Notícias

30 de Outubro de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Instalação da 3ª Vara do Juizado Especial Cível do Fórum da Comarca de Santos, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2009 (sexta-feira), às 15 horas, na Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº (Salão do Júri) - Centro - Santos/SP.

GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Academia Paulista de Magistrados, Jornal da Justiça, Tribunal Regional Federal 3ª Região, Tribunais Regionais do Trabalho 2ª Região e 15ª Região, Escola Paulista da Magistratura e a Associação Paulista de Magistrados têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Exposição Inaugural dos artistas togados semifinalistas do "PRÊMIO A ARTE DA MAGISTRATURA", a realizar-se no dia 4 de novembro de 2009 (quarta-feira), às 17h30, no "Salão dos Passos Perdidos", 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

DIMA 1.1.3

PROCESSO Nº 195/1978 - VIRADOURO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense, a partir das 16h00, bem como a suspensão dos prazos processuais, na Comarca de Viradouro, no dia 20/10/09.

PROCESSO Nº 12/1983 - MAIRINQUE - No ofício nº 241/2009, da Dra. Camila Giorgetti, Juíza de Direito da Comarca de Mairinque, referente à Portaria nº 002/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29 de outubro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".

PROCESSO Nº 26/1995 - ITUVERAVA - No ofício nº 32/2009, do Dr. Leonardo Breda, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ituverava, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29 de outubro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquivem-se".

PROCESSO Nº 802/2006 - PIRACICABA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a alteração da composição das Turmas do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, para constar o Dr. Rogério de Toledo Pierri integrando a 1ª Turma Recursal Cível e o Dr. Rodrigo Peres Servidone Nagase integrando a 2ª Turma Recursal Cível, ambas do referido Colégio.

PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, as inscrições dos Doutores José Manuel Ferreira Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Votuporanga e Maurício Ferreira Fontes, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis, para comporem o Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales.

PROCESSO Nº 38.273/2007" RIBEIRÃO PRETO - No ofício nº 24/2009, do Dr. Guacy Sibille Leite, Juiz de Direito Coordenador do Setor de Conciliação e Mediação da Comarca de Ribeirão Preto, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29 de outubro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquivem-se".

PROCESSO Nº 89.738/2009 - HORTOLÂNDIA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização da audiência referente aos autos do processo nº 229.06.210004-9, do Juízo de Direito do Foro Distrital de Hortolândia, designada para o dia 05/11/09, às 13h30, na plenária da Câmara Municipal local.

PROCESSO Nº 102.775/2009 - ITAPIRA - No ofício nº 145/2009, da Dra. Carla Kaari, Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação da Comarca de Itapira, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29 de outubro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente. Arquivem-se".

Proc. nº 2009/107034 - STI
Certidão

Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do proc. nº 2007/4560 - DEGE 1.3, que pela decisão proferida às fls. 201 neste expediente, onde figuram como requerente Hasta Net Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas LTDA., o sistema utilizado e hospedado em www.canaljudicial.com.br/hastanet, demonstrou atender os requisitos técnicos do referido provimento, tendo sido considerado tecnicamente habilitado.

Leiloeiros / requerentes:
Daniel Zibordi Camargo OAB/SP 169.008
Flávio Camargo OAB/SP 92.735
São Paulo, 27 de outubro de 2.009.
Secretaria de Tecnologia da Informação

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DIMA 1.1.3

PROCESSO Nº 479/1995 - JACAREÍ - No ofício nº 95/09, do Doutor Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jacareí, referente à Portaria nº 002/09, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 27 de outubro de 2009, exarou o seguinte despacho: "Ciente".

DIMA 1.1.1

Nº 26.612/2009 - CAPITAL - Nas petições formuladas pelo Doutor Claudinei José Fiori Teixeira, Advogado, de 27 e 28/10/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 29/10/2009, exarou o seguinte despacho: "Fls. 714/7: defiro, redesignando-se, com regular publicação."
ADVOGADOS: RIVALDO LOPES, OAB/DF Nº 12.814, CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA, OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A e ROBERTA RODRIGUES F. DE MELO - OAB/DF Nº 29.755.

DIMA 1.1.2


O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:

Nº 84246/2009 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Representação formulada pelo Doutor Heitor Cavagnolli Corsi, advogado, de 20/07/2009.
ADVOGADO: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI - OAB/SP nº 215.339

Nº 97247/2009 - CAPITAL - Representação formulada por Carlos Alberto dos Santos, de 03/09/2009.
ADVOGADO: MARCELO NEVES - OAB/SP nº 65.189

Nº 97623/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Paulo de Tarso de Souza, advogado, de 26/08/2009.
ADVOGADO: PAULO DE TARSO DE SOUZA - OAB/SP nº 129.763

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, § 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:

Nº 112311/2009 - CAPITAL - Representação formulada pelo Doutor Fernando José Rodrigues, advogado, de 02/10/2009.
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ RODRIGUES - OAB/SP nº 85.816

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 19, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 30, de 7 de março de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 318 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:

Nº 101704/2009 - RIO CLARO - Representação formulada por Júlia Silveira Jorge, de 10/09/2009.
ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE SOUZA VARQUES - OAB/SP nº 64.811

DICOGE
PROVIMENTO CG N° 30/2009


Disciplina a realização do balanço anual e outros dados estatísticos, bem como seu arquivamento.

O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de contínua racionalização da rotina cartorária,

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das atividades realizadas nos ofícios judiciais,

CONSIDERANDO que os Ofícios de Justiça informatizados com o sistema oficial estão dispensados da impressão do Livro de Registro de Feitos,

CONSIDERANDO a necessidade do lançamento do balanço anual, para fins de acompanhamento estatístico,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e o decidido nos autos do processo n° 2008/72025 - DICOGE 2.1;

RESOLVE:

Artigo 1° - O item 13 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, passa a contar com a seguinte redação:
13. Os Ofícios de Justiça elaborarão balanço anual relativo a seus feitos, do qual constará o seguinte:
1º) Feitos distribuídos no ano;
2°) Feitos vindos de outros anos;
3º) Feitos liquidados no ano;
4°) Feitos que passam para o ano seguinte;
5°) Feitos desarquivados no ano, que voltem a ter efetivo andamento.

Artigo 2º - O item 13 do Capitulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça é acrescido do subitem 13.1, nos seguintes termos:
13.1 - O balanço anual de feitos será mantido em classificador próprio, para guarda de dados estatísticos, como memória permanente do cartório.

Artigo 3º - O item 32 do Capitulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça é acrescido da alínea h, nos seguintes termos:
h) para guarda dos balanços anuais e outros dados estatísticos porventura adotados para as Unidades.

Artigo 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Artigo 5° - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 27 de outubro de 2009.
(30/10, 03 e 04/11/2009)

E D I T A L

CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE


O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA em todas as unidades judiciais, no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de PRAIA GRANDE, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2009 (dois mil e nove), com início às 9h30 (nove horas e trinta minutos).

FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades.

FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 15 de outubro de 2009 (dois mil e nove). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.

(a) Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça

CONCURSO EXTRAJUDICIAL - 6º Concurso Público
COMUNICADO Nº 1347/2009

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
DIMA 1.1.1


Nº SGRH 3.2 Nº 12/2009 - CAPITAL - Na petição formulada pelos Doutores Paulo Rangel do Nascimento e Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, Advogados, de 01/10/2009, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Reynaldo, em 27/10/2009, exarou o seguinte despacho: "Defiro a anotação e a vista tal como requeridos."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antônio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Julgamentos

DIMA 1.1.3


O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 27 de outubro de 2009, com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

PROCESSO Nº 12/1993 - ADAMANTINA - Tomou ciência do contido no ofício nº 2424/09, do Dr. Fábio Alexandre Marinelli Sola, Juiz de Direito Corregedor Permanente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Adamantina, v.u.;

PROCESSO Nº 592/2006 - 30ª C.J. - TUPÃ - Tomou ciência do contido no nº 176/09, do Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, Juiz Presidente do Colégio Recursal da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã, v.u.;

PROCESSO Nº 2.856/2006 - 28ª C.J. - PRESIDENTE VENCESLAU - Tomou ciência do contido no ofício datado de 08/10/09, do Dr. Silas Silva Santos, Juiz Presidente do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária - Presidente Venceslau, v.u.

Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO


DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1.1.3
ENTRADOS EM 26 DE OUTUBRO DE 2009


1.094-6/0-02 - RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS 165.252/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: ESPÓLIO DE EMILE FOUAD AWAD - RECORRIDO: 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: LINA CIODERI ALBARELLI (OAB/SP: 146.439) e LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB/SP: 212.024) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.242-6/3 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO SIMÃO 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000233/2009 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: DJANIRA MARIA BAQUETTA MERIGO - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE SÃO SIMÃO ADV.: EDSON DONIZETI BAPTISTA (OAB/SP: 104.372) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.243-6/8 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - PEDREGULHO 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DESDOBRO - 000015/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: GILMAR LUIZ RIBEIRO e VERA LUCIA RAMALHO RIBEIRO - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE PEDREGULHO ADV.: EVERTON NERY COMODARO (OAB/SP: 275.138) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.244-6/2 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - TAUBATÉ 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000278/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: EDUARDO BATTAGLINI, KATIA AUNY BARRETO BATTAGLINI, GERSON LUIZ BATTAGLINI e ELIZABETH ESCORSE BATTAGLINI - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE TAUBATÉ -ADVA: MARLI DE SOUZA (OAB/SP: 178.807) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.245-6/7 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS 152.163/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: ONOFRE EGIDIO DOS SANTOS - APELADO: 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA (OAB/SP:195.444 ) e KARINA LOPES DA SILVA AKAMINE (OAB/SP: 251.053) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

1.246-6/1 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 234.300/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: RENATO ELIAS RANDI - APELADO: 1º OFICIAL DE REG DE TIT DOC E CIV PES JURÍDICA DA CAPITAL - INTERESSADO: CHOU HSIEN YU ADV.: RENATO ELIAS RANDI (OAB/SP: 209.783) - INDEPENDENTE DE PREPARO RECEBIDO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ONDE FOI AUTUADO SOB O Nº 69.972/09.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AP. 27/10

RELAÇÃO Nº 0069/2009

Processo 000.02.031998-3 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Companhia Brasileira de Bebidas - Certifico e dou fé que os autos aguardam 07 (sete) cópias da inicial, 13 (treze) do memorial descritivo de fls. 489/492 e 494/495, e do depósito de R$ 130,78 para despesas postais, para notificações, tendo em vista os endereços fornecidos pela DRF. PJV-48 - - ADV: DIRCEU FREIRE (OAB 33168/SP), RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB 32794/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 000.03.134963-3 - Retificação no Registro Imobiliário - Oldemoreno Cortes - - Maria Conceição Tatit Cortes - V I S T O S. Fls. 186v - A providência compete ao interessado, a quem concedo o prazo de 15 dias para comprovar as medidas adotadas. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 882. - ADV: MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP)

Processo 000.05.025730-7 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Fatima Tereza de Souza Camara e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 247,18. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4, tendo este processo 01 volume(s). - ADV: ERIKA RIBEIRO DE MENEZES (OAB 250668/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP)

Processo 005.08.132377-0 - Retificação no Registro Imobiliário - Cleonisia Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 36/37: arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00, ficando desde já deferido o parcelamento em até cinco vezes. Int. / pjv 23 - ADV: EDISON ROBSON FERNANDES (OAB 169722/SP)

Processo 007.07.116360-7 - Outros Feitos não Especificados - Jacy Tenório Rufino e outro - Fábia Maria Gomes - Vistos. A despeito da conexão reconhecida, é preciso consignar que especificamente em São Paulo a ação possessória não deve ser julgada neste Juízo Especializado, em razão de sua competência limitada, tanto que em um universo de 7000 ações de usucapião não tramita nesta Vara nenhuma ação possessória (reintegração ou manutenção de posse). Assim, em busca da celeridade processual e para que não haja maior prejuízo para a parte, deixo de suscitar conflito de competência e determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, oportunidade em que este, não aceitos os argumentos aqui expostos, instrua o expediente com essas razões. Façam-se as anotações de praxe. Int. Usuc. 1130 - ADV: LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 128571/SP), FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP)

Processo 100.07.140565-4 - Retificação no Registro Imobiliário - José Cláudio da Silva e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam o depósito de R$ 27,93 para a complementação das despesas postais referentes às cartas já expedidas à fls. 143/148. PJV-52 - - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)

Processo 100.09.138868-0 - Pedido de Providências - Pedro Guilherme Bertossi Pinesi - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 164. - ADV: DANIEL GONÇALVES DO PRADO (OAB 283721/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP)

Processo 100.09.157460-7 - Pedido de Providências - Jmp Investimentos e Participações Ltda. - desentranhei os documentos de fls.06/21, substituindo-os por cópias, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. CP-232 - - ADV: ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP)

Processo 100.09.160400-3 - Cancelamento de Protesto - Beatriz Piccoli - Vistos. Diante do exposto, indefiro o pedido inicial. P.R.I.C. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 250. - ADV: CLAUDIA CAETANO DE PAULA (OAB 120411/SP), HELIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 53019/SP)

Processo 100.09.161730-3 - Outros Feitos não Especificados - Instituto Ludwig de Pesquisa Sobre O Cancer - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 257. - ADV: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP)

Processo 100.09.171191-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Albert Soued - - Liana Saadia Soued - VISTOS. Observe-se, por primeiro, que o pedido formulado na inicial é claro ao requerer a retificação da escritura, de modo que o interessado, ao afirmar às fls. 44 que o pedido é de retificação do registro, inova sem requerer e obter o aditamento da inicial. Assim, para se evitar confusão, mormente em razão da competência dos pedidos de retificação de escritura e do registro, diga o interessado se pretende aditar a inicial, esclarecendo seus exatos termos, em dez dias. Após, cls. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 302. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP)

IMPRENSA CP.

Processo nº 594/81 Linneu de Camargo Schutzer e s/m - Vistos. Oficie-se ao Registro civil de Santa Cecília para atendimento. Int. Dr. Linneu de Camargo Schutzer OAB/;SP.7478; Dr. Erasmo de Camargo Shutzer OAB/SP. 8.785, Dr. Luiz Antonio Alves de Souza OAB/SP. 36186, Silvio Giannubilo Schutzer OAB 74107 e Guilherme Antonio de Al.L. Fernandes-OAB/SP. 271022.

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0069/2009
Nada publicado

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

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