A Corregedoria-Geral da Justiça autorizará a implementação da campanha "Temporada do Imóvel Fácil," que propiciará descontos relativos aos atos notariais e registrais para aquisição de imóveis residenciais e comerciais urbanos. Convênio nesse sentido será firmado na próxima segunda-feira (19/4), às 13h30min, no gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, no Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 4º andar).

Com a promoção, será concedido o benefício de redução em 10% sobre o montante dos emolumentos relativos aos atos notariais e registrais singularmente considerados sobre o valor de avaliação do imóvel. O referido abatimento, entretanto, não é estendido ao preparo do ato notarial e registral, bem como aos encargos tributários devidos. A Corregedoria é responsável pela fiscalização dos serviços notariais e registrais no Estado.

O acordo será integrado por cinco órgãos do Rio Grande do Sul: Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RS), Sindicato dos Serviços Notariais, Sindicato dos Registradores, Colégio Notarial do Brasil - Seção RS, e Colégio Registral.

O Sinduscon terá o compromisso de oferecer certificado aos compradores dos imóveis, contendo a relação dos conveniados. Fornecerá também a essas entidades parceiras, a relação atualizada dos novos proprietários e o número da matrícula das edificações adquiridas.

Fonte: TJRS