Notícias

15 de Julho de 2010

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Processo 100.09.321754-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - VISTOS. Fls. 120/121 A pedido da parte interessada homologo a desistência da ação e, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito. Cientifique-se o Ministério Público. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. PRIC. CP. 332. - ADV: ADAUTO PASSOS JUNIOR (OAB 14592/SP), ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP)

Processo nº 100.10.020903-2 Pedido de Providências 1ª Vara de Registros Públicos Despacho: VISTOS. Nos termos do que se determinou às fls. 02, ao 5º Registro de Imóveis. Após, cls. Int. - CP-216

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 000.02.221159-4 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bezerra da Silva e outros - Rede Ferroviária Federal S/A - Rffsa - N/C - Certifico e dou fé que parte deverá se manifestar quanto fls. 385/391 - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP), JOARY CASSIA MUNHOZ (OAB 131192/SP)

Processo 000.03.074408-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. V. N. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV: JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP)

Processo 000.04.007428-5 - Outros Feitos não Especificados - Valdemir Batista dos Santos e outros - N/C - Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa on-line junto à Secretaria da Receita Federal quanto aos não citados, para obtenção de endereço, e nada fora localizado.Sendo assim, os autores deverão se manifestar quanto o acima mencionado, bem como em termos de andamento. - ADV: JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP), CRISTINA SIMÕES MOTA (OAB 162790/SP), JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP)

Processo 000.05.015050-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. P. e outro - Vistos. Por cautela, expeça- se novo mandado de intimação no endereço indicado na inicial. - ADV: DAILSON PICHITELE (OAB 125753/SP), DAILSON PICHITELE (OAB 125753/SP)

Processo 100.07.116975-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Emilia Pinto Dialetachi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP)

Processo 100.08.192872-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jurem Vicente Quenallata - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, ficando deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: MARINA MARTINS NOVAES (OAB 212470/SP)

Processo 100.08.214942-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Satiko Kishi Yamashiro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP)

Processo 100.09.105092-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Leda Anna Di Filippo - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado nos autos, ficando deferida a vista fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: DANIELA DELMANTO PRADO (OAB 153250/SP)

Processo 100.09.322531-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Elton John BRaga da Rocha - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se 2) Cumpra-se o despacho a fls. 28. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)

Processo 100.09.325516-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daniel Luiz de Lima - Vistos. Fls. 40/41: Esclareça o autor o ocorrido, eis que nada consta nos autos a respeito do cumprimento do quanto determinado na sentença, parte final.Após, tornem conclusos. - ADV: DENIS RODRIGUES GARCIA (OAB 217003/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)

Processo 100.09.341235-4/00001 - Incidente de Falsidade - Registro de Imóveis - Neide Senati Pires e outro - Jose Vitorino de Matos e outro - Vistos. Rejeito, liminarmente, o presente incidente de falsidade. Isso porque, nos termos do art. 393 do Código de Processo Civil, a contrario sensu, antes de encerrada a instrução o incidente se processa nos próprios autos principais (RT 501/198, 617/114, JTA 105/24), podendo ser suscitado na contestação, tal como já ocorrido no caso concreto. Int. - ADV: ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP), DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP)

Processo 100.09.341235-4/00002 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Neide Senati Pires e outro - Jose Vitorino de Matos e outro - Vistos. Aos impugnados. Int. - ADV: DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP), ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP)

Processo 100.09.346185-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. B. L. F. e outro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado nos autos. - ADV: MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO (OAB 16018/SP)

Processo 100.09.348269-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Thilda Sousa Gross - Vistos. Fls. 68: Defiro, mediante cópia e recibo nos autos. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)

Processo 100.10.009704-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Antonia Falashi Tizzi e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)

Processo 100.10.012949-7 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. B. da S. - M. S. - Vistos. 1) Não há que se falar em benefícios da Justiça Gratuita, por se tratar de procedimento administrativo. 2) Aguarde-se a audiência designada. - ADV: LEDA RODRIGUES VILELA BASTOS (OAB 16722/SP)

Processo 100.10.017313-5 - Registro de Casamento Nuncupativo - Registro Civil das Pessoas Naturais - Odete Cleuza Picossi Nevado - Vistos. Esclareça a D. Representante do Ministério Público a necessidade da audiência, eis que o nome, a naturalidade e a filiação do falecido (fls. 08) coincidem com a qualificação apresentada na certidão de casamento copiada a fls. 07 e no documento a fls. 09, tudo a comprovar que se trata da mesma pessoa. - ADV: ANGELA APARECIDA THEODORO GOUVEIA (OAB 113306/SP)

Processo 100.10.018225-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Leandro Anderson Nunes - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões de praxe: Justiça Federal - Distribuição cível, criminal e execuções criminais; Justiça Estadual -Distribuição cível, criminal e execuções criminais e fiscais; Justiça Eleitoral e do Trabalho; Justiça Militar e os Dez Tabelionatos de Protesto da Capital . - ADV: SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP)

Processo 100.10.019314-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - HAMILTON SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal, Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho em nome do requerente sugiro que a pesquisa seja realizada constando RG e CPF do interessado por se tratar de nome comum) - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP)

Processo 100.10.020673-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ana Carolina de Assis e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)

Processo 100.10.021739-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Elcio Moutinho Silveira - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int.. - ADV: LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP)

Processo 100.10.022044-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edemar Aparecido Tonon D´Almeida - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Ipiranga diante do domicílio do requerente. Int . - ADV: LUIS CARLOS MILLED HASPO (OAB 271254/SP)

Processo 100.10.022114-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria do Ribamar Pinto Sousa Zachari - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: AFONSO DA SILVA (OAB 92692/SP)

Processo 100.10.022417-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Andrea Cristina Narducci de Pantigoso - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP)

Processo 100.10.022478-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Aluizio de Oliveira - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP)

Processo 100.10.022482-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alcione Cabral - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 227174/SP)

Centimetragem de Justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

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