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26 de Fevereiro de 2004

Juiz não suspende casamentos gays nos Estados Unidos

Um segundo juiz negou-se a suspender os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na cidade de São Francisco, Califórnia, o que foi amplamente comemorado pela comunidade gay dos Estados Unidos.

Após a decisão, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ordenou que o procurador do Estado atue imediatamente para impedir tais matrimônios.

O juiz da Corte Superior Ronald Quidachay não acatou o recurso apresentado pela organização Campanha para as Famílias da Califórnia (CCF), alegando que o grupo não apresentou evidência suficiente para impedir os matrimônios que se realizam há nove dias em São Francisco.

"Não apresentaram provas de danos irreparáveis", disse Quidachay aos advogados da CCF.

Por outro lado, o juiz acatou o pedido de unir as ações da CCF e do grupo conservador Alliance Defend Fund (ADF), que na terça-feira passada teve um pedido similar contra os matrimônios gays negado.

Quidachay informou que pretende realizar a próxima audiência sobre o caso no dia 29 de março, analisando as ações da CCF e ADF.

"Será melhor se cada parte tiver o tempo suficiente para realizar um trabalho mais detalhado e completo", disse o juiz.

"Este é um tema de grande importância para os Estados Unidos. Deveria ser resolvido o mais cedo possível", respondeu Robert Tyler, da ADF.

Diante da decisão, Schwarzenegger escreveu ao procurador-geral do Estado, Bill Lockyer, pedindo ações legais imediatas para impedir a concessão de licenças de casamento para pessoas do mesmo sexo, assinalando que tal prática representa "um risco para a ordem civil".

"A lamentável decisão do Condado de São Francisco de ignorar a lei do Estado e conceder licenças de casamento à duplas de homossexuais abala de forma direta esta garantia fundamental. Como as ações do Condado de São Francisco violam de forma direta a lei do Estado e representam um risco iminente para a ordem civil, ordeno a adoção de passos imediatos para se obter uma definição judicial definitiva sobre esta questão".

São Franciso provocou um apaixonado debate nos Estados Unidos desde que seu prefeito democrata, Gavin Newsom, decidiu permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade.

Segundo a prefeitura de São Francisco, desde a quinta-feira da semana passada, quando a medida foi adotada, 3.277 casamentos entre pessoas do mesmo sexo ocorreram na cidade californiana.

No vizinho estado do Novo México, a procuradora Patricia Madrid determinou a suspensão da emissão de licenças para os casamentos gays em Sandoval, após uma funcionária do condado decidir emitir licenças para matrimônios entre pessoas do mesmo sexo.

"A legislação do Novo Mexico prevê que o matrimônio é algo entre um homem e uma mulher", destacou Madrid em uma carta enviada ao senador Timothy Z. Jennings, que havia pedido seu parecer sobre o caso. "Nenhum funcionário do condado pode conceder licenças de matrimônio para casais do mesmo sexo porque tais papéis não têm validade em nossa legislação atual".

Centenas de homossexuais faziam fila hoje em Bernalillo, no condado de Sandoval, onde a funcionária pública local decidiu emitir licenças matrimoniais aos casais do mesmo sexo, a exemplo de São Francisco.

"Umas duzentas pessoas faziam fila no cartório de registo civil do condado de Sandoval (poucos quilômetros ao norte de Albuquerque) depois que a funcionária Victoria Dunlap decidiu emitir as licenças", informou à AFP outra servidora pública do condado, que só se identificou como Susan.

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