Notícias
19 de Janeiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de fevereiro de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
ILHABELA
INDAIATUBA
ITU
Dia 04
DOIS CÓRREGOS
Dia 11
POÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
ATA Nº 39
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
EDITAL Nº 28/2010 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
Ver em Especial 6º Concurso
COMUNICADO CG Nº 144/2010
PROCESSO Nº 2009/126836 - GÁLIA- RENATO MARTINS SILVA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 27 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito a Rua José Gutierrez, nº 266 - Centro - CEP 17.450- 00 - Gália/SP, Fone: (0XX14) 3274-1743, tendo como Oficial o interessado em epígrafe.
COMUNICADO CG Nº 142/2010
PROCESSO Nº 2009/119867 - ITAPIRA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de ISMAEL DA SILVA, portador do RG nº 19.768.853, CPF nº 713.980.748-53, filho de Orlando Cristiano da Silva e de Rita Faria da Silva, falecido em 06 de outubro de 2005. As informações deverão ser remetidas ao Juízo solicitante, situado à Praça Cel. Souza Ferreira, s/nº, Itapira/SP, CEP 13970-000.
COMUNICADO CG Nº 143/2010
PROCESSO Nº 2009/108389 - SÃO PAULO - DILZA PAES SANTOS
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de JOAQUIM COSTA OLIVEIRA, filho de Sebastião Costa Oliveira e de Maria Augusta Costa, falecido em 03/10/1969, devendo as informações serem remetidas à Praça Pedro Lessa nº 61 - 3º andar - Centro, São Paulo/SP, CEP 01032-030.
EMENTÁRIO CGJ - EXTRAJUDICIAL Nº 07/2009
4º Trimestre de 2009 - DIVERSOS
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Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.146839-7 - Pedido de Providências - Mary Lucia Pereira Prado - V I S T O S. Fls. 82/94: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. As contrarrazões e após, ao Ministério Público. Após, subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 191. - ADV: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB 172328/SP)
Processo 100.09.347275-6 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Adenilton Nascimento - Vistos. Assim, ausentes indícios de abuso de direito (art. 1º do Prov. 01/07), indefiro o pedido. P.R.I.C.São Paulo, 07 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 555. - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP)
Processo 002.08.106172-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Luiz Limberti - Vistos. Expeçase mandado de levantamento de honorários em favor do Perito. Após, digam sobre o laudo em 10 dias. Int. pjv. 39. - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 007.04.024512-4 - Levantamento de Depósito - REGISTROS PÚBLICOS - Jose Bento Moraes de Assis - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Vistos...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir o levantamento dos valores depositados pelo autor JOSÉ BENTO MORAES DE ASSIS, em conta em nome desta 1ª Vara de Registros Públicos, no Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, conta 500294-9, subconta 5008311, agência 0404-9, cujo saldo, em 1º de abril de 2.004 era de R$ 1.768,65 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme extrato de fls. 17. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.///cert. de fls. 219:Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 38,95. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4, tendo este processo 02 volume(s). PJV-04 - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP)
Processo 100.09.127110-6 - Pedido de Providências - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Vistos. Diante do exposto, determino o cancelamento da averbação 11, feita na matrícula 3.443, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, e revogo o bloqueio determinado às fls. 20. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 119. - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)
Processo 100.09.158302-1 - Pedido de Providências - Carlos Magalhães Xavier - Vistos. Diante do exposto, e da inexistência de irregularidade na conduta do Oficial, indefiro o pedido inicial e determino o arquivamento do feito. P.R.I. São Paulo, 21 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito 234 - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.171191-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Albert Soued - - Liana Saadia Soued - VISTOS. Em 15 dias deverão os interessados: 1) esclarecer sobre a questão da nacionalidade apontada pelo Oficial às fls.28 e 50, bem como a não observância do art. 129, 6, e art. 148, ambos da Lei nº 6.015/73, requerendo o que entenderem cabível; e 2) juntar certidão de casamento atualizada. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 302. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 100.09.172923-9 - Levantamento de Depósito - REGISTROS PÚBLICOS - Antonio Pereira da Azevedo e outros - Defiro .Int./ pjv 37( requerido pela Municipalidade de São Paulo - 30d) - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 100.09.326136-4 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Para melhor elucidar a questão referente ao tratamento recebido pelo reclamante, designo audiência para o dia 18.01.10, às 14h, para a qual deverão comparecer o reclamante, o Oficial Titular da Serventia e o funcionário Humberto Deliberato, indicado às fls. 36 pelo reclamante. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 371 - ADV: HELIO COELHO (OAB 56418/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.202603-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Duzinda dos Ramos Ramires e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES (OAB 173334/SP)
Processo 100.08.203458-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Thomas Paulo Roberto Ernesto Angyalossy e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: SIDINALVA MEIRE DE MATOS (OAB 231818/SP)
Processo 100.08.207243-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Isabel Pereira de Assunção Costa - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: CASSIA DA ROCHA CARAMELO (OAB 206911/SP)
Processo 100.08.208111-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alice Caldeira Campos - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para expedição do mandado. - ADV: EDIO DE ALEGAR POLLI (OAB 29974/SP)
Processo 100.08.210360-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-hcfmusp - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA (OAB 163239/SP)
Processo 100.08.211441-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jivanildes de Oliveira - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Estela de Medeiro Silva - Vistos. Ao MP para dizer se concorda com a sugestão de fls. 28 vº - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.329682-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nilton Maria e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor civel, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de Nilton Maria, Luiz Fernando Albertin Maria, Pedro Luiz Albertim Maria e Ana Luiza Albertim Maria) - ADV: ULISSES DE JESUS SALMAZZO (OAB 100176/SP)
Processo 100.09.333516-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - N. A. e P. S/A - 28º Tabelionato de Notas de São Paulo - Fls. 44: Anote-se. Após, voltem à conclusão. - ADV: TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB 247153/SP), JOSÉ PAULO GRECCHI JUNIOR (OAB 278600/SP)
Processo 100.09.337994-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. F. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: RODRIGO AUGUSTO MORAES (OAB 231810/SP)
Processo 100.09.338378-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adir Dagostin e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.338558-6 - Outros Feitos não Especificados - Paulo Roberto Seugling e outro - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: JOSÉ MIGUEL JUSTO (OAB 177779/SP)
Processo 100.09.340324-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - ALICE ELIAS - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: MAURO VIEIRA KURTZ (OAB 243119/SP)
Processo 100.09.341464-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. Z. - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: FABÍOLA SENEOR BARBOSA DE MELLO (OAB 166346/SP)
Processo 100.09.341866-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Rossetti Neto e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 100.09.342500-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lais Tixeira Victor Von Wasielewski - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: As certidões juntadas aos autos, a fim de provar o direito alegado, são por demais antigas. E, como é sabido, a juntada de certidões antigas pode ocultar retificaões anteriores à presente data, gerando decisões conflitantes, como já ocorrido em procedimentos análogos. Dessa forma, requeiro a juntada das certidões atualizadas correspondentes às fls. 8/10) - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP)
Processo 100.09.342702-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Celso Di Monaco Schmidt - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro ao interessado que junte aos autos cópia atualizada da certidão de nascimento de seu pai, Ruy Celso Schmidt, bem como da certidão de casamento de seus avós paternos, Paulo Frederico Schmidt e Carolina Luz) - ADV: DECIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 71961/SP)
Processo 100.09.343458-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denete de Almeida Reis - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro junte-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (Vara das Execuções Criminais); Justiça Federal; Justiça Eleitoral e Justiça Militar) - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP)
Processo 100.09.343464-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Kavaleski e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.343690-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Francisco Carlos Salvalagio - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 100.09.344040-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de O. C. e outro - Vistos. Homologo a desistência formulada. Int. - ADV: LETICIA HAHNE MARSAIOLI (OAB 150452/SP)
Processo 100.09.344052-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daniel Mendonça Pimentel e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: comprove ser a requerente, Helyza Giacomin Mendonça Malheiro, natural de Poço Funco - MG, bem como adite-se a inicial para que tal retificação também conste de seu assento de casamento) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.344338-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Ayres da Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: esclareça o requerente se o Sr. Ayres da Silva é vivo. Em caso afirmativo, adite-se a inicial apra sua inclusão no pólo ativo da demanda, tendo em vista ser ele legitimo interessado na retificação pretendida) - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 100.09.345148-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - TATIANA CHIAVERINI - TATIANA CHIAVERINI - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro junte-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (Vara das Execuções Criminais); Justiça Federal, Justiça Eleitoral, justiça do trabalho e justiça militar, certidões dos 10 Tabelionatos de Proteto desta Capital. Requeiro ainda, junte-se certidão atualizada de fls.10) - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP)
Processo 100.09.345397-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Julia Melissa Lemes Da Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int.(cota: requeiro que a interessada providencie a anuência do genitor, bem como, esclareça se concorda apenas com o acréscimo do patronimico materno "Alves", passando a criança a chamar-se Julia Melissa Alves Lemes da Silva) - ADV: KAROLINE LUNE BRANDÃO (OAB 221668/SP)
Processo 100.09.345485-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Irene de Souza Stanzione Galizia e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: compulsando os autos, verifico que o erro na grafia do patronimico "Bassette", que ora pretende alterar-se, também se encontra na grafia dos nomes dos genitores da contraente na certidão de casamento de fls.12, pelo que deverá adequar o pedido a fim de que a retificação se de por completo. O mesmo ocorre na certidao de obito de fls.14, que da mesma forma merece retificação. Ainda, na certidão de óbito de fls.14, há equivoco na grafia do nome de Joao Bassette, que consta como "Giovanni", devendo igualmente adequar o pedido conforme alteração pleiteada na certidão de casamento) - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.345639-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neuza Braz - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP)
Edital nº 397/09 Comunico a interessada, Sra. Adalgisa Bianchi de Sena, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Paulo Onofre, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1994 a 2004. Adv.: Adalgisa Bianchi de Sena OAB nº 200.763.
Edital nº 1339/09 Comunico a interessada, Sra. Inês de Macedo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Irma Alice Kurkdjibachian e Armenak Ohanes Kahtalian, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1954 a 1964. Adv.: Inês de Macedo OAB nº 18.356.
Edital nº 1365/09 Comunico a interessada, Sra. Adriana Fadul, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aos assentos de óbito de Hatsu Ikesaki, Shizuo Kondo e Toyu Kondo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Adriana Fadul OAB nº 153.398.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de fevereiro de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 02
ILHABELA
INDAIATUBA
ITU
Dia 04
DOIS CÓRREGOS
Dia 11
POÁ
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SESSÃO PÚBLICA SOLENE DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
ATA Nº 39
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
EDITAL Nº 28/2010 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
Ver em Especial 6º Concurso
COMUNICADO CG Nº 144/2010
PROCESSO Nº 2009/126836 - GÁLIA- RENATO MARTINS SILVA
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 27 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito a Rua José Gutierrez, nº 266 - Centro - CEP 17.450- 00 - Gália/SP, Fone: (0XX14) 3274-1743, tendo como Oficial o interessado em epígrafe.
COMUNICADO CG Nº 142/2010
PROCESSO Nº 2009/119867 - ITAPIRA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de ISMAEL DA SILVA, portador do RG nº 19.768.853, CPF nº 713.980.748-53, filho de Orlando Cristiano da Silva e de Rita Faria da Silva, falecido em 06 de outubro de 2005. As informações deverão ser remetidas ao Juízo solicitante, situado à Praça Cel. Souza Ferreira, s/nº, Itapira/SP, CEP 13970-000.
COMUNICADO CG Nº 143/2010
PROCESSO Nº 2009/108389 - SÃO PAULO - DILZA PAES SANTOS
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de testamento em nome de JOAQUIM COSTA OLIVEIRA, filho de Sebastião Costa Oliveira e de Maria Augusta Costa, falecido em 03/10/1969, devendo as informações serem remetidas à Praça Pedro Lessa nº 61 - 3º andar - Centro, São Paulo/SP, CEP 01032-030.
EMENTÁRIO CGJ - EXTRAJUDICIAL Nº 07/2009
4º Trimestre de 2009 - DIVERSOS
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Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.146839-7 - Pedido de Providências - Mary Lucia Pereira Prado - V I S T O S. Fls. 82/94: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. As contrarrazões e após, ao Ministério Público. Após, subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 191. - ADV: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB 172328/SP)
Processo 100.09.347275-6 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Adenilton Nascimento - Vistos. Assim, ausentes indícios de abuso de direito (art. 1º do Prov. 01/07), indefiro o pedido. P.R.I.C.São Paulo, 07 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 555. - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP)
Processo 002.08.106172-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Luiz Limberti - Vistos. Expeçase mandado de levantamento de honorários em favor do Perito. Após, digam sobre o laudo em 10 dias. Int. pjv. 39. - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 007.04.024512-4 - Levantamento de Depósito - REGISTROS PÚBLICOS - Jose Bento Moraes de Assis - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Vistos...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir o levantamento dos valores depositados pelo autor JOSÉ BENTO MORAES DE ASSIS, em conta em nome desta 1ª Vara de Registros Públicos, no Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A, conta 500294-9, subconta 5008311, agência 0404-9, cujo saldo, em 1º de abril de 2.004 era de R$ 1.768,65 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme extrato de fls. 17. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.///cert. de fls. 219:Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 38,95. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4, tendo este processo 02 volume(s). PJV-04 - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP)
Processo 100.09.127110-6 - Pedido de Providências - 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Vistos. Diante do exposto, determino o cancelamento da averbação 11, feita na matrícula 3.443, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, e revogo o bloqueio determinado às fls. 20. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 119. - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)
Processo 100.09.158302-1 - Pedido de Providências - Carlos Magalhães Xavier - Vistos. Diante do exposto, e da inexistência de irregularidade na conduta do Oficial, indefiro o pedido inicial e determino o arquivamento do feito. P.R.I. São Paulo, 21 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito 234 - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.171191-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Albert Soued - - Liana Saadia Soued - VISTOS. Em 15 dias deverão os interessados: 1) esclarecer sobre a questão da nacionalidade apontada pelo Oficial às fls.28 e 50, bem como a não observância do art. 129, 6, e art. 148, ambos da Lei nº 6.015/73, requerendo o que entenderem cabível; e 2) juntar certidão de casamento atualizada. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 302. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)
Processo 100.09.172923-9 - Levantamento de Depósito - REGISTROS PÚBLICOS - Antonio Pereira da Azevedo e outros - Defiro .Int./ pjv 37( requerido pela Municipalidade de São Paulo - 30d) - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 100.09.326136-4 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Para melhor elucidar a questão referente ao tratamento recebido pelo reclamante, designo audiência para o dia 18.01.10, às 14h, para a qual deverão comparecer o reclamante, o Oficial Titular da Serventia e o funcionário Humberto Deliberato, indicado às fls. 36 pelo reclamante. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 371 - ADV: HELIO COELHO (OAB 56418/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.202603-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Duzinda dos Ramos Ramires e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES (OAB 173334/SP)
Processo 100.08.203458-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Thomas Paulo Roberto Ernesto Angyalossy e outro - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: SIDINALVA MEIRE DE MATOS (OAB 231818/SP)
Processo 100.08.207243-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Isabel Pereira de Assunção Costa - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: CASSIA DA ROCHA CARAMELO (OAB 206911/SP)
Processo 100.08.208111-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alice Caldeira Campos - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para expedição do mandado. - ADV: EDIO DE ALEGAR POLLI (OAB 29974/SP)
Processo 100.08.210360-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-hcfmusp - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 que o autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA (OAB 163239/SP)
Processo 100.08.211441-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jivanildes de Oliveira - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Estela de Medeiro Silva - Vistos. Ao MP para dizer se concorda com a sugestão de fls. 28 vº - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.329682-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nilton Maria e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor civel, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de Nilton Maria, Luiz Fernando Albertin Maria, Pedro Luiz Albertim Maria e Ana Luiza Albertim Maria) - ADV: ULISSES DE JESUS SALMAZZO (OAB 100176/SP)
Processo 100.09.333516-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - N. A. e P. S/A - 28º Tabelionato de Notas de São Paulo - Fls. 44: Anote-se. Após, voltem à conclusão. - ADV: TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB 247153/SP), JOSÉ PAULO GRECCHI JUNIOR (OAB 278600/SP)
Processo 100.09.337994-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. S. F. e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: RODRIGO AUGUSTO MORAES (OAB 231810/SP)
Processo 100.09.338378-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adir Dagostin e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.338558-6 - Outros Feitos não Especificados - Paulo Roberto Seugling e outro - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: JOSÉ MIGUEL JUSTO (OAB 177779/SP)
Processo 100.09.340324-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - ALICE ELIAS - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: MAURO VIEIRA KURTZ (OAB 243119/SP)
Processo 100.09.341464-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. Z. - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: FABÍOLA SENEOR BARBOSA DE MELLO (OAB 166346/SP)
Processo 100.09.341866-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Rossetti Neto e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 100.09.342500-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lais Tixeira Victor Von Wasielewski - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: As certidões juntadas aos autos, a fim de provar o direito alegado, são por demais antigas. E, como é sabido, a juntada de certidões antigas pode ocultar retificaões anteriores à presente data, gerando decisões conflitantes, como já ocorrido em procedimentos análogos. Dessa forma, requeiro a juntada das certidões atualizadas correspondentes às fls. 8/10) - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP)
Processo 100.09.342702-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Celso Di Monaco Schmidt - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro ao interessado que junte aos autos cópia atualizada da certidão de nascimento de seu pai, Ruy Celso Schmidt, bem como da certidão de casamento de seus avós paternos, Paulo Frederico Schmidt e Carolina Luz) - ADV: DECIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 71961/SP)
Processo 100.09.343458-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denete de Almeida Reis - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro junte-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (Vara das Execuções Criminais); Justiça Federal; Justiça Eleitoral e Justiça Militar) - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP)
Processo 100.09.343464-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Kavaleski e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.343690-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Francisco Carlos Salvalagio - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 100.09.344040-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de O. C. e outro - Vistos. Homologo a desistência formulada. Int. - ADV: LETICIA HAHNE MARSAIOLI (OAB 150452/SP)
Processo 100.09.344052-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daniel Mendonça Pimentel e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: comprove ser a requerente, Helyza Giacomin Mendonça Malheiro, natural de Poço Funco - MG, bem como adite-se a inicial para que tal retificação também conste de seu assento de casamento) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.344338-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Ayres da Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: esclareça o requerente se o Sr. Ayres da Silva é vivo. Em caso afirmativo, adite-se a inicial apra sua inclusão no pólo ativo da demanda, tendo em vista ser ele legitimo interessado na retificação pretendida) - ADV: CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP)
Processo 100.09.345148-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - TATIANA CHIAVERINI - TATIANA CHIAVERINI - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: requeiro junte-se as seguintes certidões: Justiça Estadual (Vara das Execuções Criminais); Justiça Federal, Justiça Eleitoral, justiça do trabalho e justiça militar, certidões dos 10 Tabelionatos de Proteto desta Capital. Requeiro ainda, junte-se certidão atualizada de fls.10) - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP)
Processo 100.09.345397-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Julia Melissa Lemes Da Silva - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int.(cota: requeiro que a interessada providencie a anuência do genitor, bem como, esclareça se concorda apenas com o acréscimo do patronimico materno "Alves", passando a criança a chamar-se Julia Melissa Alves Lemes da Silva) - ADV: KAROLINE LUNE BRANDÃO (OAB 221668/SP)
Processo 100.09.345485-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Irene de Souza Stanzione Galizia e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. (cota: compulsando os autos, verifico que o erro na grafia do patronimico "Bassette", que ora pretende alterar-se, também se encontra na grafia dos nomes dos genitores da contraente na certidão de casamento de fls.12, pelo que deverá adequar o pedido a fim de que a retificação se de por completo. O mesmo ocorre na certidao de obito de fls.14, que da mesma forma merece retificação. Ainda, na certidão de óbito de fls.14, há equivoco na grafia do nome de Joao Bassette, que consta como "Giovanni", devendo igualmente adequar o pedido conforme alteração pleiteada na certidão de casamento) - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.09.345639-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neuza Braz - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP)
Edital nº 397/09 Comunico a interessada, Sra. Adalgisa Bianchi de Sena, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de óbito de Paulo Onofre, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1994 a 2004. Adv.: Adalgisa Bianchi de Sena OAB nº 200.763.
Edital nº 1339/09 Comunico a interessada, Sra. Inês de Macedo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento de casamento de Irma Alice Kurkdjibachian e Armenak Ohanes Kahtalian, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1954 a 1964. Adv.: Inês de Macedo OAB nº 18.356.
Edital nº 1365/09 Comunico a interessada, Sra. Adriana Fadul, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relação aos assentos de óbito de Hatsu Ikesaki, Shizuo Kondo e Toyu Kondo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Adriana Fadul OAB nº 153.398.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
