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03 de Dezembro de 2003
Arpen-SP apresenta Papel de Segurança em cerimônia na Secretaria da Justiça
Desde o último dia 1º de dezembro falsificar uma certidão no Estado de São Paulo ficou praticamente impossível. Em cerimônia realizada na última segunda-feira (01.12) no salão nobre da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a diretoria da Arpen-SP lançou, em caráter oficial, as certidões de Registro Civil em papel de segurança para todo o Estado.
A cerimônia foi dirigida pelo Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que elogiou a iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo. "É um meio eficiente e inteligente de combate ao crime organizado. Acredito que, nessa batalha, devemos usar a inteligência, e não armas de fogo. Com o novo papel de segurança, estamos minimizando a possibilidade de falsificação de documentos, estelionatos, abertura de contas fantasmas, entre outros."
O novo modelo foi adotado simultaneamente pelos 801 cartórios de Registro Civil que, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implantada através do Provimento nº 09/2003, passarão a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras.
Prestigiaram a solenidade de lançamento oficial das certidões de Registro Civil em papel de segurança, o desembargador Luís de Macedo, 1o vice-presidente do Tribunal de Justiça; doutor Francisco Occhiuto Junior, 1o vice-presidente do Palácio da Justiça; doutor José Jesus Cazetta Júnior, secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e doutor Cláudio Marçal Freire, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Sinoreg-SP.
Representando a Arpen-SP, estiveram os Registradores Civis Nelson Hidalgo
Molero (Santos, SP), presidente eleito da Arpen-SP; Oscar Paes de Almeida Filho (Ribeirão Preto, SP), atual presidente da Arpen-SP; Antonio Guedes Netto (Vila Prudente, Capital); Mateus Brandão Machado (Diadema, São Paulo); Marlene Marchiori (Aclimação, Capital); Geny de Jesus Macedo Morelli (Sé, Capital); Maria Beatriz Lima Furlan (Ermelino Matarazzo, Capital); Priscila Teixeira de Castro Lopes Agapito (Jaraguá, Capital); Rodrigo Valverde Dinamarco (Belenzinho, Capital); Flávia Benito Teixeira (Bela Vista, Capital), Ilzete Verderamo Valente (Alto da Mooca, Capital)e Reinaldo Velloso dos Santos (Liberdade, SP).
Durante a solenidade, a Oficial Marlene Marchiori Siano entregou ao secretário Alexandre de Moraes novas certidões, impressas em papel de segurança, relativas ao seu nascimento, casamento e nascimento dos três filhos. O desembargador Luís de Macedo e o secretário adjunto José Jesus Cazetta Júnior também receberam suas certidões.
Alexandre de Moraes lembrou também que a parceria entre a Secretaria da Justiça, a Arpen, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg) possibilita a implantação e a divulgação de ações desse tipo.
Segundo o Oficial Reinaldo Velloso dos Santos, porta-voz da Arpen-SP, o lançamento do papel de segurança não causará nenhum ônus ao cidadão. "A substituição das certidões acontecerá espontaneamente. Até porque, os documentos que não forem emitidos em papel de segurança estarão sujeitos à confirmação de autenticidade, como acontece atualmente com os registros de permanência de estrangeiros que dão entrada na Polícia Federal."
Reinaldo Velloso esclareceu ainda que não será necessário tirar segunda via de certidões que estejam no prazo de validade, mas que "quem tiver a possibilidade de tirar a segunda via desses documentos, estará mais seguro contra falsificações".
O objetivo principal da iniciativa da Arpen-SP é evitar a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas, como cédula de identidade, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista.
Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.
Ao final da cerimônia Alexandre de Moraes elogiou o significativo aumento da segurança dos documentos com a introdução do papel de segurança. "Com esse novo papel de segurança será praticamente impossível a falsificação e a lavagem de dinheiro por criminosos, o que significa um grande avanço", comentou. "As certidões que ainda estão dentro do prazo de validade não precisarão ser alteradas, elas serão substituídas à medida que houver necessidade de atualização."
Qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. O novo modelo não acarretará nenhum acréscimo no atual valor cobrado pelos documentos de Registro Civil no Estado de São Paulo.
As novas certidões, emitidas em papel de segurança, também poderão ser obtidas através da página www.registrocivil.org.br, lançado no mês de novembro pela Arpen-SP, e que permite a qualquer pessoa ou empresa solicitar uma certidão de Registro Civil sem sair de casa, economizando até cinco vezes o valor que seria gasto com a participação de intermediários.
A cerimônia foi dirigida pelo Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que elogiou a iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo. "É um meio eficiente e inteligente de combate ao crime organizado. Acredito que, nessa batalha, devemos usar a inteligência, e não armas de fogo. Com o novo papel de segurança, estamos minimizando a possibilidade de falsificação de documentos, estelionatos, abertura de contas fantasmas, entre outros."
O novo modelo foi adotado simultaneamente pelos 801 cartórios de Registro Civil que, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implantada através do Provimento nº 09/2003, passarão a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras.
Prestigiaram a solenidade de lançamento oficial das certidões de Registro Civil em papel de segurança, o desembargador Luís de Macedo, 1o vice-presidente do Tribunal de Justiça; doutor Francisco Occhiuto Junior, 1o vice-presidente do Palácio da Justiça; doutor José Jesus Cazetta Júnior, secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e doutor Cláudio Marçal Freire, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Sinoreg-SP.
Representando a Arpen-SP, estiveram os Registradores Civis Nelson Hidalgo
Molero (Santos, SP), presidente eleito da Arpen-SP; Oscar Paes de Almeida Filho (Ribeirão Preto, SP), atual presidente da Arpen-SP; Antonio Guedes Netto (Vila Prudente, Capital); Mateus Brandão Machado (Diadema, São Paulo); Marlene Marchiori (Aclimação, Capital); Geny de Jesus Macedo Morelli (Sé, Capital); Maria Beatriz Lima Furlan (Ermelino Matarazzo, Capital); Priscila Teixeira de Castro Lopes Agapito (Jaraguá, Capital); Rodrigo Valverde Dinamarco (Belenzinho, Capital); Flávia Benito Teixeira (Bela Vista, Capital), Ilzete Verderamo Valente (Alto da Mooca, Capital)e Reinaldo Velloso dos Santos (Liberdade, SP).
Durante a solenidade, a Oficial Marlene Marchiori Siano entregou ao secretário Alexandre de Moraes novas certidões, impressas em papel de segurança, relativas ao seu nascimento, casamento e nascimento dos três filhos. O desembargador Luís de Macedo e o secretário adjunto José Jesus Cazetta Júnior também receberam suas certidões.
Alexandre de Moraes lembrou também que a parceria entre a Secretaria da Justiça, a Arpen, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg) possibilita a implantação e a divulgação de ações desse tipo.
Segundo o Oficial Reinaldo Velloso dos Santos, porta-voz da Arpen-SP, o lançamento do papel de segurança não causará nenhum ônus ao cidadão. "A substituição das certidões acontecerá espontaneamente. Até porque, os documentos que não forem emitidos em papel de segurança estarão sujeitos à confirmação de autenticidade, como acontece atualmente com os registros de permanência de estrangeiros que dão entrada na Polícia Federal."
Reinaldo Velloso esclareceu ainda que não será necessário tirar segunda via de certidões que estejam no prazo de validade, mas que "quem tiver a possibilidade de tirar a segunda via desses documentos, estará mais seguro contra falsificações".
O objetivo principal da iniciativa da Arpen-SP é evitar a falsificação de documentos públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas, como cédula de identidade, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista.
Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d'água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.
Ao final da cerimônia Alexandre de Moraes elogiou o significativo aumento da segurança dos documentos com a introdução do papel de segurança. "Com esse novo papel de segurança será praticamente impossível a falsificação e a lavagem de dinheiro por criminosos, o que significa um grande avanço", comentou. "As certidões que ainda estão dentro do prazo de validade não precisarão ser alteradas, elas serão substituídas à medida que houver necessidade de atualização."
Qualquer certidão emitida em outro impresso, que não o papel de segurança, será considerada inválida. O novo modelo não acarretará nenhum acréscimo no atual valor cobrado pelos documentos de Registro Civil no Estado de São Paulo.
As novas certidões, emitidas em papel de segurança, também poderão ser obtidas através da página www.registrocivil.org.br, lançado no mês de novembro pela Arpen-SP, e que permite a qualquer pessoa ou empresa solicitar uma certidão de Registro Civil sem sair de casa, economizando até cinco vezes o valor que seria gasto com a participação de intermediários.
