Notícias

18 de Outubro de 2003

Dia Nacional de Mobilização para o registro civil de nascimento

Lembramos que aos 25 de outubro de 2003 será instituída a campanha de iniciativa da SEDH -Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal, e portanto com alcance em todo o país, conhecida como "DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO", plano de ação visando erradicar o sub-registro no Brasil.

Avisamos que é fundamental a colaboração de todos os oficiais do Estado de São Paulo com esse projeto governamental, que contará também com a participação efetiva de diversos outros organismos, como Correios, o sistema Sesc/Sesi, as universidades, os Núcleos de Prática Jurídica, a Pastoral da Criança, etc.

É muito importante que permaneçamos com as portas abertas durante todo o dia 25 de outubro próximo, um sábado, engajando-nos de verdade no projeto de mobilização, atendendo o propósito das equipes itinerantes. Advertimos que a participação conjunta será obrigatória, e que a ela estarão atentos os órgãos fiscalizadores (Corregedorias Geral e Permanente), bem como a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

Assine nossa newsletter