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Campinas recebe a 8ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP
Sessão de Fotos Relacionada: Campinas recebe a 8ª edição do Projeto Ciclos Institucionais

Cerca de 90 pessoas estiveram presentes no evento que debateu as principais mudanças jurídicas, tecnológicas e institucionais do Registro Civil.

Campinas (SP) - Em um evento que reuniu mais de 80 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na tarde do último sábado (17.09), no hotel Nacional Inn, em Campinas, a oitava edição do Projeto Ciclos Institucionais, que visa levar às diversas regionais do Estado de São Paulo o debate em torno dos principais temas institucionais, jurídicos e tecnológicos que afetam diretamente a atividade dos registradores civis paulistas.

O evento que durou toda à tarde de sábado, abordou os temas "Políticas Estratégicas", com o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, Mario de Camargo Carvalho Neto, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, "Registro Civil Eletrônico", com o diretor de informática da Associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, e "Digitalização e Indexação de livros e documentos", com o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Ao final do encontro, os registradores do evento puderam participar da "Confraternização Regional", que reuniu mais de 20 pessoas no Bar Restaurante Rosário, permitindo uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região, a troca de idéias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados. Clique aqui para ver as fotos da Confraternização Regional

O evento realizado em Campinas contou ainda com a participação do assessor especial de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho.

"Eu quero agradecer a presença de todos vocês, que vieram aqui esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho desenvolvido pela Arpen-SP", disse o Diretor Regional de Campinas, Luis Antonio Medeiros Souza, Oficial de Registro Civil do 1° Subdistrito da cidade de Campinas. "Acredito que este evento poderá ser muito útil para os colegas, pois é o primeiro depois da implantação do Provimento n° 13 e as pessoas desejam tirar suas dúvidas para ter mais segurança na aplicação do novo procedimento", completou.

Projetos Governamentais e Ações Institucionais abrem evento regional

Abrindo o Projeto Ciclos Institucionais em Presidente Prudente, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, Mario de Camargo Carvalho Neto, que esteve ao lado do também assessor para Assuntos Nacionais da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, enfatizou a importância da participação dos registradores civis de todo o Estado na construção de um novo modelo nacional para a atividade.

"É preciso que todos tenham ciência de que o futuro da atividade depende das ações de cada um de nós e todos podem contribuir, mesmo sem sair de seu cartório, mas participando das comissões da Arpen-SP, enviando sugestões, projetos de lei, notas técnicas e oferecendo base jurídica para que possamos, de forma embasada, dialogar e defender nossa atividade em Brasília", disse Emygdio.

Em seguida o palestrante iniciou a abordagem dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e conseqüente transmissão de informações de sua utilização, e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV, o que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor) e o que prevê a gratuidade universal para os casamentos.

"Um exemplo claro da participação dos registradores, sem terem que se deslocar de seus cartórios foi o trabalho que executamos quando do desenvolvimento do projeto da DNV", lembrou Mario. "Nossos colegas se mobilizaram, em especial o Marcelo Salaroli de Jacareí, e conseguimos reverter um projeto que vinha com força do Executivo e que não tínhamos tido sucesso nas conversas parlamentares", ressaltou. "Um trabalho sólido, com base jurídica clara e eficiente sanou as dificuldades do Ministério da Saúde e nos abriu inúmeras portas", ressaltou.

"Particularmente ainda temos algumas dúvidas em relação à implantação do Provimento n° 13 que, por ser uma novidade, sempre causa uma dificuldade inicial, mas que já estamos superando", disse o Oficial de Bragança Paulista, Sidemar Juliano. "Depois da implantação propusemos a alteração para a abertura da possibilidade de inserção de municípios de residência de outros estados, pois estamos na divisa com Minas Gerais, e muitos mineiros vão a Bragança Paulista para o nascimento de seus filhos", completou.

Em seguida, o consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli falou sobre estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "Identificar pessoas é o serviço de vocês, no mundo real, e deve ser também no mundo virtual", disse Gilberto. "Mesmo que agora essa atividade possa parecer pouco rentável, é necessário ocupar este espaço para que outras demandas venham ao Registro Civil", explicou.

"O professor Gilberto á conhecemos há um longo tempo e ele sempre traz novidades que podemos aprimorar no nosso atendimento e também na evolução da nossa unidade, como os diversos exemplos que ele trouxe de aproximação com a comunidade", disse o Oficial de Santo Antonio de Posse, Luiz Antonio Mialick.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Após a realização de um breve intervalo, o diretor de informática da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, deu início à terceira apresentação do Projeto Ciclos Institucionais, abordando o tema "Registro Civil Eletrônico". Em sua apresentação, o palestrante detalhou o projeto desenvolvido e implementado pela Arpen-SP para atendimento ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre o registro nas maternidades.

Totalmente desenvolvido pelo sistema da Intranet da Arpen-SP, o programa permite a integração de diversas serventias nas unidades interligadas, atingindo o objetivo da normatização, que prevê a ênfase no registro de nascimento realizado no cartório de onde a criança reside. "Para os cartórios de municípios menores é a possibilidade de poder realizar registros que antes não fazia. Para isso basta estar interligado no sistema", destacou o diretor da Associação.

"Como sempre a Arpen-SP está de parabéns por mais este evento, mas o tempo acaba sendo curto para nos aprofundarmos em tantas novidades", disse Karina Paquini Braiani Antunes, Oficiala de Registro Civil de Alfredo Marcondes. "Foi excelente. Espero que a Arpen-SP continue auxiliando os registradores e esclarecendo todos os assuntos que nos interessam e muitas vezes nos pegam de surpresa", disse Patrícia Aparecida dos Santos Colantonio, do Registro Civil de Panorama.

Luis Carlos Vendramin falou ainda sobre a ampliação do sistema de registro civil eletrônico elaborado pela Arpen-SP, que possibilitará que cartórios transmitam certidões via certificado digital, possibilitando a usuários de diferentes cidades a solicitação de documentos que se encontram em outras serventias. Também falou sobre as leis que prevêem a digitalização de documentos dos cartórios extrajudiciais e o trabalho para a normatização de um procedimento para a digitalização de acervos que está sendo realizado em conjunto com o CNJ.

Por fim, o gerente da Autoridade Registradora (AR) da Arpen-SP, Demetrius Brasil falou sobre os diferentes sistemas de digitalização disponíveis atualmente e sobre o processo de credenciamento de cartórios para que se tornem Instalações Técnicas (IT's) e passem a emitir certificados digitais.


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