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Regional de Marília finaliza 5ª edição do Curso de Qualificação Registral
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Auditório acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações e fechou ciclo de oito temas voltados ao Registro Civil.

Marília (SP) - Neste sábado e domingo (27 e 28 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou a 5ª edição do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa do curso Prático Teórico de Qualificação Registral na Regional de Marília, que reuniu aproximadamente 60 pessoas no auditório.

Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior (20 e 21 de junho), os participantes da 5ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro "E" e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.

O curso contou com a presença do Oficial e Diretor Regional de Marília, Antônio Francisco Parra, que convidou a todos os presentes para um debate amigável a respeito dos temas das aulas e ressaltou a importância do curso. "Esta é uma oportunidade única. É aqui que vocês devem tirar suas dúvidas, debatendo e discutindo com os colegas as várias visões a respeito do mesmo ato, chegando, assim, à uniformização dos atos que praticamos dentro do cartório. Além disso, agradeço a Arpen-SP por promover um curso neste nível, essencial para a vida profissional do cartório", disse.

Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues, abriu sua exposição sobre o tema Averbações e Anotações, que contou com amplo debate por parte dos participantes, falando sobre as competências e livros utilizados, sobre os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou a averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".

"Eu acho que este curso foi muito válido, especificamente para tirarmos nossas dúvidas. Com toda a certeza, iremos progredir muito na realização dos serviços e atos praticados pelo cartório", disse a Oficiala do cartório de Registro Civil do Distrito de Jafa, Denise Mika Uchida Ogawa, que compartilhou da mesma opinião de sua substituta, Tânia Cristina Borelli.

Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Vanessa Capelossi iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida, falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Vanessa abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.

"Essas duas semanas de cursos foram excelentes para nos aperfeiçoarmos. Não devemos nos distanciar do conhecimento, temos que agregar. Além disso, é muito bom poder discutir esses assuntos para que todos os cartórios trabalharem da mesma maneira, sem que ocorram divergências de pensamentos. Nestes pontos, o curso cumpre o seu objetivo", informou Aldir Pascoal Monte Belo, Oficial do cartório de Registro Civil de Assis.

Autenticação de Livros Comerciais e Óbito encerram o curso em Marília

A aula sobre Óbito abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Marília. Coube ao professor Durvalino Cristiano Wetterich Domingues apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema que prendeu a atenção dos participantes.

"O curso contribui muito sim. Só aqui pude tirar as minhas dúvidas. A uniformização dos atos já era uma coisa desejada por nós e que nunca aconteceu. Fiquei muito feliz em ver que a Arpen-SP está preocupada com isso e fazendo algo de fato. Sem dúvida, padronizar os serviços facilitaria muito o nosso dia a dia na serventia", disse a Oficiala do cartório de Registro Civil de Iacri, Marcia Suizu.

Em sua apresentação, Cristiano, além de conceituar o tema, destacou a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997. Abordou ainda a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos.

"O curso contribuiu muito com o dia-a-dia na serventia, acrescentou, sem dúvida alguma. Queria enfatizar a importância deste curso, da presença de todos. Há muitas coisas que acontecem em nossa serventia que ficamos com dúvida com relação ao procedimento. É para isto que serve este curso, para tirarmos as dúvidas, padronizarmos os procedimentos. Quero ressaltar ainda que gostei muito da aula de Procuração. A Vanessa é excelente", destacou Zila Cartapati Silveira Machado, Oficiala do Cartório de Registro Civil de Paraguaçu Paulista.

O professor que ministrou a aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, sobre Averbações e Anotações foi Matheus Bressani Barbosa. Abriu sua exposição destacando os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Matheus finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"Muitos dos nossos procedimentos são diferentes de outras serventias. É importante que haja essa interação entre todos nós. Além disso, o contato que estabelecemos com os colegas é muito positivo. Outra coisa que gostaríamos de ressaltar é a qualidade da aula de procuração. A Vanessa é muito boa, tem didática, se expressa de maneira prática", afirmou Taiane Attilio Genova, auxiliar do cartório de Registro Civil de Marília, apoiada por seus colegas de trabalho Viviane Alves de Oliveira, Estela da Silva Marques e Carmem Lúcia Gonçalves Silva, também auxiliares, e Dirce Barbosa Lima Ribeiro Silva, escrevente da serventia.

Participaram desta 5ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Alvinlândia, Assis, Bastos, 1º Bauru, Campos Novos Paulista, Cruzália, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Jafa, Maracaí, Marília, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Paraguaçu paulista, Pompéia, Registro de Imóveis de Pompéia, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Tupã e Vera Cruz.

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