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08 de Outubro de 2009

Notícias do Diário Oficial - Especial 5° Concurso

DICOGE 1.1
PROTOCOLADO Nº 2009/109651 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 964/2009

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a Audiência Pública Solene de Escolha, Outorga e Investidura, das Delegações Integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, realizada em 30/09/2009 e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 1º/10/2009, e considerando que os delegados investidos deverão promover o início do exercício com o apostilamento do ato, pelo Juiz Corregedor Permanente, no verso do Título de Outorga da Delegação, o que deverá ser objeto de posterior comunicação, no prazo de 10 dias, a esta Corregedoria Geral da Justiça, conforme o item 6.1 do Capítulo I das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais " Provimento CG 5/96; COMUNICA, somente em relação às Unidades integrantes do referido certame, ainda não instaladas e sem atribuição da respectiva corregedoria permanente, que, em caráter excepcional, a incumbência de apostilar o início do exercício dos delegados ficará a cargo dos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns das Comarcas, ALERTANDO aos referidos Magistrados que, conforme disciplina o item 6.2 do Capítulo I das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, antes de dar o início ao respectivo exercício deverá verificar a existência dos livros e equipamentos necessários ao funcionamento e promover vistoria das instalações, disso lavrando termo próprio.
(07, 08 e 09/10/2009)

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