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01 de Junho de 2004

Previdência e cartórios são temas de pós-graduação

Os trâmites e legislações dos cartórios e da previdência podem parecer bastante específicos, mas não são apenas os profissionais ligados diretamente a estas áreas que precisam destes conhecimentos. Advogados, por exemplo, buscam diariamente informações sobre certidões, escrituras e registros. Pensando em diversos públicos, o Instituto dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg) em parceria com a BB&G Sociedade de Ensino estão promovendo dois cursos de pós-graduação: em Direito Notarial e Registral e em Direito Previdenciário.

O primeiro curso é indicado a titulares e funcionários de cartórios, a advogados e profissionais que trabalham diariamente com os ofícios ou a pessoas que queiram ingressar na atividade. De acordo com o diretor administrativo do Inoreg em Maringá, Romualdo Miúra, o certificado de conclusão valerá pontos nos concursos no Paraná, inclusive nos de remoção, conforme Acórdão nº 9383 de 27/12/02 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Na última turma deste curso, dois alunos já foram aprovados em concursos do Mato Grosso.
Já o segundo curso vai tratar das modificações introduzidas na Constituição Federal de 1988, principalmente pelas Ementas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que alteraram substancialmente o direito material previdenciário. Essas mudanças serão tratadas na pós-graduação em Direito Previdenciário. Alguns módulos do curso são: Regime Geral de Previdência Social; Regimes Próprios de Previdência e Regimes Complementares de Previdência.

De acordo com o diretor executivo da BBG, Maílto Bandeira, o curso enfatiza questões como cálculo, requisitos e legislação da aposentadoria. "É indicado para quem trabalha em organismos ligados à Previdência, como INSS e Fundos de pensão de prefeituras, ou para advogados que queiram buscar novas áreas de atuação", destaca.

Fonte: http://www.anoregbr.org.br/

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