patrícia concluiu sua apresentação com o seguinte raciocínio sobre evolução e liderança. "Liderar o processo de modernização da sociedade brasileira, a partir do domínio do ciclo de vida do documento eletrônico, para formar uma nova visão da função notarial e registral, voltada para a garantia do cidadão, independente dos meios físicos dos documentos utilizados, trazendo uma idéia diversa e contraposta à imediata associação que se faz com o arcaico, o retrógrado, o burocrático, o ineficiente e o paternalista".

"Os cartório do interior estão distantes dos acontecimentos, então é muito importante esta iniciativa das duas entidades porque descentraliza os eventos. Parabenizo as entidades, pois elas têm sido bastante pioneiras neste sentido", afirmou Walter Delfino Alves Júnior, Oficial designado do cartório de Registro Civil e Notas de Águas de São Pedro. "O Estado de São Paulo não pode ficar parado. Todos nós agradecemos pela iniciativa. Esperamos que as duas entidades continuem com o projeto e com a parceria", completou Valter Ventura, Tabelião do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Valinhos.

Emissões Gratuitas

Durante o evento e conforme foi feito em todas as edições do Programa de Certificação Digital, os registradores e tabeliães tiveram à sua disposição duas salas específicas para a emissão dos certificados digitais que foram oferecidos gratuitamente pelas entidades aos participantes do evento. Foram 43 certificados para os registradores - que tiveram a opção de emiti-los desde sexta-feira, dia 18.09 - e 26 certificados para notários.

"Nós temos mesmo que acompanhar a era tecnológica, a evolução. Acredito que todos nós iremos nos adaptar a Certificação Digital", disse Vânia Paula Claus de Oliveira, escrevente de Pirassununga. "A Certificação Digital nós oferece maior segurança, que já faz parte do processo dos atos do cartório. A Certificação Digital se tornou uma necessidade", completou Benedicto Simões Júnior, substituto do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de São João da Boa Vista.


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