Notícias

07 de Abril de 2010

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

DICOGE 1.1

PROCESSO Nº 2010/29979 - SÃO PAULO - ANDREA SANTOS GIGLIOTTI
DECISÃO:
Tendo em vista o parecer de fls. 06/09 e considerando o fato da candidata ANDREA SANTOS GIGLIOTTI haver renunciado antes de entrar em exercício no prazo estabelecido, torno sem efeito a outorga e a investidura relativas à delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra Bela, da Comarca de Bragança Paulista, delegação esta que, assim, permanecerá vaga e manterá a mesma posição que apresentava na lista de vacância ao ser publicado o edital do "6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais", notadamente quanto a número de ordem e critério de ingresso. Faço-o com observância do art. 18, § 2º, do Provimento nº 612/98; do art. 37, § 2º, da Portaria Conjunta nº 3.892/99; do art. 16, § 2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça; e do subitem 6.3 do Capítulo I das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. São Paulo, 29/3/10 - (a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS - Presidente do Tribunal de Justiça.

PROCESSO Nº 2010/27375 - SÃO PAULO - ELIANE MAZZUCCO GIOPPO
DECISÃO:
Tendo em vista o parecer de fls. 21/26 e considerando o fato da candidata ELIANE MAZZUCCO GIOPPO haver renunciado antes de entrar em exercício no prazo estabelecido, torno sem efeito a outorga e a investidura relativas à delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado, da Comarca de Presidente Prudente, delegação esta que, assim, permanecerá vaga e manterá a mesma posição que apresentava na lista de vacância ao ser publicado o edital do "6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais", notadamente quanto ao número de ordem e critério de ingresso. Faço-o com observância do art. 18, § 2º, do Provimento nº 612/98; do art. 37, § 2º, da Portaria Conjunta nº 3.892/99; do art. 16, § 2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça; e do subitem 6.3 do Capítulo I das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. São Paulo, 05/4/10 - (a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS - Presidente do Tribunal de Justiça.

PROCESSO Nº 2010/28454 - SÃO PAULO - DANIEL PAES DE ALMEIDA
DECISÃO:
Tendo em vista o parecer de fls. 05/08 e considerando o fato do candidato DANIEL PAES DE ALMEIDA haver renunciado antes de entrar em exercício no prazo estabelecido, torno sem efeito a outorga e a investidura relativas à delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapirapuã Paulista, da Comarca de Apiaí, delegação esta que, assim, permanecerá vaga e manterá a mesma posição que apresentava na lista de vacância ao ser publicado o edital do "6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais", notadamente quanto ao número de ordem e critério de ingresso. Faço-o com observância do art. 18, § 2º, do Provimento nº 612/98; do art. 37, § 2º, da Portaria Conjunta nº 3.892/99; do art. 16, § 2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça; e do subitem 6.3 do Capítulo I das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. São Paulo, 05/4/10 - (a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS - Presidente do Tribunal de Justiça.

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