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20 de Setembro de 2010

Ribeirão Preto recebe curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

Evento realizado na Regional de Ribeirão Preto debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias. 
 
Ribeirão Preto (SP) - Contando com a presença de mais de 120 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado (19.09), em Ribeirão Preto, mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, e que reuniu Oficiais e prepostos de diversos municípios do Estado de São Paulo e até de outros Estados.
 
O curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.
 
"O curso é excelente, embora o tema seja controverso em muitos aspectos. Nós até discordamos em alguns pontos do palestrante. Porém, essas discussões servem para engrandecer a classe e nos fazer revisar determinados procedimentos. Hoje, no Estado de São Paulo, cada cartório faz por si e não, preocupados com a classe. Temas como este precisam ser debatidos, precisamos de cursos que nos ajudem a nos aperfeiçoarmos. Talvez, assim, consigamos uniformizar os procedimentos", comentou o Oficial e Tabelião de Aramina, José Augusto Fernandes Damando.
 
Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".
 
Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.
 
"O curso foi muito bom, muito significativo, nos tirou muitas dúvidas práticas. Nós conhecemos a Lei, os Provimentos, mas a doutrina é uma coisa, ter a prática, como os pontos que foram discutidos e expostos aqui, é de inestimável valor", afirmou o Oficial de Taiaçu, Danilo Carvalho Tavares.
 
Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.
 
Na sequência de sua exposição, o palestrante destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.
 
"Cursos como estes são muito importantes porque qualificam o funcionário e o próprio Oficial. Os cartórios passam a ter uma atuação uniforme. É muito importante e imprescindível a iniciativa da Arpen-SP. A apostila é ótima, muito didática. É fácil a consulta, nos momentos de dúvida", disse a Oficiala de Miguelópolis, Eliana Lorenzato Marconi.
 
Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os cartórios de Aramina, Araraquara " 3º Subdistrito, Barrinha, Bebedouro, Cândia, Cristais Paulista, Fernando Prestes, Franca " 1º Subdistrito, Embaúba, Guaraci, Ibitiuva, Jardinópolis " Notas, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Verde Paulista, Pitangueiras, Pontal " Notas, Pradópolis, Ribeirão Prato " 3º Notas, Ribeirão Preto " 1º Subdistrito, Ribeirão Preto " 2º Subdistrito, Ribeirão Preto " 3º Subdistrito, Rifaina, Santa Cruz da Esperança, São Carlos " 1º Notas, São Carlos " 2º Subdistrito, Serra Azul, Sertãozinho " 1º Notas, Sertãozinho, Taiaçu, Vista Alegre do Alto.

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