Notícias
11 de Fevereiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 81/1978 - JACUPIRANGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Jacupiranga, no dia 05/03/10.
PROCESSO Nº 16.388/2008 - CAMPINAS / METROCAMP - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público no Posto de Atendimento e Conciliação do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, instalado nas dependências da METROCAMP, no período de 01/02 a 02/03/10, sem prejuízo das audiências já designadas.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA
COMUNICADO Nº 327/2010
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 328/2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso - Escolha das Delegações
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.04.079070-3 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Flávio de Carvalho Borges - VISTOS.Fls. 1098: ciente. Em 90 dias, venham novas informações sobre o andamento dos embargos de terceiro. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 738. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 005.08.109247-3 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Rota - - Apparecida de Lourdes Superatti Rotta - - Valdemar Rodrigues de Souza - - Olga Perroni de Souza - Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte que consta de fls. 113, homologo a desistência requerida e sem julgamento do mérito, julgo extinta a ação. Anoto que ao contrário do alegado pelos interessados a questão referente à retificação do nome da rua dependeria da realização de trabalho pericial em virtude da dúvida quanto à localização exata do imóvel e existência de sobreposição de área indicadas tanto pelo Oficial quanto pela Municipalidade. Por tais motivos só é possível acolher a desistência retro formulada. Cientifique-se o Ministério Público. PRI. São Paulo, 18 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 239. - ADV: DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 100.08.138609-3 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica - Vistos. Diante do exposto, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 08 de janeiro de 2010 .Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 199. - ADV: JOSÉ LUÍZ DEDONE (OAB 229970/SP)
Processo 100.09.120469-4 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Companhia Importadora e Comissária Coimco - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para que sejam cancelados os atos referentes à locação, nos termos da inicial. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 92 - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), FRANCISCO DE PAULA RUSSO (OAB 46797/SP)
Processo 100.09.146454-2 - Outros Feitos não Especificados - Valmir Pereira - 12º Oficio de Registro de Imoveis de São Paulo - VISTOS. Fls. 231: recebo como pedido de reconsideração. Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 187. - ADV: DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP)
Processo 100.09.327966-2 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Mauro de Oliveira - 15º Cartório de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo - VISTOS. Com razão o Ministério Público. O cotejo entre a inicial deste feito e a do CP 664/05 (e o recurso que ali se seguiu - fls. 857/868), revela a identidade de partes, causa de pedir e pedido. De fato, o pedido ora formulado já foi apreciado nos autos CP 664/05, até mesmo em sede recursal, sendo que ambas as decisões foram desfavoráveis ao interessado. Assim, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 22 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 386. - ADV: VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 100.09.330336-9 - Pedido de Providências - Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda - 4º Registro de Imoveis da Capital de São Paulo - V I S T O S. Ao 4º Registro de Imóveis. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 402. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES (OAB 230072/SP)
Processo 100.09.330336-9 - Pedido de Providências - Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda - 4º Registro de Imoveis da Capital de São Paulo - Vistos. Posto isso, mantenho a recusa do 4º Registro de Imóveis, e INDEFIRO o pedido de averbação formulado por Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda . Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 402. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES (OAB 230072/SP)
Processo 100.09.335547-4 - Pedido de Providências - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas e Associações do Ramo de Transportes em Ônibus Urbanos Alternativos de SP - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas e Associações do Ramo de Transportes em Ônibus Urbanos Alternativos de SP. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 26 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 441 - ADV: MARCIO ANTONIO RODRIGUES PUCÚ (OAB 157150/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 100.09.338380-0 - Outros Feitos não Especificados - VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - Segundo Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - VISTOS. Apensem-se estes autos ao CP 241 09. Em relação à repetição da reclamação ora constada, esclareça o interessado em 05 dias. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 463. - ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP)
Processo 100.09.340826-8 - Pedido de Providências - Kamequiti Uehara - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Kamequiti Uehara. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 13 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 498. - ADV: RICARDO VALDO MONTEIRO (OAB 213038/SP)
Processo 100.09.341998-7 - Outros Feitos não Especificados - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido do interessado para permitir a averbação prevista no art.615-A, do Código de Processo Civil, na matrícula nº 114.288, do 4º Registro de Imóveis desta Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 15 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 500. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP)
IMPRENSA CP.
Proc. nº 100.07.175352-0 CP. 390/16 Pedido de Providências 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. VISTOS. Ao arquivo. Int. São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.09.339847-5 CP. 479 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça X Movimento de Moradores Pela Pres.Urban. do Campo Belo Movibelo Vistos. Primeiro, manifeste-se à interessada MOVIBELO a respeito de sua representação processual, nos termos de fls. 184. Int. São Paulo, 1 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.09.347679-4-CP. 562 Pedido de Providências Sexto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. VISTOS. Assim, diante das circunstâncias do caso, notadamente a ausência de prejuízo a terceiros, o caso é de arquivamento dos autos, recomendando-se ao Oficial que não retenha documentos originais dos autos, muito menos os inutilize. Para ciência, oficie-se com cópia desta à Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, distribua-se o feito para que receba número de autuação. P.R.I.C. São Paulo, 10 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.10.000698-0 0 CP. 12 Pedido de Providências 15º Oficial de Registro de Imóveis. VISTOS. Posto isso a despeito do louvável zelo do Oficial, verifica-se que os atos de averbação das penhoras encontram-se respaldado no entendimento consolidado da E.Corregedoria Geral da Justiça, motivo por que devem ser mantidos. P.R.I.C. São Paulo, 28 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
COBRANÇA DE AUTOS-Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, os autos que se encontram em poder dos mesmos, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos nºs 20/66 e 98/76 da Eg. Corregedoria Geral da Justiça e do r.despacho proferido: Publique-se e aguarde-se o prazo de 24 horas. Expirado o prazo, sem devolução dos autos, expeça-se mandado de busca e apreensão. (a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito:
Local de origem : 1º Ofício de Registros Públicos (44)
VERA LUCIA MONTEIRO DA MOTA (1)
100.09.32329 Usucapião 26/01/2010
Local destino : VANZETE GOMES FILHO (1)
000.02.02210 Usucapião 12/01/2010
Local destino : TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (1)
000.03.14812 Usucapião 06/01/2010
Local destino : SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (2)
100.08.10025 Usucapião 26/01/2010
000.05.09792 Usucapião 26//01/2010
Local destino : SEBASTIANA APARECIDA DE MACEDO COELHO (1)
100.08.25075 Usucapião 07/01/20 07/01/2010
Local destino : RUDIARD RODRIGUES PINTO (1)
000.03.06987 Retificação de Registro de Imóvel 27/01/2010
Local destino : RUBENS FERREIRA GALVÃO (1)
100.09.33683 Usucapião 12/01/2010
Local destino : RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA (1)
000.01.04104 Retificação de Registro de Imóvel 21/01/2010
Local destino : RODRIGO ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA (1)
100.09.33030 Usucapião 26/01/2010
Local destino : RILDO TEIXEIRA (2)
100.09.15254 Usucapião 14/01/2010
100.09.15254 Usucapião 14/01/2010
Local destino : RENATO LUIZ FORTUNA (1)
100.09.33739 Usucapião 28/01/2010
Local destino : PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (1)
100.09.32409 Usucapião 06/01/2010
Local destino : NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (1)
100.05.20348 Usucapião 26/01/2010
Local destino : MARCIO SOARES MACHADO (1)
100.09.33307 Usucapião 13/01/2010
Local destino : MANOEL DIAS FILHO (1)
100.09.34481 Usucapião 27/01/2010
Local destino : MAGDA BARBIERATO FERREIRA (1)
100.09.33512 Usucapião 22/01/2010
Local destino : LUIZ CARLOS MARTINS (1)
100.07.26674 Usucapião 21/01/2010
Local destino : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (1)
000.95.73568 Usucapião 12/01/2010
Local destino : LUCY IZIDORIO (1)
000.05.04225 Usucapião 18/01/2010
Local destino : LENITA REGINA DE SALES (1)
000.03.14139 Usucapião 22/01/2010
Local destino : JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (1)
000.98.00447 Usucapião 20/01/2010
Local destino : JOSE CLAUDINE PLAZA (1)
100.09.32859 Usucapião 19/01/2010
Local destino : JOSE CARLOS DUNDER (1)
100.09.33254 Usucapião 11/01/2010
Local destino : HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (1)
000.96.90215 Usucapião 05/01/2010
Local destino : GUSTAVO ORTIZ LACSKO MACHADO (1)
100.09.33175 Usucapião 21/01/2010
Local destino : FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (1)
100.09.33678 Usucapião 21/01/2010
Local destino : FABIANA DO PRADO E SOUZA (1)
100.08.20738 Usucapião 29/01/2010
Local destino : ELIANE GARCIA SANTANA (1)
100.09.17564 Usucapião 27/01/2010
Local destino : EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (1)
100.08.12876 Dúvida 12/01/2010
Local destino : EDUARDO DO CARMO FERREIRA (1)
100.09.33763 Usucapião 21/01/2010
Local destino : EDITH HARUMI TAMAZATO (1)
100.08.14862 Retificação de Registro de Imóvel 14/01/2010
Local destino : DAYANE ALBERTO MARQUES (1)
000.97.51009 Apuração de Remanescente 21/01/2010
Local destino : CYNTHIA DE ALMEIDA FAVERO (1)
000.04.11831 Usucapião 28/01/20 2010
Local destino : CINTHIA NELKEN SETERA (2)
100.07.175762-1 -Usucapião 28/01/2010
000.99.875235-5 Apuração de Remanescente 28/01/2010
Local destino : BEATRIZ DA COSTA (1)
100.09.12785 Usucapião 29/01/2010
Local destino : ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (1)
000.02.14585 Usucapião 21/01/20 21/01/2010
Local destino : ANDRÉIA TEBETTI BARILE (2)
100.09.10181 Dúvida 28/01/20 28/01/2010
100.09.16249 Pedido de Providências 28/01/2010
Local destino : ANA MARIA FAUS RODES (1)
000.95.70047 Usucapião 15/01/20 15/01/2010
Local destino : AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (1)
000.05.04526 Usucapião 18/01/2010
Local destino : ADRIANA FREITAS CHAHINE (1)
100.09.33972 Usucapião 29/01/20 29/01/2010
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.03.089975-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. C. S. e outros - Vistos. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP), JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 000.04.124160-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. A. e outros - Vistos. Cota retro: defiro. - ADV: MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP)
Processo 100.08.164808-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Cristina Braga Moreira - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 100.08.210466-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fabio Luis de Sousa - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento ou nascimento de Erpice Maria. - ADV: RAFAEL LUIS DE SOUSA (OAB 261139/SP)
Processo 100.09.120847-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Odila Maria Galiazzi Cruz - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro junte-se certidão de nascimento atualizada de Carlos Moreira Cruz. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)
Processo 100.09.155897-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Fernanda Pinto - Vistos. Fls. 24, a e b: defiro. - ADV: VIVIANE SILVA DE MEDEIROS (OAB 173690/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Estela de Medeiro Silva - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.323274-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Li Bai e outro - Vistos. Recebo a petição a fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da ação. Observo, no entanto, que não foi juntada procuração no nome de Feng Huilin. Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para que seja regularizada sua representação processual nos autos. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: CELENA DE BARROS (OAB 62474/SP)
Processo 100.09.323998-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sandra Helena Monteiro da Fonseca Neves - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS CHRISTIANINI (OAB 254196/SP)
Processo 100.09.327623-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Florinda Eskecula Gutierrez e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.328704-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jade Augusto de Macedo Gola Fernandes e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 100.09.328918-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Elaine de Mattos - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 100.09.334689-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NELSON GUSTAVO MANISCK e outro - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 100.09.338382-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodrigo Siqueira Damião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, FELIPE GONÇALVES DAMIÃO, para que fique constando o correto nome de sua avó paterna, qual seja, ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA, e não como constou. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP)
Processo 100.09.341413-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Felipe Dupré Rabello - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)
Processo 100.09.341431-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denize Silveira de Lacerda Jay - Vistos. Ao autor. - ADV: THEREZINHA APARECIDA A C BERNARDINI (OAB 56991/SP)
Processo 100.09.343822-1 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - R. A. O. - J. R. O. - Por conseguinte, em razão da natureza do pedido, redistribua-se o presente feito à 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, observadas as formalidades necessárias, servindo, desde já, a presente deliberação como manifestação deste Juízo a eventual conflito negativo de competência a ser porventura suscitado. Sem prejuízo, determino a extração de cópia integral das peças para o prosseguimento do feito, que se processará pela Corregedoria Permanente, para apurar a questão na esfera do exercício correcional, com vistas a verificar e identificar eventual responsabilidade funcional em relação ao 2º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV: ELAINE FREDERICK GONÇALVES (OAB 156857/SP)
Processo 100.09.347014-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - João Luis Lima - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1- requeiro juntada de certidão de casamento atualizada, 2- juntada de certidão de distribuição cíveis, criminais, execução criminais, protestos, justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome de João Luis Lima. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
Processo 100.09.348150-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fernando Falcioni e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: AMANDA CRISTINA LEITE PRADO (OAB 252727/SP)
Processo 100.09.348269-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Thilda Sousa Gross - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
Processo 100.09.348380-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Domingos Pacci e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.348713-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Alejandro Ariel Maldonado Alvarez - Vistos. Ao autor. - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 100.10.000034-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: VERÔNICA GONÇALEZ GOMEZ ROTEM (OAB 212060/SP)
Processo 100.10.000117-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria do Carmo da Silva de Abreu - Vistos. Cota retro: Defiro. (certidão de nascimento atualizada em nome de Raimundo Nonato da Silva - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 100.10.002114-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LEANDRO RODRIGUES e outro - Cumpra a cota retro em 90 dias. (Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal Cível, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho e Protestos, em nome do requerente. - ADV: CLAUDIA NEVES MASCIA (OAB 130538/SP), RENATA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237157/SP)
PORTARIA Nº 15/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 14/12/09, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 12 de dezembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ APARECIDO MARIANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 32.717.597-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 12 de dezembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2009.
PORTARIA Nº 16/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando a realização de Casamentos Comunitários no Shopping Interlados, designados para o dia 29 de novembro de 2009; Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 32º Subdistrito Capela do Socorro e do Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Parelheiros, datados de 23/11/2009, indicando os Juízes de Casamentos Ad hoc; RESOLVE: Designar MÁRCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, portador do RG. nº 18.786.495-0 SSP/SP, FRANCISCO THOMÉ FILHO, portador do RG. nº 6.136.196 SSP/SP e SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 30.757.643-7 SSP/SP, para exercerem a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, a fim de realizar os casamentos civis, em cerimônia comunitária, que foram celebrados no dia 29 de novembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 17/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Daniel Silva Lopes Agapito, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 29º Subdistrito Santo Amaro, datado de 05/11/2009, noticiando que estará ausente no período de 09 a 16 de novembro de 2009; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial Designado; RESOLVE: Designar DIMAS DIAS DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.626.346-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 29º Subdistrito Santo Amaro, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 09 a 16 de novembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 18/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, datado de 15/12/2009, noticiando que usufruirá férias no período de 28 de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar NILZA BARBOSA BRAVO, RG. nº 19.763.413-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 28 de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 19/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, datado de 08/12/2009, noticiando que usufruirá férias no período de 11 a 19 de janeiro de 2010; Considerando que a Primeira Substituta, Luciara Regina Schettini Tombi, igualmente estará em gozo de férias; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARIA IMACULADA CARRASCO MARTINS SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG. nº 8.225.096-0 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 11 a 19 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 81/1978 - JACUPIRANGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Jacupiranga, no dia 05/03/10.
PROCESSO Nº 16.388/2008 - CAMPINAS / METROCAMP - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do atendimento ao público no Posto de Atendimento e Conciliação do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, instalado nas dependências da METROCAMP, no período de 01/02 a 02/03/10, sem prejuízo das audiências já designadas.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA
COMUNICADO Nº 327/2010
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 328/2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso - Escolha das Delegações
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.04.079070-3 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Flávio de Carvalho Borges - VISTOS.Fls. 1098: ciente. Em 90 dias, venham novas informações sobre o andamento dos embargos de terceiro. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 738. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI (OAB 218469/SP), RODRIGO DA CUNHA CONTRO (OAB 155404/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP)
Processo 005.08.109247-3 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Rota - - Apparecida de Lourdes Superatti Rotta - - Valdemar Rodrigues de Souza - - Olga Perroni de Souza - Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte que consta de fls. 113, homologo a desistência requerida e sem julgamento do mérito, julgo extinta a ação. Anoto que ao contrário do alegado pelos interessados a questão referente à retificação do nome da rua dependeria da realização de trabalho pericial em virtude da dúvida quanto à localização exata do imóvel e existência de sobreposição de área indicadas tanto pelo Oficial quanto pela Municipalidade. Por tais motivos só é possível acolher a desistência retro formulada. Cientifique-se o Ministério Público. PRI. São Paulo, 18 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 239. - ADV: DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 100.08.138609-3 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica - Vistos. Diante do exposto, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 08 de janeiro de 2010 .Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 199. - ADV: JOSÉ LUÍZ DEDONE (OAB 229970/SP)
Processo 100.09.120469-4 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Companhia Importadora e Comissária Coimco - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para que sejam cancelados os atos referentes à locação, nos termos da inicial. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 92 - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), FRANCISCO DE PAULA RUSSO (OAB 46797/SP)
Processo 100.09.146454-2 - Outros Feitos não Especificados - Valmir Pereira - 12º Oficio de Registro de Imoveis de São Paulo - VISTOS. Fls. 231: recebo como pedido de reconsideração. Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 187. - ADV: DEVID BENEDITO BARBIERI (OAB 171377/SP)
Processo 100.09.327966-2 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Mauro de Oliveira - 15º Cartório de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo - VISTOS. Com razão o Ministério Público. O cotejo entre a inicial deste feito e a do CP 664/05 (e o recurso que ali se seguiu - fls. 857/868), revela a identidade de partes, causa de pedir e pedido. De fato, o pedido ora formulado já foi apreciado nos autos CP 664/05, até mesmo em sede recursal, sendo que ambas as decisões foram desfavoráveis ao interessado. Assim, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 22 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 386. - ADV: VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 100.09.330336-9 - Pedido de Providências - Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda - 4º Registro de Imoveis da Capital de São Paulo - V I S T O S. Ao 4º Registro de Imóveis. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 402. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES (OAB 230072/SP)
Processo 100.09.330336-9 - Pedido de Providências - Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda - 4º Registro de Imoveis da Capital de São Paulo - Vistos. Posto isso, mantenho a recusa do 4º Registro de Imóveis, e INDEFIRO o pedido de averbação formulado por Compar - Comercio de Derivados de Petroleo e Participações Ltda . Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 402. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES (OAB 230072/SP)
Processo 100.09.335547-4 - Pedido de Providências - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas e Associações do Ramo de Transportes em Ônibus Urbanos Alternativos de SP - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas e Associações do Ramo de Transportes em Ônibus Urbanos Alternativos de SP. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 26 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 441 - ADV: MARCIO ANTONIO RODRIGUES PUCÚ (OAB 157150/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 100.09.338380-0 - Outros Feitos não Especificados - VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - Segundo Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - VISTOS. Apensem-se estes autos ao CP 241 09. Em relação à repetição da reclamação ora constada, esclareça o interessado em 05 dias. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 463. - ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP)
Processo 100.09.340826-8 - Pedido de Providências - Kamequiti Uehara - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por Kamequiti Uehara. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 13 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 498. - ADV: RICARDO VALDO MONTEIRO (OAB 213038/SP)
Processo 100.09.341998-7 - Outros Feitos não Especificados - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido do interessado para permitir a averbação prevista no art.615-A, do Código de Processo Civil, na matrícula nº 114.288, do 4º Registro de Imóveis desta Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 15 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 500. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP)
IMPRENSA CP.
Proc. nº 100.07.175352-0 CP. 390/16 Pedido de Providências 18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. VISTOS. Ao arquivo. Int. São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.09.339847-5 CP. 479 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça X Movimento de Moradores Pela Pres.Urban. do Campo Belo Movibelo Vistos. Primeiro, manifeste-se à interessada MOVIBELO a respeito de sua representação processual, nos termos de fls. 184. Int. São Paulo, 1 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.09.347679-4-CP. 562 Pedido de Providências Sexto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. VISTOS. Assim, diante das circunstâncias do caso, notadamente a ausência de prejuízo a terceiros, o caso é de arquivamento dos autos, recomendando-se ao Oficial que não retenha documentos originais dos autos, muito menos os inutilize. Para ciência, oficie-se com cópia desta à Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, distribua-se o feito para que receba número de autuação. P.R.I.C. São Paulo, 10 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. nº 100.10.000698-0 0 CP. 12 Pedido de Providências 15º Oficial de Registro de Imóveis. VISTOS. Posto isso a despeito do louvável zelo do Oficial, verifica-se que os atos de averbação das penhoras encontram-se respaldado no entendimento consolidado da E.Corregedoria Geral da Justiça, motivo por que devem ser mantidos. P.R.I.C. São Paulo, 28 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
COBRANÇA DE AUTOS-Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, os autos que se encontram em poder dos mesmos, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos nºs 20/66 e 98/76 da Eg. Corregedoria Geral da Justiça e do r.despacho proferido: Publique-se e aguarde-se o prazo de 24 horas. Expirado o prazo, sem devolução dos autos, expeça-se mandado de busca e apreensão. (a) Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito:
Local de origem : 1º Ofício de Registros Públicos (44)
VERA LUCIA MONTEIRO DA MOTA (1)
100.09.32329 Usucapião 26/01/2010
Local destino : VANZETE GOMES FILHO (1)
000.02.02210 Usucapião 12/01/2010
Local destino : TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (1)
000.03.14812 Usucapião 06/01/2010
Local destino : SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (2)
100.08.10025 Usucapião 26/01/2010
000.05.09792 Usucapião 26//01/2010
Local destino : SEBASTIANA APARECIDA DE MACEDO COELHO (1)
100.08.25075 Usucapião 07/01/20 07/01/2010
Local destino : RUDIARD RODRIGUES PINTO (1)
000.03.06987 Retificação de Registro de Imóvel 27/01/2010
Local destino : RUBENS FERREIRA GALVÃO (1)
100.09.33683 Usucapião 12/01/2010
Local destino : RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA (1)
000.01.04104 Retificação de Registro de Imóvel 21/01/2010
Local destino : RODRIGO ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA (1)
100.09.33030 Usucapião 26/01/2010
Local destino : RILDO TEIXEIRA (2)
100.09.15254 Usucapião 14/01/2010
100.09.15254 Usucapião 14/01/2010
Local destino : RENATO LUIZ FORTUNA (1)
100.09.33739 Usucapião 28/01/2010
Local destino : PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (1)
100.09.32409 Usucapião 06/01/2010
Local destino : NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (1)
100.05.20348 Usucapião 26/01/2010
Local destino : MARCIO SOARES MACHADO (1)
100.09.33307 Usucapião 13/01/2010
Local destino : MANOEL DIAS FILHO (1)
100.09.34481 Usucapião 27/01/2010
Local destino : MAGDA BARBIERATO FERREIRA (1)
100.09.33512 Usucapião 22/01/2010
Local destino : LUIZ CARLOS MARTINS (1)
100.07.26674 Usucapião 21/01/2010
Local destino : LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (1)
000.95.73568 Usucapião 12/01/2010
Local destino : LUCY IZIDORIO (1)
000.05.04225 Usucapião 18/01/2010
Local destino : LENITA REGINA DE SALES (1)
000.03.14139 Usucapião 22/01/2010
Local destino : JOSÉ CARLOS DE CAMPOS JUNIOR (1)
000.98.00447 Usucapião 20/01/2010
Local destino : JOSE CLAUDINE PLAZA (1)
100.09.32859 Usucapião 19/01/2010
Local destino : JOSE CARLOS DUNDER (1)
100.09.33254 Usucapião 11/01/2010
Local destino : HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (1)
000.96.90215 Usucapião 05/01/2010
Local destino : GUSTAVO ORTIZ LACSKO MACHADO (1)
100.09.33175 Usucapião 21/01/2010
Local destino : FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (1)
100.09.33678 Usucapião 21/01/2010
Local destino : FABIANA DO PRADO E SOUZA (1)
100.08.20738 Usucapião 29/01/2010
Local destino : ELIANE GARCIA SANTANA (1)
100.09.17564 Usucapião 27/01/2010
Local destino : EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (1)
100.08.12876 Dúvida 12/01/2010
Local destino : EDUARDO DO CARMO FERREIRA (1)
100.09.33763 Usucapião 21/01/2010
Local destino : EDITH HARUMI TAMAZATO (1)
100.08.14862 Retificação de Registro de Imóvel 14/01/2010
Local destino : DAYANE ALBERTO MARQUES (1)
000.97.51009 Apuração de Remanescente 21/01/2010
Local destino : CYNTHIA DE ALMEIDA FAVERO (1)
000.04.11831 Usucapião 28/01/20 2010
Local destino : CINTHIA NELKEN SETERA (2)
100.07.175762-1 -Usucapião 28/01/2010
000.99.875235-5 Apuração de Remanescente 28/01/2010
Local destino : BEATRIZ DA COSTA (1)
100.09.12785 Usucapião 29/01/2010
Local destino : ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (1)
000.02.14585 Usucapião 21/01/20 21/01/2010
Local destino : ANDRÉIA TEBETTI BARILE (2)
100.09.10181 Dúvida 28/01/20 28/01/2010
100.09.16249 Pedido de Providências 28/01/2010
Local destino : ANA MARIA FAUS RODES (1)
000.95.70047 Usucapião 15/01/20 15/01/2010
Local destino : AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (1)
000.05.04526 Usucapião 18/01/2010
Local destino : ADRIANA FREITAS CHAHINE (1)
100.09.33972 Usucapião 29/01/20 29/01/2010
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.03.089975-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. C. S. e outros - Vistos. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP), JAQUELINE APARECIDA LEMBO ASTERITO (OAB 123816/SP)
Processo 000.04.124160-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. A. e outros - Vistos. Cota retro: defiro. - ADV: MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP)
Processo 100.08.164808-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Cristina Braga Moreira - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 100.08.210466-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fabio Luis de Sousa - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento ou nascimento de Erpice Maria. - ADV: RAFAEL LUIS DE SOUSA (OAB 261139/SP)
Processo 100.09.120847-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Odila Maria Galiazzi Cruz - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro junte-se certidão de nascimento atualizada de Carlos Moreira Cruz. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)
Processo 100.09.155897-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Fernanda Pinto - Vistos. Fls. 24, a e b: defiro. - ADV: VIVIANE SILVA DE MEDEIROS (OAB 173690/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Estela de Medeiro Silva - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.323274-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Li Bai e outro - Vistos. Recebo a petição a fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da ação. Observo, no entanto, que não foi juntada procuração no nome de Feng Huilin. Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para que seja regularizada sua representação processual nos autos. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: CELENA DE BARROS (OAB 62474/SP)
Processo 100.09.323998-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sandra Helena Monteiro da Fonseca Neves - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA CAMPOS CHRISTIANINI (OAB 254196/SP)
Processo 100.09.327623-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Florinda Eskecula Gutierrez e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 100.09.328704-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jade Augusto de Macedo Gola Fernandes e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 100.09.328918-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Elaine de Mattos - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 100.09.334689-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NELSON GUSTAVO MANISCK e outro - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 100.09.338382-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rodrigo Siqueira Damião - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de nascimento do autor, FELIPE GONÇALVES DAMIÃO, para que fique constando o correto nome de sua avó paterna, qual seja, ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA, e não como constou. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP)
Processo 100.09.341413-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Felipe Dupré Rabello - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)
Processo 100.09.341431-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denize Silveira de Lacerda Jay - Vistos. Ao autor. - ADV: THEREZINHA APARECIDA A C BERNARDINI (OAB 56991/SP)
Processo 100.09.343822-1 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - R. A. O. - J. R. O. - Por conseguinte, em razão da natureza do pedido, redistribua-se o presente feito à 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, observadas as formalidades necessárias, servindo, desde já, a presente deliberação como manifestação deste Juízo a eventual conflito negativo de competência a ser porventura suscitado. Sem prejuízo, determino a extração de cópia integral das peças para o prosseguimento do feito, que se processará pela Corregedoria Permanente, para apurar a questão na esfera do exercício correcional, com vistas a verificar e identificar eventual responsabilidade funcional em relação ao 2º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV: ELAINE FREDERICK GONÇALVES (OAB 156857/SP)
Processo 100.09.347014-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - João Luis Lima - Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: 1- requeiro juntada de certidão de casamento atualizada, 2- juntada de certidão de distribuição cíveis, criminais, execução criminais, protestos, justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome de João Luis Lima. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
Processo 100.09.348150-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fernando Falcioni e outros - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: AMANDA CRISTINA LEITE PRADO (OAB 252727/SP)
Processo 100.09.348269-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Thilda Sousa Gross - Vistos. Cota retro: Defiro. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
Processo 100.09.348380-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Domingos Pacci e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.348713-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Alejandro Ariel Maldonado Alvarez - Vistos. Ao autor. - ADV: RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA (OAB 108404/SP)
Processo 100.10.000034-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: VERÔNICA GONÇALEZ GOMEZ ROTEM (OAB 212060/SP)
Processo 100.10.000117-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria do Carmo da Silva de Abreu - Vistos. Cota retro: Defiro. (certidão de nascimento atualizada em nome de Raimundo Nonato da Silva - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 100.10.002114-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LEANDRO RODRIGUES e outro - Cumpra a cota retro em 90 dias. (Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe distribuidor criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal Cível, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho e Protestos, em nome do requerente. - ADV: CLAUDIA NEVES MASCIA (OAB 130538/SP), RENATA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237157/SP)
PORTARIA Nº 15/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 14/12/09, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 12 de dezembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ APARECIDO MARIANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 32.717.597-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 12 de dezembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2009.
PORTARIA Nº 16/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando a realização de Casamentos Comunitários no Shopping Interlados, designados para o dia 29 de novembro de 2009; Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 32º Subdistrito Capela do Socorro e do Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Parelheiros, datados de 23/11/2009, indicando os Juízes de Casamentos Ad hoc; RESOLVE: Designar MÁRCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, portador do RG. nº 18.786.495-0 SSP/SP, FRANCISCO THOMÉ FILHO, portador do RG. nº 6.136.196 SSP/SP e SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 30.757.643-7 SSP/SP, para exercerem a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, a fim de realizar os casamentos civis, em cerimônia comunitária, que foram celebrados no dia 29 de novembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 17/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Daniel Silva Lopes Agapito, Oficial Designado do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 29º Subdistrito Santo Amaro, datado de 05/11/2009, noticiando que estará ausente no período de 09 a 16 de novembro de 2009; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial Designado; RESOLVE: Designar DIMAS DIAS DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.626.346-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 29º Subdistrito Santo Amaro, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 09 a 16 de novembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 18/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, datado de 15/12/2009, noticiando que usufruirá férias no período de 28 de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar NILZA BARBOSA BRAVO, RG. nº 19.763.413-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 28 de dezembro de 2009 a 09 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 19/2010-RC - O DOUTOR GUILHERME MADEIRA DEZEM, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, datado de 08/12/2009, noticiando que usufruirá férias no período de 11 a 19 de janeiro de 2010; Considerando que a Primeira Substituta, Luciara Regina Schettini Tombi, igualmente estará em gozo de férias; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARIA IMACULADA CARRASCO MARTINS SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG. nº 8.225.096-0 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 11 a 19 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 21 de janeiro de 2010.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
