Notícias
12 de Fevereiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Ribeirão Pires, no dia 04/02/2010, a partir das 16 horas, bem como no dia 05/02/2010.
PROCESSO Nº 575/1985 - CERQUILHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Cerquilho, no dia 26/02/2010.
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITAPECIRICA DA SERRA - No ofício datado de 11/02/10, das Doutoras Andréa de Abreu e Braga, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambas da Comarca de Embu, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11 de fevereiro de 2010, exarou o seguinte despacho: "Indefiro".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 327/2010
COMUNICADO CG Nº 328/2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITATIBA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITATIBA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de janeiro de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.05.003727-7 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2010 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 28 - ADV: LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 000.05.091846-0 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 549. - ADV: ALESSANDRA DIOGO GOMES (OAB 188877/SP), LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 100.08.116855-6 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que os autos aguardam o depósito de uma despesa postal, no valor de R$ 10,06, para expedição de carta de notificação. CP-96 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.168603-6 - Outros Feitos não Especificados - Maria Dorotea da Silva - Certidão de fls. 92: Certifico e dou fé que remanesce o autor providenciar a guia rosa da diligência do Oficial de Justiça já recolhida às fls. 91. Usuc 641 - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
Processo 100.08.222074-6 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - V I S T O S. Fls. 659: defiro, manifestando-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 550. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
Processo 100.09.344917-7 - Pedido de Providências - Melhoramentos de São Roque Ltda - V I S T O S. Fls. 17: defiro. Atenda o interessado o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 9 de de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 529. - ADV: DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP)
Processo 100.09.349065-7 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - João Vilcan - 7º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo - V I S T O S. Fls. 60: recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 579. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.180671-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José da Costa Auricchio e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da cota do Ministério Público do Estado de São Paulo.. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.09.343464-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Kavaleski e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões atualizadas de fls 17, 18, 20/24). - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.348382-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SILVIA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome do requerente). - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões de praxe em nome do requerente, bem como certidão de fls 7 atualizada). - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.000785-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Guglielmi e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidão de nascimento ou casamento de Vito Ângelo Janocca ). - ADV: LOURDES VALERIA NANNI (OAB 57094/SP)
Processo 100.10.001306-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vanessa Souza Ramos da Silva - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidão do Distribuidor Militar e da Vara de Execuções Criminais). - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP)
Processo 100.10.004305-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Erica Laurie Santos Marçal Martins - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP)
Em petição apresentada por Vera Lúcia Gomes da Silva foi proferido o seguinte despacho: A interessada deverá comparecer diretamente ao Colégio Notarial, munida da certidão de óbito e lá formular o pedido, que prescinde de intervenção judicial. Int. Adv.: Vera Lúcia Gomes da Silva OAB nº 43.647.
Edital nº 65/2010 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Maria de Oliveira Fonseca, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 66/2010 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Antonio Hansel, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 68/2010 - Comunico a interessada, Sra. Renata Barreto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Idalina Maria de Jesus, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1950 a 1971. Adv.: Renata Barreto OAB nº 133.117.
Edital nº 82/2010 - Comunico a interessada, Sra. Romilda Geraldo dos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Joana Alves da Costa e de Aníbal Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1975 a 1985 e no período de 1955 a 1965, respectivamente. Adv.: Romilda Geraldo dos Santos OAB nº 111.311.
Edital nº 79/2010 - Intimo a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Sidnei Siqueira de Carvalho. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
PORTARIA Nº 20/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datados de 16/01/2010 e 27/01/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 16 e 23 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MARIA TOMAZIA PROVENZANO RAMOS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, RG. 7.652.486 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 16 e 23 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 21/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 19/01/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 22 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SANDRA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 30.757.643-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 22 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 22/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 16 de janeiro de 2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 15 e 16 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 15 e 16 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 23/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datado de 26/01/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar o casamento designado para o dia 26 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar JOSINO BENTES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.816.371 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 26 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 24/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 28/01/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 28 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 28 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 25/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 22/01/10, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ APARECIDO MARIANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 32.717.597-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Ribeirão Pires, no dia 04/02/2010, a partir das 16 horas, bem como no dia 05/02/2010.
PROCESSO Nº 575/1985 - CERQUILHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Cerquilho, no dia 26/02/2010.
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITAPECIRICA DA SERRA - No ofício datado de 11/02/10, das Doutoras Andréa de Abreu e Braga, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, e Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambas da Comarca de Embu, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 11 de fevereiro de 2010, exarou o seguinte despacho: "Indefiro".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 327/2010
COMUNICADO CG Nº 328/2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITATIBA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITATIBA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de janeiro de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.05.003727-7 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2010 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 28 - ADV: LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 000.05.091846-0 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 549. - ADV: ALESSANDRA DIOGO GOMES (OAB 188877/SP), LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 100.08.116855-6 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que os autos aguardam o depósito de uma despesa postal, no valor de R$ 10,06, para expedição de carta de notificação. CP-96 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.168603-6 - Outros Feitos não Especificados - Maria Dorotea da Silva - Certidão de fls. 92: Certifico e dou fé que remanesce o autor providenciar a guia rosa da diligência do Oficial de Justiça já recolhida às fls. 91. Usuc 641 - ADV: MARCIA VIRGINIA TAVOLARI (OAB 244530/SP)
Processo 100.08.222074-6 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - V I S T O S. Fls. 659: defiro, manifestando-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 550. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP)
Processo 100.09.344917-7 - Pedido de Providências - Melhoramentos de São Roque Ltda - V I S T O S. Fls. 17: defiro. Atenda o interessado o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 9 de de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 529. - ADV: DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP)
Processo 100.09.349065-7 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - João Vilcan - 7º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo - V I S T O S. Fls. 60: recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 579. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.08.180671-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José da Costa Auricchio e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da cota do Ministério Público do Estado de São Paulo.. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.09.343464-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Flavio Kavaleski e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões atualizadas de fls 17, 18, 20/24). - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.348382-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SILVIA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntada de certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome do requerente). - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões de praxe em nome do requerente, bem como certidão de fls 7 atualizada). - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.000785-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Guglielmi e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidão de nascimento ou casamento de Vito Ângelo Janocca ). - ADV: LOURDES VALERIA NANNI (OAB 57094/SP)
Processo 100.10.001306-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vanessa Souza Ramos da Silva - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidão do Distribuidor Militar e da Vara de Execuções Criminais). - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP)
Processo 100.10.004305-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Erica Laurie Santos Marçal Martins - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP)
Em petição apresentada por Vera Lúcia Gomes da Silva foi proferido o seguinte despacho: A interessada deverá comparecer diretamente ao Colégio Notarial, munida da certidão de óbito e lá formular o pedido, que prescinde de intervenção judicial. Int. Adv.: Vera Lúcia Gomes da Silva OAB nº 43.647.
Edital nº 65/2010 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Maria de Oliveira Fonseca, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 66/2010 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Antonio Hansel, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2010. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 68/2010 - Comunico a interessada, Sra. Renata Barreto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Idalina Maria de Jesus, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1950 a 1971. Adv.: Renata Barreto OAB nº 133.117.
Edital nº 82/2010 - Comunico a interessada, Sra. Romilda Geraldo dos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Joana Alves da Costa e de Aníbal Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1975 a 1985 e no período de 1955 a 1965, respectivamente. Adv.: Romilda Geraldo dos Santos OAB nº 111.311.
Edital nº 79/2010 - Intimo a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Sidnei Siqueira de Carvalho. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
PORTARIA Nº 20/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datados de 16/01/2010 e 27/01/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 16 e 23 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MARIA TOMAZIA PROVENZANO RAMOS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, RG. 7.652.486 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 16 e 23 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 21/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 19/01/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 22 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SANDRA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 30.757.643-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 22 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 22/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 16 de janeiro de 2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 15 e 16 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 15 e 16 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 23/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datado de 26/01/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar o casamento designado para o dia 26 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar JOSINO BENTES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.816.371 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 26 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 24/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 28/01/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 28 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 28 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
PORTARIA Nº 25/2010-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 22/01/10, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de janeiro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ APARECIDO MARIANO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 32.717.597-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de janeiro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
