Notícias
21 de Janeiro de 2010
Notícias do Diário Oficial de 20 de janeiro de 2010
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.00.560029-4 - Apuração de Remanescente - Ariette Bochiglieri Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vera Cristina Golik - - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - - Helio Gonçalves - - Valéria Giovanna Colliva - - Mitra Diocesana de Santo Amaro - - Maria Esther Silva Vieira - - Municipalidade de São Paulo - Bernd Herbert Sringer - Vistos. Manifeste-se a autora nos termos requerido pelo Ministério Público. Int. PJV. 120. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 66466/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP), PAULO EDUARDO SILVESTRE (OAB 195845/SP), PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), NELSON EDUARDO BONDARCZUK (OAB 182564/SP), WALDIR ANTONIO NICOLETTI (OAB 174628/SP), JUSSARA PASCHOINI (OAB 114024/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 14960/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 000.01.116810-2 - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - que os autos estão à disposição da parte interessada(CP 671) - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 000.97.510095-9 - Apuração de Remanescente - Huagih Bacos - Sylvia Peixoto de Assumpção - os autos foram desarquivados conforme solicitado.(pjv 326/97) - ADV: DAYANE ALBERTO MARQUES (OAB 284406/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), NEWTON HERMANO (OAB 6027/SP), MARCELO TADEU HERMANO (OAB 121550/SP), ALMERIO FERNANDES DE SA (OAB 16662/SP), SILVANA APARECIDA REBOUÇAS ANTONIOLLI (OAB 111238/SP), JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP), HUAGIH BACOS (OAB 27802/SP)
Processo 000.97.831214-9 - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Sir Winston Churchill - Condominio Edificio Sir Winston Churchill Autor - que os autos foram desarquivados conforme solicitante, devendo o advogado requisitante assinar a petição de fls. 55 - ADV: NIRCE DO AMARAL MARRA (OAB 28977/SP), MARCIO ANTONIO BUENO (OAB 26953/SP)
Processo 000.99.875235-5 - Apuração de Remanescente - Municipalidade de São Paulo e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - os autos foram desarquivados conforme solicitado.(PJV 247) - ADV: ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 52435/SP), EDUARDO JUSTINO BRANDÃO (OAB 26410/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP), JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 20829/SP), JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP)
Processo 100.09.344811-1 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Luiz Del Giudice Espósito e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente, nos termos da cota do Ministério Público. Int.PJV. 78. - ADV: LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP)
Processo 100.09.344955-0 - Pedido de Providências - João Vilcan - 8º Tabelião de Protesto e Letras e Titulos S.P - Vistos. Diante do exposto, mantenho as recusas dos Tabeliães e indefiro os pedidos do interessado deduzidos nos processos nº CP 531/09, CP 492/09, CP 440/09, CP 491/09 e CP 530/09. P.R.I.C. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 531. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 100.09.347892-4 - Outros Feitos não Especificados - Registro de Imóveis - Jacyra Badecci - - Aracy Badecci - - Reynaldo Badecci - V I S T O S. Redistribua-se o feito a uma das Varas da Família. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 01. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB 261080/SP)
Proc.100.09.328614-6-CP. 392 Pedido de Providências Quinta Vara Federal de Santos - VISTOS. Arquivo. Int.
Proc.100.09.334557-6CP.435 Pedido de Providências - Tiago Tadeu Tornic. VISTOS. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 5º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro G.02911,m às fls. 110, (cheque nº 000016) em 20/06/2007, em nome de Tiago Tadeu Tornic. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo.PRIC.
Proc.100.09.334108-2-CP. 430 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça X 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Assim, a menos que um exame técnico revele o contrário, não se vislumbra irregularidade na contabilidade do Oficial, de modo que acolho as justificativas apresentadas, para, salvo orientação diversa da E. Corregedoria Geral da Justiça, determinar o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça com nossas homenagens. P.R.I.C.
Proc.100.09.336745-6-CP. 453Pedido de ProvidênciasCorregedoria Geral da Justiça- 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.VISTOS. Assim, a menos que um exame feito por técnico habilitado revele o contrário, não se vê irregularidade nas informações prestadas de modo que, sem prejuízo eventuais novos esclarecimentos que se fizerem necessários, acolho-as, para, salvo orientação diversa da E. Corregedoria Geral da Justiça, determinar o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça com nossas homenagens. P.R.I.C.
Proc.100.09.349043-6-CP. 574 Pedido de Providências 7º oficial de Registro de Imóveis.da Capital.VISTOS. Conforme tranquila e maciça jurisprudência da E. Corregedoria Geral da Justiça, mesmo os títulos judiciais sujeitam-se à qualificação da serventia para ingresso no fólio real. A imposição da averbação da penhora pelo MM. Juízo do Trabalho, a despeito dos elementos indicados no item "3", da inicial do zeloso Oficial de Registro de Imóveis e a inexistência de certidão ou mandado determinando a realização do ato traduzem nulidade pleno direito do ato que pode causar danos de difícil reparação a terceiros, mormente o arrematante, na medida em que viola o princípio da especialidade subjetiva (art. 176, § 1º, III, 2, "a", da LRP) e o disposto no art. 239, da LRP.Assim, na forma do § 3º, do art. 214, da LRP, determino o bloqueio da matrícula 2.643/7ºRI, até que referidos vícios sejam supridos. De acordo com o art. 214, § 1º, da LRP, intimem-se os atingidos, reclamante do processo nº 00869200207802005, da E. 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, e Maria Aprile (esta qualificada às fls. 10v), para se manifestarem em dez dias, oficiando-se a este MM. Juízo se necessário para a obtenção dos dados necessário para a intimação. Após, ao MP. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Int.
Proc.100.06.1827400-CP. 580 Pedido de Providências Paulo Silveira Meira VISTOS. fls. 228: defiro, manifestando-se o requerente sobre a manifestação do Oficial de Registro de fls. 226. Int.
Proc.100.07.175352-0/00016 CP. 390 Pedido de Providências 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Assim, atendendo o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C.
Proc.583.00.2009.326136-4-CP. 371 Pedido de Providências CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA- VISTOS. A seguir pelo MM. Juiz foi dito: tendo em vista o acima certificado, redesigno o próximo dia 26 de janeiro de 2010, às 15h00, para oitiva do reclamante Helio Coelho, que deverá ser intimado. ADV: HELIO COELHO-OAB.SP. 56418.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.00.576226-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. P. e outros - certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé está à disposição da sra. advogada. - ADV: ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB 173749/SP)
Processo 000.05.121678-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. S. J. e outro - M. E. G. da S. e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias de fls. 33/38, 75, 141/159 (01 vez) e 2/4 (6vezes). - ADV: VAGNER PANAGASSI (OAB 214011/SP)
Processo 000.92.517777-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. da S. - O pedido ora formulado não consta da inicial e, bem por isso, deve ser formulado em ação própria. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: ORLANDO GOMES DE FREITAS (OAB 116826/SP)
Processo 100.06.235689-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yolanda Yvonne de Souza Costa e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP)
Processo 100.07.147665-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vinicius Luiz Bergamim Almeida e outros - Fls. 55: Defiro, se em termos. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO (OAB 95061/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO (OAB 95061/SP), MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB 200243/SP)
Processo 100.08.122385-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hugo Kenji de Oliveira Yagihara - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (regularizar pedido e polo ativo, como já determinado a fls. 38) - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)
Processo 100.08.136188-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ricardo Guerra e outros - Em atenção ao princípio da economia processual e diante da concordância do Ministério Público, adite-se o mandado expedido como requerido a fls. 71/72. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.08.191745-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Arimatea Paz - Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para atendimento do determinado. - ADV: JOSE MARIA PAZ BARRETO (OAB 118959/SP)
Processo 100.08.217157-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jurandir Fernandes Mattos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de óbito de João Fernandes Mattos) - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Processo 100.08.238641-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Helena Silva da Mota e outro - Vistos. Defiro o desentranhamento dos originais e a sua substituição pelas cópias apresentadas, mediante certidão e recibo nos autos. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET (OAB 234152/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB 229092/SP)
Processo 100.09.125471-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Reginaldo Bortolotto Alves - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP)
Processo 100.09.162758-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Miguel Mahfuz e outros - Vistos. Comprove que requereu o quanto determinado. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 50292/SP)
Processo 100.09.167684-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Noely Cintia Yahiro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (documento que comprove o nascimento da requerente - declaração de nascido vivo ou equivalente) - ADV: AURELIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 70758/SP)
Processo 100.09.322957-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Zildinha dos Santos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão da justiça eleitoral e reconhecimento de firma das declarações a fls. 33/36) - ADV: PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP)
Processo 100.09.324549-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. V. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar e trabalhista, em nome do requerente) - ADV: FRANCISCO
LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
Processo 100.09.328335-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria de Fatima Costa Craveiro Silva e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento ou casamento de Manoel Rodrigues Costa) - ADV: ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP)
Processo 100.09.328632-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jefferson Mozelli e outro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA (OAB 192337/SP)
Processo 100.09.331153-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ivete Labussiere Kume - Vistos. Oficie-se, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ANDRE POLI DE OLIVEIRA (OAB 234940/SP)
Processo 100.09.334113-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MAGDA GONCALVES COLLETES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento de Manoel Pereira Gonçalves e certidão de óbito, casamento, etc, que tenham o nome da genitora de Manoel grafado como Assumpção; manifestar-se quanto à retificação do assento de casamento, dada a divergência de grafia - Assunção) - ADV: ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)
Processo 100.09.335375-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARCELO DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: VANESSA DE SOUSA CASSANTE (OAB 278244/SP)
Processo 100.09.336656-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Nadir Rocha e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de casamento de Osvaldir e Maria) - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
Processo 100.09.337379-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andréa Ceciliato Vasques - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP)
Processo 100.09.343029-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ANAIZA COSTA DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 100.09.343605-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Armando Pereira Pinto - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer quanto ao nome de Antonio, demonstrando, se o caso, que durante a sua vida utilizou o nome Antonio Pereira Pinto) - ADV: JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 156755/SP)
Processo 100.09.344422-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Célio Vicente Anatriello - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (incluir os genitores no pólo ativo, ou, em caso de falecimento, comprovar tal situação e requerer retificação dos assentos de óbito) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.344470-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wendel Denner Torres Susa - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP)
Processo 100.09.344553-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. do N. B. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento dos requerentes) - ADV: RODRIGO FERREIRA LANDIOSE (OAB 293885/SP)
Processo 100.09.345041-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto - Edileuza de Souza Teles Mandim e outros - A ação tem natureza indenizatória. Assim, por ausência de competência, redistribua-se para uma das Varas Cíveis Centrais. Int. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 100.09.345613-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Helenice Hachul Penin - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de praxe - distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, execuções criminais, justiça federal cível, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar, do trabalho e protestos - em nome da requerente) - ADV: HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP)
Processo 100.09.345685-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Stambon e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (aditamento da inicial para que conste do pedido "Be" que Armando tinha 55 anos quando do óbito de seu genitor) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.347497-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marco Antonio Bernardo - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 76403/SP)
Processo 100.09.347689-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ernesto Bacchion Filho e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.10.000867-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SALVADOR CANDIDO D´ANDREA - 1. Retifique-se o polo ativo da ação, com a consequente inclusão de todos os coautores. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por falta de amparo legal. Com efeito, além de não se fazerem presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil, certo é que a medida não se coaduna com o princípio da segurança registrária. 3. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 100.10.000868-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rinaldo Rocha - 1. Retifique-se o polo ativo da ação, com a consequente inclusão de todos os coautores. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por falta de amparo legal. Com efeito, além de não se fazerem presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil, certo é que a medida não se coaduna com o princípio da segurança registrária. 3. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 100.10.001615-3 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - E. D. da S. - C. R. S. LTDA - Redistribua-se para uma das varas cíveis centrais ante a matéria. - ADV: PEDRO LUIZ GONCALVES LOYO (OAB 90794/SP)
Processo nº 1359/80 Cancelamento de Transcrição de Casamento Certifico e dou fé que os autos estão a disposição da Sra. Advogada. Adv.: Fabiana Ferraresi Puglia OAB nº 234.362.
Edital nº 1361/09 Intimo a interessada, H. Trabulci Advogados Associados, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Luiz Roberto Dias da Silva e Ursula Catarina Hoinkis Dias da Silva. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 1375/09 Intimo o interessado, Clayton Lugarini de Andrade e Rodrigo Amaral Paula de Méo, a comparecerem perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas em nome de Samuel Monteiro. Adv.: Clayton Lugarini de Andrade OAB nº 54.261. Rodrigo Amaral Paula de Méo OAB nº 292.652.
Em petição apresentada por Edmilson José Cavalcanti da Silva foi proferido o seguinte despacho: Manifeste-se o requerente. Adv: Edmilson José Cavalcanti da Silva - OAB nº 236.022.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.00.560029-4 - Apuração de Remanescente - Ariette Bochiglieri Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vera Cristina Golik - - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - - Helio Gonçalves - - Valéria Giovanna Colliva - - Mitra Diocesana de Santo Amaro - - Maria Esther Silva Vieira - - Municipalidade de São Paulo - Bernd Herbert Sringer - Vistos. Manifeste-se a autora nos termos requerido pelo Ministério Público. Int. PJV. 120. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 66466/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP), PAULO EDUARDO SILVESTRE (OAB 195845/SP), PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), NELSON EDUARDO BONDARCZUK (OAB 182564/SP), WALDIR ANTONIO NICOLETTI (OAB 174628/SP), JUSSARA PASCHOINI (OAB 114024/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 14960/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 000.01.116810-2 - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - que os autos estão à disposição da parte interessada(CP 671) - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 000.97.510095-9 - Apuração de Remanescente - Huagih Bacos - Sylvia Peixoto de Assumpção - os autos foram desarquivados conforme solicitado.(pjv 326/97) - ADV: DAYANE ALBERTO MARQUES (OAB 284406/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), NEWTON HERMANO (OAB 6027/SP), MARCELO TADEU HERMANO (OAB 121550/SP), ALMERIO FERNANDES DE SA (OAB 16662/SP), SILVANA APARECIDA REBOUÇAS ANTONIOLLI (OAB 111238/SP), JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP), HUAGIH BACOS (OAB 27802/SP)
Processo 000.97.831214-9 - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Sir Winston Churchill - Condominio Edificio Sir Winston Churchill Autor - que os autos foram desarquivados conforme solicitante, devendo o advogado requisitante assinar a petição de fls. 55 - ADV: NIRCE DO AMARAL MARRA (OAB 28977/SP), MARCIO ANTONIO BUENO (OAB 26953/SP)
Processo 000.99.875235-5 - Apuração de Remanescente - Municipalidade de São Paulo e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - os autos foram desarquivados conforme solicitado.(PJV 247) - ADV: ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 52435/SP), EDUARDO JUSTINO BRANDÃO (OAB 26410/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP), JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 20829/SP), JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/SP)
Processo 100.09.344811-1 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Luiz Del Giudice Espósito e outro - Vistos. Manifeste-se o requerente, nos termos da cota do Ministério Público. Int.PJV. 78. - ADV: LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP)
Processo 100.09.344955-0 - Pedido de Providências - João Vilcan - 8º Tabelião de Protesto e Letras e Titulos S.P - Vistos. Diante do exposto, mantenho as recusas dos Tabeliães e indefiro os pedidos do interessado deduzidos nos processos nº CP 531/09, CP 492/09, CP 440/09, CP 491/09 e CP 530/09. P.R.I.C. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 531. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 100.09.347892-4 - Outros Feitos não Especificados - Registro de Imóveis - Jacyra Badecci - - Aracy Badecci - - Reynaldo Badecci - V I S T O S. Redistribua-se o feito a uma das Varas da Família. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 01. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB 261080/SP)
Proc.100.09.328614-6-CP. 392 Pedido de Providências Quinta Vara Federal de Santos - VISTOS. Arquivo. Int.
Proc.100.09.334557-6CP.435 Pedido de Providências - Tiago Tadeu Tornic. VISTOS. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 5º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro G.02911,m às fls. 110, (cheque nº 000016) em 20/06/2007, em nome de Tiago Tadeu Tornic. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo.PRIC.
Proc.100.09.334108-2-CP. 430 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça X 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Assim, a menos que um exame técnico revele o contrário, não se vislumbra irregularidade na contabilidade do Oficial, de modo que acolho as justificativas apresentadas, para, salvo orientação diversa da E. Corregedoria Geral da Justiça, determinar o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça com nossas homenagens. P.R.I.C.
Proc.100.09.336745-6-CP. 453Pedido de ProvidênciasCorregedoria Geral da Justiça- 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.VISTOS. Assim, a menos que um exame feito por técnico habilitado revele o contrário, não se vê irregularidade nas informações prestadas de modo que, sem prejuízo eventuais novos esclarecimentos que se fizerem necessários, acolho-as, para, salvo orientação diversa da E. Corregedoria Geral da Justiça, determinar o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça com nossas homenagens. P.R.I.C.
Proc.100.09.349043-6-CP. 574 Pedido de Providências 7º oficial de Registro de Imóveis.da Capital.VISTOS. Conforme tranquila e maciça jurisprudência da E. Corregedoria Geral da Justiça, mesmo os títulos judiciais sujeitam-se à qualificação da serventia para ingresso no fólio real. A imposição da averbação da penhora pelo MM. Juízo do Trabalho, a despeito dos elementos indicados no item "3", da inicial do zeloso Oficial de Registro de Imóveis e a inexistência de certidão ou mandado determinando a realização do ato traduzem nulidade pleno direito do ato que pode causar danos de difícil reparação a terceiros, mormente o arrematante, na medida em que viola o princípio da especialidade subjetiva (art. 176, § 1º, III, 2, "a", da LRP) e o disposto no art. 239, da LRP.Assim, na forma do § 3º, do art. 214, da LRP, determino o bloqueio da matrícula 2.643/7ºRI, até que referidos vícios sejam supridos. De acordo com o art. 214, § 1º, da LRP, intimem-se os atingidos, reclamante do processo nº 00869200207802005, da E. 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, e Maria Aprile (esta qualificada às fls. 10v), para se manifestarem em dez dias, oficiando-se a este MM. Juízo se necessário para a obtenção dos dados necessário para a intimação. Após, ao MP. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Int.
Proc.100.06.1827400-CP. 580 Pedido de Providências Paulo Silveira Meira VISTOS. fls. 228: defiro, manifestando-se o requerente sobre a manifestação do Oficial de Registro de fls. 226. Int.
Proc.100.07.175352-0/00016 CP. 390 Pedido de Providências 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - VISTOS. Assim, atendendo o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com a realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C.
Proc.583.00.2009.326136-4-CP. 371 Pedido de Providências CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA- VISTOS. A seguir pelo MM. Juiz foi dito: tendo em vista o acima certificado, redesigno o próximo dia 26 de janeiro de 2010, às 15h00, para oitiva do reclamante Helio Coelho, que deverá ser intimado. ADV: HELIO COELHO-OAB.SP. 56418.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.00.576226-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. P. e outros - certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé está à disposição da sra. advogada. - ADV: ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB 173749/SP)
Processo 000.05.121678-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. S. J. e outro - M. E. G. da S. e outros - certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias de fls. 33/38, 75, 141/159 (01 vez) e 2/4 (6vezes). - ADV: VAGNER PANAGASSI (OAB 214011/SP)
Processo 000.92.517777-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. da S. - O pedido ora formulado não consta da inicial e, bem por isso, deve ser formulado em ação própria. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: ORLANDO GOMES DE FREITAS (OAB 116826/SP)
Processo 100.06.235689-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yolanda Yvonne de Souza Costa e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP)
Processo 100.07.147665-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vinicius Luiz Bergamim Almeida e outros - Fls. 55: Defiro, se em termos. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO (OAB 95061/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO (OAB 95061/SP), MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB 200243/SP)
Processo 100.08.122385-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hugo Kenji de Oliveira Yagihara - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (regularizar pedido e polo ativo, como já determinado a fls. 38) - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP)
Processo 100.08.136188-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ricardo Guerra e outros - Em atenção ao princípio da economia processual e diante da concordância do Ministério Público, adite-se o mandado expedido como requerido a fls. 71/72. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.08.191745-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Arimatea Paz - Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para atendimento do determinado. - ADV: JOSE MARIA PAZ BARRETO (OAB 118959/SP)
Processo 100.08.217157-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jurandir Fernandes Mattos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de óbito de João Fernandes Mattos) - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Processo 100.08.238641-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Helena Silva da Mota e outro - Vistos. Defiro o desentranhamento dos originais e a sua substituição pelas cópias apresentadas, mediante certidão e recibo nos autos. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET (OAB 234152/SP), KARINA MIDORI OSHIRO (OAB 229092/SP)
Processo 100.09.125471-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Reginaldo Bortolotto Alves - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP)
Processo 100.09.162758-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Miguel Mahfuz e outros - Vistos. Comprove que requereu o quanto determinado. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 50292/SP)
Processo 100.09.167684-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Noely Cintia Yahiro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (documento que comprove o nascimento da requerente - declaração de nascido vivo ou equivalente) - ADV: AURELIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 70758/SP)
Processo 100.09.322957-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Zildinha dos Santos - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão da justiça eleitoral e reconhecimento de firma das declarações a fls. 33/36) - ADV: PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP)
Processo 100.09.324549-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. V. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar e trabalhista, em nome do requerente) - ADV: FRANCISCO
LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
Processo 100.09.328335-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria de Fatima Costa Craveiro Silva e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento ou casamento de Manoel Rodrigues Costa) - ADV: ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP)
Processo 100.09.328632-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jefferson Mozelli e outro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA (OAB 192337/SP)
Processo 100.09.331153-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ivete Labussiere Kume - Vistos. Oficie-se, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ANDRE POLI DE OLIVEIRA (OAB 234940/SP)
Processo 100.09.334113-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MAGDA GONCALVES COLLETES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento de Manoel Pereira Gonçalves e certidão de óbito, casamento, etc, que tenham o nome da genitora de Manoel grafado como Assumpção; manifestar-se quanto à retificação do assento de casamento, dada a divergência de grafia - Assunção) - ADV: ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)
Processo 100.09.335375-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARCELO DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: VANESSA DE SOUSA CASSANTE (OAB 278244/SP)
Processo 100.09.336656-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Nadir Rocha e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de casamento de Osvaldir e Maria) - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
Processo 100.09.337379-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andréa Ceciliato Vasques - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP)
Processo 100.09.343029-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ANAIZA COSTA DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 100.09.343605-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Armando Pereira Pinto - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer quanto ao nome de Antonio, demonstrando, se o caso, que durante a sua vida utilizou o nome Antonio Pereira Pinto) - ADV: JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 156755/SP)
Processo 100.09.344422-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Célio Vicente Anatriello - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (incluir os genitores no pólo ativo, ou, em caso de falecimento, comprovar tal situação e requerer retificação dos assentos de óbito) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.09.344470-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wendel Denner Torres Susa - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP)
Processo 100.09.344553-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. do N. B. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento dos requerentes) - ADV: RODRIGO FERREIRA LANDIOSE (OAB 293885/SP)
Processo 100.09.345041-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto - Edileuza de Souza Teles Mandim e outros - A ação tem natureza indenizatória. Assim, por ausência de competência, redistribua-se para uma das Varas Cíveis Centrais. Int. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 100.09.345613-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Helenice Hachul Penin - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de praxe - distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, execuções criminais, justiça federal cível, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar, do trabalho e protestos - em nome da requerente) - ADV: HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP)
Processo 100.09.345685-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Stambon e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (aditamento da inicial para que conste do pedido "Be" que Armando tinha 55 anos quando do óbito de seu genitor) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.347497-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marco Antonio Bernardo - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 76403/SP)
Processo 100.09.347689-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ernesto Bacchion Filho e outros - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.10.000867-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SALVADOR CANDIDO D´ANDREA - 1. Retifique-se o polo ativo da ação, com a consequente inclusão de todos os coautores. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por falta de amparo legal. Com efeito, além de não se fazerem presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil, certo é que a medida não se coaduna com o princípio da segurança registrária. 3. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 100.10.000868-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rinaldo Rocha - 1. Retifique-se o polo ativo da ação, com a consequente inclusão de todos os coautores. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por falta de amparo legal. Com efeito, além de não se fazerem presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil, certo é que a medida não se coaduna com o princípio da segurança registrária. 3. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 100.10.001615-3 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - E. D. da S. - C. R. S. LTDA - Redistribua-se para uma das varas cíveis centrais ante a matéria. - ADV: PEDRO LUIZ GONCALVES LOYO (OAB 90794/SP)
Processo nº 1359/80 Cancelamento de Transcrição de Casamento Certifico e dou fé que os autos estão a disposição da Sra. Advogada. Adv.: Fabiana Ferraresi Puglia OAB nº 234.362.
Edital nº 1361/09 Intimo a interessada, H. Trabulci Advogados Associados, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Luiz Roberto Dias da Silva e Ursula Catarina Hoinkis Dias da Silva. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 1375/09 Intimo o interessado, Clayton Lugarini de Andrade e Rodrigo Amaral Paula de Méo, a comparecerem perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas em nome de Samuel Monteiro. Adv.: Clayton Lugarini de Andrade OAB nº 54.261. Rodrigo Amaral Paula de Méo OAB nº 292.652.
Em petição apresentada por Edmilson José Cavalcanti da Silva foi proferido o seguinte despacho: Manifeste-se o requerente. Adv: Edmilson José Cavalcanti da Silva - OAB nº 236.022.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
