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Cartório Itinerante inaugura serviços no microônibus da Arpen-SP em mobilização na cidade de Nova Europa
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Registro Civil móvel da Associação dos Registradores de São Paulo esteve na cidade de Nova Europa e realizou registros de nascimento, pedidos de 2ª via de certidões e conversões de união estável em casamento

Eram 8h45 do último sábado (28.01), o sino da igreja da Matriz já havia tocado por três vezes nesta manhã, quando o pedreiro José Válter Ferreira chegou e se acomodou em um dos bancos da praça da Matriz do município de Nova Europa (324 km da Capital) enquanto aguardava a abertura do Registro Civil Itinerante, cartório móvel, idealizado pela Arpen-SP, que tem a missão de ir aos locais mais distantes do Estado, servindo de posto avançado para a realização do registro de nascimento e que em sua 17ª mobilização marcou a inauguração do novo microônibus da Associação.

A missão de Ferreira naquela nublada manhã de sábado era uma das mais importantes para a vida do pequeno Isac, de apenas 15 dias, e que ganharia nos próximos minutos o seu primeiro documento de cidadania, o registro civil de nascimento. "É importante este documento para que meu filho exista de verdade", disse o pedreiro, primeira pessoa a ser atendida pelos funcionários do cartório de Nova Europa, administrado pelo Oficial Lucas de Arruda Serra, que também contou com o auxilio de funcionários da equipe do 2° Subdistrito de Araraquara, também administrado pelo Oficial.

"A chegada do cartório itinerante da Arpen-SP à cidade de Nova Europa mobilizou a população do município e os estimulou a virem ao cartório, a se aproximar dos serviços que oferecemos e conhecer um pouco mais do Registro Civil através das informações que prestamos", afirmou Lucas de Arruda Serra. "Também é importante dizer que contamos com a colaboração da Prefeitura que cedeu espaço, condições de funcionamento e colaboração na divulgação do evento", ressaltou Lucas.

De fato, a população do pequeno município de cerca de 8 mil habitantes esteve mobilizada nas oito horas em que durou o atendimento ao público, nos quais foram realizados 55 pedidos de 2ª via de certidões (44 nascimento, 10 casamento e 1 óbito), sendo 36 delas do Estado de São Paulo e 19 de outros locais do País, 15 habilitações de casamento, todas conversões de uniões estáveis em casamento, e 1 registro de nascimento.

Presente ao dois dias em que o cartório itinerante esteve em Nova Europa o diretor regional da Arpen-SP na reião central do Estado, Alberto Scarpa Varanda, Oficial do município de Matão, elogiou as instalações do novo veículo utilizado para as ações móveis da Associação. "Este serviço tem a cara da Arpen-SP, é dinâmico e além de atender a população de regiões afastadas serve para aproximar o registro civil do cidadão", enfatizou o diretor. "Mais uma vez a Arpen-SP está de parabéns pelo serviço prestado aos usuários do registro civil no Estado de São Paulo", completou.

Ronaldo Santos e Maria Helena Siqueira Lima Santos aguardaram o final da tarde para comparecer ao Registro Civil Itinerante e realizar a conversão de sua união estável em casamento após 14 anos de convivência. "Era uma situação muito chata, pois onde íamos todo mundo se apresentava como casado e nós não tínhamos o que dizer, ficava uma situação sem graça", revela Maria Helena, divorciada e que já tinha três filhos de seu primeiro casamento. "Com este cartório móvel ficou mais fácil pois estimulou um pouco a gente e trouxe o sérvio de graça. Se tivéssemos que pagar a gente teria que esperar mais um pouco, completou Santos.

A grande quantidade de habilitações de casamento realizadas pelo cartório itinerante em Nova Europa chamou a atenção do Oficial Lucas de Arruda Serra, cujo cartório realiza em média três ou quatro casamentos mensais. "É uma população bem carente, que não tem condições de pagar pelo serviço e que se sentiu estimulada com a presença deste serviço na cidade", completou.

Esta foi a décima sétima mobilização do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, inaugurado em agosto do ano passado, e que já realizou mais de 2.700 atos gratuitos de cidadania em todo o Estado. Atualmente existem no Estado 802 Registros Civis, espalhados por 632 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos do Estado, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo.

Idealizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o projeto do Registro Civil Itinerante é pioneiro no país, e tem como base um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.

Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.

Além do registro de nascimento, o cidadão que compareceu ao Registro Civil Itinerante pôde esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros. Enfim, terá o Registro Civil dentro da comunidade.

A mobilização do Registro Civil Itinerante em Nova Europa será tema de programa especial do Globo Repórter a ser veiculado no próximo dia 17 de fevereiro, em Rede Nacional, pela Rede Globo de Televisão, a partir das 21h45


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