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Programa de Certificação Digital é sucesso absoluto em Marília
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Agentes de registro da AR-Arpen-SP emitiram mais de 100 certificados digitais para oficiais das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente

Marília: Nos dias 22, 23 e 24 de maio, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu a 2ª edição do Programa de Certificação Digital dos Registradores Civis, que percorrerá as diversas regiões do Estado com o objetivo de capacitar os Oficiais a utilizarem o documento eletrônico, além de doar gratuitamente um certificado a cada registrador civil associado à entidade.

Durante os três dias de capacitação, 103 certificados digitais pela AR-ARPEN-SP aos oficiais das cidades que compõem as regionais de Marília, Bauru e Presidente Prudente. "Achei ótimo o número de emissões, fiquei feliz com a participação e pude ver que tivemos muita receptividade. A divulgação realmente mostrou a importância da obtenção do certificado e acredito que a tendência é só aumentar", comentou o vice-presidente José Cláudio Murgillo, que esteve presente na abertura do evento.

"Foi muito interessante todos estarem curiosos para aprender a operar com a certificação digital, porque o medo inibe a capacidade de progredir, e como muitos vieram às palestras, vemos que os Oficiais estão aptos a vencerem desafios", comentou o Assessor Especial para Certificação Digital da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon de Cardoso.

Oficiais que retiraram seus certificados digitais e estiveram presentes nas palestras ministradas no sábado deixaram suas impressões sobre a novidade levada à região. "A Arpen-SP sempre se preocupou em levar conhecimento técnico e tem uma estrutura excelente para nos preparar. Já venho acompanhando esse sistema inovador pelos boletins. Estamos no caminho, mas temos que continuar e assistir mais palestras", comentou o Oficial Jorge Geraldo Breda, responsável pelo Registro Civil de Regente Feijó.

Bruno Henrique Severino, Oficial do Registro Civil e Notas de Alvinlândia, ficou satisfeito com o trabalho. "Já venho lendo sobre o assunto há um ano, e dessa vez realmente pude esclarecer muitas dúvidas", afirmou. "Não vamos a lugar nenhum sem iniciativas como essa, por isso precisamos prestigiar o evento com nossa presença. Esse novo serviço é uma esperança de novos horizontes", disse o Oficial do Registro Civil de Garça, Telêmaco Luiz Fernandes.

O Diretor Regional de Presidente Prudente, Plínio Alessi, elogiou o pioneirismo da entidade. "A Arpen-SP tem sido pioneira em muitas iniciativas, essa é premente em nosso tempo, não temos como fugir, e aproveito para dar os parabéns à Associação. Além disso, por estarmos no interior, sempre pensamos que as mudanças são para os grandes centros, mas temos que aceitar que é inexorável essa modernidade, afinal, pelo menos 50% da população acessa a internet aqui", disse.

A Oficiala Ana Eliza G. Zerbetto, do Registro Civil e Notas de São João do Pau D'Alho, gostou muito das possibilidades desse novo serviço no cartório. "Ter esse conhecimento é o melhor que poderia acontecer para nós, é uma desburocratização, e nos dá uma nova opção para ter mais rapidez e agilidade no serviço", declarou. O Oficial Presidente Venceslau, Pedro Roberto Ângelo, busca mais preparo antes da implantação. "O ideal é participarmos mais para implantarmos esse serviço com segurança. Além disso, pretendo chamar os funcionários com mais afinidade com informática para serem os agentes de registro", afirmou.

O casal Rita Regina Paloschi Roquejani e José Luiz Roquejani, ambos oficiais do Registro Civil e Notas de Chavantes, ela titular e ele substituto, gostaram muito das palestras e disseram estar na expectativa pela autorização da Corregedoria. "A iniciativa é louvável em todos os aspectos, a Arpen-SP ajuda quem está no interior a ficar atualizado", disseram.

A emissão dos certificados, realizada em uma sala reservada no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, em Marília, conseguiu alcançar muitos cartórios da região. O representante de cada serventia retirou o kit composto por um smartcard, um leitor de certificados, um CD com o software Assinador e Visualizador Bry, além de materiais explicativos sobre o uso do certificado e um panfleto convidando todos a fazerem o curso de Qualificação Registral, que será ministrado nos dias 20 e 21 de junho e 27 e 28 de junho, no Alves Hotel, em Marília.

Ciclo de palestras aborda utilização imediata da Certificação Digital

A abertura do ciclo de palestras sobre a utilização do certificado digital, que tinha como objetivo dirimir as principais dúvidas sobre esta inovação realizada no sábado (23.05) contou com a presença maciça dos Oficiais da região. A abertura do evento foi feita pelo Diretor Regional de Marília, Antonio Francisco Parra, que deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu a Arpen-SP e seus colaboradores pelo trabalho realizado na região.

Logo depois o vice-presidente da Arpen-SP José Cláudio Murgillo, incentivou a participação em cursos de qualificação, como o de Agente de Registro, em vista da iminência em se utilizar o certificado digital para acessar o Portal Extrajudicial (a partir de 1º de setembro o site contará com dual login) e a própria Intranet da Arpen-SP, que em breve terá sistema semelhante.

Proferida pelo consultor Manoel Matos, a palestra inicial mostrou como as transformações no mundo, e nas serventias, têm acontecido em velocidade assombrosa. "A pólvora e o sistema de eletricidade são exemplos de transformações que mudaram a história da humanidade. Por quantas mudanças significativas os registradores e notários já não passaram?", questionou. "Vocês já fizeram registro em pedra, depois em papel, hoje a internet interligou os povos e todos os documentos nascem eletronicamente, ou seja, o mundo está se desmaterializando", afirmou.

A explanação prosseguiu com a citação de leis, portarias e provimentos que de 2001 para cá avançam na ideia da criação de um "governo eletrônico". O Artigo 1º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, e a MP 459, de 25 de março de 2009, que passa a exigir que todos os cartórios se adaptem para práticas e atos na forma eletrônica, indicam como este processo de modernização avança rapidamente.

"Minha intenção é mostrar o que está acontecendo e induzir à reflexão... Quem emite certidão digital levante a mão?", perguntou o orador, sem retorno algum. "Quem acredita que emitirá em breve?", indagou Matos, com retorno de aparentemente 100% do auditório. Com essa resposta, sua tarefa foi cumprida.

Instalações técnicas: Servindo mais clientes com menor custo

Embora ainda esteja no aguardo de autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), a consultora Patrícia Paiva explicou passo a passo o que é necessário para que um cartório se torne uma instalação técnica, ou seja, um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam eles de pessoa física ou jurídica.

"A identificação de pessoas faz parte da gênese, da origem do registro civil, por isso, ninguém é mais indicado que o oficial do cartório, que possui fé pública, a ser o responsável pela emissão de um documento digital que comprova que uma pessoa é de fato quem ela diz ser", frisou a consultora.

Patrícia mencionou outro importante motivo para que os cartórios estejam à frente desse novo serviço oferecido ao público. "A capilaridade dos cartórios é essencial nesse atendimento. Hoje as empresas precisam realizar uma série de atividades com assinatura digital e não têm a quem procurar", afirma.

A emissão de certificados é só o começo...

O Assessor Especial para Certificação Digital da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon de Cardoso, encerrou o ciclo de palestras com uma explanação concisa sobre as possibilidades que as Instalações Técnicas nas serventias trarão ao registrador.

"A emissão de certificados é só o começo. Nossa validação é histórica, por isso daremos credibilidade e transparência aos documentos com serviços como a autenticação de documentos eletrônicos convertidos em físicos, a autenticação de documentos físicos convertidos em eletrônicos, serviços de transmissão de documentos para órgãos como a Jucesp, por exemplo, procuração por via eletrônica, entre outras necessidades que vão abastecer nossas carências", finalizou.


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