Notícias

20 de Outubro de 2009

Notícias do Diário Oficial

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de novembro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 01
SERRA NEGRA

Dia 04
SÃO CARLOS
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Dia 05
ITAPETININGA
PILAR DO SUL
ROSANA

PROCESSO Nº 593/1999 - F.D. CAIEIRAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Foro Distrital de Caieiras, no dia 01/12/09, v.u.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DIMA 1

DIMA 1.1.1

Nº 26.612/2009 - CAPITAL
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 16/10/2009, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "... 2- Fica mantido o despacho de fls. 438, na medida em que as razões do recurso não interferem na fluência do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa prévia, cujo termo final se dará em 21 de outubro de 2009. À mesa do Egrégio Órgão Especial".
Advogado: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.

DICOGE

E D I T A L

CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE


O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA em todas as unidades judiciais, no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de PRAIA GRANDE, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2009 (dois mil e nove), com início às 9h30 (nove horas e trinta minutos). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 15 de outubro de 2009 (dois mil e nove). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.

(a) Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça

DICOGE 2.1

COMUNICADO CG nº 989/2009.


PROCESSO Nº 2009/49638

A Corregedoria Geral de Justiça, no uso de suas atribuição legais, considerando o disposto no Capítulo II, Seção III, item 48 e subitem 48.1, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como a necessidade de padronização quanto à correta forma de intimação dos atos processuais aos representantes do Ministério Público, de modo a permitir a adequada verificação do termo inicial da fluência de prazo por parte do Magistrado no exercício de sua competência jurisdicional, COMUNICA aos Senhores Diretores das unidades judiciais de todo o Estado que a efetiva entrega dos autos ao representante do Ministério Público deverá ocorrer no mesmo ato em que aberto o termo de vista ou de ciência, vedada a prática de se colher informalmente o "ciente" no corpo do documento judicial.
(19, 20 e 21/10/2009)

DICOGE 1.2

COMUNICADO CG Nº 986/2009


A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ALERTA os MM Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os MM Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, a partir de 26/10/2009 (o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, 25/10, cairá num domingo), deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado por Decisão proferida no processo 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente em 23, 25 e 30/09, 06, 08, 13, 15 e 19/10/2009. Para clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2009.

SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMUNICADO SPI Nº 36/2009


A Secretaria de Primeira Instância, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO os diversos encaminhamentos, via Sedex com AR, para Unidades do Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO os constantes transtornos causados pela falta de clareza no endereçamento e/ou preenchimento dos carimbos de remessa em processos e correspondências destinados às diversas Unidades que compõem o Tribunal de Justiça;

CONSIDERAND que em diversos casos não se tem condições de identificar o correto destinatário para que seja procedida a entrega dos processos e correspondências;

CONSIDERANDO que nos casos de devolução de processos à origem, nem sempre o funcionário responsável pela triagem das correspondências consegue identificar qual a origem (escrever o nome da Comarca) para a correta devolução do processo;

CONSIDERANDO que a clareza na identificação dos destinatários, além de agilizar os serviços de correspondências, evita extravios e trâmites desnecessários entre Unidades deste Tribunal;

COMUNICA aos senhores Diretores dos Ofícios Judiciais da Capital e Interior e das Unidades Administrativas de 1ª e 2ª Instâncias que o encaminhamento de documentos entre as Unidades do Tribunal de Justiça deve ser realizado exclusivamente via malote. Somente em casos devidamente justificados pela urgência e mediante autorização do Juiz Corregedor da Unidade o encaminhamento para Unidades do Tribunal de Justiça poderá ser realizado por Sedex. Dispensam a autorização referida apenas os casos de remoção de menores, específicos da Vara da Infância e Juventude, que devem ser encaminhados por meio do serviço de Sedex.

COMUNICA ainda que os processos e correspondências que não contenham identificação clara e precisa do destinatário (nome, endereço, Unidade, Comarca, prédio, sala, etc), nos carimbos de remessas dos processos, não serão recepcionados pelas Unidades da Secretaria de Primeira Instância e, se por equívoco o for, serão devolvidos pela Central de Correspondência ao remetente, utilizando-se o carimbo abaixo onde será identificado o motivo da devolução.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO:

( ) Aqui por engano
( ) Endereço insuficiente
( ) Esclarecer o destinatário
( ) Recusado pelo destinatário
( ) Correspondência Particular
( ) Não pertence a este Tribunal
( ) Encaminhar via Correio local
São Paulo,
SPI 3
Telefone

COMUNICA ainda que para envio de processos em grau de recurso deverão ser observados os endereços dos Setores de Entrada de Autos da Secretaria Judiciária, indicando o nome do prédio e a respectiva sala, observando-se ainda, a competência relativa à matéria a ser apreciada pelos Órgãos Recursais, nos termos da relação abaixo:

SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)
- Apelações a serem distribuídas às 1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado;
- Apelações a serem distribuídas à Câmara Especial de Falências.
ENDEREÇO: Complexo Ipiranga - sala 45

SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 (S.J. 2.1.2)
- Apelações a serem distribuídas às 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado.
ENDEREÇO: Complexo Ipiranga - sala 44

SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3 (S.J. 2.1.3)
- Apelações a serem distribuídas às 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado.
ENDEREÇO: Complexo Ipiranga - sala 46

SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)
- Apelações a serem distribuídas às Câmaras de Direito Público;
- Apelações a serem distribuídas à Câmara Especial do Meio Ambiente.
ENDEREÇO: Complexo Ipiranga - sala 38

SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5)
- Recursos a serem distribuídos às Câmaras Criminais.
ENDEREÇO: Complexo Ipiranga - sala 40

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA (DIMA)
- Processos de dúvidas de serventuário dos Registros Públicos;
- Suspeição por motivo íntimo do Juiz.
ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 404

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS E DE RECURSOS DA CÂMARA ESPECIAL E ÓRGÃO ESPECIAL (SEJ 1.2.1)
- Feitos originários a serem distribuídos à Câmara Especial e ao Órgão Especial;
- Apelações a serem distribuídas à Câmara Especial;
ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 145

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.E.J. 1.2.2)
- Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras de Direito Privado 1 (1ª a 10ª Câmaras);
- Feitos originários a serem distribuídos à Câmara Especial de Falências;
ENDEREÇO: Páteo do Colégio, nº 73 - sala 703-A

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 2 (S.E.J. 1.2.3)
- Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras de Direito Privado 2 (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras):
ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 117

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PRIVADO 3 (S.E.J. 1.2.4)
- Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras de Direito Privado 3 (25ª a 36ª Câmaras) ;
ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 321

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO PÚBLICO (S.E.J. 1.2.5)
- Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras de Direito Público;
- Feitos originários a serem distribuídos à Câmara Especial do Meio Ambiente.
ENDEREÇO: Palácio da Justiça - sala 107

SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS ORIGINÁRIOS DE DIREITO CRIMINAL (S.E.J. 1.2.6)
- Feitos originários a serem distribuídos às Câmaras da Seção Criminal.
ENDEREÇO: Fórum João Mendes Jr. - sala 1409
(14, 16 e 20/10/2009)

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1.1.3

ENTRADOS EM 08 DE OUTUBRO DE 2009


1.233-6/2 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 137.779/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: VIOLETA CURY CHAMMAS - APELADO: 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADV.: SÉRGIO RICARDO PENTEADO DE AGUIAR (OAB/SP: 195.131) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.234-6/7 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 230.473/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: W.M.F. AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - APELADO: 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: ENRICO FRANCAVILLA (OAB/SP: 172.565) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.235-6/1 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 142.546/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: MANOEL DOMINGUES, LEONEL JUSTINO DOMINGUES e MOACIR D ASSUMPÇÃO DOMINGUES - APELADO: 17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: IVELSON SALOTTO (OAB/SP: 180.458) e OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP: 267.157) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

ENTRADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2009

1.236-6/6 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5ª VARA CÍVEL 5º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 1624/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A - APELADO: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -INTERESSADO: EDMAR ANTONIO MORETTI - ADVS: IRAN NAZARENO POZZA (OAB/SP: 123.680), GERALDO CHAMON JÚNIOR (OAB/SP: 118.830) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AP. 16/10

RELAÇÃO Nº 0063/2009

Processo 000.04.111854-5 - Averbação em Matrícula - A Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 307: defiro. Antes, cumpra-se o determinado às fls. 305. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cP. 940. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)

Processo 100.06.106785-0 - Outros Feitos não Especificados - Crz Comissão Resíduo Zero - - Vânia Jales de Mello - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado por VÂNIA JALES DE MELLO, para remetê-la às vias ordinárias. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 08 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 62. - ADV: ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE (OAB 146125/SP), JACKSON MENDES BATISTA (OAB 119769/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB 55138/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP)

Processo 100.08.136569-0 - Pedido de Providências - 5º Oficio de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo - Vistos. Posto isso, acolho a representação do Oficial do 5º Registro de Imóveis para determinar o cancelamento dos atos "R. 19" e "Av. 21", ambos da matrícula nº 40.280, do 5º Registro de Imóveis. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 8 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP 192. - ADV: CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES (OAB 254742/SP)

Processo 100.09.151107-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. M. de O. e outro - Vistos. Citem-se e cientifiquemse, nos termos legais. Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações constantes nos autos. Int. Usuc. 474 - ADV: ANA PAULA SHIMABUCO (OAB 232484/SP)

Processo 100.09.156083-9 - Pedido de Providências - 2º Oficial de Registro de Imoveis Desta Capital - Gabriella Lucarelli Monteiro de Oliveira - - Adilson Monteiro de Oliveira - V I S T O S. Registre-se a decisão de fls. 86/88. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2009 Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 229 - ADV: JOSE ANTONIO DOMINGUES (OAB 98286/ SP)

Processo 100.09.162961-1 - Cancelamento de Protesto - Willians Marcio Martins - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de mais quatro diligências para o oficial de justiça e de uma despesa postal no valor de R$ 9,41, para as intimações determinadas, haja vista os endereços fornecidos à fls. 21. CP-260 - - ADV: HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)

Processo nº 483/87 Comunicação Corregedoria Geral da Justiça CERTIDÃO: Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados conforme solicitado. Advogada: PATRÍCIA ROCHA OAB/MS nº 11.422.

Proc. Nº 583.00.2008.143099-9 CP. 09 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Vistos. Posto isso, acolho a representação do Oficial do 5º Registro de Imóveis para determinar o cancelamento dos atos "Av. 11" e "Av. 12", da matrícula nº 62.137, do 5º Registro de Imóveis. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo nº 100.09.337237-9 CP 458 - Juízo de Direito da Primeira Vara de Registro Públicos de São Paulo - PORTARIA nº 03/2009 - O Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, MM.Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1- Designar Correição Geral Ordinária no 1º Ofício de Registros Públicos, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro p.f., com início às 13:00 horas, sendo que o ofício deverá ficar fechado nestes dias aos advogados e público em geral; 2- Designar Escrivã ad hoc a Srª Elenice Mattos Avelino Gomes da Silva, Escrivã Diretora do 2º Ofício de Registros Públicos. 3- Distribua-se. Registre-se. Publique-se. GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO - Juiz de Direito - 1ª Vara de Registros Públicos - 1º Ofício de Registros Públicos

- EDITAL - O Doutor GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO , MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL no 1º Ofício de Registros Públicos desta Capital, nos dias 30 de NOVEMBRO e 01 de DEZEMBRO de 2009 p.f., com início às 13:00 horas, sendo que o ofício deverá ficar fechado nestes dias aos advogados e público em geral. FAZ SABER outrossim, que durante os trabalhos de Correição, receberá por ESCRITO ou verbalmente quaisquer informações ou reclamações sobre os serviços prestados por esta serventia judicial. O presente edital é expedido e afixado em lugar visível ao público.

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0062/2009

Processo 003.08.109967-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. Z. F. e outros - Vistos. Ao autor. (cota: Aguardo cumprimento integral da cota de fls. 91 (1º e 2º §) - ADV: SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP)

Processo 100.06.102658-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. G. - Vistos. Comprove que requereu o quanto determinado. - ADV: FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP)

Processo 100.06.206631-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Valdemir José Lazaris - Ao Ministério Público. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)

Processo 100.07.243680-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Vicentina Rosana de Campos - Expeça-se ofício. - ADV: ROBSON BARBOSA LIMA (OAB 250888/SP)

Processo 100.08.117061-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. - Vistos. Ao autor. (cota do MP:... por outro lado, emende-se a inicial, para requerer a retificação do assento de nascimetno de Juvenal no que se refere ao nome do genitor (fls.08 e 15)) - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP)

Processo 100.08.194141-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Juçara Tulha Hochstetler - Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota: nos termos do art. 157 do CPC, requeiro a adequação do documento de fls.20) - ADV: LIGIA MALDONADO RIBEIRO (OAB 273350/SP), ROBERTO NASCIMENTO TULHA (OAB 108655/SP)

Processo 100.08.214942-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Satiko Kishi Yamashiro - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP)

Processo 100.09.120099-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Franciscréia Alves da Costa - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de distribuições da Justiça Militar) - ADV: EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA (OAB 106763/SP)

Processo 100.09.120847-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Odila Maria Galiazzi Cruz - Vistos. Ao autor. (Cota do MP: Esclareça os requerentes acerca da divergência do nome da avó materna da Sra. Odila Maria constante no item 1-F e na certidão de fls.38) - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)

Processo 100.09.125509-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. D. B. P. e outros - Vistos. Ao autor. (cota do MP: reiterando pedido de fls.34, requeiro aos autores se manifestem quanto a correção do nome de Joanna Gerotto Dallabrida nos assentos solicitados, uma vez que não consta na certidão de casamento da mesma que tenha adotado o nome do marido, sendo portanto seu nome Joanna Gerotto) - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP) SIZINIO DE ARAUJO NETO (OAB 24333/SP), ENISON ALVES DE ARAUJO (OAB 58302/SP)

Processo 100.09.140266-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - L. C. de M. H. F. - Vistos. Ao autor. (cota do MP: Reitero o item 1 da cota de fls.34 e requeiro a juntada de certidão de execuções criminais. (fls.34, item 1: juntada de certidão atualizada de fls.15) - ADV: SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP)

Processo 100.09.143619-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. G. V. M. - Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota: Requeiro providencie a interessada a juntada de certidões: Justiça Estadual(Distribuidor Civel, criminal e execuções criminais). Justiça Federal (idem), Justiça Eleitoral e do Trabalho, Justiça Militar e dos 10 Tabelionatos da Capital) - ADV: DENISE DE ABREU ERMINIO (OAB 90732/SP)

Processo 100.09.150014-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - Maria Creusa Alves de Moura - Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota:Reitero o requerimento (fls,22) quanto a necessidade de cópia atualizada do asento de nascimento da Comarca de Regeneração - Piauí que teria sido retificado (fls.30). Deve ainda, a interessada jun tar a declaração de nascido vivo ou qualquer outra prova que demonstre a data de seu nascimento) - ADV: ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP)

Processo 100.09.150106-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - D. E. O. e outro - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: CARLA CHISMAN (OAB 123472/SP)

Processo 100.09.152038-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Roseneide Alves de Oliveira - Oficie-se. - ADV: SILENE DE MATOS MORAIS (OAB 281941/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP)

Processo 100.09.158275-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Joaquim Domingues Novo - Expeça-se ofício. - ADV: TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB 253052/SP)

Processo 100.09.158963-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fabiana Fagundes - Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota: requeiro a juntada das certidões da Justiça Eleitoral e Juslita Militar) - ADV: XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), TATIANA CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP)

Processo 100.09.164738-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Mario Tadeu Meirelles Sanchez e outros - Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota: Requeiro a juntada de certidão de nascimento de Julia Romualdo Meirelles) - ADV: LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP), LIDIA FERREIRA BRITO (OAB 275177/SP)

Processo 100.09.168516-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Luzeguia Siqueira Trindade - Expeça-se ofício. - ADV: MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP)

Processo 100.09.170730-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marlene Coury - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30(trinta) dias para que sejam providenciadas as peças necessárias para a expedição dos mandados. Custas pela requerente. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e Processo 100.09.322090-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. M. P. V. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (aditar a inicial para que Maria Mercedes Picelli, Mário Sérgio Picelli, Vanessa Ferreira Picelli, Mario Sérgio Ferreira Picelli, Marino Laerte Picelli e José Márcio Picelli constem do polo ativo) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

PORTARIA Nº 36/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 04/08/2009, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 25 de julho de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar FABIANA ASSIS SERRA, brasileira, casada, RG. 27.785.488-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 25 de julho de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 37/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 06/08/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 14 de julho de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 14 de julho de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 38/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 04/09/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 06 de setembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 06 de setembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 39/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 10/09/2009, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 12 de setembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar VANETE PEREIRA GAMA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 9.330.340-3 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 12 de setembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 40/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 18/09/2009, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 18 de setembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CRISTINA RODRIGUES ROCHA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, portadora do RG. nº 45.166.322-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 18 de setembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 41/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datados de 18/08/2009, 18/08/2009, 08/09/2009 e 30/09/2009, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 08, 15, 22, 29 de agosto de 2009 e 05, 09, 12, 19, 26 de setembro de 2009, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar SILVANA MARIA GYORGY, brasileira, casada, RG. 17.540.705 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 15, 22, 29 de agosto de 2009 e 05, 09, 12, 19, 26 de setembro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

PORTARIA Nº 42/2009-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, datado de 02/10/2009, noticiando a indicação da sua primeira substituta; RESOLVE: Designar NILZA BARBOSA BRAVO, RG. nº 19.763.413-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 26 a 31 de outubro de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 13 de outubro de 2009.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

Assine nossa newsletter