Notícias
16 de Abril de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO - TURMA ESPECIAL DIREITO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica que os Desembargadores da 1ª Câmara, convocados para compor a Turma Especial de Direito Público, referidos no Comunicado - Convocação - Turma Especial, são:
1.ª Câmara
Des. Regis de Castilho Barbosa
Des. Danilo Panizza Filho
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO - TURMA ESPECIAL DIREITO PRIVADO
RETIFICAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça comunica que os Desembargadores abaixo relacionados estão convocados para compor a 37ª Câmara -Turma Especial da Subseção II:
37.ª Câmara
Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken
Des. Tasso Duarte de Melo
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 16/04/2010.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-1.207-6/4 MIRACATU No requerimento do Sr. Mário Moreira de Oliveira, protocolado sob o nº 10.536/10, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 14 do corrente, exarou o seguinte despacho: O pedido de desistência do recurso que foi interposto por Mário Moreira de Oliveira (fls. 105) está prejudicado, visto que referida apelação já foi julgada. Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem. Int.
ADVOGADO: MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP: 59.401
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APARECIDA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE APARECIDA, nos dias 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de abril de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LORENA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE LORENA, nos dias 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de abril de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais.
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2009/112833 - MIRANDÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo, para responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mirandópolis, a partir de 1º de outubro de 2009, o Sr. BRUNO FERNANDO LOURENÇO, preposto escrevente da referida unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 12 de abril de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 32/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCO ANTONIO GRECCO BORTZ na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Mirandópolis, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Mirandópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/112833 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Mirandópolis, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1305, pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
D E S I G N A R o Sr. BRUNO FERNANDO LOURENÇO, preposto escrevente da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 1º de outubro de 2009 .
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 14 de abril de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2010
Processo 000.00.587214-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vera Lucia de Souza Menoita e outros - Vistos. Fl. 314: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. PJV-184 - ADV: TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP)
Processo 000.01.049179-1 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Hamada e outro - Vistos. Fl. 376: Defiro o parcelamento proposto. Aos depósitos. Int. PJV-118 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MEYER BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 156307/SP)
Processo 000.02.145024-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Amélia Cury Debs dos Santos e outros - Vistos. Fl. 424: Desnecessária a notificação por edital. Encerrado o ciclo citatório, ao Ministério Público. Int. PJV-170 - ADV: JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.02.225599-0/00002 - Impugnação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - EDNA PEDROSO ARAUJO - José dos Santos e outro - que, conforme Comunicado CG nº 1307/2007, item 14, a presente impugnação ao valor da causa foi autuada e encontra-se com vistas aos impugnados para manifestação em 5 dias. usuc 870 - ADV: JOSÉ FERREIRA DA COSTA (OAB 197407/SP), IVETE EMILIA RAVAGNANI (OAB 68612/SP)
Processo 000.03.021833-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Verdasca Antunes e outro - Vistos. Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo quanto à fl. 252. Sem prejuízo, manifestem-se os autores. Int. PJV-48 - ADV: CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), ELEUSA VELISTA GASTALDELLO (OAB 55231/SP), EVANDRO ANTONIO CIMINO (OAB 11526/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), JORGE DO NASCIMENTO (OAB 87200/SP)
Processo 000.03.153417-1 - Dúvida - Municipalidade de Guarulhos - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de Guarulhos. Int. - CP-1005 - ADV: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP)
Processo 000.04.078529-7 - Outros Feitos não Especificados - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Após, ao Ministério Público. Int. PJV-140 - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP)
Processo 000.98.054591-9 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Comercial e Construtora Balbo Ltda - Vistos. Fls. 3.733: indefiro. Não havendo manifestação após intimação válida (fls. 3.732 e 3.733), presume-se o desinteresse da Municipalidade. Não se justifica, portanto, nova intimação do Município. Tornem ao Ministério Público. Int. - PJV-81 - ADV: ELZA CARVALHEIRO (OAB 166982/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), GISELA BATTAGLIA DE ABREU (OAB 66185/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA (OAB 108520/SP), JULIO CESAR PAULINO (OAB 102936/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB 104030/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/SP), ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB 141197/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), EDUARDO MIZUTORI (OAB 186169/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI (OAB 97712/SP), TOMAZ VAQUERO BRASIL BICCA (OAB 29216/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP)
Processo 100.06.183851-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Alzira Manoela dos Santos Querubim - Vistos. Necessário o término das citações para prolação da sentença, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil. Prossiga-se com as citações, expedindo-se edital. Int. U-836 - ADV: JOAO NERY FILHO (OAB 68485/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP)
Processo 100.09.322907-0 - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - V I S T O S. Ao 3º Registro de Títulos e Documentos. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 382. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 100.09.322907-0 - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - VISTOS. 1.Providencie o cartório deste juízo o agrupamento, em ordem cronológica, na contra-capa dos autos as informações soltas do Oficial do 3º RTD que constam nos livros de fls. 318 e 319. 2. Para facilitar e viabilizar o manuseio e conhecimento do teor das informações decorrentes da qualificação do Oficial, tornem ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica para que todas as exigências sejam apresentadas em peça única, a ser juntada e numerada aos autos e não entre as folhas do livro de atas. Embora em peça única, as exigências deverão mencionar a que ata e data se referem. 3. Após, em 15 dias, prazo que já leva em consideração o pedido de fls. 321, diga o interessado sobre as informações do Oficial e esclareça, para fins de desentranhamento, se os documentos de fls. 09/234 são simples cópias simples dos originais juntados às fls. 318 e 319. 4. Após, cls. Int. - CP-382 - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 100.09.339131-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Eyre Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Municipalidade de São Paulo - os autos estão no aguardo do depósito ou manifestação ref. Estimativa percial no valor de R$41.717,00.(CP 470) - ADV: MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.347270-5 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Esaú Domingos da Silva - VISTOS. Retifique-se a autuação para dúvida inversa. Ao Oficial de Registro de Imóveis para prenotação, qualificação e informações. Int. - CP-556 - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
Processo 100.10.002488-1 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Andrea da Silva Tigre - Posto isso, determino o arquivamento dos autos. P.R.I.C. - CP-28 - ADV: PAULO ROBERTO MONTONI (OAB 125652/SP)
Processo 100.10.005211-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - Jesus Leme da Silva - Vistos. Intime-se a CEF, devendo o requerente providenciar as peças necessárias e o depósito da diligência para o oficial de justiça. Int. - CP-56 - ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2010
Processo 100.05.203654-4/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Francisco Araujo Tucunduva - Jahir Malta Nunes - Vistos. Designo audiência do art. 331 para o dia 23 de junho de 2010 às 14:00. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 154010/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 100.08.114992-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Carlos Eduardo Cerri - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 100.08.151457-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Humberto Pereira Rossini - Vistos. Ao Autor. - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)
Processo 100.08.223212-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vicente Elias Garone - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 100.09.123828-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silene Roberta da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância do Ministério Público de fls. 66, retifico a R. Sentença de fls. 56/57 para fazer constar os corretos dados do registro de nascimento de Miguel Merlugo livro A-0009, folhas 148 e termo 164, na inicial. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.126141-4 - Pedido de Providências - L. de Q. P. - Por conseguinte, atenda-se o pedido de fls. 65, oficiandose ao r. Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Central, com cópia das principais peças dos autos e da presente decisão. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: LÚCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP)
Processo 100.09.171225-7 - Dúvida - José Henrique Cunha Basaglia - Fls. 49: Defiro, na forma requerida. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.322706-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. V. e outros - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP)
Processo 100.09.332936-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1 V. de R. P. - Fls. 121/176vº: Em respeito ao contraditório, colha-se manifestação do Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital, assinado o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FREDERICO JOSE CARDOSO RAMOS (OAB 145884/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), LUIZ LEWI (OAB 36322/SP)
Processo 100.09.334529-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Filipe e outros - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)
Processo 100.09.345030-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Albertina Malgarise cecconi e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial, ressalvando que o local de nascimento de Anna, referido em seu assento de casamento, deve contar como sendo Rio Deserto, Comarca de Urussanga/SC, e não como constou no item IA4 do pedido. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.09.347200-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alaide Ferreira Santos - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: GINO CARACCIOLO (OAB 220554/SP)
Processo 100.09.348599-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Freitas Peixoto - Vistos. Fls. 32: Ao Autor. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 100.10.001821-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Conceição Garcia Lopes - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento óbito de JOSÉ MANHA LOPES, a fim de que passe a constar que o falecido deixou os filhos maiores Eva e José, bem como a filha Conceição Aparecida, já falecida. Custas ex lege, ficando deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GREICYANE RODRIGUES BRITO (OAB 165736/SP), MIRELLA CARNEIRO HIRAI (OAB 275763/SP)
Processo 100.10.005896-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - João Cirilo de Menezes - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Com urgência ao 17º Subdistrito Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Bela Vista. - ADV: SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP)
Processo 100.10.006856-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. - Vistos. Ao 15º Tabelionato de Notas. - ADV: ROGERIO SOARES DE MELO (OAB 207496/SP)
Processo 100.10.009528-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Bárbara Figueiredo - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Requeiro a juntada das seguintes certidões: Distribuidor Cível, Criminal e Execução Criminais (Justiça Estadual e Federal); Justiça Eleitoral e do Trabalho e 10 Tabelionatos de protestos da Capital. Todas em nome de Bárbara Figueiredo Int. - ADV: BENJAMIN KATZ (OAB 97211/SP)
Processo 100.10.009623-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. M. C. A. P. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: requeiro determine V.Excia. informem o 31º RCPN e o 13º RCPN, quanto à possibilidade de localização dos declarantes dos óbitos (fls. 28/29) que são os parentes próximos dos falecidos.) - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA VALENTIM (OAB 61169/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 100.10.010909-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REBECA SCHMIDT SZNAJDLEDER e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias.Cota: Requeiro a vinda de certidão de nascimento atualizada em nome de Jakobo Synajdleder Reutko. Int. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO - TURMA ESPECIAL DIREITO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica que os Desembargadores da 1ª Câmara, convocados para compor a Turma Especial de Direito Público, referidos no Comunicado - Convocação - Turma Especial, são:
1.ª Câmara
Des. Regis de Castilho Barbosa
Des. Danilo Panizza Filho
COMUNICADO - CONVOCAÇÃO - TURMA ESPECIAL DIREITO PRIVADO
RETIFICAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça comunica que os Desembargadores abaixo relacionados estão convocados para compor a 37ª Câmara -Turma Especial da Subseção II:
37.ª Câmara
Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken
Des. Tasso Duarte de Melo
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 16/04/2010.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-1.207-6/4 MIRACATU No requerimento do Sr. Mário Moreira de Oliveira, protocolado sob o nº 10.536/10, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 14 do corrente, exarou o seguinte despacho: O pedido de desistência do recurso que foi interposto por Mário Moreira de Oliveira (fls. 105) está prejudicado, visto que referida apelação já foi julgada. Oportunamente, restituam-se os autos à Vara de origem. Int.
ADVOGADO: MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP: 59.401
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE APARECIDA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE APARECIDA, nos dias 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de abril de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE LORENA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE LORENA, nos dias 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de abril de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de abril de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais.
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2009/112833 - MIRANDÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo, para responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mirandópolis, a partir de 1º de outubro de 2009, o Sr. BRUNO FERNANDO LOURENÇO, preposto escrevente da referida unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 12 de abril de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 32/2010
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCO ANTONIO GRECCO BORTZ na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Mirandópolis, em 30 de setembro de 2009, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Mirandópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/112833 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Mirandópolis, já declarada em 30 de setembro de 2009, sob o número 1305, pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
D E S I G N A R o Sr. BRUNO FERNANDO LOURENÇO, preposto escrevente da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 1º de outubro de 2009 .
Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 14 de abril de 2010.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2010
Processo 000.00.587214-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vera Lucia de Souza Menoita e outros - Vistos. Fl. 314: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Int. PJV-184 - ADV: TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP)
Processo 000.01.049179-1 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Hamada e outro - Vistos. Fl. 376: Defiro o parcelamento proposto. Aos depósitos. Int. PJV-118 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MEYER BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 156307/SP)
Processo 000.02.145024-2 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Amélia Cury Debs dos Santos e outros - Vistos. Fl. 424: Desnecessária a notificação por edital. Encerrado o ciclo citatório, ao Ministério Público. Int. PJV-170 - ADV: JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.02.225599-0/00002 - Impugnação ao Valor da Causa - Registro de Imóveis - EDNA PEDROSO ARAUJO - José dos Santos e outro - que, conforme Comunicado CG nº 1307/2007, item 14, a presente impugnação ao valor da causa foi autuada e encontra-se com vistas aos impugnados para manifestação em 5 dias. usuc 870 - ADV: JOSÉ FERREIRA DA COSTA (OAB 197407/SP), IVETE EMILIA RAVAGNANI (OAB 68612/SP)
Processo 000.03.021833-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Verdasca Antunes e outro - Vistos. Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo quanto à fl. 252. Sem prejuízo, manifestem-se os autores. Int. PJV-48 - ADV: CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB 78258/SP), ELEUSA VELISTA GASTALDELLO (OAB 55231/SP), EVANDRO ANTONIO CIMINO (OAB 11526/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), JORGE DO NASCIMENTO (OAB 87200/SP)
Processo 000.03.153417-1 - Dúvida - Municipalidade de Guarulhos - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade de Guarulhos. Int. - CP-1005 - ADV: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ELOISA APARECIDA IARTELLI RIBEIRO (OAB 58265/SP)
Processo 000.04.078529-7 - Outros Feitos não Especificados - Comercial e Construtora Iv Centenário Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Após, ao Ministério Público. Int. PJV-140 - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), LUCIANA OLIVEIRA NYARI (OAB 180078/SP)
Processo 000.98.054591-9 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Comercial e Construtora Balbo Ltda - Vistos. Fls. 3.733: indefiro. Não havendo manifestação após intimação válida (fls. 3.732 e 3.733), presume-se o desinteresse da Municipalidade. Não se justifica, portanto, nova intimação do Município. Tornem ao Ministério Público. Int. - PJV-81 - ADV: ELZA CARVALHEIRO (OAB 166982/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), GISELA BATTAGLIA DE ABREU (OAB 66185/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA (OAB 108520/SP), JULIO CESAR PAULINO (OAB 102936/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB 104030/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/SP), ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB 141197/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), EDUARDO MIZUTORI (OAB 186169/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI (OAB 97712/SP), TOMAZ VAQUERO BRASIL BICCA (OAB 29216/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP)
Processo 100.06.183851-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Alzira Manoela dos Santos Querubim - Vistos. Necessário o término das citações para prolação da sentença, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil. Prossiga-se com as citações, expedindo-se edital. Int. U-836 - ADV: JOAO NERY FILHO (OAB 68485/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP)
Processo 100.09.322907-0 - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - V I S T O S. Ao 3º Registro de Títulos e Documentos. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 382. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 100.09.322907-0 - Outros Feitos não Especificados - Associação dos Proprietários do Residencial Parque Marajoara - APARM - VISTOS. 1.Providencie o cartório deste juízo o agrupamento, em ordem cronológica, na contra-capa dos autos as informações soltas do Oficial do 3º RTD que constam nos livros de fls. 318 e 319. 2. Para facilitar e viabilizar o manuseio e conhecimento do teor das informações decorrentes da qualificação do Oficial, tornem ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica para que todas as exigências sejam apresentadas em peça única, a ser juntada e numerada aos autos e não entre as folhas do livro de atas. Embora em peça única, as exigências deverão mencionar a que ata e data se referem. 3. Após, em 15 dias, prazo que já leva em consideração o pedido de fls. 321, diga o interessado sobre as informações do Oficial e esclareça, para fins de desentranhamento, se os documentos de fls. 09/234 são simples cópias simples dos originais juntados às fls. 318 e 319. 4. Após, cls. Int. - CP-382 - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP)
Processo 100.09.339131-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Eyre Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Municipalidade de São Paulo - os autos estão no aguardo do depósito ou manifestação ref. Estimativa percial no valor de R$41.717,00.(CP 470) - ADV: MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.347270-5 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Esaú Domingos da Silva - VISTOS. Retifique-se a autuação para dúvida inversa. Ao Oficial de Registro de Imóveis para prenotação, qualificação e informações. Int. - CP-556 - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
Processo 100.10.002488-1 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Andrea da Silva Tigre - Posto isso, determino o arquivamento dos autos. P.R.I.C. - CP-28 - ADV: PAULO ROBERTO MONTONI (OAB 125652/SP)
Processo 100.10.005211-7 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - Jesus Leme da Silva - Vistos. Intime-se a CEF, devendo o requerente providenciar as peças necessárias e o depósito da diligência para o oficial de justiça. Int. - CP-56 - ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2010
Processo 100.05.203654-4/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Francisco Araujo Tucunduva - Jahir Malta Nunes - Vistos. Designo audiência do art. 331 para o dia 23 de junho de 2010 às 14:00. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 154010/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
Processo 100.08.114992-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Carlos Eduardo Cerri - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 100.08.151457-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Humberto Pereira Rossini - Vistos. Ao Autor. - ADV: ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP)
Processo 100.08.223212-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vicente Elias Garone - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 100.09.123828-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silene Roberta da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância do Ministério Público de fls. 66, retifico a R. Sentença de fls. 56/57 para fazer constar os corretos dados do registro de nascimento de Miguel Merlugo livro A-0009, folhas 148 e termo 164, na inicial. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.126141-4 - Pedido de Providências - L. de Q. P. - Por conseguinte, atenda-se o pedido de fls. 65, oficiandose ao r. Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Central, com cópia das principais peças dos autos e da presente decisão. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: LÚCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP)
Processo 100.09.171225-7 - Dúvida - José Henrique Cunha Basaglia - Fls. 49: Defiro, na forma requerida. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)
Processo 100.09.322706-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. V. e outros - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: UASSYR FERREIRA (OAB 29706/SP)
Processo 100.09.332936-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1 V. de R. P. - Fls. 121/176vº: Em respeito ao contraditório, colha-se manifestação do Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital, assinado o prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FREDERICO JOSE CARDOSO RAMOS (OAB 145884/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), LUIZ LEWI (OAB 36322/SP)
Processo 100.09.334529-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Filipe e outros - Vistos. Prazo: Defiro. - ADV: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 222068/SP)
Processo 100.09.345030-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Albertina Malgarise cecconi e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial, ressalvando que o local de nascimento de Anna, referido em seu assento de casamento, deve contar como sendo Rio Deserto, Comarca de Urussanga/SC, e não como constou no item IA4 do pedido. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.09.347200-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alaide Ferreira Santos - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV: GINO CARACCIOLO (OAB 220554/SP)
Processo 100.09.348599-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Freitas Peixoto - Vistos. Fls. 32: Ao Autor. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 100.10.001821-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Conceição Garcia Lopes - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento óbito de JOSÉ MANHA LOPES, a fim de que passe a constar que o falecido deixou os filhos maiores Eva e José, bem como a filha Conceição Aparecida, já falecida. Custas ex lege, ficando deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GREICYANE RODRIGUES BRITO (OAB 165736/SP), MIRELLA CARNEIRO HIRAI (OAB 275763/SP)
Processo 100.10.005896-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - João Cirilo de Menezes - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Com urgência ao 17º Subdistrito Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Bela Vista. - ADV: SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP)
Processo 100.10.006856-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. J. - Vistos. Ao 15º Tabelionato de Notas. - ADV: ROGERIO SOARES DE MELO (OAB 207496/SP)
Processo 100.10.009528-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Bárbara Figueiredo - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Requeiro a juntada das seguintes certidões: Distribuidor Cível, Criminal e Execução Criminais (Justiça Estadual e Federal); Justiça Eleitoral e do Trabalho e 10 Tabelionatos de protestos da Capital. Todas em nome de Bárbara Figueiredo Int. - ADV: BENJAMIN KATZ (OAB 97211/SP)
Processo 100.10.009623-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. M. M. C. A. P. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: requeiro determine V.Excia. informem o 31º RCPN e o 13º RCPN, quanto à possibilidade de localização dos declarantes dos óbitos (fls. 28/29) que são os parentes próximos dos falecidos.) - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA VALENTIM (OAB 61169/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 100.10.010909-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REBECA SCHMIDT SZNAJDLEDER e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias.Cota: Requeiro a vinda de certidão de nascimento atualizada em nome de Jakobo Synajdleder Reutko. Int. - ADV: VANUSA DINIZ SANTOS DE PAULA (OAB 132837/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
