Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

DIMA 1.1.3

PROCESSO Nº 51/1978 - FRANCO DA ROCHA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no dia 02/02/10, a partir das 18 horas.

PROCESSO Nº 12.450/2008 - JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização das sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Jandira, durante o ano de 2010, nas dependências da Câmara Municipal local.

PUBLICAMOS, PARA CONHECIMENTO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 163, INCISOS I, II, III E IV DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

INCISO I - RELAÇÃO DOS FERIADOS DO 2º SEMESTRE DE 2009 E DIAS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE:

JULHO

Dia 01
ASSIS

Dia 02
ÁGUAS DE LINDÓIA

Dia 04
IBITINGA
SANTA ISABEL

Dia 06
AGUAÍ (Suspensão do expediente forense)
TANABI

Dia 09
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA - LEI ESTADUAL Nº 9.497/97 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
PARAGUAÇU PAULISTA
PAULÍNIA

Dia 10
NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
BANANAL
PARAIBUNA
RIO DAS PEDRAS

Dia 11
ANDRADINA
CAJURU
MARÍLIA
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU
VARGEM GRANDE PAULISTA (Suspensão do expediente forense a partir das 17h50)

Dia 21
NAZARÉ PAULISTA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais)

Dia 24
ITATINGA

Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO

Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 28
JANDIRA (Suspensão dos prazos processuais)
PATROCÍNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL

Dia 29
PORTO FERREIRA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Encerramento do expediente às 17h45, no prédio que abriga as 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES)

AGOSTO

Dia 01
BAURU

Dia 03
ADAMANTINA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais)

Dia 05
IGUAPE

Dia 06
AGUAÍ
BANANAL
BATATAIS
CONCHAS
IBITINGA
IGUAPE
IPAUÇU
JARDINÓPOLIS
MATÃO
MONTE ALTO
MONTE APRAZÍVEL
MONTE AZUL PAULISTA
OURINHOS
PAULO DE FARIA
PIRASSUNUNGA
POTIRENDABA
RIBEIRÃO BONITO
RIO DAS PEDRAS
TREMEMBÉ

Dia 08
VOTUPORANGA

Dia 10
CATANDUVA
PONTAL
TATUÍ (Suspensão do expediente forense nos TRÊS PRÉDIOS JUDICIÁRIOS)
URUPÊS

Dia 11
PEREIRA BARRETO
TATUÍ

Dia 12
CANANÉIA
SALESÓPOLIS (Suspensão do expediente forense a partir das 16h15, com suspensão dos prazos processuais)

Dia 14
APIAÍ
PIEDADE (Suspensão do expediente forense)

Dia 15
ARARAS
CAFELÂNDIA
CANANÉIA
CUBATÃO
GETULINA
IBATÉ
IGARAPAVA
ITÁPOLIS
JALES
JAÚ
JUNDIAÍ
LORENA
MARACAÍ
MONTE MOR
NUPORANGA
PARANAPANEMA
PEDREGULHO
PIEDADE
PORTO FELIZ
PRESIDENTE EPITÁCIO
SÃO CARLOS
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO MANUEL
SOCORRO
SOROCABA
TIETÊ
TUPI PAULISTA
VALPARAÍSO

Dia 16
BOITUVA
BURI
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SÃO ROQUE
TAQUARITINGA
TAQUARITUBA

Dia 17
BURI (Fechamento do Fórum às 15h20)

Dia 18
CAJURU
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL (Fechamento do prédio às 15h30, com suspensão dos prazos processuais)
SÃO MIGUEL PAULISTA - F.R. (Fechamento do Fórum às 17h20)
SERTÃOZINHO (Fechamento do Fórum às 18h20)

Dia 19
JUNDIAÍ (Suspensão do atendimento ao público no CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Dia 20
JUNDIAÍ (Suspensão do atendimento ao público no CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
TAMBAÚ

Dia 21
ITAPORANGA
JUNDIAÍ (Suspensão do atendimento ao público no CARTÓRIO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)

Dia 22
ARARAQUARA
BRODOWSKI

Dia 24
BURITAMA

Dia 25
BARRETOS
SANTANA - F.R. (Falta de energia elétrica no período das 16h30 às 18h45)

Dia 27
MATÃO

Dia 28
EMBU (Suspensão do expediente no FÓRUM e no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS)
ITARARÉ
TUPI PAULISTA

Dia 29
LEME

Dia 31
EMBU (Suspensão do expediente no SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS)
ITAÍ

SETEMBRO

Dia 01
BRÁS CUBAS
MOGI DAS CRUZES

Dia 02
PRESIDENTE VENCESLAU

Dia 03
DOIS CÓRREGOS (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca)
GUARULHOS (Suspensão do expediente forense a partir das 18h05, no prédio situado à Rua José Maurício, nº 103, que abriga 09 VARAS CÍVEIS, 06 VARAS CRIMINAIS, 1º PLENÁRIO DO JÚRI, REPROGRAFIA, DISTRIBUIDOR E PROTOCOLO INTEGRADO)
ILHABELA
VARGEM GRANDE PAULISTA (Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas)
VINHEDO (Fechamento do Fórum)

Dia 04
DOIS CÓRREGOS (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Fórum da Comarca)
ITANHAÉM (Suspensão do expediente forense no CARTÓRIO ANEXO DAS FAZENDAS)
PALMEIRA D´OESTE (Suspensão do expediente forense)
SANTA ROSA DO VITERBO
VINHEDO (Fechamento do Fórum)

Dia 06
BOITUVA

Dia 07
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - LEIS FEDERAIS Nºs 662/49 E 10.607/02 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009

Dia 08
AMPARO
BILAC
CAPITAL (Encerramento do expediente às 18 horas, nas UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, com suspensão dos prazos processuais) - COMUNICADO Nº 77/2009
COTIA
DESCALVADO
ELDORADO PAULISTA
FRANCO DA ROCHA (Suspensão do expediente forense a partir das 13 horas, com suspensão dos prazos processuais)
GUARULHOS (Suspensão do expediente forense a partir das 17 horas, no prédio situado à Rua José Maurício, nº 103, que abriga 09 VARAS CÍVEIS, 06 VARAS CRIMINAIS, 1º PLENÁRIO DO JÚRI, REPROGRAFIA, DISTRIBUIDOR E PROTOCOLO INTEGRADO)
ITAPIRA
ITAQUAQUECETUBA
ITARIRI
ITATIBA
MIRASSOL
PINDAMONHANGABA
SALTO
SANTANA - F.R. (Suspensão do expediente forense a partir das 13 horas)
SANTOS

Dia 09
DRACENA (Suspensão do expediente do FÓRUM e do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL)
NUPORANGA
PEDERNEIRAS (Suspensão dos prazos processuais)

Dia 10
CAPITAL (Suspensão dos prazos processuais no 11º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA)
CAPITAL (Suspensão do expediente forense no 12º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
PEDERNEIRAS (Suspensão dos prazos processuais)

Dia 11
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
PEDERNEIRAS (Suspensão dos prazos processuais)
VÁRZEA PAULISTA (Suspensão do expediente forense)

Dia 12
JAGUARIÚNA
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 13
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 14
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
PRESIDENTE PRUDENTE
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
UBATUBA

Dia 15
ALTINÓPOLIS
ARTUR NOGUEIRA
AVARÉ
BARIRI
BROTAS
CÂNDIDO MOTA
CASA BRANCA
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
FARTURA
GENERAL SALGADO
GUARÁ
IBIÚNA
JOSÉ BONIFÁCIO
LENÇÓIS PAULISTA
LIMEIRA
MAIRIPORÃ
MIRACATU
NOVA ODESSA
SERRANA
VÁRZEA PAULISTA

Dia 16
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 17
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
POMPÉIA

Dia 18
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 19
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
GUARAREMA

Dia 20
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
IPAUÇU
ITAPEVA

Dia 21
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
GUARIBA

Dia 22
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 23
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
PAULÍNIA (Falta de energia elétrica no período das 11h30 às 13h40, com normalização do expediente após esse horário)
SERRA NEGRA

Dia 24
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
PINHALZINHO
URUPÊS

Dia 25
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
ESTRELA D'OESTE

Dia 26
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
VARGEM GRANDE DO SUL

Dia 27
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Dia 28
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CANANÉIA (Suspensão do expediente forense)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
SANTO ANDRÉ (Encerramento do expediente forense às 17 horas)
SUZANO (Suspensão do expediente forense a partir das 16h30, com suspensão dos prazos processuais)
VOTORANTIM (Suspensão do expediente forense)

Dia 29
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
LARANJAL PAULISTA (Interrupção no fornecimento de energia elétrica no Fórum, no período das 13h45 às 17h30)
MIGUELÓPOLIS
PIQUETE
SÃO MIGUEL ARCANJO
VOTORANTIM (Suspensão do expediente forense)

Dia 30
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
VOTORANTIM (Suspensão do expediente forense)

OUTUBRO

Dia 01
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CAMPOS DO JORDÃO
CERQUEIRA CÉSAR
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
EMBU-GUAÇU
MIRANTE DO PARANAPANEMA
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)
VOTORANTIM (Suspensão do expediente forense)

Dia 02
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CERQUEIRA CÉSAR (Suspensão do expediente forense)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
CRUZEIRO
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)
VOTORANTIM (Suspensão do expediente forense)

Dia 03
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)

Dia 04
ASSIS
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
ILHA SOLTEIRA
PENÁPOLIS
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)
TAUBATÉ

Dia 05
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CIC OESTE PARADA DE TAIPAS (Suspensão dos prazos processuais, do atendimento e funcionamento do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
NOVA GRANADA
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)
URÂNIA

Dia 06
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Suspensão dos prazos processuais)

Dia 07
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CAMPO LIMPO PAULISTA
POMPÉIA
PORTO FERREIRA (Suspensão dos prazos processuais)

Dia 08
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
SANTA FÉ DO SUL (Suspensão do expediente forense)

Dia 09
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CARAPICUÍBA (Suspensão do expediente forense)
ITUVERAVA (Suspensão dos prazos processuais na 1ª VARA JUDICIAL)
NUPORANGA (Suspensão do expediente forense)
SANTA FÉ DO SUL (Suspensão do expediente forense)

Dia 10
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CERQUEIRA CÉSAR
LARANJAL PAULISTA

Dia 11
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
PARIQUERA-AÇU
TABAPUÃ

Dia 12
CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - LEI FEDERAL Nº 6.802/80 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
AURIFLAMA
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
CHAVANTES
PROMISSÃO

Dia 13
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
ITUVERAVA (Suspensão dos prazos processuais na 1ª VARA JUDICIAL)
PORTO FELIZ

Dia 14
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
FERRAZ DE VASCONCELOS
MAIRINQUE (Suspensão do expediente e dos prazos processuais)

Dia 15
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)
ILHA SOLTEIRA
MAIRIPORÃ (Suspensão do expediente no Fórum a partir das 17 horas)

Dia 16
BERTIOGA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, bem como das audiências designadas, exceto as referentes aos processos de réus presos e adolescentes apreendidos)

Dia 18
PONTAL

Dia 19
ÁGUAS DE LINDÓIA (Suspensão do expediente forense a partir das 16h40)
EMBU-GUAÇU (Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas)

Dia 20
ITAPÓLIS
VIRADOURO (Suspensão do expediente forense a partir das 16 horas, com suspensão dos prazos processuais)

Dia 22
MOJI MIRIM

Dia 24
ITAPIRA

Dia 25
CASA BRANCA
FLÓRIDA PAULISTA
GUARATINGUETÁ
PENÁPOLIS

Dia 26
CÂNDIDO MOTA
GUARULHOS (Suspensão do expediente forense a partir das 16 horas, no prédio situado à Rua José Maurício, nº 103, que abriga 09 VARAS CÍVEIS, 06 VARAS CRIMINAIS, 1º PLENÁRIO DO JÚRI, REPROGRAFIA, DISTRIBUIDOR E PROTOCOLO INTEGRADO)

Dia 27
MAIRINQUE

Dia 28
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - LEI FEDERAL Nº 5.936/43 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
BERTIOGA
ITAPEVI
NOVO HORIZONTE
OUROESTE
SÃO SIMÃO

Dia 30
ILHA SOLTEIRA (Suspensão do expediente forense)

NOVEMBRO

Dia 01
SERRA NEGRA

Dia 02
DIA DE FINADOS - LEIS FEDERAIS NºS 19.488/30 E 10.607/02 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009

Dia 04
LAPA - F.R. (Suspensão do expediente a partir das 16 horas, no Anexo localizado à Rua Aurélia, 650)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO CARLOS
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Dia 05
ITAPETININGA
PILAR DO SUL
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão) - COMUNICADO Nº 107/2009
ROSANA

Dia 06
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão) - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 07
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão) - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 08
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão) - COMUNICADO Nº 107/2009

Dia 09
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 10
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 11
NAZARÉ PAULISTA (Suspensão do expediente forense a partir das 17h30)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 12
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 13
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 14
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 15
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - LEIS FEDERAIS NºS 662/49 E 10.607/02 - PROVIMENTO 1.623/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 16
ÁGUAS DE LINDÓIA
LAPA - F.R. (Suspensão do expediente forense a partir das 15 horas)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 17
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 18
MACATUBA (Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no FÓRUM da Comarca)
PIRAPOZINHO (Suspensão dos prazos processuais)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 19
MACATUBA (Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no FÓRUM da Comarca)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO ANASTÁCIO

Dia 20
AGUAÍ
ALTINÓPOLIS
AMÉRICO BRASILIENSE
AMPARO
APARECIDA
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ARARAS
ARUJÁ
AURIFLAMA
BANANAL
BARRETOS
BARUERI
BORBOREMA
BURI
BURITAMA
CABREÚVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAMPINAS
CAMPOS DO JORDÃO
CAPITAL - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
CAPIVARI
CAPÃO BONITO
CARAGUATATUBA
CARAPICUÍBA
CARDOSO
CHAVANTES
CORDEIRÓPOLIS
DIADEMA
ELDORADO
EMBU
ESTRELA D´OESTE
FLÓRIDA PAULISTA
FRANCA
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GETULINA
GUAÍRA
GUARÁ
GUARARAPES
GUARIBA
GUARUJÁ
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
IBIÚNA
IGARAPAVA (Fechamento do Fórum e suspensão do expediente forense)
ILHABELA
ITAÍ
ITANHAÉM
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVI
ITARARÉ
ITARIRI
ITATIBA
ITIRAPINA
ITU
JAGUARIÚNA
JANDIRA
JARINÚ
JAÚ
JUNDIAÍ
LEME
LIMEIRA
MACATUBA (Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Fórum da Comarca)
MAIRINQUE
MATÃO (Suspensão do expediente forense)
MAUÁ
MIGUELÓPOLIS
MOCOCA
NOVA GRANADA
OLÍMPIA
PALMITAL
PATROCÍNIO PAULISTA
PAULO DE FARIA
PEDREGULHO
PEDREIRA
PERUÍBE
PIRACICABA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
PORANGABA
PORTO FELIZ
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PRETO
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
RIO GRANDE DA SERRA
ROSEIRA
SALTO
SANTA ISABEL
SANTA ROSA DO VITERBO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO PEDRO
SÃO SIMÃO
SÃO VICENTE
SERRA NEGRA
SOROCABA
SUMARÉ
SUZANO
UBATUBA
VALINHOS
VÁRZEA PAULISTA (Suspensão do expediente forense)
VOTORANTIM

Dia 21
NAZARÉ PAULISTA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 22
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO ROQUE

Dia 23
ARUJÁ (Suspensão do expediente forense a partir das 18 horas
GUARULHOS (Suspensão do expediente forense a partir das 17h50, no prédio situado à Rua José Maurício, nº 103, que abriga 09 VARAS CÍVEIS, 06 VARAS CRIMINAIS, 1º PLENÁRIO DO JÚRI, REPROGRAFIA, DISTRIBUIDOR E PROTOCOLO INTEGRADO
MATÃO (Suspensão dos prazos processuais)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 24
MATÃO (Suspensão dos prazos processuais)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 25
MATÃO (Suspensão dos prazos processuais)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 26
MATÃO (Suspensão dos prazos processuais)
OSASCO (Suspensão do expediente forense no período das 13 às 15 horas)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
TREMEMBÉ

Dia 27
ITANHAÉM (Suspensão do expediente forense)
MATÃO (Suspensão dos prazos processuais)
PACAEMBU
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
TABAPUÃ
VARGEM GRANDE PAULISTA

Dia 28
FRANCA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 29
MIRANTE DO PARANAPANEMA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
PROMISSÃO

Dia 30
COSMÓPOLIS
FRANCO DA ROCHA
IEPÊ
MIRACATU
NEVES PAULISTA
PAULO DE FARIA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
REGISTRO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (Suspensão dos prazos processuais e do expediente forense no prédio que abriga as Varas da Família e das Sucessões, da Infância e da Juventude e respectivos ofícios judiciais, os setores de Distribuição e Protocolo)

DEZEMBRO

Dia 01
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 02
ARAÇATUBA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 03
BASTOS
IGUAPE
PEREIRA BARRETO
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
REGISTRO

Dia 04
CHAVANTES
CONCHAS
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTA BÁRBARA D'OESTE
UBATUBA (Fechamento do Fórum)

Dia 05
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SERTÃOZINHO

Dia 06
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 07
CUBATÃO (Suspensão do expediente no FÓRUM E PRÉDIO ANEXO)
MONGAGUÁ
NOVA ODESSA (Suspensão do expediente forense)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
PORANGABA (Suspensão do expediente forense)
SALTO DE PIRAPORA (Suspensão do expediente forense)
SÃO SEBASTIÃO (Suspensão do expediente forense)

Dia 08
DIA DA JUSTIÇA - DECRETO LEI Nº 8.292/45 E LEI FEDERAL Nº 1.408/51 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
ADAMANTINA
BIRIGÜI
BRAGANÇA PAULISTA
BRODOWSKI
BURITAMA
CACONDE
CAMPINAS
CAPÃO BONITO
CRUZEIRO
CUNHA
DRACENA
GENERAL SALGADO
GUARARAPES
ITABERÁ
ITANHAÉM
JACAREÍ
JACUPIRANGA
JANDIRA
LUCÉLIA
MACAUBAL
MAUÁ
MOJI GUAÇU
PIRACICABA
PIRAÇUNUNGA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
PRESIDENTE BERNARDES
PRESIDENTE PRUDENTE
RANCHARIA
REGENTE FEIJÓ
SANTO ANASTÁCIO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
TANABI
URÂNIA
VOTORANTIM

Dia 09
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO SEBASTIÃO (Suspensão do expediente forense)

Dia 10
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SÃO SEBASTIÃO (Suspensão do expediente forense)

Dia 11
DUARTINA
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 12
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 13
DUARTINA
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
OURINHOS
PALMEIRA D'OESTE
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 14
CAIEIRAS
FERRAZ DE VASCONCELOS (Suspensão do expediente forense a partir das 14 horas)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 15
PIRACICABA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais exclusivamente para a SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 16
FRANCO DA ROCHA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais a partir das 17h45)
PIRACICABA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais exclusivamente para a SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTA ADÉLIA

Dia 17
APARECIDA
PIRACICABA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais exclusivamente para a SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 18
ITATIBA (Suspensão do expediente forense)
PIRACICABA (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais exclusivamente para a SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 19
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 20
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 21
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 22
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
FRANCO DA ROCHA (Suspensão do expediente e dos prazos processuais a partir das 18 horas)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 23
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
JUNDIAÍ (Fechamento do Fórum)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009

Dia 24
NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 25
NATAL - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02 - NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 26
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 27
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
OUROESTE
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 28
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
GUARAREMA (Suspensão do expediente forense)
MARACAÍ
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 29
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
GUARAREMA (Suspensão do expediente forense)
IBITINGA (Suspensão do expediente forense a partir das 14 horas)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)

Dia 30
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
GUARAREMA (Suspensão do expediente forense)
ITAQUAQUECETUBA (Suspensão do expediente forense)
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SALTO DE PIRAPORA
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA)
SÃO LUIZ DO PARAITINGA (Suspensão do expediente forense)

Dia 31
NÃO HOUVE EXPEDIENTE - PROVIMENTO Nº 1.623/2009
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/09 E 06/01/10 - PROVIMENTO Nº 1.713/2009
POÁ (Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento aos casos e medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos) - COMUNICADOS NºS 107 E 108/2009
SANTO AMARO - F.R. (Suspensão do funcionamento no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNISA).

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DIMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:

Nº 106.683/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelas Doutoras Cibelle Catherine Marinho dos Santos Sotelo e Tatiana Simidamore Ferreira de Souza, advogadas, de 28/09/2009.
ADVOGADAS: CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO - OAB/SP nº 211.464 e TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA - OAB/SP nº 207.746

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, §§ 3º e 4º, e artigo 20, ambos da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:

Nº 122.120/2009 - SUZANO - Representação formulada pelo Doutor Jean Nagib Eid Ghosn, advogado, em 21/09/2009, perante o Conselho Nacional de Justiça e encaminhada a esta Corregedoria Geral da Justiça.
ADVOGADO: JEAN NAGIB EID GHOSN - OAB/SP nº 173.771

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

INTERIOR

ARARAS

Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Cadeia Pública
Infância e Juventude

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal

GUARULHOS

Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede

3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas

4ª Vara Cível
4º Ofício Cível

5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas

6ª Vara Cível
6º Ofício Cível

7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas

8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas

9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos

10ª Vara Cível
10º Ofício Cível

1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões

2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões

3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões

4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões

5ª Vara da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões

6ª Vara da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões

1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas

2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas

1ª Vara do Juizado Especial Cível

2ª Vara do Juizado Especial Cível

1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (obs: Biênio 2010/2011 - instituído pelo Provimento CSM nº 1734/2010)

2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal

3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal

4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal

5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal

6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal

Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios

Vara do Júri
Ofício do Júri

Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Gestão de Recursos Humanos - Magistrados

DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - MAGISTRADOS
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS - SGRH - 3.1

O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 16/12/2009, aprovou o pedido de afastamento da seguinte Magistrada:

Des(a). ISABELA GAMA DE MAGALHÃES GOMES, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 30 dias de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010 (disponibilizado em complementação ao DJE de 18/12/2009).

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Julgamentos

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 09 de fevereiro de 2010, apreciou, entre outros, o seguinte processo:

DIMA 1.1.3

PROCESSO Nº 69/1978 - ITATIBA - Deferiu a suspensão do expediente forense nos Ofícios Judiciais, Unidades Administrativas, Distribuição Judicial e Protocolo Geral, com o conseqüente fechamento do Fórum da Comarca de Itatiba, no dia 26/02/10, v.u.
(Publicado novamente por conter alteração)

SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado