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Marília inicia primeiros módulos do Curso de Qualificação Registra
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Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Marília (SP) - Neste sábado e domingo (20 e 21 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Marília, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 5ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 65 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (27 e 28 de junho), os participantes da 5ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Marília contou com a presença do Oficial Regional e Diretor Regional de Marília, Antonio Francisco Parra que convidou aos participantes para que debatessem todas as dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Aqui, vocês tem uma grande oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de iniciarmos um processo de padronização dos serviços em todo o Estado. Além disso, agradeço a todos os presidentes da Arpen-SP por promoverem um curso neste nível, essencial para a vida profissional do cartório", disse.

Participantes elogiam curso de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, José Luis Rodrigues Alves Júnior, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "Agradeço muito a confiança da Arpen-SP e o convite para participar de um projeto inovador como este, que auxiliará muitos cartórios na prática do dia a dia e também a nossa atividade, pois promoverá uma uniformização de procedimentos", destacou.

Em sua apresentação, Alves Júnior destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

"O curso está sendo muito importante, principalmente para dar dicas de melhor convívio no nosso dia a dia de trabalho e também está nos transmitindo noções essenciais de como deixar o trabalho mais organizado. Outro ponto positivo é a simplicidade do professor que esclarece muito nossas dúvidas", disse a Oficiala Substituta do município de Pompéia, Verônica Sampaio. "A aula está bem interessante, vale a pena acompanhar um curso desse tipo, pois está renovando nosso serviço", completou o auxiliar do Registro Civil de Maracaí, Anderson Ricardo Ferreira.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"O curso é ótimo, excelente, uma oportunidade única de capacitação, voltada para o Registro Civil, para a atividade prática diária do cartório", disse a Oficiala de Ribeirão do Sul, Diva de Souza. "A Arpen-SP esta de parabéns pelo curso que está promovendo para nós do registro civil. É muito bom podermos nos atualizar", completou a Oficiala de Pompéia, Maria Lúcia Sampaio.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, o professor Thiago Lobo Bianconi iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Este curso é muito importante, pois nos faz refletir sobre os atos que praticamos no dia a dia do cartório. Gostei muito dessa oportunidade. Além disso, outro fator que facilita muito é a localidade, ser perto de casa ajuda a participar do evento", disse Dione Assae, escrevente do Registro Civil do município de Bastos.

Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Marília

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Marília. Coube a professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.

"Estávamos precisando de um curso que abordasse esses tipos de assuntos, pois são temas polêmicos que precisamos entender muito e fazer com que todos os cartórios falem a mesma língua", disse Zilá Silveira, Oficiala de Paraguaçu Paulista. "Todos esses assuntos que estão sendo tratados nas aulas são importantes para o bom funcionamento do cartório, mesmo que uma serventia tenha tal serviço e a outra não, é bom participar de todas as palestras", disse Ângela Montezani, Oficiala do município de Queiróz.

Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é realmente muito bom, muito prático, dinâmico e participativo para todos nós. Vale a pena assistir todas as aulas, além disso, os professores estão bem preparados", disse Belmiro Benazzi Filho, Oficial de Tupã.

Coube ao professor Sidney Pellici Monteiro fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Marília ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para o Oficial de Cruzália, Mauro Shirakawa, o curso será de extrema utilidade no dia a dia do cartório. "Estávamos precisando reciclar nossos pensamentos. É muito bom ter pessoas dispostas a dar aulas para os demais colegas", disse.

Em sua apresentação, Sidney destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

Participaram desta 5ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Alvinlândia, Assis, Bastos, Bauru, Campos Novos Paulista, Cruzália, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Jafa, Maracaí, Marília, Oscar Bressane, Ourinhos, Oriente, Paraguaçu Paulista, Pompéia, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Tupã e Vera Cruz.

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