Notícias
05 de Fevereiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 01/1978 - ARARAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Araras, para o período de 08 a 12/02/10.
PROCESSO Nº 80/1999 - FORO REGIONAL SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense nos prédios do Foro Regional de Santo Amaro, no dia 04/02/2010, a partir das 16h30.
PROCESSO Nº 402/2000 - FORO REGIONAL IPIRANGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no dia 04/02/10, a partir das 15h45, nas Unidades da Secretaria Judiciária, SPI Malotes e Arquivo e Prodesp, do Foro Regional do Ipiranga.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO Nº 290/2010 - PROCESSO Nº 2009/73633
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
MOGI GUAÇU
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi
Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 89.620/2008 - RIBEIRÃO PIRES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Designado Boris Kauffmann, no uso de suas atribuições legais, em 03/02/2010, exarou o seguinte despacho: "Juntada a degravação solicitada pelo nobre defensor, dê-se-lhe vista pelo prazo de 10 (dez) dias."
ADVOGADOS: Nelson Laginestra Junior, OAB/SP nº 252.562; Arnaldo Malheiros Filho, OAB/SP nº 28.454; Ricardo Camargo Lima, OAB/SP nº 89.058; Flávia Rahal, OAB/SP nº 118.584; Daniella Meggiolaro, OAB/SP nº 172.750; Guilherme Zilan Carnelós, OAB/SP nº 220.558; Camila Austregésilo Vargas do Amaral, OAB/SP nº 246.634; Arthur Sodré Prado, OAB/SP nº 271.849; Eduardo Pizaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605; e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2010
Processo 000.03.153584-4 - Pedido de Providências - Oceanfront Investments Ltd - V I S T O S. Fls. 1123: aguarde-se comunicação oficial do desfecho do agravo e de seu trânsito em julgado. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 990. - ADV: MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 90811/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP)
Processo 000.04.071533-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cosmo Di Sandro e outro - 1) Fls. 377/379: a falta de manifestação implica concordância por parte da Dersa. 2) Ao perito para que se manifeste a respeito da insistência da Municipalidade na sua impugnação de fls. 243/244. Int./ PJV 129 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ANA PAULA NEDAVASKA (OAB 184014/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP)
Processo 100.06.188498-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Claudio da Silva e outros - Vistos. Fl. 230: Manifeste-se a parte autora quanto ao requerido na cota ministerial. Int. PJV-38 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 100.08.239116-9 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cleusa Utrera Felippe - - Luiz Carlos Utrera Felippe - - Luisa Narimatsu Felippe - - Marly Utrera Felippe - V I S T O S. Fls.149/150: após o trânsito em julgado, defiro mediante traslado. Providenciem os requerentes. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 04. - ADV: ANDREA STERZEK VITURI (OAB 146582/SP)
Processo 100.08.245922-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alfredo Vicente - Vistos. Mesmo beneficiária da Justiça Gratuita, a parte deverá complementar o valor das despesas tidas pelo Sr. Perito para confecção do trabalho desenvolvido, que apenas a beneficia. A perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação com outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.), sendo evidente que o valor arbitrado pela Procuradoria não é suficiente para custear as despesas periciais, não sendo razoável aviltar o trabalho pericial, eis que é do interesse da própria parte que a perícia seja sempre marcada pelo maior rigor técnico possível. Observo, ainda, que sobre os valores da tabela incidem diversos descontos, como de INSS e imposto de renda, a par do ISS. E mais: como se vem observando de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito por parte da PGE, e o perito não está obrigado a aceitar trabalhar por qualquer valor, pois é ele um profissional como qualquer outro, tal qual o advogado por exemplo, que normalmente recebe seus honorários (como no caso do advogado do autor), ainda que de forma módica e parcelada, mesmo nos casos de justiça gratuita. O ressarcimento das despesas tidas com a execução do trabalho visa ao ressarcimento de materiais, transporte, fotos, etc, que não são abrangidos pela Gratuidade, na medida em que não é lícito onerar o Sr. Perito em benefício do autor da ação, que mesmo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, deve, pelo menos, arcar com as despesas do Perito. É inquestionável que a parte autora enfrenta dificuldades financeiras, mas é também inegável que o Sr. Perito terá despesas com a realização da perícia e que os honorários pagos pelo Convênio mantido com a Procuradoria Geral do Estado não consegue ressarcir tanto o trabalho intelectual quanto as despesas para a confecção de um laudo pericial de qualidade. Não fosse assim, o Juízo não conseguiria manter um quadro de Peritos qualificados para confecção dos trabalhos nesta Vara Especializada. Assim, atendendo aos interesses do Perito e às dificuldades financeiras da parte autora, determino o pagamento das despesas do Sr. Perito, que fixo em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), desde já deferido o parcelamento, mediante depósitos mensais em conta do juízo, a iniciar-se em trinta dias a contar da data da publicação deste despacho. Após o pagamento da quinta parcela, dê-se início aos trabalhos, com a entrega do laudo condicionada ao depósito integral. Int. (PJV-04) - ADV: ADRIANA CARRASCO MERISSE (OAB 211154/SP)
Processo 100.09.325534-8 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 90: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 362. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2010
Processo - - ADV: HENRIQUE ULISSES PORTELLA (OAB 36305/SP), NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS (OAB 108721/SP), LUCIO TARRICONE (OAB 29090/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (OAB 29131/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP)
Processo - - ADV: MARCELO VICENTE (OAB 194561/SP), YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (OAB 48276/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP)
Processo - - ADV: ANTONIO CANDIOTTO (OAB 17825/SP)
Processo - - ADV: JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP)
Processo - - ADV: ARIANE FABIOLA FUDO (OAB 248435/SP), SINVALDO JOSE FIRMO (OAB 128766/SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP)
Processo - - ADV: PATRICIA LOMBARDI BENINI (OAB 152145/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP)
Processo - - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP)
Processo - - ADV: VÂNIA BARCELLOS LEITE MATSUBARA (OAB 199993/SP)
Processo - - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP)
Processo - - ADV: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo - - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo - - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP)
Processo - - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), GILBERTO GAMES (OAB 206146/SP)
Processo - - ADV: HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo - - ADV: CRISTIANE BREGA PEREIRA LISO (OAB 117510/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA LISO (OAB 135637/SP)
Processo - - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo - - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP)
Processo - - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 100.09.125471-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Reginaldo Bortolotto Alves - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP)
Processo 100.09.133203-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juizo de Direito da 2ª Vara de Registro Publico - 27º Rcpn - Por conseguinte, na consideração de que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos, certo que o tema indenizatório será apreciado perante o r. Juízo competente (cf. fls. 26/27). Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. R.I. - ADV: LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP), RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP)
Processo 100.09.146717-0 - Outros Feitos não Especificados - Silvana Soares da Silva - José Passos dos Santos - Vistos: Intime-se a genitora novamente. - ADV: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO (OAB 35196/SP), OSVALDO TAMIZARI (OAB 35014/SP)
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Fls. 73: Defiro. (Cota MP: Requeiro a manifestação de Jean François Teisseire acerca das alegações de fls. 64 do 27º Tabelião de Notas de São Paulo.) - ADV: JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP), TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP)
Processo - - ADV: JORGE PIRES (OAB 27749/SP)
Processo 100.09.152598-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Ferrari e outros - Vistos. Emendem os autores a inicial, no prazo de dez dias, esclarecendo se pretendem retificar o assento de casamento de Geuseppe e Assumpta, a fim de que passe a contar o correto nome da mãe da contraente, qual seja, MARIA TERESA MASTRACCHIO (cf. Assento a fls. 42/43). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo - - ADV: CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP), CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP)
Processo 100.09.158893-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silvia Eulalio Reis Saba - Vistos. Esclareça a autora o item "b" do pedido inicial, visto que o correto patronímico de Lucia é Rosolen (cf. documento a fls. 45), e não como constou no pedido; Esclareça a autora se pretende retificar o assento de casamento de Antonio e Carolina, a fim de que passe a contar o correto nome dos pais de Antonio, quais sejam, Federico Locatelli e Lucia Rosolen; Por fim, esclareça a autora a divergência entre o nome da esposa de Antonio em seu assento de casamento e assento de óbito. Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial, a fim de que seja aditado o pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP)
Processo 100.09.162937-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maristella Romana de Andrade - Vistos. Ante o pedido contido no item "b" da emenda a fls. 72/74, apresente a autora, no prazo de até trinta dias, documentos que comprovem a pretendida alteração quanto ao local de nascimento de Nicolò e Giuseppa (Caltavuturo, Província de Palermo, Itália). Após, a Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo - - ADV: RAFAEL
Processo - - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.169752-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Pompeu do Prado Rossi - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, esclarecendo se pretende retificar o assento de óbito de Rosalvina, a fim de que passe a contar seu correto nome, qual seja, Rosalvina Prado, pois não consta que tenha adotado o patronímico do marido (cf. fls. 13). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP)
Processo 100.09.321793-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Anderson Fuzaro e outro - Vistos. Esclareça a autora os pedidos de retificação dos nomes de ARGINDA DE ALMEIDA LEITÃO para ARGINDA DE ALMEIDA LEITÃO FUSARO e MARIA TASSELI para MARIA TASSELI CREMASCHI, eis que não constam tais alterações nas certidões de casamento a fls. 28 e 66. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP), DANIELLE FORTUNATO (OAB 215164/SP)
Processo 100.09.326790-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andrea Barboza Ferreira - Ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 100.09.329324-0 - Pedido de Providências - S. G. - Vistos: Fls. 44: defiro. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP)
Processo - - ADV: LUÍS OTÁVIO LARA (OAB 279800/SP)
Processo - - ADV: APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE (OAB 206398/SP)
Processo - - ADV: PRISCILA FELIX DOS SANTOS (OAB 220954/SP)
Processo - - ADV: JOSE OSWALDO CUNHA DE TOLEDO (OAB 12414/SP)
Processo 100.09.340324-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - ALICE ELIAS - Vistos. 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: MAURO VIEIRA KURTZ (OAB 243119/SP)
Processo - - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 100.09.346098-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Eduardo Dan Alves Trostli - Vistos. Ao Cartório, para cumprimento do depósito no Comunicado CG nº 1307/07, certificando-se quanto às regularidades das custas recolhidas . Após, ao Ministério Público. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 199062/SP)
Processo 100.09.346537-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. - Vistos. 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
Processo 100.09.346559-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Renaud Chauffert Yvart - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP)
Processo 100.09.347023-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ELI PEREIRA GUIMARÃES - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o prenome do avô paterno do autor, constante de seu registro de nascimento (fls. 06 - Davi), diverge daquele constante dos documentos a fls. 09 e 10 (David). Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e eventual aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP)
Processo 100.09.347562-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. T. F. P. dos S. - 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: TANIA FAVORETTO (OAB 73529/SP)
Processo 100.09.347769-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eduardo Fernando de Campos - O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, providencie a regularização do pólo ativo da ação, no prazo de dez (10 dias), com o ingresso aos autos de Risolêta Gallinaro Ainda, esclareça se pretende retificar o assento de nascimento de Risolêta, a fim de que passe a constar o correto nome de seus avós maternos, quais sejam, Manoel Molina Chanes e Dolores Ruiz Ortiz (cf. documento a fls. 12). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Edital nº 06/2010 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Arnaldo Batista Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 23/2010 Comunico ao interessado, Sr. José Luiz Dicudo Pereira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Antonio Ezequias de Calazans (ou Antonio Ezaquias de Calazans, ou Antonio Exequias de Calazans), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1929 a 1939. Adv.: José Luiz Dicudo Pereira OAB nº 17.832.
Edital nº 26/2010 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Alberto Mendes do Nascimento, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 27/2010 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Otavio Luis Utescher, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 01/1978 - ARARAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Araras, para o período de 08 a 12/02/10.
PROCESSO Nº 80/1999 - FORO REGIONAL SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense nos prédios do Foro Regional de Santo Amaro, no dia 04/02/2010, a partir das 16h30.
PROCESSO Nº 402/2000 - FORO REGIONAL IPIRANGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no dia 04/02/10, a partir das 15h45, nas Unidades da Secretaria Judiciária, SPI Malotes e Arquivo e Prodesp, do Foro Regional do Ipiranga.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
COMUNICADO Nº 290/2010 - PROCESSO Nº 2009/73633
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
MOGI GUAÇU
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi
Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Nº 89.620/2008 - RIBEIRÃO PIRES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Designado Boris Kauffmann, no uso de suas atribuições legais, em 03/02/2010, exarou o seguinte despacho: "Juntada a degravação solicitada pelo nobre defensor, dê-se-lhe vista pelo prazo de 10 (dez) dias."
ADVOGADOS: Nelson Laginestra Junior, OAB/SP nº 252.562; Arnaldo Malheiros Filho, OAB/SP nº 28.454; Ricardo Camargo Lima, OAB/SP nº 89.058; Flávia Rahal, OAB/SP nº 118.584; Daniella Meggiolaro, OAB/SP nº 172.750; Guilherme Zilan Carnelós, OAB/SP nº 220.558; Camila Austregésilo Vargas do Amaral, OAB/SP nº 246.634; Arthur Sodré Prado, OAB/SP nº 271.849; Eduardo Pizaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605; e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2010
Processo 000.03.153584-4 - Pedido de Providências - Oceanfront Investments Ltd - V I S T O S. Fls. 1123: aguarde-se comunicação oficial do desfecho do agravo e de seu trânsito em julgado. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 990. - ADV: MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 90811/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP)
Processo 000.04.071533-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cosmo Di Sandro e outro - 1) Fls. 377/379: a falta de manifestação implica concordância por parte da Dersa. 2) Ao perito para que se manifeste a respeito da insistência da Municipalidade na sua impugnação de fls. 243/244. Int./ PJV 129 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ANA PAULA NEDAVASKA (OAB 184014/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP)
Processo 100.06.188498-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Claudio da Silva e outros - Vistos. Fl. 230: Manifeste-se a parte autora quanto ao requerido na cota ministerial. Int. PJV-38 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 100.08.239116-9 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cleusa Utrera Felippe - - Luiz Carlos Utrera Felippe - - Luisa Narimatsu Felippe - - Marly Utrera Felippe - V I S T O S. Fls.149/150: após o trânsito em julgado, defiro mediante traslado. Providenciem os requerentes. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 04. - ADV: ANDREA STERZEK VITURI (OAB 146582/SP)
Processo 100.08.245922-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alfredo Vicente - Vistos. Mesmo beneficiária da Justiça Gratuita, a parte deverá complementar o valor das despesas tidas pelo Sr. Perito para confecção do trabalho desenvolvido, que apenas a beneficia. A perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação com outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.), sendo evidente que o valor arbitrado pela Procuradoria não é suficiente para custear as despesas periciais, não sendo razoável aviltar o trabalho pericial, eis que é do interesse da própria parte que a perícia seja sempre marcada pelo maior rigor técnico possível. Observo, ainda, que sobre os valores da tabela incidem diversos descontos, como de INSS e imposto de renda, a par do ISS. E mais: como se vem observando de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito por parte da PGE, e o perito não está obrigado a aceitar trabalhar por qualquer valor, pois é ele um profissional como qualquer outro, tal qual o advogado por exemplo, que normalmente recebe seus honorários (como no caso do advogado do autor), ainda que de forma módica e parcelada, mesmo nos casos de justiça gratuita. O ressarcimento das despesas tidas com a execução do trabalho visa ao ressarcimento de materiais, transporte, fotos, etc, que não são abrangidos pela Gratuidade, na medida em que não é lícito onerar o Sr. Perito em benefício do autor da ação, que mesmo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, deve, pelo menos, arcar com as despesas do Perito. É inquestionável que a parte autora enfrenta dificuldades financeiras, mas é também inegável que o Sr. Perito terá despesas com a realização da perícia e que os honorários pagos pelo Convênio mantido com a Procuradoria Geral do Estado não consegue ressarcir tanto o trabalho intelectual quanto as despesas para a confecção de um laudo pericial de qualidade. Não fosse assim, o Juízo não conseguiria manter um quadro de Peritos qualificados para confecção dos trabalhos nesta Vara Especializada. Assim, atendendo aos interesses do Perito e às dificuldades financeiras da parte autora, determino o pagamento das despesas do Sr. Perito, que fixo em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), desde já deferido o parcelamento, mediante depósitos mensais em conta do juízo, a iniciar-se em trinta dias a contar da data da publicação deste despacho. Após o pagamento da quinta parcela, dê-se início aos trabalhos, com a entrega do laudo condicionada ao depósito integral. Int. (PJV-04) - ADV: ADRIANA CARRASCO MERISSE (OAB 211154/SP)
Processo 100.09.325534-8 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 90: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 362. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2010
Processo - - ADV: HENRIQUE ULISSES PORTELLA (OAB 36305/SP), NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS (OAB 108721/SP), LUCIO TARRICONE (OAB 29090/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR (OAB 29131/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP)
Processo - - ADV: MARCELO VICENTE (OAB 194561/SP), YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (OAB 48276/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP)
Processo - - ADV: ANTONIO CANDIOTTO (OAB 17825/SP)
Processo - - ADV: JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP)
Processo - - ADV: ARIANE FABIOLA FUDO (OAB 248435/SP), SINVALDO JOSE FIRMO (OAB 128766/SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP)
Processo - - ADV: PATRICIA LOMBARDI BENINI (OAB 152145/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP), PEDRO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 104239/SP)
Processo - - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP)
Processo - - ADV: VÂNIA BARCELLOS LEITE MATSUBARA (OAB 199993/SP)
Processo - - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP)
Processo - - ADV: HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo - - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo - - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP)
Processo - - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), GILBERTO GAMES (OAB 206146/SP)
Processo - - ADV: HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo - - ADV: CRISTIANE BREGA PEREIRA LISO (OAB 117510/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA LISO (OAB 135637/SP)
Processo - - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo - - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP)
Processo - - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 100.09.125471-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Reginaldo Bortolotto Alves - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP)
Processo 100.09.133203-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juizo de Direito da 2ª Vara de Registro Publico - 27º Rcpn - Por conseguinte, na consideração de que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos, certo que o tema indenizatório será apreciado perante o r. Juízo competente (cf. fls. 26/27). Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. R.I. - ADV: LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP), RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP)
Processo 100.09.146717-0 - Outros Feitos não Especificados - Silvana Soares da Silva - José Passos dos Santos - Vistos: Intime-se a genitora novamente. - ADV: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO (OAB 35196/SP), OSVALDO TAMIZARI (OAB 35014/SP)
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Fls. 73: Defiro. (Cota MP: Requeiro a manifestação de Jean François Teisseire acerca das alegações de fls. 64 do 27º Tabelião de Notas de São Paulo.) - ADV: JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP), TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP)
Processo - - ADV: JORGE PIRES (OAB 27749/SP)
Processo 100.09.152598-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Ferrari e outros - Vistos. Emendem os autores a inicial, no prazo de dez dias, esclarecendo se pretendem retificar o assento de casamento de Geuseppe e Assumpta, a fim de que passe a contar o correto nome da mãe da contraente, qual seja, MARIA TERESA MASTRACCHIO (cf. Assento a fls. 42/43). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo - - ADV: CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP), CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP)
Processo 100.09.158893-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silvia Eulalio Reis Saba - Vistos. Esclareça a autora o item "b" do pedido inicial, visto que o correto patronímico de Lucia é Rosolen (cf. documento a fls. 45), e não como constou no pedido; Esclareça a autora se pretende retificar o assento de casamento de Antonio e Carolina, a fim de que passe a contar o correto nome dos pais de Antonio, quais sejam, Federico Locatelli e Lucia Rosolen; Por fim, esclareça a autora a divergência entre o nome da esposa de Antonio em seu assento de casamento e assento de óbito. Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial, a fim de que seja aditado o pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP)
Processo 100.09.162937-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maristella Romana de Andrade - Vistos. Ante o pedido contido no item "b" da emenda a fls. 72/74, apresente a autora, no prazo de até trinta dias, documentos que comprovem a pretendida alteração quanto ao local de nascimento de Nicolò e Giuseppa (Caltavuturo, Província de Palermo, Itália). Após, a Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo - - ADV: RAFAEL
Processo - - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.169752-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Pompeu do Prado Rossi - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, esclarecendo se pretende retificar o assento de óbito de Rosalvina, a fim de que passe a contar seu correto nome, qual seja, Rosalvina Prado, pois não consta que tenha adotado o patronímico do marido (cf. fls. 13). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP)
Processo 100.09.321793-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Anderson Fuzaro e outro - Vistos. Esclareça a autora os pedidos de retificação dos nomes de ARGINDA DE ALMEIDA LEITÃO para ARGINDA DE ALMEIDA LEITÃO FUSARO e MARIA TASSELI para MARIA TASSELI CREMASCHI, eis que não constam tais alterações nas certidões de casamento a fls. 28 e 66. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP), DANIELLE FORTUNATO (OAB 215164/SP)
Processo 100.09.326790-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andrea Barboza Ferreira - Ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 100.09.329324-0 - Pedido de Providências - S. G. - Vistos: Fls. 44: defiro. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP)
Processo - - ADV: LUÍS OTÁVIO LARA (OAB 279800/SP)
Processo - - ADV: APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE (OAB 206398/SP)
Processo - - ADV: PRISCILA FELIX DOS SANTOS (OAB 220954/SP)
Processo - - ADV: JOSE OSWALDO CUNHA DE TOLEDO (OAB 12414/SP)
Processo 100.09.340324-0 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - ALICE ELIAS - Vistos. 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: MAURO VIEIRA KURTZ (OAB 243119/SP)
Processo - - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 100.09.346098-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Eduardo Dan Alves Trostli - Vistos. Ao Cartório, para cumprimento do depósito no Comunicado CG nº 1307/07, certificando-se quanto às regularidades das custas recolhidas . Após, ao Ministério Público. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 199062/SP)
Processo 100.09.346537-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. - Vistos. 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
Processo 100.09.346559-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Renaud Chauffert Yvart - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP)
Processo 100.09.347023-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ELI PEREIRA GUIMARÃES - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o prenome do avô paterno do autor, constante de seu registro de nascimento (fls. 06 - Davi), diverge daquele constante dos documentos a fls. 09 e 10 (David). Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e eventual aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO RICCIARDI (OAB 82232/SP)
Processo 100.09.347562-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. T. F. P. dos S. - 1) Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. 2) Sem prejuízo, apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: TANIA FAVORETTO (OAB 73529/SP)
Processo 100.09.347769-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Eduardo Fernando de Campos - O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, providencie a regularização do pólo ativo da ação, no prazo de dez (10 dias), com o ingresso aos autos de Risolêta Gallinaro Ainda, esclareça se pretende retificar o assento de nascimento de Risolêta, a fim de que passe a constar o correto nome de seus avós maternos, quais sejam, Manoel Molina Chanes e Dolores Ruiz Ortiz (cf. documento a fls. 12). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Edital nº 06/2010 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Arnaldo Batista Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 23/2010 Comunico ao interessado, Sr. José Luiz Dicudo Pereira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Antonio Ezequias de Calazans (ou Antonio Ezaquias de Calazans, ou Antonio Exequias de Calazans), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1929 a 1939. Adv.: José Luiz Dicudo Pereira OAB nº 17.832.
Edital nº 26/2010 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Alberto Mendes do Nascimento, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Edital nº 27/2010 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Otavio Luis Utescher, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
