Notícias

25 de Fevereiro de 2010

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 100.07.131400-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Joao Gabriel Marinho Falcao Spampinato - Vistos. Ante o parecer retro da representante do Ministério Público, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, para, querendo, emendar a inicial. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP)

Processo 100.09.112031-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Aparecido Manfrin e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. Int. - ADV: JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)

Processo 100.09.128279-2 - Outros Feitos não Especificados - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. O. e outros - Reconsidero a deliberação proferida a fls. 86, acolhendo as argumentações reproduzidas a fls. 93. Quanto ao mais, dêse vista dos autos à representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. Int. - ADV: CAROLINA DE CARVALHO GUERRA (OAB 174272/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 196786/SP), JULIA MIYASHIRO (OAB 50147/SP), LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP), IVONETE PICCINATO DE FREITAS (OAB 42951/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), BENEDICTO ANTONIO PAIVA D'OLIVAL (OAB 22274/SP), BARBARA NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP)

Processo 100.09.142237-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. R. - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: JOSE MANUEL RODRIGUES CASTANHO (OAB 80808/SP)

Processo 100.09.158303-4 - Pedido de Providências - C. M. X. - 'Fls. 153/154": Ao interessado para apresentar a respectiva peça original. A seguir, encaminhe-se a petição ao r. Juízo competente (cf. fls. 156). Int. - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)

Processo 100.09.167603-9 - Pedido de Providências - 3 R. - Fls. 17: Manifeste-se o Oficial. - ADV: MARILENE DE MENDONÇA LEITE HEIRAS (OAB 171665/SP), ALEXANDRE LUIZ CALLITTO (OAB 227573/SP), JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS (OAB 38091/SP)

Processo 100.09.323882-6 - Pedido de Providências - D. B. S. LTDA - Fls. 64/87: Ciência à requerente, facultada manifestação. Int. - ADV: RICARDO FISCHER (OAB 289041/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP), HELOISA PIMENTA DE ARRUDA CAMARGO (OAB 71712/SP), ARTHUR ROTENBERG (OAB 66745/SP), JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), MIGUEL CARLOS ALBERTO JAMBOR (OAB 64659/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP)

Processo 100.09.328424-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARLI MARIA DUARTE ROSSETTO - Vistos. Analisando os autos, verifico que na certidão de óbito de Magdalena consta que a falecida era do sexo masculino. Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial e conseqüente aditamento do pedido, com a juntada de documentos que comprovem o erro apontado. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP)

Processo 100.09.328561-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Simone MachadoAbdelnur e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, em consequência, defiro a retificação do assento de casamento dos primeiros coautores, assim como a retificação do assento de nascimento de seu filho, a fim de que deles passe a constar o nome de casada da coautora como sendo SIMONE MACHADO ABDELNUR GARFINKEL, e não como constou. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem- se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MARIA ROSELI DE CAMPOS SIQUEIRA (OAB 110144/SP), ROSANGELA VALIO CAMARGO (OAB 164783/SP)

Processo 100.09.344208-3 - Outros Feitos não Especificados - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. das G. B. - Em face do exposto, com destaque para a concordância manifestada pela representante do Ministério Público, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Cemitério Parque dos Girassóis, Capital, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeça-se, ainda, mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito Saúde, Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do assento de óbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)

Processo 100.09.347406-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. da S. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Requeiro informe o interessado se possui certidão de batismo e se nasceu em hospital. Em caso afirmativo, junte cópia da certidão e informe o nome do hospital que nasceu.) - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)

Processo 100.10.003751-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Tharcília Machado - Redistribua-se o feito para o Foro Regional de Santana em virtude do domicilio do requerente. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP)

Processo 100.10.005138-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Fernanda de Oliveira e outro - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), CARLOS SANTI (OAB 45184/SP)

Processo 100.10.005153-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria de Souza Tardim e outros - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/SP)

Centimetragem de Justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

- Edital nº 180/2010 INSTRUMENTO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de INSTRUMENTO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA em nome de IDA PAULIKEVIZ FERREIRA E TERESINHA PAULIKEVIZ FERREIRA, no período de 1980 a 1990 comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.

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