Notícias
14 de Outubro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ARAÇATUBA
Diretoria do FórumSecretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões (compete a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões)
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio de Aracanguá
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
1ª Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)Júri
Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis + Anexo S.A.
Penitenciária II de Mirandópolis
Penitenciária de Valparaíso,
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso,
Centro de Ressocialização de Araçatuba
2ª Vara das Execuções Criminais
Infância e Juventude
Penitenciária de Avanhandava,
Penitenciárias Compactas I, II e III de Lavínia
Reeducandos Egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa de liberdade sob "sursis", livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato)
ITAPEVI (obs: o Edital da Comarca de Itapevi deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, com posterior remessa do recorte da citada publicação à Corregedoria Geral da Justiça)
Diretoria do Fórum
1ª Vara
Cartório Distribuidor e da Administração
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa, provisoriamente, os serviços de Registro Civil)
2ª Vara
Ofício Cível
3ª Vara
Ofício Criminal
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Setor de Armas e Objetos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
COMUNICADO CG Nº 986/2009
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ALERTA os MM Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os MM Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, a partir de 26/10/2009 (o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, 25/10, cairá num domingo), deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado por Decisão proferida no processo 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente em 23, 25 e 30/09, 06, 08 e 13/10/2009. Para clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2009.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.05.062777-5 - Pedido de Providências - 13º Oficial de Registro de Imóveis - Condominio Edificio Medical Center - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 351. - ADV: PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP)
Processo 000.05.080736-6 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - V I S T O S. Fls. 1769: defiro a devolução integral do prazo à Prefeitura Municipal de São Paulo, intimando-se-a novamente pela imprensa. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 471. - ADV: JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), GILBERTO DA SILVA FILHO (OAB 60126/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
Processo 100.07.241809-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais (CP 663). - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.121014-0 - Pedido de Providências - Decimo Setimo Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - VISTOS. Certidão retro: há bom tempo, tentou-se a intimação de Adriana no endereço constante do banco de dados da Receita Federal, no qual sua mãe foi encontrada e se comprometeu a entregar os dados do processo a ela. Assim, reputa-se eficaz a intimação de Adriana, cujo silêncio faz presumir seu desinteresse no feito. Por cautela, diante das ponderações feitas pelo INSS, intimese a Fazenda Nacional, para se manifestar em dez dias. Após, ao Ministério Público, e cls. para decisão. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP.95. - ADV: BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF (OAB 186663/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP)
Processo 100.09.139674-9 - Outros Feitos não Especificados - Odilon Maria Gomes Pereira e outros - Vistos. Esclareçam os herdeiros de Francisco de Assis Silva e de José Cipriano Luz se há processo de inventário dos bens deixados pelos falecidos em curso, comprovando documentalmente. Apresentem os autores Ricardo Dantas Silva, Eduardo Dantas Silva e Renato Dantas Silva certidão de nascimento ou documento de identidade que os identifique como sucessores do falecido Francisco de Assis Silva. Apresente a autora Maria Aparecida Luz certidão de casamento com o falecido José Cipriano Luz. Apresentem os autores Odete Isabel Campos Silva, Ademir Cipriano da Luz e Jair Donizetti Luz certidão de nascimento ou documento de identidade que os identifique como sucessores de José Cipriano Luz. Por fim atendam os autores o requerido pelo Ministério Público. Int./pjv 21 - ADV: CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Ao Colégio Notarial/SP para informar sobre a origem do selo (firma 2) 2203 AA001533 (fls.17). - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP), JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP)
Processo 100.09.165753-0 - Pedido de Providências - A. L. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EMIDIO LOPES BALTAZAR (OAB 145282/SP)
Processo 100.09.171396-0 - Pedido de Providências - Condomínio Edifício Dona Gracia - Sent. Res. Pedido Inicial Deferido - ADV: ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP), MARCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA (OAB 117578/SP)
Processo 100.09.335166-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria de Lourdes Fiorese Santos - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: DENIS RICOY BASSI (OAB 249960/SP), VALDIRENE LAGINSKI (OAB 196973/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ARAÇATUBA
Diretoria do FórumSecretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões (compete a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões)
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio de Aracanguá
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
1ª Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)Júri
Penitenciária Nestor Canoa de Mirandópolis + Anexo S.A.
Penitenciária II de Mirandópolis
Penitenciária de Valparaíso,
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso,
Centro de Ressocialização de Araçatuba
2ª Vara das Execuções Criminais
Infância e Juventude
Penitenciária de Avanhandava,
Penitenciárias Compactas I, II e III de Lavínia
Reeducandos Egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa de liberdade sob "sursis", livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato)
ITAPEVI (obs: o Edital da Comarca de Itapevi deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, com posterior remessa do recorte da citada publicação à Corregedoria Geral da Justiça)
Diretoria do Fórum
1ª Vara
Cartório Distribuidor e da Administração
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa, provisoriamente, os serviços de Registro Civil)
2ª Vara
Ofício Cível
3ª Vara
Ofício Criminal
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Setor de Armas e Objetos
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
COMUNICADO CG Nº 986/2009
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ALERTA os MM Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os MM Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, a partir de 26/10/2009 (o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, 25/10, cairá num domingo), deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado por Decisão proferida no processo 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente em 23, 25 e 30/09, 06, 08 e 13/10/2009. Para clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2009.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.05.062777-5 - Pedido de Providências - 13º Oficial de Registro de Imóveis - Condominio Edificio Medical Center - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 351. - ADV: PAULO EDUARDO FUCCI (OAB 99526/SP)
Processo 000.05.080736-6 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - V I S T O S. Fls. 1769: defiro a devolução integral do prazo à Prefeitura Municipal de São Paulo, intimando-se-a novamente pela imprensa. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 471. - ADV: JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), GILBERTO DA SILVA FILHO (OAB 60126/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
Processo 100.07.241809-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais (CP 663). - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.121014-0 - Pedido de Providências - Decimo Setimo Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - VISTOS. Certidão retro: há bom tempo, tentou-se a intimação de Adriana no endereço constante do banco de dados da Receita Federal, no qual sua mãe foi encontrada e se comprometeu a entregar os dados do processo a ela. Assim, reputa-se eficaz a intimação de Adriana, cujo silêncio faz presumir seu desinteresse no feito. Por cautela, diante das ponderações feitas pelo INSS, intimese a Fazenda Nacional, para se manifestar em dez dias. Após, ao Ministério Público, e cls. para decisão. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP.95. - ADV: BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF (OAB 186663/SP), CARLOS FIGUEIREDO MOURAO (OAB 92108/SP)
Processo 100.09.139674-9 - Outros Feitos não Especificados - Odilon Maria Gomes Pereira e outros - Vistos. Esclareçam os herdeiros de Francisco de Assis Silva e de José Cipriano Luz se há processo de inventário dos bens deixados pelos falecidos em curso, comprovando documentalmente. Apresentem os autores Ricardo Dantas Silva, Eduardo Dantas Silva e Renato Dantas Silva certidão de nascimento ou documento de identidade que os identifique como sucessores do falecido Francisco de Assis Silva. Apresente a autora Maria Aparecida Luz certidão de casamento com o falecido José Cipriano Luz. Apresentem os autores Odete Isabel Campos Silva, Ademir Cipriano da Luz e Jair Donizetti Luz certidão de nascimento ou documento de identidade que os identifique como sucessores de José Cipriano Luz. Por fim atendam os autores o requerido pelo Ministério Público. Int./pjv 21 - ADV: CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Ao Colégio Notarial/SP para informar sobre a origem do selo (firma 2) 2203 AA001533 (fls.17). - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP), JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP)
Processo 100.09.165753-0 - Pedido de Providências - A. L. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EMIDIO LOPES BALTAZAR (OAB 145282/SP)
Processo 100.09.171396-0 - Pedido de Providências - Condomínio Edifício Dona Gracia - Sent. Res. Pedido Inicial Deferido - ADV: ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 120269/SP), MARCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA (OAB 117578/SP)
Processo 100.09.335166-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria de Lourdes Fiorese Santos - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: DENIS RICOY BASSI (OAB 249960/SP), VALDIRENE LAGINSKI (OAB 196973/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
