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15 de Setembro de 2009

Arpen-SP e CNB-SP realizam curso conjunto de Grafotécnica em Bauru

Curso preparou funcionários dos cartórios da região para se tornarem agentes de registro e capacitou-os na identificação de assinaturas.

Foi realizado neste sábado (12.09), na cidade de Bauru, mais um curso de Grafotécnica e Documentoscopia com a parceria entre Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais " São Paulo (Arpen-SP). O curso levou 71 participantes ao auditório do Obeid Hotel. A palestra foi ministrada pelo professor Luiz Gabriel Passos.

O palestrante iniciou sua apresentação ressaltando a compreensão que tem em relação à dificuldade dos serventuários em reconhecer documentos, isto pela rapidez com que devem atender os clientes. De acordo com Passos, os documentos de identidade não têm todos os padrões nacionais, apenas a Carteira Nacional de Habilitação. O palestrante mencionou "um novo sistema nacional de identificação, que impedirá que alguém se passe por outra pessoa, pois não será possível duas pessoas com a mesma biometria (digital, foto e assinatura) no cadastro".

"Estou achando ótimo, pois tinham várias coisas que eu não sabia que existia. Antes achava que a identificação da falsidade no RG era suficiente pela luminosidade, agora sabemos que não é somente isso. Essa forma era algo que nós tínhamos como base", afirma Márcio Tadeu Martins Junior, escrevente do 2º Tabelionato de Notas de Campinas. "É interessante ver tudo o que é feito para que não se falsifique um documento", enfatiza Bruna Aparecida Nogueira Costa, auxiliar no 3º Tabelionato de Notas de Bauru.

O palestrante enfatizou que os serventuários são responsáveis pelas falsificações grosseiras e que a mais comum é a falsidade ideológica, ou seja, aquela feita por meio da carteira de identidade. "Vamos analisar o que for possível, aquilo que for primário e amador. De fato não conseguiremos analisar documentos falsificados de forma complexa", enfatizou Luiz Gabriel aos 71 presentes.

Brasões: parte importante da análise

Luiz Gabriel iniciou sua palestra destacando a área de documentoscopia, apresentando as diversas informações sobre a estrutura dos documentos e formas de falsificação, com isso mostrava a todos como identificar algo aparentemente normal, destacando linhas, impressões e os brasões de cada Estado. O palestrante enfatizou a análise de documentos pela nitidez dos brasões que cada estado tem e deu exemplo das frases em latim que aparecem em cada um e devem estar legíveis com a lupa.

Após abordar estas estruturas, Passos falou a todos que analisassem sempre as fotos, que podem apresentar resquícios de corte ou cola e a impressão digital, explicando as diferenças entre a tinta correta e a tinta de carimbo, muito utilizada pelos falsários. "É preciso atenção para que não passem despercebidas as falsificações amadoras, pois isso pode causar complicações criminais e cíveis, tanto para o escrevente quanto para a serventia", alertou.

De acordo com Jaime dos Santos, tabelião Substituto do 3º Tabelionato de Bauru, presente junto a outros 15 funcionários, "muito embora nem todos da minha equipe façam parte do balcão de atendimento, no campo de autenticações e reconhecimento de firma, a pretensão é que todos tenham contato e conheçam a forma como agem os falsários, para que todos se protejam e se vigiem. Lá temos um compromisso onde um sempre está em contato com o outro, questionando, perguntando e também transmitindo informações".

Após o café da tarde, o palestrante passou a ensinar a análise da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seus dispositivos de segurança, tanto as novas quanto as antigas. Passos lembrou que muitos preferem falsear a CNH por conter três identificações em um só documento e detalhou como os falsários podem "imitar" o auto-relevo do papel. Falou ainda sobre a análise dos fabricantes do papel que compõe o documento, pois papéis distintos em cada lado não são sinônimos de fraude.

Identificação das Assinaturas

Para finalizar o curso, Luiz Gabriel deu inicio à parte de Grafotécnica, descrevendo os modos de análise; forma, dinâmica, qualidades gerais e movimento. Foram apresentados casos de fraude em assinaturas e como identificá-los por meio dos quatro indícios citados. Os presentes também foram alertados pelo palestrante que em suas atividades não se pode misturar amizade com as atividades profissionais, alertando que sempre é necessário analisar o cartão. "O dinamismo da escrita é o item que mais dará certeza de ser falsa ou não a assinatura", afirmou.

Por estar em Bauru, Passos comentou que "no interior não há muitos profissionais de grafotécnia, e o conhecimento adquirido pelos participantes será um forte diferencial para quando alguém, um juiz por exemplo, necessitar de um relatório com análise grafotécnica". "Aprendemos bastante com as dicas que são dadas, elas ajudam na identificação da pessoa. Para nós que trabalhamos em cartório é um ótimo curso. Viemos hoje, pois usamos esses aprendizados na serventia e também para poder participar do curso de agente de registro, fim de semana que vem", revelou Ellen Patrícia Frederico Gonçalves, escrevente do Oficial de Registro Civil de Mirandópolis.

Os participantes receberam dicas de como realizar a análise sem constranger quem estiver no balcão e também como orientar o próprio cliente a abrir uma firma que não facilite a falsificação. "Cumpram o papel didático, advertindo as pessoas quanto à qualidade de suas assinaturas, mostrando quando for muito simples de se copiar", finalizou.

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