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28 de Outubro de 2003

Clipping - Dia Nacional de Mobilização pelo Registro de Nascimento - Parte 3

Título: Mutirão pela Cidadania
Veículo: SPTV 1° Edição - Rede Globo
Autor: Ananda Apple

O sábado começou com o lançamento de uma campanha nacional para regularizar a situação de quem não tem a certidão de nascimento.
A repórter Ananda Apple passou de manhã no cartório de Osasco, na Grande São Paulo e mostra os problemas enfrentados pelas pessoas que não tem o documento.
No ano passado, 650 mil crianças nascidas vivas foram registradas no Estado de São Paulo. A Fundação Seade estima, no entanto, que no mesmo período 18 mil ficaram se a certidão de nascimento.
É o caso da pequena Luana, de 1 ano e 3 meses, que até agora não tem documento nenhum. A mãe, Luciana dos Santos, não consegue registrar a filha porque ela própria não tem certidão de nascimento nem R.G. e, por isso, nunca pôde estudar.
Há 3 anos ela tenta fazer seus documentos com a ajuda de uma Organização Não Governamental, mas ninguém acha uma prova do nascimento dela em Osasco e, assim, mãe e filha ficam condenadas à clandestinidade.
"Não possa colocá-la na escola, quando ela fica doente tenho que cuidar dela em casa porque é complicado chegar sem documento num hospital. Eles me reclamam e me humilham porque nós duas não temos documentos. Tenho medo até que eles prendam minha filha lá e envolvam a polícia num problema que está já está sendo bastante difícil para que eu mesma resolva", conta a dona-de-casa Luciana.
"A dificuldade que estamos tendo é de encontrar um prontuário de que a mãe de Luciana esteve internada em algum hospital e que deu a luz à ela. A mãe não fez o registro, então, Luciana está sendo punida por isso. Não consegue ter sua situação e de sua filha regularizada num documento", explica Sueli Actum, presidente de Ong.
Para aumentar o número de registros de nascimento, inclusive os registros tardios, de maiores de 12 anos, está sendo lançada, hoje, uma campanha em todos os cartórios do país.
Neste sábado eles ficarão abertos excepcionalmente até às 17 horas para fazer a Certidão de Nascimento, que é obrigatória e gratuita.
Se os pais forem casados, o pai tem 15 dias para registrar a criança e a mãe, 60. Nos dois casos, devem comparecer ao cartório com os R.G.s mais a via amarela da declaração de nascido vivo do hospital.
Se a criança tiver nascido em casa, são necessárias duas testemunhas. Se os pais não forem casados, ambos precisam ir ao cartório com os documentos em até 60 dias.
Também neste sábado os cartórios estão distribuindo um formulário de pedido de segunda via de certidão para pessoas que foram registradas em outras cidades de São Paulo ou outros Estados.
Tudo para facilitar a vida de quem enfrenta várias dificuldades por não ter o documento.
"Sem a certidão de nascimento, o pai não vai poder levar o filho para uma creche, não vai poder fazer a carteira de vacinação da criança, enfim, a criança, mais tarde, não vai poder ser matriculada numa escola, não vai poder tirar R.G., carteira de trabalho, nenhum documento sem a certidão de nascimento", avisa Reinaldo Velloso, presidente da Comissão Organizadora da Campanha.
O horário de atendimento nos cartórios do Estado, que aos sábados costuma ser das 9 às 12 horas, hoje será estendido até às 17 horas. A certidão de nascimento é documento obrigatório de todo cidadão emitido pelos cartórios e não custa nada.
No caso de Luciana, o coordenador da campanha recomenda que ela recorra ao Juizado da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar. Ela já teve um processo arquivado na 7ª Vara Civil por falta de comprovação dos dados pessoais.

Título: Lição de Cidadania
Veículo: Jornal Hoje - Rede Globo

Um mutirão de cidadania. Neste sábado, todos os cartórios de registro civil do país trabalharão para diminuir o número de pessoas que ainda não fazem parte da estatística no Brasil. São adultos e crianças que não têm a Certidão de Nascimento.

Iniciativas como essas dão a oportunidade para que milhares de brasileiros se tornem, oficialmente, cidadãos. No Maranhão, por exemplo, uma campanha em parceria com o projeto Criança Esperança, garante esse direito a pequenos que ainda nem saíram das maternidades.

O direito à vida foi conquistado democraticamente no par. Mas a Certidão de Nascimento era um privilégio. Apesar do fim da cobrança, cartórios distantes dificultavam o registro civil.

A dona-de-casa Flávia do Carmo Mendonça teve o segundo filho. Mãe solteira, ela lembra que já foi bem mais difícil. "A gente tinha de ir embora. Aí tinha de caçar um posto para poder tirar o registro. Hoje em dia não" - disse.

A mãe que acabou de receber alta em poucos minutos registra o filho dentro do próprio hospital.

Os postos de registro civil funcionam dentro de 14 maternidades do Maranhão. Apenas em um deles, trintas crianças ganham por dia nome, sobrenome e acesso à cidadania.

Segundo o IBGE, nos últimos sete anos o Maranhão reduziu de 84% para 36% o número de crianças sem registro civil. O projeto Registro Civil Gratuito, um direito da família e da criança, é uma parceria entre o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, uma fundação e o Unicef, que contou com o apoio financeiro do Criança Esperança.

"Nenhuma criança pode ficar sem registro. Isso que é uma grande verdade. Toda criança tem esse direito, toda família tem esse direito e toda criança tem o direito de ser cidadão" - defendeu a coordenadora do projeto Marielza Cruz.

Não há como esquecer: cartazes e funcionárias do cartório informa nos quartos. A maioria das pacientes é mãe solteira.

"Vou cuidar agora do David e de sua saúde, que ele tenha muita saúde" - falou a dona-de-casa Fernanda Costa dos Santos.

O auxiliar administrativo José Ribamar Soeiro também não se casou, mas fez questão de registrar o filho e exibiu a certidão como um prêmio. "Eu estou esperando a médica dar alta para o bebê para poder levar para casa, para alegria de todos da família" - disse.

Título: Mutirão pela Cidadania
Veículo: Jornal Hoje - Rede Globo

Os cartórios de registro civil de todo o país estão abertos neste sábado para fazer o registro de nascimento de milhões de brasileiros.

Apesar do direito ao documento ser assegurado por lei, cerca de 800 mil crianças deixam de ser registradas todos os anos.

Nas regiões Norte e Nordeste do país, vivem o maior número de pessoas que não tem o registro de nascimento. Em Fortaleza, os cartórios montaram postos móveis nos bairros mais distantes.

Na fila, estava dona Maria Luiza Gomes, 65. Ela não existe perante a lei. Não tem carteira de identidade, titulo de eleitor e nem acesso aos programas sociais.

Amanda Amaral, 15, foi registrar a filha Vitória, de sete meses. Ela sabe que o registro é de graça, mas não tinha dinheiro para ir até o cartório no centro de Fortaleza. "Agora é que eu tive esta chance", afirma.

O mutirão nacional foi aberto no Espírito Santo. Nos cartórios de todo o país estão sendo atendidos quem nunca foi registrado e também quem perdeu a original e precisa da segunda-via da certidão.

Em cada estado o horário de atendimento varia. A maioria funciona até às 17h. No Paraná, os cartórios vão funcionar até às 18 horas.

Para tirar o registro, um dos pais deve comparecer ao cartório e levar a própria identidade e original da declaração de nascido vivo do hospital. Se a criança nasceu em casa, é preciso levar duas testemunhas. Se os pais forem casados, é preciso levar a certidão de casamento.

Daniele tem cinco anos e até hoje o Brasil não a conhecia. Quando nasceu seu documento da mãe e a dona de casa para Odete Barbosa estava no Mato Grosso. Hoje ela está com a documentação dos pais em ordem e já pode ser registrada.

Em menos de cinco minutos, ela saiu do cartório como Daniele Barbosa, mais uma cidadã brasileira.

A meta do governo é registrar hoje pelo menos 100 mil dos três milhões de brasileiros que não têm o documento. Quem perder o mutirão pode procurar o cartório em qualquer época do ano para fazer o registro. O serviço é gratuito.

Título: Chance de se identificar
Veículo: Jornal da Globo - Rede Globo
Autor: Dulcinéia Novaes

Faz seis anos que tirar certidão de nascimento nos cartórios é, por lei, um serviço gratuito. Mesmo assim, esse direito é largamente desrespeitado.
Um mutirão nacional, neste sábado, vai tentar enfrentar o problema. Aos 64 anos, dona Vanir Nascimento ainda não tem registro de nascimento. Ela é do tempo em que os pais não tinham o costume de fazer documentos para os filhos. "Meu pai faleceu e eu fiquei sem tirar", afirma Vanir.
Claudete não tem carteira de identidade por isso até hoje não conseguiu registrar Daniele, que já está com cinco anos de idade.
No Brasil, segundo dados do IBGE, mais de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida. Muitas chegam à idade adulta sem um documento, não são reconhecidas como cidadãs e ampliam as estatísticas de exclusão social.
Uma campanha da Secretaria Nacional de Direitos Humanos vai garantir cidadania a milhares de brasileiros.
O mutirão nacional de registro quer reduzir os índices de exclusão social no país e vai mobilizar 6 mil cartórios, que vão estar de portas abertas neste sábado, para atender a população. A previsão é emitir 300 mil registros de nascimento em todo o Brasil.
"Sem nenhuma burocracia o cidadão já sai na hora", afirma Ricardo Leão da Associação Nacional dos Cartórios.
Para Claudete, conseguir os documentos no mutirão deste sábado é a prova de que os filhos existem como cidadãos.
Para fazer o registro, um dos pais deve levar a declaração original de nascimento, fornecida pelo hospital. Se a criança não nasceu no hospital ou não possui a declaração, é preciso levar duas testemunhas que tenham conhecimento do parto, com seus documentos de identidade.
Os cartórios exigem ainda a certidão de casamento dos pais ou um documento de identidade. Quando os pais não são casados, um deles pode ir ao cartório levando uma autorização do outro, por escrito.

Título: Cartórios de todo o país vão funcionar neste sábado para emissão gratuita da certidão de nascimento
Veículo: Jornal Nacional - Rede Globo

Em 2001 no Brasil, quase 30% das crianças deixaram de ser registradas no primeiro ano de vida.

Os quatro filhos menores da dona de casa Elizabeth de Souza não têm certidão de nascimento. A
casa onde a família morava pegou fogo e, sem a carteira de identidade, a mãe não conseguiu registrar os filhos. Luís Felipe, 9 anos, está fora da sala de aula.

"O maior sonho da vida dele é ir para a escola, sem o documento ele não pode ir", lamenta Elizabeth.

Matilde Gomes tem 38 anos, nunca teve certidão de nascimento nem carteira de identidade. As duas filhas também estão sem registro.

"Meu pai nunca se preocupou em tirar os documentos"", diz a dona de casa.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos estima que três milhões de brasileiros não têm o registro do nascimento. Segundo o IBGE 800 mil crianças deixam de ser registradas no primeiro ano de vida. No norte do Brasil a situação é mais grave. De cada dez nascimentos, cinco ficam sem o documento. No Pará, alguns hospitais públicos passaram a facilitar o acesso ao documento indispensável para todo o brasileiro.

Na Santa Casa, a maior maternidade de Belém, já funciona um cartório que faz o registro das crianças assim que elas saem do berçário. Por mês são emitidos 600 documentos. O serviço já virou referência na cidade.

Indira Trindade e o marido não perderam tempo. O filho foi registrado logo nas primeiras horas de vida.

"É de graça e já sai um cidadão", aprova a dona de casa Indira Trindade.

Neste sábado, seis mil cartórios em todo o país vão funcionar ativamente para emissão da certidão de nascimento. O mutirão tem como meta fazer o registro de 300 mil crianças. Em algumas cidades o serviço estará concentrado nas praças públicas. As prefeituras se comprometeram a providência transporte para a população de baixa renda.

Título: Esforço pela cidadania
Veículo: Jornal Nacional - Rede Globo

Os brasileiros que nunca tiveram um documento de identidade ganharam hoje um incentivo para assegurar um direito básico de todo cidadão. De norte a sul do país, cartórios ficaram abertos para emitir, de graça, o registro de nascimento.

Por todo o Brasil, filas de pessoas que não existem perante a lei. Aos 65 anos, a cearense Maria Gomes vai finalmente tirar a certidão de nascimento.

"É uma maravilha, porque não era gente", comemora a aposentada Maria.

Dia especial também para Amanda. Foi fazer o registro da filha recém-nascida. E o dela também.

"Não tinha dinheiro para fazer o transporte de ônibus até o cartório", conta a estudante Amanda Amaral.

Em São Luis, no Maranhão, centenas de pessoas aproveitaram também os serviços de corte de cabelo e orientação para higiene pessoal. A campanha reuniu seis mil cartórios de todo o país em uma tentativa de diminuir o número de pessoas não registradas quando nasceram.

O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, onde de cada 10 brasileiros, quatro não têm registro.

O registro é feito de graça pelos cartórios. Mesmo assim todos os anos 800 mil crianças ficam sem a certidão de nascimento.

O IBGE estima que existam hoje três milhões de brasileiros que vivem sem o registro de nascimento, um documento indispensável para que as pessoas possam, por exemplo, ter acesso à escola ou aos benefícios sociais do governo. O registro de nascimento é uma espécie de passaporte para a cidadania.

"Nós percebemos que as pessoas muito excluídas acham que não têm direitos. Não sabem que têm direito a Previdência, a Saúde, a educação, a políticas sociais. A chamada para o registro é uma chamada para os direitos", explica o secretário especial de Direitos Humanos Nilmário Miranda.

A certidão de nascimento é o que falta para Estefani, a filha de 5 anos da carioca Maria de Araújo, que ainda nem tomou as vacinas obrigatórias dos primeiros anos de vida.

"Eu vou correr atrás para vacinar minha filha, é meu direito e eu vou conseguir", promete a diarista Maria de Araújo.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que os cartórios das regiões Norte e Nordeste fizeram hoje o maior número de registros. As próximas ações da campanha serão realizadas em municípios atendidos pelo "Programa Fome Zero", em assentamentos rurais e em comunidades remanescentes de quilombos.

Título:Exército de Excluídos
Veículo: Jornal da Globo - Rede Globo

Mais de cinco, em cada dez crianças da região Norte, não foram registradas pelos pais.
Apesar da certidão de nascimento ser gratuita para todos os brasileiros, esse número chega a 60% em Tocantins.
Sem o documento é como se as crianças não existissem. Elas não podem nem mesmo ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Duas gerações e o mesmo problema. Aos 20 anos, Glaucilane é o que se pode chamar de cidadã invisível: não tem um documento sequer, nem mesmo certidão de nascimento. Ela tem um filho, Breno, de dois anos - que também não foi registrado - e está esperando mais um bebê.
"É ruim, é horrível. Quando entra em um lugar aí pergunta me dá a identidade, a gente não fala que não tem. Eu não tenho isso, não tenho aquilo, é muito ruim", diz Glaucilane Batista de Souza.
Falta de informação, falta de documentos e falta de dinheiro. Motivos que levam os pais a não registrarem os filhos. Desde 1997 os cartórios são obrigados a fazer o registro de nascimento de graça, mas muita gente ainda não sabe disso e o número de crianças sem certidão de nascimento é altíssimo.
Segundos dados do IBGE, 930 mil crianças nascidas no ano 2000 não foram registradas. Isso representa 26% do total de nascimentos e os números pioraram em 2001. Um milhão de crianças ficaram sem registro, o equivalente a 30% dos nascidos.
O governo quer reverter a situação, pretende que até 2006 todos os brasileiros tenham registro civil. Para isso lança uma campanha no dia 25 de outubro, um sábado. Mais de seis mil cartórios em todo o país vão abrir as portas para expedir certidões de nascimento.
"Na verdade a pessoa sem registro, ela não existe civilmente. Não existe para o estado, nem o estado existe para ela. Portanto é o zero em cidadania. Cabe a nós buscar essas pessoas e trazer para o mundo dos direitos", diz Nilmário Miranda, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Para o governo, os principais motivos da falta de registro são o desconhecimento dos pais sobre a gratuidade do documento e a resistência de muitos cartórios em cumprir a lei.

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