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05 de Maio de 2004

Juízes de Casamento - Resolução da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA


RESOLUÇÃO SJDC DE 04 DE MAIO DE 2004-05-05
Processo SJDC - 268.036/2004-05-05

O SECRETARIO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, à vista do disposto no inciso VIII do artigo 31, do Decreto nº 28.253; de 14.03.1988 e

Considerando a Resolução SJDC nº 107, de 10.02.2003, que determinou o cadastramento dos Juízes de Casamento, titular e suplente, da Capital e das Comarcas do Estado,

Considerando que o não cumprimento da sobredita Resolução implica na conseqüente exoneração do cargo,

Considerando, as Resoluções publicadas no órgão oficial

RESOLVE:

Artigo 1º - Os cidadãos interessados em exercer o cargo de Juiz de Casamentos, titular e suplente e que apresentem os requisitos estabelecidos nas Resoluções SJDC nºs. 26/97 e 17/99, poderão candidatar-se às vagas relacionadas no Anexo I, mediante requerimento ao titular da Pasta, acompanhado de currículo.

Artigo 2º - Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Resolução, para a protocolização do mencionado requerimento.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em 04 de Maio de 2004.

ALEXANDRE DE MORAES
Secretario da Justiça e da Defesa da Cidadania

Distrito Comarca Juiz de Casamentos Suplente
SEDE ADAMANTINA VAGO  
ATLANTIDA ADAMANTINA VAGO  
INDAIA DO AGUAPEI ADAMANTINA VAGO VAGO
ARCADAS AMPARO VAGO VAGO
MURUTINGA DO SUL ANDRADINA VAGO  
SEDE APIAI   VAGO
ARAÇAIBA APIAI   VAGO
BARRA DO CHAPEU APIAI   VAGO
ITAOCA APIAI VAGO VAGO
ITAPIRAPUÃ PAULISTA APIAI   VAGO
BUENO DE ANDRADE ARARAQUARA   VAGO
NOVA EUROPA ARARAQUARA VAGO VAGO
TARUMÃ ASSIS VAGO VAGO
SEDE AURIFLAMA   VAGO
GUZOLANDIA AURIFLAMA VAGO  
ITAI AVARE   VAGO
PARANAPANEMA AVARE VAGO VAGO
ITAJU BARIRI VAGO  
ALBERTO MOREIRA BARRETOS VAGO VAGO
IBITU BARRETOS VAGO VAGO
JARDIM BELVAL BARUERI   VAGO
BRODOSQUI BATATAIS VAGO VAGO
AREALVA BAURU   VAGO
NOGUEIRA BAURU VAGO VAGO
TIBIRIÇA BAURU VAGO VAGO
BOTAFOGO BEBEDOURO   VAGO
TURVINEA BEBEDOURO VAGO VAGO
COROADOS BIRIGUI   VAGO
SANTOPOLIS DO AGUAPEI BIRIGUI VAGO VAGO
2O SUBDISTRITO BOTUCATU VAGO VAGO
PARDINHO BOTUCATU   VAGO
VITORIANA BOTUCATU VAGO VAGO
VARGEM BRAGANÇA PAULISTA VAGO VAGO
LOURDES BURITAMA   VAGO
SILVEIRAS CACHOEIRA PAULISTA   VAGO
SEDE CAFELANDIA   VAGO
GUARANTÃ CAFELANDIA   VAGO
JULIO DE MESQUITA CAFELANDIA   VAGO
SIMÕES CAFELANDIA VAGO VAGO
SEDE CAJURU   VAGO
CASSIA DOS COQUEIROS CAJURU VAGO VAGO
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA CAJURU VAGO  
SOUZAS CAMPINAS   VAGO
ARIRI CANANEIA VAGO VAGO
FRUTAL DO CAMPO CANDIDO MOTA VAGO VAGO
SEDE CAPÃO BONITO   VAGO
MOMBUCA CAPIVARI   VAGO
SÃO JOÃO DO MARINHEIRO CARDOSO VAGO VAGO
SEDE CATANDUVA   VAGO
NOVAIS CATANDUVA   VAGO
AGUAS DE SANTA BARBARA CERQUEIRA CESAR   VAGO
IARAS CERQUEIRA CESAR   VAGO
SEDE CONCHAS   VAGO
JUQUIRATIBA CONCHAS   VAGO
PEREIRAS CONCHAS VAGO  
2O SUBDISTRITO CRUZEIRO   VAGO
LAVRINHAS CRUZEIRO VAGO VAGO
PINEIROS CRUZEIRO VAGO  
SEDE CUNHA VAGO VAGO
JAMAICA DRACENA VAGO VAGO
JACIPORÃ DRACENA VAGO VAGO
TERRA NOVA D"OESTE DRACENA VAGO VAGO
LUCIANOPOLIS DUARTINA VAGO VAGO
UBIRAJARA DUARTINA VAGO VAGO
TAGUAI FARTURA   VAGO
SEDE FERNANDOPOLIS   VAGO
BRASITANIA FERNANDOPOLIS VAGO VAGO
SANTA ISABEL DO MARINHEIRO FERNANDOPOLIS   VAGO
SÃO JOÃO DE IRACEMA GENERAL SALGADO   VAGO
SEDE GUARARAPES   VAGO
RIBEIRO DO VALE GUARARAPES VAGO VAGO
PRADOPOLIS GUARIBA VAGO VAGO
CAMBARATIBA IBITINGA VAGO VAGO
PARURU IBIUNA VAGO VAGO
SEDE ITAPECIRICA DA SERRA   VAGO
JUQUITIBA ITAPECIRICA DA SERRA VAGO  
TABOÃO DA SERRA ITAPECIRICA DA SERRA   VAGO
PIRAPITINGUI ITU   VAGO
CAPIVARI DA MATA ITUVERAVA VAGO VAGO
PIONEIROS ITUVERAVA VAGO VAGO
SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA ITUVERAVA VAGO VAGO
ALAMBARI ITAPETININGA VAGO VAGO
GRAMADINHO ITAPETININGA   VAGO
NOVA AMERICA ITAPOLIS   VAGO
SEDE ITATIBA   VAGO
MORUNGABA ITATIBA VAGO  
RIBEIRÃO BRANCO ITAPEVA VAGO  
ARACAÇU ITAPEVA   VAGO
NOVA CAMPINA ITAPEVA   VAGO
CORREGO RICO JABOTICABAL VAGO VAGO
TAIUVA JABOTICABAL   VAGO
BARRA DO TURVO JACUPIRANGA VAGO  
SEDE JALES VAGO  
DIRCE REIS JALES   VAGO
ASPASIA JALES VAGO VAGO
PONTALINDA JALES   VAGO
VITORIA BRASIL JALES VAGO VAGO
JURUCE JARDINOPOLIS VAGO VAGO
MINEIROS DO TIETE JAU VAGO VAGO
ADOLFO JOSE BONIFACIO VAGO VAGO
MENDONÇA JOSE BONIFACIO   VAGO
SEDE JUNQUEIROPOLIS VAGO VAGO
MARISTELA LARANJAL PAULISTA   VAGO
LARAS LARANJAL PAULISTA   VAGO
2O SUBDISTRITO LINS VAGO  
GUAIÇARA LINS VAGO  
GUAPIRANGA LINS VAGO VAGO
CANAS LORENA VAGO  
ORIENTE MARILIA   VAGO
ROSALIA MARILIA   VAGO
SEDE MARTINOPOLIS VAGO  
INDIANA MARTINOPOLIS VAGO VAGO
SÃO LOURENÇO DO TURVO MATAO VAGO  
SEDE MIRACATU VAGO  
PEDRO DE BARROS MIRACATU VAGO VAGO
SEDE MIRANDOPOLIS VAGO VAGO
LAVINIA MIRANDOPOLIS VAGO VAGO
TRÊS ALIANÇAS MIRANDOPOLIS   VAGO
SEDE MIRANTE DO PARANAPANEMA VAGO VAGO
COSTA MACHADO MIRANTE DO PARANAPANEMA VAGO VAGO
CUIABA PAULISTA MIRANTE DO PARANAPANEMA VAGO VAGO
SEDE MIRASSOL   VAGO
MIRALUZ MIRASSOL VAGO VAGO
BALSAMO MIRASSOL   VAGO
JACI MIRASSOL   VAGO
BARRA DOURADA MIRASSOL VAGO VAGO
RUILANDIA MIRASSOL VAGO VAGO
SÃO BENEDITO DAS AREIAS MOCOCA VAGO VAGO
SABAUNA MOGI DAS CRUZES VAGO VAGO
CONCHAL MOGI MIRIM VAGO  
SEDE MONTE APRAZÍVEL   VAGO
ITAIUBA MONTE APRAZÍVEL VAGO VAGO
MARCONDESIA MONTE AZUL PAULISTA VAGO VAGO
PARAISO MONTE AZUL PAULISTA   VAGO
SEDE NHANDEARA VAGO  
IDA IOLANDA NHANDEARA   VAGO
NOVA LUZITANIA NHANDEARA VAGO VAGO
ICEM NOVA GRANADA   VAGO
ONDA VERDE NOVA GRANADA   VAGO
MARAPOAMA NOVO HORIZONTE   VAGO
VALE FORMOSO NOVO HORIZONTE   VAGO
ONDA BRANCA NOVA GRANADA   VAGO
RIBEIRO DOS SANTOS OLIMPIA   VAGO
SAGRES OSVALDO CRUZ VAGO VAGO
CANITAR OURINHOS VAGO VAGO
IRAPE OURINHOS   VAGO
DUPLO CEU PALESTINA VAGO VAGO
JURUPEBA PALESTINA VAGO VAGO
APARECIDA D"OESTE PALMEIRA D"OESTE   VAGO
DALAS PALMEIRA D"OESTE   VAGO
PLATINA PALMITAL   VAGO
BORA PARAGUAÇU PAULISTA   VAGO
CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE PARAGUAÇU PAULISTA   VAGO
LUTECIA PARAGUAÇU PAULISTA   VAGO
SAPEZAL PARAGUAÇU PAULISTA VAGO  
BAIRRO ALTO PARAIBUNA VAGO VAGO
SEDE PAULO DE FARIA   VAGO
SEDE PEDERNEIRAS   VAGO
BORACEIA PEDERNEIRAS VAGO VAGO
SANTELME PEDERNEIRAS VAGO VAGO
VANGLORIA PEDERNEIRAS VAGO  
ALTO PORÃ PEDREGULHO VAGO VAGO
IGAÇABA PEDREGULHO VAGO VAGO
JERIQUARA PEDREGULHO VAGO VAGO
RIFAINA PEDREGULHO VAGO VAGO
BARBOSA PENAPOLIS   VAGO
BRAUNA PENAPOLIS VAGO  
GLICERIO PENAPOLIS VAGO  
JATOBA PENAPOLIS   VAGO
JURITIS PENAPOLIS VAGO VAGO
SÃO MARTINHO D"OESTE PENAPOLIS VAGO VAGO
SUZANOPOLIS PEREIRA BARRETO   VAGO
ITAPURA PEREIRA BARRETO VAGO VAGO
JOANOPOLIS PIRACAIA VAGO VAGO
ARTEMIS PIRACICABA VAGO VAGO
SEDE PIRASSUNUNGA   VAGO
BATISTA BOTELHO PIRAJU VAGO VAGO
OLEO PIRAJU   VAGO
GUARICANGA PIRAJUI VAGO VAGO
PRADINIA PIRAJUI VAGO  
PRESIDENTE ALVES PIRAJUI VAGO  
REGINOPOLIS PIRAJUI   VAGO
SANTO ANTONIO DA ESTIVA PIRAJUI VAGO VAGO
SEDE PITANGUEIRAS   VAGO
IBITIUVA PITANGUEIRAS VAGO VAGO
TAQUARAL PITANGUEIRAS VAGO VAGO
PAULOPOLIS POMPEIA VAGO VAGO
BACAETAVA PORTO FELIZ   VAGO
SEDE PRAIA GRANDE   VAGO
ARAXAS PRESIDENTE BERNARDES VAGO VAGO
NOVA PATRIA PRESIDENTE BERNARDES VAGO VAGO
SEDE PRESIDENTE EPITACIO   VAGO
ENEIDA PRESIDENTE PRUDENTE VAGO VAGO
SANTO EXPEDITO PRESIDENTE PRUDENTE VAGO VAGO
MARABA PAULISTA PRESIDENTE VENCESLAU VAGO  
SEDE QUATA VAGO  
JOÃO RAMALHO QUATA   VAGO
AREIAS QUELUZ   VAGO
AGISSE RANCHARIA   VAGO
GARDENIA RANCHARIA VAGO  
ESPERANÇA D"OESTE REGENTE FEIJO VAGO VAGO
ESPIGÃO REGENTE FEIJO VAGO VAGO
IUBATINA REGENTE FEIJO VAGO VAGO
OURO FINO PAULISTA RIBEIRAO PIRES   VAGO
GUATAPARA RIBEIRAO PRETO VAGO VAGO
AJAPI RIO CLARO VAGO  
ANALANDIA RIO CLARO   VAGO
ASSISTENCIA RIO CLARO VAGO  
CORUMBATAI RIO CLARO VAGO VAGO
ITAQUERI DA SERRA RIO CLARO VAGO VAGO
NOVA CANAÃ SANTA FE DO SUL   VAGO
RUBINEIA SANTA FE DO SUL   VAGO
ESMERALDA SANTA FE DO SUL VAGO  
SEDE SANTA RITA DO PASSA QUATRO   VAGO
SANTA CRUZ DA ESTRELA SANTA RITA DO PASSA QUATRO   VAGO
SEDE SANTA ROSA DO VITERBO VAGO VAGO
PIQUEROBI SANTO ANASTACIO   VAGO
SEDE SÃO BENTO DO SAPUCAI   VAGO
RIACHO GRANDE SÃO BERNARDO DO CAMPO   VAGO
SEDE SÃO JOAQUIM DA BARRA   VAGO
SEDE SÃO JOSE DO RIO PARDO   VAGO
BADY BASSIT SÃO JOSE DO RIO PRETO   VAGO
UCHOA SÃO JOSE DO RIO PRETO   VAGO
APARECIDA DE SÃO MANOEL SÃO MANUEL   VAGO
AREIOPOLIS SÃO MANUEL VAGO VAGO
PRATANIA SÃO MANUEL VAGO  
SÃO JOÃO NOVO SÃO ROQUE   VAGO
SEDE SÃO SIMÃO VAGO VAGO
BARRINHA SERTÃOZINHO VAGO  
CANDIA SERTÃOZINHO VAGO  
SANTA ERNESTINA TAQUARITINGA VAGO  
PORANGABA TATUI   VAGO
QUARA TATUI VAGO VAGO
SEDE TIETE   VAGO
ARCO-IRIS TUPÃ   VAGO
BASTOS TUPÃ   VAGO
PARNASO TUPÃ   VAGO
QUEIROS TUPÃ   VAGO
VARPA TUPÃ   VAGO
SEDE TUPI PAULISTA VAGO VAGO
NOVA GUATAPORANGA TUPI PAULISTA VAGO VAGO
OASIS TUPI PAULISTA VAGO VAGO
PAULICEIA TUPI PAULISTA VAGO VAGO
SÃO JOÃO DE ITAGUAÇU URUPES VAGO VAGO
SEDE VALPARAISO VAGO VAGO
SEDE VIRADOURO VAGO VAGO
SIMONSEN VOTUPORANGA VAGO VAGO

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