Medida pretende diminuir discriminação no ambiente escolar

O Conselho de Educação do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, recomendação para que escolas adotem o nome social escolhido por alunos pertencentes aos grupos transexuais e travestis ao invés do nome que consta no registro civil.

A decisão foi uma resposta à consulta feita pela Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS Brasil, que reivindica a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares - livro de chamada, caderneta escolar, histórico, certificados, diplomas, declarações e demais registros escolares dos estabelecimentos de ensino do RS.

No parecer, 739, o Conselho propõe ao Sistema Estadual de Ensino "um padrão humanístico afinado com os temas da inclusão social e da aceitação da diversidade humana, suficientemente estudados pelas ciências sociais e pelas ciências da natureza, no sentido de indicar a necessidade de políticas públicas capazes de superar o preconceito e intolerância".

A recomendação é apenas uma sugestão e a decisão de acatá-la depende da decisão de cada escola estadual. A medida deve entrar em vigor em 2010.

Segundo a Associação Estadual dos Travestis, nove em cada dez travestis abandonam os estudos devido ao preconceito.