Notícias
29 de Março de 2003
NOTA A RESPEITO DOS SELOS ANTIGOS
Informamos aos Associados que os selos antigos, fornecidos pela empresa Calcografia Cheques de Luxo Banknote, em desuso desde 01 de março de 2003, deverão ser inutilizados mediante carimbagem que os torne sem efeito, e guardados pelos oficiais em suas unidades.
Deverão ainda os registradores elaborar ofício aos respectivos Corregedores Permanentes informando a quantidade de selos inutilizados, tendo em visto o disposto no proc. CG 2802/2002, em decisão publicada em 18/12/2002.
Lembramos que a partir de 1.º de março de 2003 só deverão ser utilizados os novos padrões de selo aprovados pela ECGJ (fabricados pela Moore do Brasil Ltda.). A partir de 1.º de abril de 2003 será disponibilizado o modelo de selo diferenciando o reconhecimento de firma com valor econômico (1 ou 2)
Os selos da Calcografia inaproveitados não serão objeto de troca ou restituição de valor pela Moore do Brasil Ltda.
Nas cidades onde a utilização de selos é pequena, a ARPEN/SP ajustou com a Moore do Brasil Ltda. a possibilidade de pedido mínimo de 1000 selos independentemente do modelo.
Deverão ainda os registradores elaborar ofício aos respectivos Corregedores Permanentes informando a quantidade de selos inutilizados, tendo em visto o disposto no proc. CG 2802/2002, em decisão publicada em 18/12/2002.
Lembramos que a partir de 1.º de março de 2003 só deverão ser utilizados os novos padrões de selo aprovados pela ECGJ (fabricados pela Moore do Brasil Ltda.). A partir de 1.º de abril de 2003 será disponibilizado o modelo de selo diferenciando o reconhecimento de firma com valor econômico (1 ou 2)
Os selos da Calcografia inaproveitados não serão objeto de troca ou restituição de valor pela Moore do Brasil Ltda.
Nas cidades onde a utilização de selos é pequena, a ARPEN/SP ajustou com a Moore do Brasil Ltda. a possibilidade de pedido mínimo de 1000 selos independentemente do modelo.
