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Arpen-SP promove 1ª Reunião Mensal no Interior do Estado
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Em Ribeirão Preto, mais de 100 Oficiais participaram do inédito Encontro mensal dos Registradores Civis de São Paulo.

Ribeirão Preto - Com auditório lotado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado (06.06), no hotel JP, em Ribeirão Preto, a primeira reunião mensal de sua história no interior paulista. Oficiais de diversas regiões prestigiaram a iniciativa da entidade de levar as discussões institucionais do Registro Civil ao interior, proporcionando aos registradores de pequenas cidades do Estado participarem das reuniões da Associação.

A mesa que coordenou a reunião foi composta pelo presidente presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, pelo vice-presidente, José Cláudio Murgillo, pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, pelo ex-presidente da Arpen-SP e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), Mateus Brandão Machado, pelo secretário da Arpen-SP, Flávio Pereira de Araújo, pelo assessor especial de Relações Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, pelo presidente licenciado da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima, e pelo assessor especial de Certificação Digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, além do presidente do Paulista dos Aposentados de Cartórios Extrajudiciais, Reinaldo Aranha.

Debate sobre o Ipesp inicia reunião mensal

A primeira pauta discutida no dia foi a situação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) em face do Projeto de Lei nº 236/09 e da emenda Aglutinativa Substitutiva nº 60 da OAB e seus reflexos sobre os Oficiais de Registro Civil. Representante da atividade no Instituto, Mateus Brandão Machado tranquilizou os presentes ao dizer que, qualquer mudança que surja, não será relevante.

"Os oficiais contribuintes passaram por momentos de angústia, pois a intenção era acabar com o Ipesp. Nos termos que eu subentendia tratava-se de uma previdência privada, mas não deveria ser assim, por ter sido instituída de forma obrigatória. Estou no conselho há mais de 3 anos, e com toda luta dedicada a favor da categoria posso garantir que o período mais crítico passou, que a idéia de exclusão foi superada e que qualquer alteração que venha a ocorrer não será importante", afirmou.

"Conseguimos fazer eles verem que somos contribuintes compulsórios, estivemos em Brasília com o ministro José Pimentel, da Previdência Social, que entendeu que nossa carteira está em extinção, mas que não pode ser extinta, afinal, se depender de mim quero fechar as portas do IPESP", exclamou o presidente da Associação Paulista dos Aposentados de Cartórios Extrajudiciais, Reinaldo Aranha.

A palavra passou para o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho que agradeceu a dedicação dos que representam a categoria na luta de seus interesses. "Tenho que agradecer o empenho do Mateus e de muitos outros que gastam energia em prol da nossa classe", disse. As palavras de Aranha e Machado deixaram claro para os contribuintes que o Ipesp está juridicamente vivo, apesar de estar em extinção, mas deverá permanecer até que o último contribuinte se aposente.

Assuntos Nacionais são destaque em encontro mensal do Registro Civil

Coube ao presidente da Arpen-Brasil abrir os debates em torno do plano traçado em busca de uma alternativa ao projeto DNV. "Pedi em uma reunião no dia 15 de maio para emitirem uma nota técnica avisando que este projeto é inconstitucional, estou lutando para que ela seja publicada", avisou o presidente da Arpen-Brasil. O presidente mostrou preocupação em relação a projetos que são modificados na Câmara dos Deputados e facilmente passam pelo Senado, como a MP 459/09, que prevê a escritura e registro gratuito para famílias que ganharem até 3 salários mínimos.

Durante a reunião, foram apresentados também alguns pontos que serão discutidos junto ao Governo Federal com o objetivo de tornar os novos modelos de certidões mais seguros. "Nesta 2ª feira, José Emygdio e eu estaremos com técnicos elaborando o novo modelo de certidão, já que em 1º de janeiro de 2010 todos precisam ter se adequado a essa mudança", disse o presidente.

O assessor especial da Arpen-SP para Assuntos Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho, enfatizou as vitórias já conquistadas, em razão do peso que o nome da Associação passou a ter junto ao Governo e do empenho dos representantes da entidade em Brasília. "Conseguimos modificar os campos de filiação e dos avós, agora precisamos colocar o código de identificação da serventia. Fomos muito bem recebidos, estamos em negociação com a Casa Civil e avançaremos nessa conversa", destacou.

Sobre a instituição da Matrícula Única, o assessor afirmou que "a matrícula do Registro Civil já está em vigor. No futuro o Conselho Nacional de Justiça terá acesso às informações e não teremos mais que passá-las ao IBGE, ao Sisobi, mas enquanto isso precisamos manter o Sisobi funcionando, já que somos a principal fonte do governo. Garanto que estamos lutando e construindo para que o governo não mude as coisas de modo a prejudicar a classe", afirmou José Emygdio, ex-presidente da Arpen-Brasil.

Diante de tantas mudanças impostas, o presidente licenciado da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima, incentivou os oficiais a não desanimarem. "Apesar dessas alterações, não podemos esmorecer, temos que ter coragem para enfrentar, ir à luta", exortou.

Programa de Certificação Digital dos Registradores

Outro assunto de grande importância tratado na reunião, foi a certificação digital e os cursos preparados pela Arpen-SP com o objetivo de qualificar seus associados. "A situação em Brasília é temerária, mas temos boas notícias. A partir de 1º de setembro o Portal Extrajudicial terá dual login e, até lá, temos a chance de tirar todas as dúvidas, inclusive por meio do treinamento nos cursos de Agente de Registro", disse o assessor especial de Certificação Digital, Manoel Luis Chacon Cardoso.

Chacon aproveitou a ocasião para homenagear o trabalho de um colaborador da Associação no desenvolvimento de soluções na área de Certificação Digital. "Recebemos elogios pelos projetos, mas é oportuno dizer que nada seria possível sem a atuação do Demetrius (Brasil), que deu muitas idéias e fez contato com a equipe do juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Cláudio Augusto Pedrassi, para implantarmos o assinador e visualizador Bry Signer no TJ", elogiou.

Sorteios e Congressos anunciados

A reunião se aproximou do fim com o sorteio de 1 notebook e 2 monitores entre as serventias que participaram das campanhas de Páscoa e do Dia das Mães. O notebook foi para o Registro Civil e Notas de Boituva, enquanto o Registro Civil de General Salgado e de Limeira receberam os monitores. Na ocasião ainda foi homenageada a Oficiala Elizabete Josina Vicentin Vale Gaetti pelos 10 anos de atuação como Oficiala do Registro Civil e Notas de Hortolândia.

O presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, anunciou a data do Congresso Nacional da Arpen-Brasil, que ocorrerá em Curitiba, no Paraná, de 08 a 11 de outubro, e do Congresso Estadual da Arpen-SP, que será em Barra Bonita, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. No mesmo momento, foram divulgados os nomes dos 3 delegados com direito a voto pela Arpen-SP para eleição do presidente da Arpen-Brasil, são eles: José Emygdio de Carvalho Filho, Rodrigo Valverde Dinamarco e José Cláudio Murgillo. Os suplentes são: Manoel Luis Chacon Cardoso, Odélio Antonio de Lima e João Batista Martelletto.

Com ar de despedida, Custódio, agradeceu a participação e o apoio de todos, especialmente o trabalho realizado por José Emygdio e Oscar. "Eles não medem esforços e dedicação e merecem ser enaltecidos pelo que realizam em prol da Associação", elogiou. "Estou muito feliz com a receptividade do interior, pois muitos parabenizaram a ação por termos descentralizado esse encontro. Temos a meta de promover encontros assim pelo menos semestralmente", destacou o presidente, alegre com a participação maciça dos associados.

Associados elogiam descentralização da reunião mensal

Num clima de confraternização, oficiais aproveitaram o encontro para se confraternizarem com seus colegas. Sebastião Santos da Silva, Diretor Regional e Oficial do 1º Subdistrito de Sorocaba gostou da iniciativa. "Só tenho elogios à Arpen-SP, já que essa ação beneficia principalmente os cartórios pequenos, que têm dificuldade por terem poucos funcionários, além do fator despesa e tempo", disse.

"Achei a iniciativa essencial, principalmente pelo teor que está sendo discutido para esclarecer as medidas que estão sendo tomadas. A iniciativa é muito válida", comentou Geraldo Luchezi Filho, Oficial Substituto de Vista Alegre do Alto. Alberto Scarpa Varanda, Oficial de Matão e Diretor Regional de Araraquara, também aprovou a idéia. "Isso vem dar oportunidade ao pessoal do interior, pela comodidade da distância, além de permitir que nos inteiremos melhor nas pautas e tenhamos uma confraternização importante", lembrou.

O debate em torno de assuntos de relevância para a classe foram o destaque na opinião da Oficiala de Mauá, Gilce Galindo de Lima. "Achei a idéia excelente, pois os assuntos são de extrema importância tendo em vista que estamos numa fase de transição no serviço em geral; foi muito bem pensado", declarou. "Acho muito boa a iniciativa porque tenho dificuldade em andar no trânsito de São Paulo, para minha locomoção ficou muito mais fácil", comentou Carmen Sueli Corrêa Destro, do 2º Subdistrito de São Carlos.


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