Notícias

03 de Outubro de 2011

Ribeirão Preto recebe o maior público na nona edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP

Regionais de Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos e Franca se reuniram para debater os principais temas atuais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais.


Ribeirão Preto (SP) - A nona edição do Projeto Ciclos Institucionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reuniu na tarde deste sábado (01.10) cerca de 150 pessoas no auditório do hotel JP, localizado na cidade de Ribeirão Preto (SP), em ação que integrou Cartórios das Regionais de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca e Barretos.

Com o objetivo de levar às diversas regionais do Estado de São Paulo o debate em torno dos principais temas institucionais, jurídicos e tecnológicos que afetam diretamente a atividade dos registradores civis paulistas, a Arpen-SP esteve presente com seus principais diretores, entre eles o presidente da entidade, José Claudio Murgillo, o vice-presidente, Manoel Luis Chacon Cardoso, além do diretor de Assuntos Nacionais da entidade, José Emygdio de Carvalho Filho.

Também participaram do encontro os diretores regionais de Ribeirão Preto, Ademar Custódio, que realizou a apresentação do evento, de Araraquara, Alberto Scarpa Varanda, de Franca, José Luis Rodrigues Alves Júnior, e de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães.

O evento abordou os temas "Políticas Estratégicas", com o assessor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, e "Registro Civil Eletrônico", com o vice-presidente da Associação, Manoel Luis Chacon Cardoso.

Ao final do encontro, os registradores do evento puderam participar da "Confraternização Regional", que cerca de 80 pessoas em coquetel servido na beira da piscina do próprio hotel, proporcionando uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região, além da troca de ideias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados. Clique aqui para ver as fotos da Confraternização Regional.

"Mais uma vez Ribeirão Preto responde a um chamado da Arpen-SP com a maciça presença dos registradores civis, também resultado do trabalho dos diretores regionais da Arpen-SP que mais uma vez mobilizaram as quatro regiões para o sucesso deste evento", disse o presidente da entidade. "Esta é uma oportunidade única para podermos esclarecer as dúvidas sobre os mais diversos temas relacionados à nossa atividade e a presença maciça dos registradores prova a importância deste evento", disse o diretor regional de Ribeirão Preto, Ademar Custódio.

Projetos Governamentais e Ações Institucionais abrem evento regional

Abrindo o evento em Ribeirão Preto, o assessor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emgydio de Carvalho Filho, enfatizou a importância da participação dos registradores civis de todo o Estado na construção de um novo modelo nacional para a atividade. "Nós precisamos da ajuda de todos. A classe precisa da contribuição do todos os registradores. Todos podem contribuir e não precisa sair do cartório. Basta participar das comissões da Arpen-SP, enviar sugestões, projetos de lei, notas técnicas e base jurídica para que possamos defender a classe em Brasília", disse.

Em seguida, José Emygdio agradeceu a presença de importantes colegas, que se sempre prestigiam as ações da entidade, entre eles os Oficiais Oscar Paes de Almeida, Filho, 1° Oficial de Registro Civil de Ribeirão Preto, Antonio Ernesto Rodini Luis, 3° Oficial de Registro Civil de Ribeirão Preto, e Nalide Gatto Martins e Manoel dos Santos Martins Filho, além do ex-diretor regional de Franca e Oficial de Registro Civil de Batatais, Wilian Furlani.

"A juventude está mudando a cara do Brasil, se engajando em projetos que visam melhorar a sociedade e suas profissões", disse Emygdio. "A finalização do 7° Concurso Público nos levou diversos colegas que colaboravam com a nossa categoria e agora é preciso que cada um dê sua contribuição para que possamos buscar novos caminhos para o Registro Civil das Pessoas das Naturais de São Paulo e do Brasil", afirmou.

Em seguida, o palestrante iniciou a abordagem dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e a consequente transmissão de informações de sua utilização, e os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV.

Na segunda apresentação do Projeto Ciclos Institucionais em São José dos Campos, o consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli, fez uma breve apresentação sobre o seu trabalho, interagindo com os presentes no Ciclo, e falou sobre estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "É comum nos depararmos com certa resistência à modernidade, aos avanços tecnológicos, principalmente. O objetivo do ciclo é reduzir o número de itens, informações desconhecidas para que os investimentos e, consequentemente, as melhorias sejam implantadas", afirmou Gilberto.

Gilberto reforçou ainda a importância da mudança de postura dos Oficiais. "Temos que estar atentos às mudanças sociais e mudar a nossa postura diante das situações. Nós reclamamos, mas o que fazemos para mudarmos essas situações? É o momento de atuar e transformar as dificuldades em vantagens e o exemplo vem de cima. É o efeito cascata, é o Oficial quem lidera e quem deve dar o exemplo", cobrou o palestrante.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Após a realização de um breve intervalo, o vice-presidente da Associação, Manoel Luis Chacon Cardoso, deu início à terceira apresentação do Projeto Ciclos Institucionais, abordando o tema "Registro Civil Eletrônico". Em sua apresentação, o palestrante detalhou o projeto desenvolvido pela Arpen-SP para atendimento ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre o registro nas maternidades e alertou que os registradores passam por um momento de adaptação ao novo sistema.

"A Arpen-SP desenvolveu um sistema a custo zero para seus associados, com o objetivo de auxiliá-los a atuar dentro de uma nova regulamentação determinada pelo Poder Judiciário e, neste começo de implantação, é normal que ocorram alguns problemas, mas estamos trabalhando duro para que tudo funcione e o processo seja cada vez mais aperfeiçoado para que possamos oferecer o melhor serviço à população", disse.

Chacon destacou ainda que o desenvolvimento do sistema para a implantação do Provimento n° 13 no Estado de São Paulo está servindo de modelo para outros Estados, que já vieram a São Paulo conhecê-lo para levar às suas localidades. "Neste momento, estamos em Cuiabá (MT) implantando lá este mesmo projeto, por indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", disse

O vice-presidente da Arpen-SP destacou ainda que a expansão da intranet de São Paulo a outros estados brasileiros por meio do sistema do Provimento n° 13 permitirá que seja colocado em funcionamento o passo seguinte da modernização tecnológica do serviço do Registro Civil: a transmissão de certidões entre os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil.

Por fim, o palestrante falou sobre o Grupo de Trabalho formado pelo CNJ, no qual a Arpen-SP participa e que está desenvolvendo uma normatização para orientar notários e registradores no processo de digitalização de seus acervos. Segundo Chacon, os registradores paulistas devem aguardar a definição destas normas para dar início à digitalização de seus acervos. Segundo notícia veiculada na reunião, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) está estudando uma forma de colaborar com notários e registradores neste processo.

Assine nossa newsletter