Evento realizado na região oeste paulista debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços praticados nos balcões das serventias

São José do Rio Preto (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado (27.04), na cidade de São José do Rio Preto, mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas. O evento, que contou com a participação de cerca de 70 pessoas, ocorreu no Ipê Park Hotel e debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, reunindo diversos Oficiais e prepostos de municípios da região do Estado de São Paulo.

O diretor Regional de São José do Rio Preto, Matheus Bressani, acompanhou todo o evento e realizou a apresentação inicial do treinamento, agradecendo a presença de todos e convidando o palestrante Antônio Cé Neto, perito especializado em autenticação e reconhecimento de firmas.

O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"O Curso de qualificação da Arpen-SP é um dos mais importantes para a prática de nossa atividade porque mexe com aqueles assuntos mais corriqueiros do dia a dia e acaba servindo como um filtro de entrada para o cartório que é o reconhecimento de firma e autenticação", afirmou o Diretor Regional e Oficial do Registro Civil de Catanduva.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

"O curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas é muito interessante porque ele tira várias dúvidas que surgem no nosso dia a dia de trabalho, além de aprendermos as novidades através de um profissional especializado da área, como o professor Antonio Cé", contou Fernanda Carolina Simonato, escrevente do Registro Civil de Ibirá.

O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"A importância desse curso é imensa, porque a qualificação registral e de notas é fundamental, principalmente no estado de São Paulo que tem um dos melhores serviços do País. Sempre que tiver eu acho importante que todos participem para se aperfeiçoarem", disse Guilherme Luis dos Santos, Oficial do cartório de Registro Civil de Santana da Ponte Pensa.

Após o coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

Para o escrevente Fábio Rodrigo Giannasi Scala, o evento pode trazer mais eficiência para os cartórios. "O treinamento está sendo ótimo, estou aprendendo bastante e muitas coisas são novas. Esse aprendizado irá se refletir em um melhor atendimento ao público, pois quanto mais informação tivermos melhor será para os cidadãos que terão a certeza de um trabalho mais seguro", afirmou o Scala, que trabalha no Registro Civil de Conceição de Monte Alegre.

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.

"O curso é extremamente importante para esclarecer as dúvidas que surgem quando estamos no balcão dos cartórios e é um treinamento fundamental para todo mundo, principalmente porque a dúvida de uma pessoa acaba esclarecendo as outras pessoas que estão participando", contou Vanessa Lourenço Osório Fábriga, substituta do Registro Civil de Barbosa.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os Registros Civis de Altair, Barbosa, Bady Bassitt, Brasitânia, Catanduva, Floreal, Ibirá, Icém, Itajobi, Marapoama, Mirassolândia, Nova Granada, Onda Verde, Ribeiro dos Santos, Riolândia, Santana da Ponte Pensa, 1º São José do Rio Preto, 2º São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Turiúba, Votuporanga e os Tabelionatos de Notas de Borborema, 1º Ribeirão Preto, 3º São José do Rio Preto.