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Araçatuba recebe a 6ª edição do Projeto Ciclos Institucionais da Arpen-SP
Sessão de Fotos Relacionada: Araçatuba recebe a 6ª edição do Projeto Ciclo Institucional

Mais de 60 pessoas estiveram presentes no evento que debateu as principais mudanças jurídicas, tecnológicas e institucionais do Registro Civil.

Araçatuba (SP) - Em um evento que reuniu mais de 60 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na tarde do último sábado (30.07), em Araçatuba, a sexta edição do Projeto Ciclos Institucionais, que visa levar às diversas regionais do Estado de São Paulo o debate em torno dos principais temas institucionais, jurídicos e tecnológicos que afetam diretamente a atividade dos registradores civis paulistas.

O evento abordou os temas "Políticas Estratégicas", com o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, "Estratégia para Cartórios", com o consultor e professor Gilberto Cavicchioli, "Registro Civil Eletrônico", com o diretor de informática da Associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, e "Digitalização e Indexação de livros e documentos", com o gerente de tecnologia da entidade, Demetrius Brasil.

Ao final do encontro, os registradores participantes do evento estiveram presentes na "Confraternização Regional", que reuniu cerca de 15 pessoas no Bola Sete Restaurante, permitindo uma maior aproximação entre os Oficiais de Registro Civil da região, a troca de ideias em um ambiente descontraído e o aperfeiçoamento da relação institucional entre a Arpen-SP e seus associados. Clique aqui para ver a Sessão de Fotos da Confraternização Regional.

O evento realizado em Araçatuba contou ainda com a participação da Diretora Regional da Arpen-SP, Sílvia Guarinon Corrêa Lodi (Araçatuba). "Quero, em nome da Arpen-SP, agradecer a presença de todos. É muito bom para nós, chegarmos no local do evento e ver a casa cheia, com os registradores participando e envolvidos com a causa", afirmou Silvia.

Projetos Governamentais e Ações Institucionais abrem evento regional

Abrindo o Projeto Ciclos Institucionais em Araçatuba, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, enfatizou a importância da participação dos registradores civis de todo o Estado na construção de um novo modelo nacional para a atividade. "Quero convocá-los a participarem mais e se envolverem mais com os projetos da Arpen-SP. Quero enfatizar a competência e apoio que o Mario (Capivari) tem ofertado à classe como um todo, com todos os trabalhos que acontecem em Brasília. Quero mais pessoas como o Mario, que se comprometam, estudiosos e envolvidos com o Registro Civil", enfatizou Emygdio.

"O ciclo está sendo muito importante para a nossa atualização. É sempre muito interessante participar, uma vez que sempre temos algo de novo para aprender", disse o Oficial de Guaraçaí, Gilberto Aparecido Canella.

Em seguida, o palestrante iniciou a abordagem dos projetos governamentais que atualmente envolvem o Registro Civil, entre eles o Projeto SIRC, que trata da remessa de informações a uma base centralizada do Governo Federal, o Certuni, que trata do programa que controla os pedidos de certidões junto à Casa da Moeda e a consequente transmissão de informações de sua utilização, além dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o que conferia fé pública à DNV, a PEC do Casamento e a que institui o Conselho Nacional de Notários e Registradores (Connor).

"A iniciativa da Arpen-SP é louvável. Os assuntos são extremamente atuais e importantíssimos para os Oficiais e seus prepostos. Está promovendo a união da classe, o que é muito bom para a Associação, que só nos fortalece", comentou o Oficial de Mirandópolis, Mauricio Crespi.

"Quando pensamos em um modelo de registro civil para o Brasil, precisamos pensar em um modelo nacional, não apenas com a nossa realidade, mas sabendo que nosso País é composto por realidades distintas e muita coisa que se aplica aqui em São Paulo não pode ser imposta a outros Estados", disse Emygdio, que cobrou que a Arpen-SP e seus associados tenham uma visão nacional da atividade.

Ao final de sua apresentação, Emygdio manifestou a sua indignação com relação aos comentários que alguns colegas têm feito a respeito da atuação do coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Mario de Carvalho Camargo Neto. "É uma injustiça o que alguns grupos têm feito, comentários duvidosos em grupos de discussão na internet com relação a atuação do Mario. Quero deixar registrado que o Mario está sendo injustiçado, uma vez que se dedica em prol do Registro Civil 24 horas. Esse jovem não merece isso", comentou.

Em seguida, o consultor da Arpen-SP e professor em cursos de Pós Graduação da ESPM e da FGV, Gilberto Cavicchioli falou sobre estratégias para o desenvolvimento da serventia, integração com a comunidade e novos projetos institucionais que podem aproximar os cartórios de diversos segmentos alvos dentro de sua comunidade.

"O Ciclo está sendo muito bom. Estamos nos atualizando, já que neste momento estamos sofrendo uma avalanche de novas informações. É muito melhor ouvir pessoas com mais experiência de atuação, compartilhando aprendizados", afirmou o Oficial de Barbosa, Carlos Augusto Oliva Marques Peters. "A Arpen-SP está de parabéns pela iniciativa. Temos que lutar juntos para fazer com que as mudanças aconteçam", reforçou o Oficial de Guzolândia, Jorge Luiz Tieni.

O palestrante enfatizou a necessidade de participação dos registradores nas ações institucionais da Arpen-SP, como o Clube de Benefícios, Voz da Cidadania, Comissões Jurídicas, cursos de capacitação, ações sociais e a integração à nova demanda do mercado: o fornecimento de certificados digitais. "É comum nos depararmos com certa resistência à modernidade, aos avanços tecnológicos, principalmente. O objetivo do Ciclo é reduzir, justamente, o número de itens, informações desconhecidas para que os investimentos e, consequentemente, as melhorias sejam implantadas", afirmou Gilberto.

Gilberto reforçou ainda a importância da mudança de postura dos Oficiais. "Temos que estar atentos às mudanças sociais e mudar a nossa postura diante das situações. Nós reclamamos, mas o que fazemos para mudarmos essas situações? É o momento de atuar e transformar as dificuldades em vantagens e o exemplo vem de cima. É o efeito cascata, é o Oficial quem lidera e quem deve dar o exemplo", cobrou o palestrante.

Registro Eletrônico e o Provimento sobre registros em Maternidades

Após a realização de um breve intervalo, o diretor de informática da Associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, deu início à terceira apresentação do Projeto Ciclos Institucionais, abordando o tema "Registro Civil Eletrônico". Em sua apresentação, o palestrante detalhou o projeto desenvolvido pela Arpen-SP para atendimento ao Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata dos registros de nascimento nas maternidades. "Para todos os passos é necessária a utilização do certificado digital, sem ele é impossível a atuação no Provimento n° 13", afirmou o diretor.

Já Ana Cláudia Mantovan e Renato Silva, respectivamente escrevente e auxiliar do cartório de Araçatuba compartilharam a mesma opinião sobre o evento. "O Ciclo está sendo muito interessante, ainda não tinha participado de nada parecido. Quanto ao Provimento 13, a expectativa é grande, pois é a primeira vez que estou ouvindo a respeito", disse Ana Cláudia. "Queria ressaltar a qualidade dos palestrantes, estão todos de parabéns. São excelentes", completou Carlos Cruz, auxiliar do cartório de Araçatuba.

Totalmente desenvolvido pelo sistema da Intranet da Arpen-SP, o programa que atenderá ao Provimento n° 13 do CNJ permite a integração de diversas serventias nas unidades interligadas, atingindo o objetivo da normatização, que prevê a ênfase no registro de nascimento realizado no cartório de onde a criança reside. "O que este Provimento prevê é a socialização do registro de nascimento, que em muitos municípios deixou de ser realizado pela ausência de maternidade, inviabilizando a situação de muitas serventias", disse.

Vendramin enfatizou ainda que a atuação dos registradores com base no Provimento n° 13 poderá se dar de duas formas: cadastrando-se para receber os registros realizados em maternidades e firmando convênios com maternidades para a realização dos registros. "O registrador pode simplesmente se cadastrar no sistema e passar a receber os registros das pessoas que residem naquela localidade, já que a preferência para o registro passa a ser o local de domicílio, ou ainda firmar parcerias com as maternidades para a instalação das unidades interligadas que poderão funcionar administradas por consenso entre os registradores, consórcio ou sistema de rodízio", explicou.

"O Ciclo está sendo ótimo e a expectativa para a implantação do Provimento nº 13 é muito grande, pois são muitas as dúvidas. Gostaria ainda de parabenizar a Arpen-SP pela iniciativa, em trazer as discussões para o interior do Estado", disseram Izolda Andrea de Sylos Ribeiro, Oficiala do cartório de Lavínia, Daniela Regina Gonçalves da Silva Rodrigues, escrevente da serventia de Lavínia, e José Geraldo Bertino Júnior, Oficial do cartório de Alto Alegre.

O programa desenvolvido pela Arpen-SP foi apresentado na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), embora segundo o CNJ, seja auto aplicável. "Levamos à CGJ-SP a solução já pronta, pois em estados onde já existia regulamentação sobre este tema o prazo para sua efetivação era de um ano, que se expira agora em setembro. Nós apresentamos, também ao CNJ, nestas últimas semanas, na sede da Arpen-SP e eles ficaram maravilhados", explicou.

"Realmente, é necessário que esse tipo de evento aconteça, não só uma vez por ano, mas várias vezes. São muitas as informações e atualizações que temos que acompanhar e o apoio da Arpen-SP neste sentido é essencial", ressaltou o Oficial de Coroados, João Fábio Soares Abdo Abeid.

Vendramin falou ainda sobre o sistema de registro civil eletrônico elaborado pela Arpen-SP, que possibilita que cartórios transmitam certidões via certificado digital, possibilitando a usuários de diferentes cidades a solicitação de documentos que se encontram em outras serventias. Também abordou as leis que preveem a digitalização de documentos dos cartórios extrajudiciais. Por fim, o gerente da Autoridade Registradora (AR) da Arpen-SP, Demetrius Brasil falou sobre os diferentes sistemas de digitalização atualmente disponíveis.

"A nossa realidade é diferente da realidade das grandes comarcas. Grande parte dos que estão engajados não são de pequenas comarcas. Por isso, a importância e relevância da Arpen-SP ter trazido este evento até nós, que estamos carentes de informação. Precisamos aproximar os pequenos registradores da Associação", finalizou o Oficial do cartório de Ilha Solteira, Leonardo Poles da Costa.


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