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Marília recebe o sétimo Workshop de Certificação Digital
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No último sábado, 27, registradores civis e imobiliários participaram do Workshop sobre Certificação Digital, realizado na cidade de Marília

Cerca de 60 participantes estiveram no último sábado (27.10), na cidade de Marília, para acompanhar a realização do sétimo Workshop sobre Certificação Digital promovido pela Arpen-SP, em parceria com o Irib, e realizado no auditório do Hotel Alves, no centro da cidade. O objetivo do workshop foi preparar e capacitar os registradores e funcionários das serventias para prestar novos serviços à população na era digital.

A palestra foi ministrada pela consultora da Arpen-SP Patrícia Paiva e teve abertura do diretor regional Antônio Francisco Parra, que agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância de levar o tema da Certificação Digital aos registradores de cidades do interior.

No início da palestra, Paiva mostrou que a era dos documentos eletrônicos não é algo que acontecerá futuramente e sim, uma realidade dos processos judiciários. Para reforçar esta idéia, discorreu sobre o Provimento CG. n°29/2007, no qual regulamenta-se a validade dos documentos assinados digitalmente no âmbito da ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas).

Foram debatidos temas como os métodos de implantação dos serviços digitais, a segurança dos documentos eletrônicos e sua validade jurídica, os benefícios deste novo serviço para implementar a receita das serventias e, sobretudo, os pré-requisitos para que as serventias possam iniciar a prestação deste serviço. A palestrante explicou como um cartório pode se transformar em uma Instalação Técnica, diretamente ligada a AR-Arpen-SP (Autoridade de Registro da Arpen-SP), o que tornaria a serventia capacitada para fornecer os certificados digitais para o usuário final.

Paiva explicou a cadeia de segurança da certificação digital e discorreu sobre a criptografia assimétrica, que garante a inviolabilidade dos dados contidos em um certificado digital, além da criação da ICP-Brasil pelo governo brasileiro, por meio da Medida Provisória 2.200/2.001, que instituiu a certificação digital no Brasil e a validade dos atos jurídicos eletrônicos. Também ressaltou a importância da AC-BR - Autoridade Certificadora Brasileira de Registro, que reúne registradores civis, imobiliários e de títulos e documentos.

"A palestra foi muito proveitosa, mas precisaremos de um tempo ainda para assimilar tudo que foi dito e quando tiver que ser feito, com certeza vamos fazer. Dificuldades surgirão para todos os registradores, mas com o tempo vamos trabalhar para diminuir isso", afirmou Antônio César Ratti, registrador civil no município de Rinópolis. "Eu conhecia o tema, mas não profundamente. Achei ótimo porque nós temos que estar prontos para isso, é o nosso futuro. Sempre existem dificuldades, mas podemos superá-las", disse a registradora Maria Lúcia Sampaio M. de Oliveira, do município de Pompéia.

Hoje, devido à capilaridade dos cartórios, que estão presentes em todos os municípios do Estado e do país, as serventias são vistas como o melhor local para oferecer a Certificação Digital à população. "Os registradores e notários são vistos pelo Poder Judiciário como um braço emissor da certificação, devido à proximidade com o público", comentou Paiva.

"Para mim era tudo novo. Vai ser um pouco difícil no início, mas depois a gente vai se adaptar. Em cidades pequenas, as pessoas vão precisar de um tempo maior para isso", disse José Geres Neto, registrador civil em Herculândia. "Não conhecia o tema e hoje aproveitei para me aprofundar mais. Eu acho que de início vai ser complicado. Toda transição é complicada. Passei pela transição da máquina de escrever para a internet, mas não é nada que a gente não possa se adaptar", disse Carlos Alberto Valenciano, registrador civil em Guaimbê.

Em breve, todos os cidadãos precisarão deste certificado para realizar atos eletronicamente, por isso esta atividade representa uma fonte de receita para os cartórios que disponibilizarem este serviço. A duração do certificado será de três anos, fazendo com que os cartórios garantam sua clientela por um longo período. Mas essa não é única vantagem. A Certificação Digital acaba com a burocratização dos atos prestados tradicionalmente, em papel, fazendo com que a serventia não perca espaço com arquivos, agiliza o trabalho dos cartórios e dispensa os gastos com motoboys.

Ao final da palestra, registradores esclareceram dúvidas sobre o valor que será cobrado pelo certificado digital e qual a porcentagem desta quantia será repassada para as serventias, além de questões relacionadas aos procedimentos para que um cartório venha a ser uma Instalação Técnica.

Para o diretor regional Antônio Francisco Parra, que pretende ampliar seu cartório e transformá-lo, em breve, em uma Instalação Técnica, a Certificação Digital é um serviço inovador que beneficiará os registradores. "Eu desconhecia totalmente esse assunto e a palestra está trazendo informações novas sobre a segurança da Certificação Digital. Os cartórios pequenos terão dificuldades de instalação, pela disponibilidade de funcionários e os custos, mas é um serviço a mais", finalizou o diretor.


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