Cerca de 50 pessoas participaram de debates dos temas pertencentes aos módulos 3 e 4 no início da capacitação na região.

Bauru (SP) - Neste final de semana (03.10 e 04.10) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciou, na cidade de Bauru, mais uma edição do Curso Prático Teórico de Qualificação Registral, que contou com a presença de cerca de 50 pessoas da região para assistirem as aulas dos módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anoatações).

O curso na regional, que será complementado no final de semana de 17 e 18 de outubro, com aulas dos módulos 1 e 2, foi coordenado pelo Diretor Regional de Bauru, Ademilson Luiz Mendes Novelli, que representou a Diretoria da Arpen-SP. Ao final dos quatro módulos os participantes receberão um certificado de conclusão do Curso Prático Teórico de Qualificação Registral.

"Estes cursos promovidos pela Arpen-SP no interior do Estado são muito importantes e vitais para a capacitação dos cartórios menores, pois são pessoas que não tem condições de tempo e disponibilidade de se deslocarem para a Capital", disse o Diretor. "Além disso, trata-se do primeiro curso voltado à atividade pura do Registro Civil e, como início de uma busca pela uniformização é bem interessante, apesar de haver procedimentos que variam de cartório para cartório", completou.

A primeira aula do módulo 3, teve como tema central o Óbito, e foi ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos que iniciou sua exposição falando sobre os objetivos do curso e a tentativa da Arpen-SP em estabelecer um procedimento padrão para todas as regiões do Estado. "Isso só será possível com a participação de vocês, trazendo casos do dia a dia e nos ajudando a formatar um curso cada vez melhor, que se aplique e auxilie na prática diária nos cartórios", disse Lisboa.

Ao enfocar o tema Óbito, o professor falou sobre o conceito de morte e a incongruência lógica entre os conceitos de nascimento e morte. Em seguida, falou sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade que implica o registro de óbito, segundo a Lei 6.015/1973, art. 77. Nos slides, mostrou alguns exemplos de Declarações de Óbito para explicar como os campos devem vir preenchidos e qual a obrigação do médico ao preencher a D.O.. Ainda esclareceu para quais órgãos devem ser repassadas as informações sobre os óbitos, o conceito de natimorto e sua distinção em relação ao aborto.

"A aula foi muito boa, foi ótimo o objetivo de trazer discussões práticas da atividade para um curso que debata o Registro Civil", disse o Oficial de Lençóis Paulista, Rogério Faria da Silva. "Sempre aprendemos alguma coisa ou agregamos algum tipo de conhecimento. Por exemplo, depois desta aula de óbito vou passar a fazer algumas alterações nos procedimentos que adotava no cartório", completou. "Foi muito boa esta primeira aula. A Arpen-SP está de parabéns por investir em uma iniciativa assim, voltada para os associados que estão no interior", disse Alessandro Dalécio, Oficial do 2° Subdistrito do município de Lins.

Para a Oficiala Magda Gieze de Oliveira Roza, do cartório de Avaí, o curso na regional de Bauru era a chance que precisava para se capacitar. "Temos o problema de locomoção, e do tempo para os familiares, já que no cartório sou só eu", destacou. "Mas este curso valia a pena, valia o esforço, pois tem muitos assuntos que temos dúvidas ou não fazemos por que não acontecem no nosso dia a dia e depois daqui já saímos pelo menos com alguma noção do que fazer quando algo inesperado chegar ao cartório", disse.

Coube ao professor Wagner Sílvio Grilanda falar sobre o tema Procuração, na segunda aula ministrada na regional de Bauru. Grilanda falou sobre o conceito de personalidade e sobre os atos personalíssimos que não podem ser realizados por um procurador. Em seguida destacou os itens necessários para a lavratura de uma procuração. E alertou.

"Embora a lei permita que a procuração possa tratar de todos os poderes, estamos fazendo de tudo para que a pessoa que passa a procuração limite-a, lavrando apenas procurações com poderes específicos, o que acaba sendo uma segurança para a própria pessoa que muitas vezes nem conhece o procurador ao ponto de lhe passar uma procuração com todos os poderes", disse.

Durante sua aula falou também sobre a procuração com a cláusula em causa própria, o procedimento, quantos procuradores são necessários e se há prazo de validade para as procurações para separação e divórcio, para inventário e partilha, para casamento, entre outras. "O curso é ótimo, vai ajudar bastante no cartório, por que trata de assuntos que utilizamos no dia a dia e sempre surgem dúvidas práticas", disse Edeval de Oliveira Leme Júnior, Oficial de Registro Civil de Iacanga.

"A iniciativa deste curso é ótima, pois dá a possibilidade do funcionário entender a razão da prática de alguns atos, que no dia a dia do balcão acabam se tornando automáticos", disse Ronaldo Ruy Rodrigues Reis, Oficial de Registro Civil de Barra Bonita. "Trouxe as duas pessoas que trabalham no cartório e tenho certeza que esta capacitação vai auxiliá-los, pois muitas vezes eles aprendem de um jeito e vendo outros procedimentos, outras formas de atuar pode ajudar a abrir ainda mais as possibilidades de soluções para um determinado caso", completou.

Segundo dia de aulas traz Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações

Abrindo a manhã de aulas do domingo (04.10), a professora Carolina de Moura Almeida Bueno, Oficiala de Monte Azul Paulista, trouxe à discussão o tema Autenticação de Livros Comerciais, destacando os aspectos e a importância do registro de empresas. Inicialmente, a professora falou sobre o Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil, destacando quais livros devem ser autenticados e quais os procedimentos em casos de erros no termo de abertura e encerramento. Falou também sobre a questão de cobrança por volumes e o número de páginas do livro.

Angelo Galdino de Meneses Sormani encantou-se com as possibilidades debatidas em aulas. "Tenho muitos anos de cartório e nunca vi uma iniciativa como esta que a Arpen-SP está fazendo. Para mim, a autenticação de livros comerciais só poderia ser feita na sede da comarca, nunca imaginei que lá em Bocaina poderia fazer um ato deste", disse o Oficial. "Agora é mais um serviço que o cartório poderá praticar para atender as empresas da cidade", completou.

"Esta aula sobre autenticação de livros comerciais foi muito importante, por que é um assunto que ninguém conhece e não encontra-se orientação em lugar nenhum", disse o Oficial de Promissão, Rodrigo Guimarães Nogueira. "É uma iniciativa muito feliz esta da Arpen-SP em procurar aproximar os procedimentos dos cartórios, pois isso nos dá credibilidade perante o público que passará a perceber que os cartórios utilizem procedimentos similares em todo o Estado", enfatizou.

A última aula do módulo 4 do Curso Prático Teórico de Qualificação Registral teve como tema Averbações e Anotações e foi ministrada pelo professor Jonne Fred Andrioti . Abrindo sua exposição, o professor mostrou aos registradores que o processo de qualificação registral não deve ser um ato mecânico, mas sim uma análise lógica, sempre feita de acordo com as normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Apresentou quais são os títulos averbáveis, e falou sobre como proceder a averbação em casos como reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento do maior de 18 anos, adoção, adoção de maior e adoção de registrado fora do Brasil. "Trabalho sozinho no cartório e, embora tenha procedimentos semelhantes ao que foi dito, uma ou outra coisa é possível aperfeiçoar e fazer melhor", disse Maurício Eduardo Corrêa, Oficial de Registro Civil de Paulistânia.

"Percebo este curso como uma espécie de reciclagem, uma atualização sobre o nosso próprio serviço e uma oportunidade de debater idéias, procedimentos e padrões com os colegas de outros cartórios, sempre com o intuito de melhorar", descreveu a Oficiala de Registro Civil de Avaré, Maria Eduarda Ferreira Martins. "Achei o curso ótimo e tenho certeza que vai ajudar no aperfeiçoamento do nosso serviço", disse a Oficiala de Duartina, Andressa Danieli Bueno.

Participaram do Curso Prático Teórico no Regional de Bauru as serventias de Arealva, Avaí, Avaré, Barra Bonita, 1° Subdistrito de Bauru, Bocaina, 2° Subdistrito de Botucatu, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, 2° Subdistrito de Lins, Pardinho, Paulistânia, Pirajuí, Promissão, Distrito de Rubião Júnior e Santa Cruz do Rio Pardo.

Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.

Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (registrocivilbr@yahoo.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.

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