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13 de Junho de 2011

Regional de Sorocaba recebe a 4ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP

Regionais de Sorocaba e Itapeva foram as contempladas na 4ª edição do Projeto Ciclos Institucionais, realizado pela Arpen-SP no último sábado (11.06) e que reuniu cerca de 80 Oficiais dos cartórios da região.

Sorocaba (SP) - Cerca de 80 Oficiais de registro civil reuniram-se neste sábado (11.06) no auditório da Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec), para a realização da 4ª edição do Projeto Ciclos Institucionais, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Ao final do evento, os participantes puderam participar da Confraternização Regional (Clique aqui para ver as fotos da Confraternização).

No encontro, os participantes foram atualizados sobre as diversas ações governamentais voltadas para o Registro Civil das Pessoas Naturais, entre elas o projeto SIRC, banco de dados Federal; Registro Civil nas Maternidades, projeto SERC, além dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional. Para o presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, que acompanhou todo o evento, o "Projeto Ciclos Institucionais leva aos registradores discussões pertinentes e conteúdo atualizado".

"Como sempre os eventos da Arpen-SP são de altíssima utilidade para os Oficiais, com bom comparecimento dos mesmos. Evidentemente vai ser estendido para os usuários do cartório, tendo em vista que para a maioria dos assuntos discutidos aqui são novidade", avaliou Sebastião Santos da Silva, Oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba e Diretor Regional da Arpen-SP em Sorocaba.

O primeiro palestrante do evento José Emygdio de Carvalho Filho, que falou sobre "Políticas Estratégicas". Ao iniciar sua apresentação fez uma provocação aos participantes para que sejam pró-ativos frente aos desafios da atividade. "Nós somos muito importantes pelo documento que lavramos, que é de interesse de toda sociedade e de todas as políticas públicas do Governo Federal", enfatizou.

Emygdio ressaltou que não importa o tamanho nem a demanda do cartório, todos têm algo a contribuir com as mudanças que o Registro Civil está enfrentando. De acordo com o palestrante, as edições anteriores dos Ciclos Institucionais já estão dando frutos, com Oficiais que criaram grupos de estudos e estão desenvolvendo ideias em torno do Código do Registro Civil Brasileiro.

O palestrante abordou os projetos SIRC (Sistema Interligado de Registro Civil) e o SERC (Sistema Estadual de Registro Civil) que tem como objetivo interligar as maternidades aos cartórios de forma a garantir a emissão da certidão de nascimento do recém-nascido antes da alta hospitalar, o que poderia ser feito por um funcionário do hospital. Emygdio chamou a atenção dos Oficiais para esta questão, que atinge diretamente a categoria. "O mais preocupante no SERC é o agente da saúde, que não tem preparação, sem fé pública, executando o trabalho do registrador", disse. "Além disso, é preocupante para a categoria o fato de que o Estado fica, automaticamente, com o banco de dados dos nascidos vivos", acrescentou.

Emygdio abordou ainda a questão da certidão unificada em papel de segurança da Casa da Moeda, orientando os Oficiais a não utilizarem os papéis até janeiro de 2012.

Estratégias de atuação junto à comunidade

O consultor e professor Gilberto Cavicchioli, autor do livro "O efeito jabuticaba: o dia em que aprendi a atender pessoas", falou sobre as diversas estratégias para os cartórios se aproximarem da comunidade, como desenvolver o marketing institucional por meio das mídias sociais e a participação em projetos da sociedade.

Gilberto afirmou que os cartórios são prestadores de serviço e, assim como as empresas privadas, precisam buscar a excelência no atendimento. Salientou a força das tecnologias relacionadas aos meios de comunicação, que podem alavancar a qualidade nos trabalhos prestados pelos cartórios. Como exemplo, o consultor citou o Projeto Voz da Cidadania, promovido pela Arpen-SP, que leva aos meios de comunicação artigos, notícias e informações sobre as atividades do cartório em parceria com os registradores e oficiais.

A Oficiala do Cartório de Registro Civil de Capela do Alto, Maria Priscila Demartini, achou interessante o palestrante destacar, no evento, a questão da qualidade no atendimento. "Os assuntos tratados no evento abrem nossa visão para um conhecimento maior. Achei interessante a observação que o Gilberto Cavicchioli fez de que não importa se o cartório atende apenas cinco pessoas por dia, tem que atender com excelência", disse Maria Priscila.

Gilberto conclamou os Oficiais a se envolverem nas Comissões organizadas pela Arpen-SP, como a Comissão de Ética, Informática, Assuntos Legislativos, Registro Eletrônico e Jurídico. "Novas idéias são bem-vindas e elas podem e devem vir dos associados", disse. 'Além disso, a Arpen-SP oferece aos associados uma iniciativa inovadora que é o Clube dos Benefícios, com mais de 60 parceiros que oferecem descontos em diversos setores da educação, lazer, saúde, entre outros serviços", completou.

O presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, reforçou o convite aos associados para que façam parte do clube e sugiram novos parceiros. "O Oficial precisa enaltecer e envolver os funcionários a utilizarem os serviços do Clube dos Benefícios. Os associados podem sugerir à Arpen-SP novos parceiros, como universidades, por exemplo, que podem favorecer os funcionários", ressaltou Murgillo.

Gilberto sugeriu aos cartórios tornarem-se instalações técnicas para a emissão de certificados digitais, como mais um serviço agregado à sociedade. O gerente de tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil, complementou, afirmando que a certificação digital aproxima o cartório de públicos diferentes, que acabam procurando a serventia para realizar esse serviço específico. "A certificação digital pode aumentar a carteira de clientes do cartório", afirmou.

"A certificação digital é uma das coisas mais modernas que existe e representa o futuro chegando. Precisamos oferecer nos cartórios essa atividade para a sociedade, porque senão outras instituições farão isso e ficaremos para trás", reforçou Sebastião Santos da Silva, Diretor Regional da Arpen-SP em Sorocaba.

"O objetivo dos Ciclos Institucionais é conscientizar os Oficiais dos cartórios sobre a importância da união, do trabalho em equipe, da interligação e da inovação nos processos de registros civis", finalizou Gilberto.

Registro Civil Eletrônico

O vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso, Registradorl e Tabelião de Notas de Bertioga, focou sua apresentação no tema Registro Civil Eletrônico e do Provimento n °13.

Chacon reforçou a importância dos cartórios na validação dos registros civis, lembrando que eles são os mais capacitados para realizar a atividade. No caso do Serc, Chacon comentou: "Se o sujeito não tem a expertise em saber fazer a validação do documento da pessoa que está sendo registrada, pode-se dar entrada no hospital, com a suposta mãe que vai dar à luz, mas tendo em mãos o documento de uma outra pessoa que queira adotar a criança. Neste caso, como o enfermeiro vai saber se a pessoa é de fato a mãe?"

"Nós sabemos da responsabilidade e por isso tomamos muito cuidado na validação. Além disso, temos a fé pública que é inerente aos cartórios", concluiu. De acordo com ele, a fusão dos atos notariais e registrais com os documentos eletrônicos dão condições para que o documento "seja ainda mais preciso".

Em seguida, detalhou todo o funcionamento do Provimento n° 13, desenvolvido pela Arpen-SP e que funcionará pelo sistema de Intranet. Chacon apresentou as ferramentas utilizadas para cadastramento de funcionários que vão atuar no registro de nascimento online, até o processo de envio de registros da maternidade e recebimento dos dados pelo cartório.

Por fim, o gerente de tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil, falou sobre a "Digitalização de livros e documentos", apresentando fotos dos tipos de scanners que podem ser utilizados pelos registradores na hora de digitalizar as imagens.

Oficiais aprovam o evento regional

Para o Oficial Giuliano Marcucci Costa, do Cartório de Registro Civil de Itaberá, localizado há cerca de 300 quilômetros da Capital, o Ciclo Institucional traz a informação atual para perto dos Oficiais. "Essas aproximações são boas para o fortalecimento da categoria. Já freqüentei algumas reuniões mensais, mas é difícil de acompanhar devido à distância, por isso o Ciclo é muito importante", declarou.

Dentre os assuntos apresentados no evento, Marcucci destacou o Provimento n° 13. "As mudanças legislativas assustam um pouco, e precisamos estar inteirados. Por isso, o trabalho da Arpen-SP de aproximação com o CNJ é muito louvável", elogiou.

"Chamou minha atenção a apresentação sobre o marketing. Os cartórios não se reconhecem como empresa e nós somos, por isso precisamos trabalhar com qualidade. Daqui a pouco, todos os serviços dos cartórios serão eletrônicos e se não nos adiantarmos, vamos ficando para trás", disse José Bernardo Junior, Oficial do Cartório de Capela do Alto. "A iniciativa da Arpen-SP de trabalhar esse assuntos é muito importante", completou.

Para a Oficiala do Cartório de Registro Civil de Águas de Santa Bárbara, Renata de Oliveira Baceto Ruiz, o Ciclo é uma oportunidade para os registradores se atualizarem. "Gostei muito do Ciclo, porque nos trouxe bastante informação e atualização das novas realidades do Registro Civil. Como os assuntos são tratados no Jornal da Arpen-SP, eu já estava por dentro, mas foi importante para entendermos melhor".

"Acho muito importante a reunião das pessoas para esclarecer as novas tendências e visualização de novas oportunidades, além do reconhecimento da nossa atividade", disse a Oficiala Eliane Bertoque de Lima, do Cartório do Distrito do Paruru, Comarca de Ibiúma.

Paulo Rother de Camargo e Souza, Oficial Substituto do Cartório de Quiririm, em Taubaté afirmou que "toda a idéia de envolver os Oficiais é muito importante. A Arpen-SP está de parabéns por mais este evento".

"Achei muito interessante a parte da certificação digital, porque temos que evoluir, ver o que é mais rápido e eficiente para atender a comunidade em geral", disse a auxiliar do Cartório de Quirim, Maria Angélica Ferreira dos Santos. "Já fiz o curso de grafotécnica e documentoscopia da Arpen-SP e foram muito úteis. Agora, estou aproveitando o Ciclo para me informar", contou.

Para encerrar o encontro, a Arpen-SP convidou os participantes para a tradicional Confraternização Regional, que foi realizada na Padaria Sabina, local descontraído e agradável, que proporcionou a integração entre registradores, Oficiais e representantes da entidade, além da troca de experiência entre os participantes.

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