Estiveram presentes à reunião da Comissão de Coordenação Geral da mobilização nacional para o RCN, realizada nos dias dia 23 de junho, os seguintes parceiros:


Elisângela Karlinsky Souza - MST

Marcos Antônio West - MJ

Alessandra Rocha Evangelista - MDS

Eugênia Maria oliveira - INSS

Arlete Magalhães Leão - MEC/ SECAD

Maria Cristina de O. Romeiro - MEC/ SECAD

Juliane Borges - SESI

Dante Ramos Jr. - ANOREG/ BR

Ana Lucia A. Soares Carneiro - SEPPIR/ PR

Valéria Rabelo - ACS - SEDH/ PR

Maria das Graças Bilich - ARCN - SEDH/PR

Leilá Leonardos - ARCN - SEDH/PR



Chamado ao Palácio, na hora da reunião, o Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano, não pode estar presente, conforme havia agendado, porém, por meio das Coordenadoras da mobilização, enviou sua mensagem de agradecimento a todos os caríssimos parceiros, que tanto contribuíram para o sucesso do Encontro nacional e para a qualidade do Plano do RCN. Também do Dr. José Eduardo Andrade, do Gabinete do secretário especial adjunto, justificou a sua ausência, devido à organização da IX Conferência dos Direitos Humanos.


Justificaram, ainda, a ausência, os representantes do Unicef (Halim Girade e Maria América Ungaretti), da Pastoral da Criança (Vânia Lúcia Ferreira Leite), do MPS (Ana Braga e Tereza Ouro).


Foram tratados todos os assuntos da pauta (anexa), dos quais se destacam os seguintes aspectos:


1. A parceria Mobilização Nacional para o RCN e a Ação Global

A Dra. Juliana Borges do SESI, versou sobre a parceria Mobilização Nacional para o RCN e a Ação Global, sendo marcada ação conjunta para o dia 6 de novembro próximo - data da ação global nacional, que ocorre nas capitais e grandes centros.


Informou que haverá um Café da Manhã com todos os ministros no dia 13 de julho próximo, ocasião em que se pretende assinar o Acordo de Cooperação entre o SESI e a SEDH.


As ações globais regionais são agendadas no âmbito estadual , e a Dra.Juliane Borges comprometeu-se a enviar o mapeamento dessas iniciativas.

O Dr. Dante Ramos destacou a importância de estar muito bem definida a logística dessas ações conjuntas.


2. As ações de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no dia 6 de agosto próximo .

Definiu-se que estudaríamos as nossas estratégias no dia 12 de julho, próxima reunião do Grupo de Coordenação Geral.


O MEC/SECAD, por meio de sua Coordenação de Campo, está realizando seminários regionais em todas as UF, tendo iniciado por Tocantins, e estão apoiando a mobilização do dia 6 de agosto por meio de mensagens imediatas aos seus contatos nesses seminários e por meio de sua capacidade de mobilização de Prefeituras. Já estão divulgando o Jornal Trabalhando Direitos Humanos- Registro Civil de Nascimento (anexo), junto a esses seminários, e encaminhando orientações.


O MST estará realizando, antecedendo a Conferência Nacional dos DH, uma reunião dos seus delegados nessa conferência. Farão uma divulgação da mobilização do dia 6 de agosto nessa reunião, bem como articularão o Coletivo Nacional para sensibilização das Prefeituras, no apoio a essa mobilização. Também, entre 5 e 9 de agosto o MST agendará reunião das entidades de organização de trabalhadores(as) rurais, antes da nossa próxima reunião de Coordenação Geral, e levantará os pontos e locais críticos referentes aos trabalhadores rurais para orientar essa mobilização.


A Anoreg Brasil agendará, com o MST, visita a acampamento/assentamento com vistas à logística para o dia 6 de agosto. E trará, em tempo futuro, um registrador para participar de nossa reunião, de modo a trocar informações e experiências.


Foi mencionada, na reunião, a necessidade de estreitamento de contato com o Conasems, com vistas á mobilização de Prefeituras para o dia 6 de agosto.


AGENDAMENTO DAS PRÓXIMAS REUNIÕES:

Dia 12 de julho - Coordenação geral, 9:30 horas, local ainda não definido porque não há sala livre neste MJ. Por acaso algum de vocês teria uma sala para nos reunirmos?

Dia 13 de julho - Reunião do Grande Grupo Nacional, com a presença do Ministro Nilmário, auditório Tancredo Neves do MJ, 15 horas.


Material Distribuído:

Plano Nacional, cadastro atualizado das organizações do GT nacional, minuta de portaria, cópias dos acordos de cooperação com a Saúde e com o MDA/Incra.


Anexos a esse relato:

Pauta da Reunião

Jornal Trabalhando DH e RCN

Moção para a IX Conferência dos DH.

Cadastro das organizações do GT nacional, corrigido.

Na segunda-feira mandamos, oficialmente, a versão final do Plano, já aprovada. É a mesma que enviamos anteriormente.



Leilá Leonardos e Maria das Graças Bilich,
Coordenação da Mobilização Nacional