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Regional de Araçatuba conclui 11ª edição do curso de Qualificação Registral
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Registradores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e debater procedimentos de acordo com as normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Araçatuba (SP) - Nos dias 15 e 16 de agosto, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na cidade de Araçatuba, as aulas dos módulos 3 e 4 da 11ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, que tem como objetivo uniformizar procedimentos nas serventias de todo o Estado de São Paulo.

A primeira aula do módulo 3, sobre o tema Óbito, foi ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos que iniciou sua exposição falando sobre o conceito de morte e a incongruência lógica entre os conceitos de nascimento e morte. "Ao nascer, a pessoa é considerada viva quando respira, já a morte é atestada quando não há mais atividade encefálica, pois há casos em que a pessoa continua respirando", esclareceu.

"É uma reunião fraterna em que conhecemos as pessoas da região e uma oportunidade de aprendermos com registradores que vieram de regiões maiores e nos trazem conhecimento através das experiências", disse o Oficial Carlos Augusto Oliva Marques Peters, do Registro Civil e Notas de Barbosa. O Oficial do Registro Civil e Notas de Santo Antonio do Aracanguá elogiou a iniciativa da Arpen-SP. "A Arpen-SP está de parabéns pela iniciativa. A maior vantagem de estar aqui é que ficamos inteirados dos procedimentos padronizados e trocamos experiências. Espero que recebamos mais cursos", declarou José Aparecido da Costa.

O Oficial seguiu falando sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade que implica o registro de óbito, segundo a Lei 6.015/1973, art. 77. Nos slides, ele mostrou alguns exemplos de Declarações de Óbito para explicar como os campos devem vir preenchidos e qual a obrigação do médico ao preencher a D.O.. Ainda esclareceu para quais órgãos devem ser repassadas as informações sobre os óbitos e o conceito de natimorto e sua distinção em relação ao aborto.

Antes do intervalo, foi realizado o sorteio de uma impressora para um dos presentes no curso. O Oficial do Registro Civil e Notas de Luiziania, Roberto Vandeir Morelli, foi o sorteado. "E hoje é o meu aniversário", comentou discretamente o Oficial, surpreso ao receber o "presente" inesperado. Ele ainda deixou suas impressões a respeito do curso em Araçatuba. "Para os que estão há muitos anos trabalhando na serventia, como eu que tenho 35 anos de cartório, está sendo muito bom. Estou com vontade de aprender para falarmos a mesma língua, afinal , não adianta eu exigir determinados documentos no meu cartório e em outro não ser necessário", comentou o Oficial, que merecidamente recebeu uma impressora da empresa SIPLAN - Softwares para Cartórios.

Presentes esclarecem dúvidas na aula de Procuração

A aula de Procuração, ministrada pela Profª. Meire Ely Bernardino de Souza, funcionária do 4º Tabelionato de Notas de São José do Rio Preto, teve um clima favorável para perguntas. Meire começou a aula deixando claro que todos estavam ali para uma troca de idéias. Explicou o conceito de personalidade e que os atos personalíssimos não podem ser realizados por um procurador. Esclareceu também o que a procuração (uma escritura pública) deve conter.

Além disso, frisou que a procuração com a cláusula em causa própria é irrevogável, não interferindo nela a morte de qualquer uma das partes. A professora explicou ainda qual é o procedimento, quantos procuradores são necessários e se há prazo de validade para as procurações para separação e divórcio, para inventário e partilha, para casamento, entre outras. Durante a aula os presentes sentiram-se à vontade para fazerem perguntas e esclarecerem diversas dúvidas. A professora sentiu-se contente ao final da aula. "Fiquei muito feliz com a participação deles, estão de parabéns", afirmou.

O Oficial do Registro Civil de Penápolis, Daltro de Calasans, tirou muitas de suas dúvidas. "Ao reunir todos você faz com que todo mundo faça tudo de um mesmo jeito. Tirei minhas dúvidas, inclusive fiz mudanças, passei a adotar o modelo de recusa de documento para autenticação, isso facilita o diálogo com o usuário", disse. Marília Carvalho de Negreiros, Oficiala do Registro Civil e Notas de Avanhandava, gostou da atualização que o curso proporciona. "Acho importante a uniformização de pensamento e a integração das pessoas. Tivemos muitas atualizações, foi muito bom e achei uma iniciativa muito boa da Arpen-SP", ressaltou.

Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações

A primeira aula ministrada no domingo (16.08) abordou o tema Autenticação de Livros Comerciais, e foi ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos. A aula começou com uma visão panorâmica do Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil. Num clima descontraído, com brincadeiras e pedindo que alguns presentes lessem trechos da apostila, Lisboa explicou quais livros devem ser autenticados e quais os procedimentos em casos de erros no termo de abertura e encerramento.

"O curso nos beneficiou em várias coisas que não sabíamos e passamos a aplicar. Estou gostando muito de tudo. A aula de óbito, por exemplo, explicou sobre documentos que devemos pedir e outros que no meu cartório pedíamos por excesso de zelo", disse o Oficial do Registro Civil e Notas de Castilho, Antonio José Robert Leme Cardoso. Ele ainda reconheceu os benefícios em razão de o curso ter sido levado às regionais do Estado. "A iniciativa da Arpen-SP é ótima porque sair daqui seria muito dispendioso para nós", elogiou.

Cacilda Franco Ribeiro Rodrigues, Oficiala do Registro Civil e Notas de São João de Iracema, gostou de adquirir mais conhecimento. "Muitas das informações transmitidas não fazem parte do nosso dia a dia, mas são vitais para que estejamos preparados para uma situação nova", disse Cacilda, que enfrentou alguns desafios como andar na estrada de terra para chegar até o local do curso, mas sentiu-se recompensada.

A última aula do módulo 4 do curso de Qualificação Registral foi a respeito do tema Averbações e Anotações. Em clima de bate-papo, o Prof. Jonne Fred Andrioti deu início à aula. "Peço a colaboração de todos, pois estou aqui para aprender com vocês também". Andrioti mostrou aos registradores que o processo de qualificação registral não deve ser um ato mecânico, mas sim uma análise lógica, sempre feita de acordo com as normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Apresentou quais são os títulos averbáveis, e falou sobre como proceder a averbação em casos como reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento do maior de 18 anos, adoção, adoção de maior e adoção de registrado fora do Brasil. Os presentes citaram situações pelas quais passaram para confirmar se o procedimento adotado havia sido o correto.

"Gostei muito do curso, principalmente de algumas explicações sobre o "Livro E" da semana passada. É importante para nosso preparo ao estudar para o Concurso. Acho a iniciativa maravilhosa e louvável por nos ajudar antes do Concurso", disse Sônia Maria Feitosa Sobreiro Romano, Oficiala do Registro Civil e Notas de Nova Castilho. "O curso é bom porque estamos nos aperfeiçoando e uniformizando procedimentos. Além disso, há muitas pessoas que conhecemos somente pelo telefone, e aqui temos a oportunidade de conhecê-las pessoalmente", comentou a Oficiala Substituta do Registro Civil e Notas de Guaraçaí, Isabel de Fátima Zagatto Canella.

Participaram do curso as serventias de Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Birigui, Braúna, Castilho, Coroados, General Salgado, Glicério, Guaraçaí, Itapura, Lavínia, Luiziania, Mirandópolis, Nova Castilho, Penápolis, Rubiacea, Santa Clara D'Oeste, Santo Antonio de Aracanguá, São João de Iracema e Sud Mennucci.

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