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Regional de Araraquara finaliza 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral
Sessão de Fotos Relacionada: Regional de Araraquara finaliza curso de Qualificação

Registradores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com o objetivo de uniformizar os procedimentos das serventias de todo o Estado.

Araraquara (SP) - Nos dias 30 e 31 de julho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) concluiu mais uma edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral que tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional por meio da padronização dos atos praticados no Registro Civil, e que reuniu cerca de 40 pessoas para as aulas dos módulos 3 e 4, na sala de convenções do Hotel Fazenda Salto Grande, em Araraquara.

Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior, os participantes da 10ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.

Coordenando o curso de Qualificação Registral na região, o Diretor Regional, Alberto Scarpa Varanda, Oficial de Matão, conclamou a participação de todos os presentes nas discussões propostas pelos professores. "Este curso é uma oportunidade única, uma iniciativa fantástica que a Arpen-SP trouxe até nós e que precisamos aproveitar da melhor maneira, fazendo perguntas, esclarecendo dúvidas e debatendo com os colegas que se dispuseram a dividir seus conhecimentos", disse.

Logo em seguida, teve início a primeira aula, que versou sobre o tema Averbações e Anotações, e foi ministrada pelo Oficial do Distrito de São Lourenço do Turvo, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues. "Esta é a última regional na qual darei aulas e me sinto realizado por ter participado deste projeto, que é um marco para o Registro Civil de São Paulo e também do Brasil", disse.

Cristiano abriu a exposição, falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. Amplamente discutido, o palestrante tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha. Abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial.

"O curso é ótimo, espetacular e essencial para o aperfeiçoamento da prestação de serviços que fazemos à população", disse Oziel Boni, Oficial de Registro Civil de Ibaté. "Trouxe também meus funcionários por que temos uma chance única de debater nossas dúvidas, travar conhecimento com os colegas e padronizar o serviço", completou.

Ainda em sua apresentação, o professor apontou as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro E. Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Cristiano finalizou, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações, ressaltando que possui rol meramente exemplificativo, e a expedição de certidões em breve relatório.

"O curso de Qualificação Registral está sendo um amplo sucesso e creio que está atingindo os objetivos propostos pela Associação", disse o Oficial de Nova Europa, Lucas de Arruda Serra. "É uma oportunidade única de debater procedimentos que adotamos em situações específicas e que possuem entendimentos divergentes, mas cabe a Associação tentar padronizá-los de forma a que o cidadão sempre receba a mesma orientação quando vá a qualquer cartório", completou.

Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Vanessa Capelossi iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida, falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Vanessa abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.

"Eu estou adorando esta iniciativa da Arpen-SP, que era algo que eu já havia sugerido em outra entrevista", disse a Oficiala do 1° Subdistrito de Araraquara, Manuela Carolina de Almeida Sodré. "O curso foi elaborado durante um bom tempo, com discussão de procedimentos entre os Oficiais e os professores, debates de idéias e avaliação dos procedimentos que eram divergentes. Tudo isso contribuiu para que o resultado fosse maravilhoso e atingisse o objetivo de uma constante busca pelo aprimoramento e capacitação dos registradores e seus funcionários", completou a Oficiala.

Autenticação de Livros Comerciais e Óbito encerram o curso em Araraquara

A aula sobre a Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Araraquara. Coube ao professor Matheus Bressani Barbosa apresentar o tema que teve início pontualmente às 8h. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante 2 horas, abordando diversos assuntos práticos da atividade.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Barbosa finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"Sempre prestigio os cursos que a Arpen-SP realiza, pois são muito bem elaborados e ajudam realmente os registradores e os funcionários a se qualificarem e prestarem um serviço melhor à população", disse Gustavo Renato Fiscarelli , Oficial de Registro Civil de Olímpia. "Gostei bastante do curso, esclareceu muitas dúvidas e provocou debates, tudo em busca de uma uniformização na classe", disse Rodrigo de Arruda Serra, Oficial de Registro Civil de Gavião Peixoto.

Coube ao Oficial Durvalino Cristiano Wetterich Domingues finalizar as apresentações do último dia do curso Prático Teórico de Qualificação Registral em Araraquara ao tratar do tema Óbito. Abrindo sua exposição, o professor conceituou o tema, destacando a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento. Em seguida, abordou a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos.

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