Notícias
01 de Outubro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA COM REFERÊNCIA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Sessão Singela de Posse do Desembargador José Luiz Mônaco da Silva, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2009 (quinta-feira), às 17 horas, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 15/1978 - SUZANO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense, a partir das 16h30, bem como a suspensão dos prazos processuais, na Comarca de Suzano, no dia 28/09/09.
PROCESSO Nº 152/1981 - CAMPINAS - No ofício nº 113/09, do Doutor Luiz Antônio Alves Torrano, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Campinas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30 de setembro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Prejudicado, tendo em vista o disposto no Provimento nº 69/06".
PROCESSO Nº 116/2004 - CÂNDIDO MOTA - Nos ofícios nºs 62/09 e 63/09, da Doutora Ana Cristina Weynen Cores, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Cândido Mota, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 28 de setembro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
Nº 56.717/2009 - CAPITAL - No requerimento formulado pelo Doutor Francis Selwyn Davis, advogado, de 17/07/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 29/09/2009, exarou o seguinte despacho: "Defiro vista dos autos em cartório, bem como a extração de cópias, às expensas do interessado."
ADVOGADO: FRANCIS SELWYN DAVIS - OAB/SP nº 5.693
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, § 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 96.544/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Silvio dos Santos, advogado, de 02/09/2009.
ADVOGADO: SILVIO DOS SANTOS - OAB/SP nº 71.785
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
CAPITAL
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SPI
SPI. 3.1 - Serviço do Foro Regional I - SANTANA
- Dr. IVO DE ALMEIDA - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional - I - Santana
SPI. 3.2 - Serviço do Foro Regional II - SANTO AMARO
- Dr. GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME - Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro
SPI. 3.3 - Serviço do Foro Regional III - JABAQUARA
- Dr. NELSON JORGE JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara
SPI. 3.4 - Serviço do Foro Regional IV - LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
SPI. 3.5 - Serviço do Foro Regional V - SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista
SPI. 3.6 - Serviço do Foro Regional VI - PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha de França
SPI. 3.7 - Serviço do Foro Regional VII - ITAQUERA
- Dr. AMABLE LOPEZ SOTO - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera
SPI. 3.8 - Serviço do Foro Regional VIII - TATUAPÉ
- Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS - Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé
SPI. 3.9 - Serviço do Foro Regional IX - VILA PRUDENTE
- Dr. PEDRO YUKIO KODAMA - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente
SPI. 3.10 - Serviço do Foro Regional X - IPIRANGA
- Dr. JOSÉ POLTRONIERI DE ANDRADE - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga
SPI. 3.11 - Serviço do Foro Regional XI - PINHEIROS
- Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros
SPI. 3.12 - Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Drª HELENA IZUMI TAKEDA - Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
SPI. 3.13 - Serviço dos Tribunais do Júri
- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri
SPI. 3.14 - Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI. 3.15.1 - Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes Júnior
SPI. 3.15.2 - Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior
- Dr. SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 25ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.15.3 - Serviço de Informações Cíveis e Certidões
- Dr. FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO - Juiz de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central
SPI. 3.16 - Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital
SPI. 3.16.2 - Serviço de Contadoria e de Família
SPI. 3.16.3 - Serviço de Partilhas
- Dr. THEODURETTO DE ALMEIDA CAMARGO NETO - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central
SPI. 3.16.1 - Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- DRª MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO - Juíza de Direito Auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/10/2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) SGRH-3 Nº 10.972/AP.02
02) Nº 37.314/2009
03) Nº 9.961/2009
04) Nº 11.610/2007 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina o Plantão Judiciário de 2ª Instância.
05) Nº 122.033/2008 - OFÍCIO da Comissão do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais dos Doutores DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, VICENTE DE ABREU AMADEI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Butantã (não instalada), todos integrantes da Banca Examinadora, a partir de 28/9/09 até a proclamação do resultado fi nal do referido concurso.
06) Nº 103.080/2009 - OFÍCIO nº 8457/2009, do Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, encaminhando cópia da portaria nº 220/2009, requisitando o Doutor Luis Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, entre os dias 14/09 e 01/10/2009, para auxiliar na análise dos títulos de investidura remetidos àquela Corregedoria, com base nos §§ 1º e 2º da Resolução nº 80/2009, com prejuízo de suas atribuições ordinárias e sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais.
07) Nº 88/1999 - ELEIÇÃO para um cargo de Juiz Substituto - Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da posse da Doutora Silvia Rocha Gouvêa no cargo de Juiz Efetivo.
08) Nº 1.647/2005 - OPÇÃO solicitada pelos Desembargadores FRANCISCO OLAVO GUIMARÃES PERET FILHO para a 18ª Câmara de Direito Público, SÉRGIO ANTONIO RIBAS para a 17ª Câmara de Direito Privado e VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO para a 20ª Câmara de Direito Privado.
09) G-35.727/01 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador IVAN SARTORI que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento.
10) Nº 1.695/2006 - EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 257/05 que regulamenta os critérios de promoção e remoção dos juízes em função da Lei Complementar Estadual 980/05.
11) Nº 13.840/2008 - EXPEDIENTE referente à proposta apresentada pela Comissão para estudos de elevação de entrância.
12) Nº 103.700/2008 - MINUTA de Anteprojeto de Lei Complementar que altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado.
13) Nº 172/1988 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento da competência das Varas da Comarca de Votorantim, atualmente cumulativas, para cíveis e criminal.
14) SPRH 2.2.2 Nº 153/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente a não aplicação da Lei Complementar nº 1.093/2009 no âmbito do Poder Judiciário.
15) Nº 21/1998 - PROPOSTA da Comissão de Organização Judiciária de elevação da Comarca de Amparo para a entrância intermediária.
16) SGRH-3 Nº 11.218/AP.02
17) SGRH-3 Nº 11.117/AP.11
Gestão de Recursos Humanos - Magistrados
DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - MAGISTRADOS
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS - SGRH- 3.1
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 30/09/2009, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, 60 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010 e 30 dia(s) de férias, de 01/03/2010 a 30/03/2010.
Des(a). ANTONIO DIMAS CRUZ CARNEIRO, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 7 dia(s) de licençaprêmio, de 26/09/2009 a 02/10/2009.
Des(a). ANTONIO LUIS DE CARVALHO VIANA, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/11/2009 a 06/11/2009, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/12/2009 a 30/12/2009 e 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). ANTONIO MARIA LOPES, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/09/2009 a 02/10/2009 e 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). BERENICE MARCONDES CESAR, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). CAETANO LAGRASTA NETO, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 15/10/2009 a 13/11/2009.
Des(a). DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 02/01/2010 a 31/01/2010.
Des(a). FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/12/2009 a 30/12/2009 e 30 dia(s) de férias, de 02/01/2010 a 31/01/2010.
Des(a). JESUS DE NAZARETH LOFRANO, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/10/2009 a 09/10/2009.
Des(a). JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 10 dia(s) de licença-saúde, de 28/09/2009 a 07/10/2009.
Des(a). JOÃO CLAUDIO CALDEIRA, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 60 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 22/03/2010 a 20/04/2010 e 30 dia(s) de férias, de 04/10/2010 a 02/11/2010.
Des(a). JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 30/09/2009.
Des(a). JOAQUIM GARCIA FILHO, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 17 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/12/2009 a 30/12/2009 e 59 dia(s) de licença-prêmio, de 05/10/2009 a 02/12/2009.
Des(a). JOSE HENRIQUE ARANTES THEODORO, com assento na E. 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/12/2009 a 30/12/2009 e 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/01/2010 a 12/01/2010.
Des(a). JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 19/11/2009 a 18/12/2009.
Des(a). JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/09/2009 a 14/10/2009.
Des(a). LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) de licença-nojo, de 27/09/2009 a 04/10/2009.
Des(a). LUIZ BURZA NETO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/10/2009 a 30/10/2009.
Des(a). MANOEL RICARDO REBELLO PINHO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/10/2009 a 06/11/2009, 10 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 19/10/2009 a 23/10/2009 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 09/11/2009 a 13/11/2009.
Des(a). MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/10/2009 a 27/10/2009.
Des(a). NILO CARDOSO PERPETUO, com assento na E. 13ª CÂMARA CRIMINAL, 15 dia(s) de licença-prêmio, de 13/10/2009 a 27/10/2009.
Des(a). OSWALDO LUIZ PALU, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de férias, de 05/10/2009 a 09/10/2009.
Des(a). PAULO ROBERTO DE SANTANA, com assento na E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/10/2009 a 15/10/2009 e 15 dia(s) de licença-prêmio, de 16/10/2009 a 30/10/2009.
Des(a). PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/10/2009.
Des(a). REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 26 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 29/01/2010.
Des(a). REINALDO MILUZZI, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 07/10/2009.
Des(a). ROMEU RICUPERO, com assento na E. 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 02/10/2009.
Des(a). TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). ULISSES DO VALLE OLIVEIRA RAMOS, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/11/2009 a 27/11/2009.
Des(a). VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 15/10/2009.
Des(a). VERA LÚCIA ANGRISANI, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 06/10/2009 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 20/10/2009.
Des(a). WALTER ANTONIO ZENI, com assento na E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 14/10/2009, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/11/2009 a 04/11/2009, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/11/2009 a 02/12/2009 e 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/12/2009 a 30/12/2009.
Des(a). WILLIAM MARINHO DE FARIA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 26/10/2009.
Dr(a). ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Dr(a). CARLOS ELMANO DE OLIVEIRA NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010, 30 dia(s) de férias, de 03/05/2010 a 01/06/2010 e 30 dia(s) de férias, de 01/09/2010 a 30/09/2010.
Dr(a). EDISON DA SILVA MARTINS PINTO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/12/2009 a 30/12/2009 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 04/01/2010 a 08/01/2010.
Dr(a). JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 29 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 04/01/2010 a 08/01/2010 e 24 dia(s) de licençaprêmio, de 18/01/2010 a 10/02/2010.
Dr(a). JOSE ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 16/10/2009 e 5 dia(s) de férias, de 05/10/2009 a 09/10/2009.
Dr(a). LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/12/2009 a 30/12/2009 e 10 dia(s) de licença-prêmio, de 14/12/2009 a 23/12/2009.
Dr(a). MAURY ANGELO BOTTESINI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 07/10/2009.
Dr(a). MIGUEL PETRONI NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/10/2009 a 30/10/2009.
Dr(a). NELSON PASCHOAL BIAZZI JUNIOR, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/10/2009 a 23/10/2009.
Dr(a). WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 30/09/2009.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 30/09/2009 indeferiu por absoluta necessidade de serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Des(a). LUIZ ANTONIO CARDOSO, com assento na E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias do ano de 2002, referentes ao tempo anterior ao ingresso na Magistratura.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AP. 26/09
RELAÇÃO Nº 0050/2009
Processo 000.00.560029-4 - Apuração de Remanescente - Ariette Bochiglieri Silva e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Bernd Herbert Sringer - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-120 - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP), PAULO EDUARDO SILVESTRE (OAB 195845/SP), PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 14960/SP), SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 66466/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), NELSON EDUARDO BONDARCZUK (OAB 182564/SP), WALDIR ANTONIO NICOLETTI (OAB 174628/SP), JUSSARA PASCHOINI (OAB 114024/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 000.04.053213-5 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Irmãos Angélico Ltda - Vistos. Diante do pedido de fls. 298, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, independentemente de traslado, exceto procuração e custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-94 - ADV: OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP), ERICA LUMY NISHIGAKI TRIGO (OAB 162272/SP)
Processo 000.04.099284-5 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Leila Feracioli Iazzetta - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-165 - ADV: RICARDO JULIO (OAB 167246/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.05.030214-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Simone Pinha Moraes e outros - Vistos. Publiquese a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-19 - ADV: MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), CICERO JOSE DA GAMA (OAB 44389/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), RONALDO FURLAN CRUZ SAMPAIO (OAB 151658/SP)
Processo 000.05.061949-7 - Retificação no Registro Imobiliário - Arnaldo Marcelino da Silva e outro - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-37 - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 000.94.622202-9 - Retificação no Registro Imobiliário - Esso Brasileira de Petróleo Limitada - Certifico e dou fé que os autos aguardam que a Municipalidade indique o nome da pessoa autorizada a proceder o levantamento do valor executado. PJV-667 - ADV: MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 100.01.316046-6 - Retificação no Registro Imobiliário - Maria Aparecida dos Anjos Pereira e outro - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-30 - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP)
Processo 100.05.214900-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Limirio de Lemos Padua e outro - Vistos. Publiquese a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-02 - ADV: EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.125494-9 - Pedido de Providências - Misiene Nunez Baez - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para que seja cancelada a averbação nº 01, da matrícula nº 18.202, do 5º Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 21 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 111. - ADV: APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP)
Processo 100.09.333516-3 - Retificação no Registro Imobiliário - NITZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - 28º Tabelionato de Notas de São Paulo - V I S T O S. A matéria envolve unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhe-se, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. Proc. nº 100.09.333516-3 - ADV: PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP), JOSÉ PAULO GRECCHI JUNIOR (OAB 278600/SP)
Processo 100.09.333882-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marisa Maresti - V I S T O S. A matéria envolve unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhese, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2009 Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito Proc. nº 100.09333882-0 - ADV: ROBERTA PEREZ MEIRELES (OAB 227559/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2009
Processo 000.04.018862-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. C. H. V. G. - Nada a aclara. De fato, haverá alteração nos assentos. Rejeito dos embargos. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 000.05.074963-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. B. G. e outros - Não entendi o pedido do autor de fls.39. Esclareça. - ADV: EDUARDO DE BARROS BRISOLLA (OAB 51157/SP)
Processo 100.07.115239-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Dirce Daraya Contier de Carvalho - Recebo fls.55 como aditamento ante o parecer do Ministério Público. Expeça-se o necessário. - ADV: ANA CRISTINA SABINO (OAB 187266/SP)
Processo 100.07.124693-3 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto e outros - Kelly Renata Gomes Mandim - Certifique-se se houve pedido de gratuidade. Sem prejuízo, certifique-se se são beneficiários da gratuidade no principal. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP)
Processo 100.09.119021-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Suely Bogochvol Freller - Vistos. Fls. 49/52: Recebo a apelação interposta, em seus jurídicos e regulares efeitos. Aos apelados, para oferecimento de contra-razões. Oportunamente, remetam-se os autos à E. Superior Instância, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP), ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP)
Processo 100.09.143365-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Pasqualino Campagna - Vistos. 1. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 54, primeiro parágrafo. 2. O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, para análise do pedido formulado a fls. 52/53, item "c", deverá o menor integrar o pólo ativo da ação, com documentos e procuração. 3. Sem prejuízo, para complementação das provas, esclareça o autor se, além das declarações já acostadas aos autos, possui outros documentos (ex: papéis, cartas, publicações, etc...) que possam comprovar a notoriedade do nome que pretende adotar. Nesse caso, juntar os documentos no prazo de até dez dias. Int. - ADV: JUNO CURVELLO CAMPAGNA (OAB 182470/SP), PASQUALINO CAMPAGNA (OAB 117169/SP)
Processo 100.09.329978-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - José Arthur Henrique Pereira da Silva - Ao Ministério Público. Incabível a tutela de urgência dada a estabilidade registrária. - ADV: REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP)
Processo 100.09.331739-4 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDA FERRAZ DAL LAGO e outros - Manoel Carlos Rodrigues Barcelos e outro - Esclareça o autor da cautelar seu interesse no feito e sua legitimidade ativa. - ADV: DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO (OAB 232142/SP), ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB 109087/SP)
Edital nº 906/09 Comunico a interessada, Sra. Carla Christina Schnapp, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo em relação ao Testamento lavrado em nome de João Abib Caram, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1960 a 1970. Adv.: Carla Christina Schnapp OAB nº 139.242.
Edital nº 907/09 Comunico ao interessado, Sr. Wandro Monteiro Febraio, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Marcelo Terashita, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1992 a 1996. Adv.: Wandro Monteiro Febraio OAB nº 261.201.
Edital nº 911/09 Comunico ao interessado, Sr. Diego Peres Garcia, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de casamento de Paulo Caifihira (ou Coitihira) e Maria Yuriko Tamiguti (ou Taniguti), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1971 a 1981. Adv.: Diego Peres Garcia OAB nº 238.031.
Edital nº 929/09 Comunico ao interessado, Sr. Henrique Sotere Tsamtsis Jr., que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Zuleika Cardoso, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1918 a 1921. Adv.: Henrique Sotere Tsamtsis Jr. OAB nº 264.929.
Edital nº 932/09 Comunico a interessada, Sra. Andréa M O Napolitano, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Anunciata Balilo Napolitano, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1900 a 1901. Adv.: Andréa M O Napolitano OAB nº 137.715.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA COM REFERÊNCIA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Sessão Singela de Posse do Desembargador José Luiz Mônaco da Silva, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2009 (quinta-feira), às 17 horas, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 15/1978 - SUZANO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense, a partir das 16h30, bem como a suspensão dos prazos processuais, na Comarca de Suzano, no dia 28/09/09.
PROCESSO Nº 152/1981 - CAMPINAS - No ofício nº 113/09, do Doutor Luiz Antônio Alves Torrano, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Campinas, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30 de setembro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Prejudicado, tendo em vista o disposto no Provimento nº 69/06".
PROCESSO Nº 116/2004 - CÂNDIDO MOTA - Nos ofícios nºs 62/09 e 63/09, da Doutora Ana Cristina Weynen Cores, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Cândido Mota, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Orestes de Souza Nery, em 28 de setembro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.2
Nº 56.717/2009 - CAPITAL - No requerimento formulado pelo Doutor Francis Selwyn Davis, advogado, de 17/07/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 29/09/2009, exarou o seguinte despacho: "Defiro vista dos autos em cartório, bem como a extração de cópias, às expensas do interessado."
ADVOGADO: FRANCIS SELWYN DAVIS - OAB/SP nº 5.693
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, § 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 96.544/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Silvio dos Santos, advogado, de 02/09/2009.
ADVOGADO: SILVIO DOS SANTOS - OAB/SP nº 71.785
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
CAPITAL
SECRETARIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SPI
SPI. 3.1 - Serviço do Foro Regional I - SANTANA
- Dr. IVO DE ALMEIDA - Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional - I - Santana
SPI. 3.2 - Serviço do Foro Regional II - SANTO AMARO
- Dr. GILBERTO GOMES DE MACEDO LEME - Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro
SPI. 3.3 - Serviço do Foro Regional III - JABAQUARA
- Dr. NELSON JORGE JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara
SPI. 3.4 - Serviço do Foro Regional IV - LAPA
- Dr. JÚLIO CÉSAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa
SPI. 3.5 - Serviço do Foro Regional V - SÃO MIGUEL PAULISTA
- Dr. MICHEL CHAKUR FARAH - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista
SPI. 3.6 - Serviço do Foro Regional VI - PENHA DE FRANÇA
- Dr. PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI - Penha de França
SPI. 3.7 - Serviço do Foro Regional VII - ITAQUERA
- Dr. AMABLE LOPEZ SOTO - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera
SPI. 3.8 - Serviço do Foro Regional VIII - TATUAPÉ
- Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS - Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé
SPI. 3.9 - Serviço do Foro Regional IX - VILA PRUDENTE
- Dr. PEDRO YUKIO KODAMA - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente
SPI. 3.10 - Serviço do Foro Regional X - IPIRANGA
- Dr. JOSÉ POLTRONIERI DE ANDRADE - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga
SPI. 3.11 - Serviço do Foro Regional XI - PINHEIROS
- Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO - Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros
SPI. 3.12 - Serviço do Foro de Execução Fiscal
- Drª HELENA IZUMI TAKEDA - Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública
SPI. 3.13 - Serviço dos Tribunais do Júri
- Dr. ALBERTO ANDERSON FILHO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri
SPI. 3.14 - Serviço do Foro da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- Dr. MARCELO SÉRGIO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central
SPI. 3.15.1 - Serviço de Distribuição do Fórum João Mendes Júnior
SPI. 3.15.2 - Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior
- Dr. SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO - Juiz de Direito Auxiliar da 25ª Vara Cível do Foro Central
SPI. 3.15.3 - Serviço de Informações Cíveis e Certidões
- Dr. FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO - Juiz de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central
SPI. 3.16 - Coordenadoria de Contador e Partidor da Capital
SPI. 3.16.2 - Serviço de Contadoria e de Família
SPI. 3.16.3 - Serviço de Partilhas
- Dr. THEODURETTO DE ALMEIDA CAMARGO NETO - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central
SPI. 3.16.1 - Serviço de Contadoria da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho
- DRª MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO - Juíza de Direito Auxiliar da 12ª Vara da Fazenda Pública
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/10/2009, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) SGRH-3 Nº 10.972/AP.02
02) Nº 37.314/2009
03) Nº 9.961/2009
04) Nº 11.610/2007 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina o Plantão Judiciário de 2ª Instância.
05) Nº 122.033/2008 - OFÍCIO da Comissão do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, solicitando o afastamento das funções jurisdicionais dos Doutores DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, VICENTE DE ABREU AMADEI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Butantã (não instalada), todos integrantes da Banca Examinadora, a partir de 28/9/09 até a proclamação do resultado fi nal do referido concurso.
06) Nº 103.080/2009 - OFÍCIO nº 8457/2009, do Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, encaminhando cópia da portaria nº 220/2009, requisitando o Doutor Luis Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, entre os dias 14/09 e 01/10/2009, para auxiliar na análise dos títulos de investidura remetidos àquela Corregedoria, com base nos §§ 1º e 2º da Resolução nº 80/2009, com prejuízo de suas atribuições ordinárias e sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais.
07) Nº 88/1999 - ELEIÇÃO para um cargo de Juiz Substituto - Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da posse da Doutora Silvia Rocha Gouvêa no cargo de Juiz Efetivo.
08) Nº 1.647/2005 - OPÇÃO solicitada pelos Desembargadores FRANCISCO OLAVO GUIMARÃES PERET FILHO para a 18ª Câmara de Direito Público, SÉRGIO ANTONIO RIBAS para a 17ª Câmara de Direito Privado e VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO para a 20ª Câmara de Direito Privado.
09) G-35.727/01 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador IVAN SARTORI que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento.
10) Nº 1.695/2006 - EXPEDIENTE referente à alteração da Resolução nº 257/05 que regulamenta os critérios de promoção e remoção dos juízes em função da Lei Complementar Estadual 980/05.
11) Nº 13.840/2008 - EXPEDIENTE referente à proposta apresentada pela Comissão para estudos de elevação de entrância.
12) Nº 103.700/2008 - MINUTA de Anteprojeto de Lei Complementar que altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado.
13) Nº 172/1988 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de remanejamento da competência das Varas da Comarca de Votorantim, atualmente cumulativas, para cíveis e criminal.
14) SPRH 2.2.2 Nº 153/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente a não aplicação da Lei Complementar nº 1.093/2009 no âmbito do Poder Judiciário.
15) Nº 21/1998 - PROPOSTA da Comissão de Organização Judiciária de elevação da Comarca de Amparo para a entrância intermediária.
16) SGRH-3 Nº 11.218/AP.02
17) SGRH-3 Nº 11.117/AP.11
Gestão de Recursos Humanos - Magistrados
DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - MAGISTRADOS
COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS - SGRH- 3.1
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 30/09/2009, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, 60 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010 e 30 dia(s) de férias, de 01/03/2010 a 30/03/2010.
Des(a). ANTONIO DIMAS CRUZ CARNEIRO, com assento na E. 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 7 dia(s) de licençaprêmio, de 26/09/2009 a 02/10/2009.
Des(a). ANTONIO LUIS DE CARVALHO VIANA, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/11/2009 a 06/11/2009, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/12/2009 a 30/12/2009 e 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). ANTONIO MARIA LOPES, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/09/2009 a 02/10/2009 e 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). BERENICE MARCONDES CESAR, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). CAETANO LAGRASTA NETO, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 15/10/2009 a 13/11/2009.
Des(a). DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 02/01/2010 a 31/01/2010.
Des(a). FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/12/2009 a 30/12/2009 e 30 dia(s) de férias, de 02/01/2010 a 31/01/2010.
Des(a). JESUS DE NAZARETH LOFRANO, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/10/2009 a 09/10/2009.
Des(a). JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 10 dia(s) de licença-saúde, de 28/09/2009 a 07/10/2009.
Des(a). JOÃO CLAUDIO CALDEIRA, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 60 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 22/03/2010 a 20/04/2010 e 30 dia(s) de férias, de 04/10/2010 a 02/11/2010.
Des(a). JOÃO LUIZ MORENGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 30/09/2009.
Des(a). JOAQUIM GARCIA FILHO, com assento na E. 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 17 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/12/2009 a 30/12/2009 e 59 dia(s) de licença-prêmio, de 05/10/2009 a 02/12/2009.
Des(a). JOSE HENRIQUE ARANTES THEODORO, com assento na E. 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 13 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/12/2009 a 30/12/2009 e 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 04/01/2010 a 12/01/2010.
Des(a). JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 19/11/2009 a 18/12/2009.
Des(a). JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/09/2009 a 14/10/2009.
Des(a). LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) de licença-nojo, de 27/09/2009 a 04/10/2009.
Des(a). LUIZ BURZA NETO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/10/2009 a 30/10/2009.
Des(a). MANOEL RICARDO REBELLO PINHO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/10/2009 a 06/11/2009, 10 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 19/10/2009 a 23/10/2009 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 09/11/2009 a 13/11/2009.
Des(a). MARIA TEREZA DO AMARAL, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 8 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 16/10/2009 a 27/10/2009.
Des(a). NILO CARDOSO PERPETUO, com assento na E. 13ª CÂMARA CRIMINAL, 15 dia(s) de licença-prêmio, de 13/10/2009 a 27/10/2009.
Des(a). OSWALDO LUIZ PALU, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de férias, de 05/10/2009 a 09/10/2009.
Des(a). PAULO ROBERTO DE SANTANA, com assento na E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/10/2009 a 15/10/2009 e 15 dia(s) de licença-prêmio, de 16/10/2009 a 30/10/2009.
Des(a). PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 08/10/2009.
Des(a). REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 26 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 29/01/2010.
Des(a). REINALDO MILUZZI, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Des(a). ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 07/10/2009.
Des(a). ROMEU RICUPERO, com assento na E. 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 02/10/2009.
Des(a). TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 16/10/2009.
Des(a). ULISSES DO VALLE OLIVEIRA RAMOS, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/11/2009 a 27/11/2009.
Des(a). VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 15/10/2009.
Des(a). VERA LÚCIA ANGRISANI, com assento na E. 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 06/10/2009 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 20/10/2009.
Des(a). WALTER ANTONIO ZENI, com assento na E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 14/10/2009, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/11/2009 a 04/11/2009, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/11/2009 a 02/12/2009 e 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/12/2009 a 30/12/2009.
Des(a). WILLIAM MARINHO DE FARIA, com assento na E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 26/10/2009.
Dr(a). ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010.
Dr(a). CARLOS ELMANO DE OLIVEIRA NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 90 dia(s) de férias: 30 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 02/02/2010, 30 dia(s) de férias, de 03/05/2010 a 01/06/2010 e 30 dia(s) de férias, de 01/09/2010 a 30/09/2010.
Dr(a). EDISON DA SILVA MARTINS PINTO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 21/12/2009 a 30/12/2009 e 5 dia(s) de licença-prêmio, de 04/01/2010 a 08/01/2010.
Dr(a). JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 29 dia(s) de licença-prêmio: 5 dia(s) de licença-prêmio, de 04/01/2010 a 08/01/2010 e 24 dia(s) de licençaprêmio, de 18/01/2010 a 10/02/2010.
Dr(a). JOSE ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/10/2009 a 16/10/2009 e 5 dia(s) de férias, de 05/10/2009 a 09/10/2009.
Dr(a). LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/12/2009 a 30/12/2009 e 10 dia(s) de licença-prêmio, de 14/12/2009 a 23/12/2009.
Dr(a). MAURY ANGELO BOTTESINI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 07/10/2009.
Dr(a). MIGUEL PETRONI NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 01/10/2009 a 30/10/2009.
Dr(a). NELSON PASCHOAL BIAZZI JUNIOR, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/10/2009 a 23/10/2009.
Dr(a). WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/09/2009 a 30/09/2009.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 30/09/2009 indeferiu por absoluta necessidade de serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Des(a). LUIZ ANTONIO CARDOSO, com assento na E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias do ano de 2002, referentes ao tempo anterior ao ingresso na Magistratura.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AP. 26/09
RELAÇÃO Nº 0050/2009
Processo 000.00.560029-4 - Apuração de Remanescente - Ariette Bochiglieri Silva e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Bernd Herbert Sringer - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-120 - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP), PAULO EDUARDO SILVESTRE (OAB 195845/SP), PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 14960/SP), SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 66466/SP), SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES (OAB 106302/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), NELSON EDUARDO BONDARCZUK (OAB 182564/SP), WALDIR ANTONIO NICOLETTI (OAB 174628/SP), JUSSARA PASCHOINI (OAB 114024/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 000.04.053213-5 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Irmãos Angélico Ltda - Vistos. Diante do pedido de fls. 298, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, independentemente de traslado, exceto procuração e custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. PJV-94 - ADV: OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP), ERICA LUMY NISHIGAKI TRIGO (OAB 162272/SP)
Processo 000.04.099284-5 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Leila Feracioli Iazzetta - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-165 - ADV: RICARDO JULIO (OAB 167246/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.05.030214-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Simone Pinha Moraes e outros - Vistos. Publiquese a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-19 - ADV: MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), CICERO JOSE DA GAMA (OAB 44389/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), RONALDO FURLAN CRUZ SAMPAIO (OAB 151658/SP)
Processo 000.05.061949-7 - Retificação no Registro Imobiliário - Arnaldo Marcelino da Silva e outro - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-37 - ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 000.94.622202-9 - Retificação no Registro Imobiliário - Esso Brasileira de Petróleo Limitada - Certifico e dou fé que os autos aguardam que a Municipalidade indique o nome da pessoa autorizada a proceder o levantamento do valor executado. PJV-667 - ADV: MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 100.01.316046-6 - Retificação no Registro Imobiliário - Maria Aparecida dos Anjos Pereira e outro - Vistos. Publique-se a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-30 - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 129303/SP)
Processo 100.05.214900-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Limirio de Lemos Padua e outro - Vistos. Publiquese a minuta do edital como apresentada. Int. PJV-02 - ADV: EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.125494-9 - Pedido de Providências - Misiene Nunez Baez - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para que seja cancelada a averbação nº 01, da matrícula nº 18.202, do 5º Registro de Imóveis da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 21 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 111. - ADV: APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP)
Processo 100.09.333516-3 - Retificação no Registro Imobiliário - NITZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - 28º Tabelionato de Notas de São Paulo - V I S T O S. A matéria envolve unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhe-se, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. Proc. nº 100.09.333516-3 - ADV: PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP), JOSÉ PAULO GRECCHI JUNIOR (OAB 278600/SP)
Processo 100.09.333882-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marisa Maresti - V I S T O S. A matéria envolve unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhese, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2009 Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito Proc. nº 100.09333882-0 - ADV: ROBERTA PEREZ MEIRELES (OAB 227559/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2009
Processo 000.04.018862-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. C. H. V. G. - Nada a aclara. De fato, haverá alteração nos assentos. Rejeito dos embargos. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 000.05.074963-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. B. G. e outros - Não entendi o pedido do autor de fls.39. Esclareça. - ADV: EDUARDO DE BARROS BRISOLLA (OAB 51157/SP)
Processo 100.07.115239-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Dirce Daraya Contier de Carvalho - Recebo fls.55 como aditamento ante o parecer do Ministério Público. Expeça-se o necessário. - ADV: ANA CRISTINA SABINO (OAB 187266/SP)
Processo 100.07.124693-3 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto e outros - Kelly Renata Gomes Mandim - Certifique-se se houve pedido de gratuidade. Sem prejuízo, certifique-se se são beneficiários da gratuidade no principal. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), GABRIEL BELLAN (OAB 144475/SP)
Processo 100.09.119021-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Suely Bogochvol Freller - Vistos. Fls. 49/52: Recebo a apelação interposta, em seus jurídicos e regulares efeitos. Aos apelados, para oferecimento de contra-razões. Oportunamente, remetam-se os autos à E. Superior Instância, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: SELMA GURFINKEL (OAB 109156/SP), ROSA WAITMAN GURFINKEL (OAB 14051/SP)
Processo 100.09.143365-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Pasqualino Campagna - Vistos. 1. Cumpra o Cartório o despacho a fls. 54, primeiro parágrafo. 2. O autor não pode, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim sendo, para análise do pedido formulado a fls. 52/53, item "c", deverá o menor integrar o pólo ativo da ação, com documentos e procuração. 3. Sem prejuízo, para complementação das provas, esclareça o autor se, além das declarações já acostadas aos autos, possui outros documentos (ex: papéis, cartas, publicações, etc...) que possam comprovar a notoriedade do nome que pretende adotar. Nesse caso, juntar os documentos no prazo de até dez dias. Int. - ADV: JUNO CURVELLO CAMPAGNA (OAB 182470/SP), PASQUALINO CAMPAGNA (OAB 117169/SP)
Processo 100.09.329978-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - José Arthur Henrique Pereira da Silva - Ao Ministério Público. Incabível a tutela de urgência dada a estabilidade registrária. - ADV: REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP)
Processo 100.09.331739-4 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDA FERRAZ DAL LAGO e outros - Manoel Carlos Rodrigues Barcelos e outro - Esclareça o autor da cautelar seu interesse no feito e sua legitimidade ativa. - ADV: DENISE CRISTINA MENDES DE PAULA ARAUJO (OAB 232142/SP), ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB 109087/SP)
Edital nº 906/09 Comunico a interessada, Sra. Carla Christina Schnapp, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo em relação ao Testamento lavrado em nome de João Abib Caram, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1960 a 1970. Adv.: Carla Christina Schnapp OAB nº 139.242.
Edital nº 907/09 Comunico ao interessado, Sr. Wandro Monteiro Febraio, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Marcelo Terashita, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1992 a 1996. Adv.: Wandro Monteiro Febraio OAB nº 261.201.
Edital nº 911/09 Comunico ao interessado, Sr. Diego Peres Garcia, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de casamento de Paulo Caifihira (ou Coitihira) e Maria Yuriko Tamiguti (ou Taniguti), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1971 a 1981. Adv.: Diego Peres Garcia OAB nº 238.031.
Edital nº 929/09 Comunico ao interessado, Sr. Henrique Sotere Tsamtsis Jr., que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Zuleika Cardoso, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1918 a 1921. Adv.: Henrique Sotere Tsamtsis Jr. OAB nº 264.929.
Edital nº 932/09 Comunico a interessada, Sra. Andréa M O Napolitano, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de nascimento de Anunciata Balilo Napolitano, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1900 a 1901. Adv.: Andréa M O Napolitano OAB nº 137.715.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
