Notícias
23 de Abril de 2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA O DESEMPATE DA ORDEM DE VACÂNCIA DE DELEGAÇÕES CRIADAS NA MESMA DATA E QUE VAGARAM EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA DE SEUS ANTIGOS TITULARES EM OUTRAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO NO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, s/nº, 2º andar, onde estavam presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, e os MM. Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutores WALTER ROCHA BARONE e ROBERTO MAIA FILHO, na forma prevista no Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2010, se realizou sorteio para o desempate das delegações criadas na mesma data e que vagaram em decorrência da investidura de seus antigos titulares em outras unidades extrajudiciais, em razão de aprovação no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, a fim de que integrem a lista geral das vagas. Iniciada a audiência pública pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, foram esclarecidos aos presentes os critérios de desempate segundo a ordem da criação das unidades, de modo que as vagas, no 1º sorteio, receberam números de 01 (um) a 02 (dois), e no 2º sorteio receberam números de 01 (um) a 03 (três). Realizado o sorteio, se obteve o seguinte resultado: 1349, Provimento, Juquiá, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1350, Remoção, Miracatu, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1351, Provimento, Aparecida, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim; 1352, Provimento, Campinas, 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1353, Remoção, Serrana, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência às dezesseis horas e trinta minutos, sendo determinada a lavratura desta ata e a edição de Comunicado para a divulgação do resultado final do sorteio. Para constar, eu, (a) (Patrícia Manente), Diretora Técnica de Serviço da DICOGE 1.1, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada - (a) DES. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, WALTER ROCHA BARONE, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral, e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral.
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO)
COMUNICADO CG Nº 842/2010
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 959/2001 e na Resolução nº 80/2009, do Conselho Nacional de Justiça e após o necessário desempate, tendo em vista a investidura dos respectivos titulares no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, conforme segue:
ORDEM CRITÉRIO COMARCA UNIDADE VACÂNCIA
1327 Provimento CUNHA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1328 Provimento SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1329 Remoção BROTAS Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1330 Provimento IGARAPAVA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1331 Provimento COTIA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1332 Remoção BANANAL Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1333 Provimento JACUPIRANGA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1334 Provimento QUELUZ Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1335 Remoção FARTURA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1336 Provimento ITARARÉ Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1337 Provimento TAQUARITUBA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1338 Remoção LARANJAL PAULISTA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1339 Provimento PEDREGULHO Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1340 Provimento MONTE AZUL PAULISTA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1341 Remoção JABOTICABAL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede 12/02/2010
1342 Provimento MONTE APRAZÍVEL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1343 Provimento ASSIS Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1344 Remoção CAPITAL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 20º Subdistrito - Jardim América 12/02/2010
1345 Provimento VALPARAÍSO Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1346 Provimento AURIFLAMA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1347 Remoção MIRANDÓPOLIS Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1348 Provimento MATÃO 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 12/02/2010
1349 Provimento JUQUIÁ Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1350 Remoção MIRACATU Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1351 Provimento APARECIDA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim 12/02/2010
1352 Provimento CAMPINAS 1º Ofi cial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1353 Remoção SERRANA Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA O DESEMPATE DA ORDEM DE VACÂNCIA DE DELEGAÇÕES CRIADAS NA MESMA DATA E QUE VAGARAM EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA DE SEUS ANTIGOS TITULARES EM OUTRAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO NO 6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, situado à Praça da Sé, s/nº, 2º andar, onde estavam presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, e os MM. Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutores WALTER ROCHA BARONE e ROBERTO MAIA FILHO, na forma prevista no Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 14, 15 e 16 de abril de 2010, se realizou sorteio para o desempate das delegações criadas na mesma data e que vagaram em decorrência da investidura de seus antigos titulares em outras unidades extrajudiciais, em razão de aprovação no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, a fim de que integrem a lista geral das vagas. Iniciada a audiência pública pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, foram esclarecidos aos presentes os critérios de desempate segundo a ordem da criação das unidades, de modo que as vagas, no 1º sorteio, receberam números de 01 (um) a 02 (dois), e no 2º sorteio receberam números de 01 (um) a 03 (três). Realizado o sorteio, se obteve o seguinte resultado: 1349, Provimento, Juquiá, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1350, Remoção, Miracatu, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1351, Provimento, Aparecida, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim; 1352, Provimento, Campinas, 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1353, Remoção, Serrana, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência às dezesseis horas e trinta minutos, sendo determinada a lavratura desta ata e a edição de Comunicado para a divulgação do resultado final do sorteio. Para constar, eu, (a) (Patrícia Manente), Diretora Técnica de Serviço da DICOGE 1.1, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada - (a) DES. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, WALTER ROCHA BARONE, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral, e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral.
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO)
COMUNICADO CG Nº 842/2010
A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 959/2001 e na Resolução nº 80/2009, do Conselho Nacional de Justiça e após o necessário desempate, tendo em vista a investidura dos respectivos titulares no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, conforme segue:
ORDEM CRITÉRIO COMARCA UNIDADE VACÂNCIA
1327 Provimento CUNHA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1328 Provimento SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1329 Remoção BROTAS Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1330 Provimento IGARAPAVA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1331 Provimento COTIA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1332 Remoção BANANAL Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1333 Provimento JACUPIRANGA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1334 Provimento QUELUZ Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1335 Remoção FARTURA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1336 Provimento ITARARÉ Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1337 Provimento TAQUARITUBA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1338 Remoção LARANJAL PAULISTA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1339 Provimento PEDREGULHO Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1340 Provimento MONTE AZUL PAULISTA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1341 Remoção JABOTICABAL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede 12/02/2010
1342 Provimento MONTE APRAZÍVEL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1343 Provimento ASSIS Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1344 Remoção CAPITAL Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 20º Subdistrito - Jardim América 12/02/2010
1345 Provimento VALPARAÍSO Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1346 Provimento AURIFLAMA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
1347 Remoção MIRANDÓPOLIS Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1348 Provimento MATÃO 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 12/02/2010
1349 Provimento JUQUIÁ Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1350 Remoção MIRACATU Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1351 Provimento APARECIDA Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim 12/02/2010
1352 Provimento CAMPINAS 1º Ofi cial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 12/02/2010
1353 Remoção SERRANA Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 12/02/2010
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO)