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18 de Maio de 2004
Comissão deve votar parecer sobre inspeção veicular
Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial sobre Inspeção Veicular deve reunir-se para discutir e votar o parecer do relator, deputado José Mentor (PT-SP), ao Projeto de Lei 5979/01. O Governo gasta cerca de R$ 10 bilhões por ano apenas com o atendimento aos mais de 300 mil brasileiros feridos no trânsito. Outros 30 mil morrem em conseqüência do elevado número de acidentes. Pelo menos 10 milhões dos 36 milhões de veículos brasileiros apresentam algum tipo de inadimplência, o que gera um rombo de R$ 5 bilhões por ano na arrecadação.
O projeto de lei em tramitação na Câmara prevê a inspeção obrigatória de todos os veículos que compõem a frota nacional, uma vez por ano. Para os deputados que integram a Comissão, a inspeção é necessária não apenas para combater a evasão fiscal como também para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. No entanto, não há consenso quanto a cobrança da taxa que deverá ser recolhida pelo Detran de cada cidade. Essa taxa deve ser fixada entre R$ 80 e R$ 100.
O deputado José Mentor acredita que a proposta poderá ser votada e aprovada pelo Plenário da Câmara antes do recesso de julho. Segundo ele, "o projeto encontra apoio tanto no Governo quanto na Câmara e o presidente João Paulo Cunha instituiu a comissão justamente para unificar as propostas e levar ao Plenário o resultado deste consenso".
Implantação
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende instituir o Programa de Inspeção Técnica de Segurança Veicular até o final de 2005, em todo o território nacional.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a inspeção veicular deveria ter sido implantada em 1997. Para o diretor do Instituto Brasileiro Veicular, Sérgio Seabra Fagundes, depois de aprovado, o programa poderá gerar até 100 mil empregos diretos e indiretos.
Em vários países europeus, a inspeção veicular já existe há muitos anos. Na Bélgica, por exemplo, o sistema foi implantado em 1933.
A reunião para apreciação e votação do parecer, será realizada no plenário 11, a partir das 14h30.
Fonte: Agência Câmara
O projeto de lei em tramitação na Câmara prevê a inspeção obrigatória de todos os veículos que compõem a frota nacional, uma vez por ano. Para os deputados que integram a Comissão, a inspeção é necessária não apenas para combater a evasão fiscal como também para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. No entanto, não há consenso quanto a cobrança da taxa que deverá ser recolhida pelo Detran de cada cidade. Essa taxa deve ser fixada entre R$ 80 e R$ 100.
O deputado José Mentor acredita que a proposta poderá ser votada e aprovada pelo Plenário da Câmara antes do recesso de julho. Segundo ele, "o projeto encontra apoio tanto no Governo quanto na Câmara e o presidente João Paulo Cunha instituiu a comissão justamente para unificar as propostas e levar ao Plenário o resultado deste consenso".
Implantação
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende instituir o Programa de Inspeção Técnica de Segurança Veicular até o final de 2005, em todo o território nacional.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a inspeção veicular deveria ter sido implantada em 1997. Para o diretor do Instituto Brasileiro Veicular, Sérgio Seabra Fagundes, depois de aprovado, o programa poderá gerar até 100 mil empregos diretos e indiretos.
Em vários países europeus, a inspeção veicular já existe há muitos anos. Na Bélgica, por exemplo, o sistema foi implantado em 1933.
A reunião para apreciação e votação do parecer, será realizada no plenário 11, a partir das 14h30.
Fonte: Agência Câmara
