Notícias
30 de Abril de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 3
DIMA 2.2
RESOLUÇÃO Nº 515/10
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das Varas do Estado;
CONSIDERANDO o incremento do volume de serviços forenses, a recomendar a gradual especialização para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Complementar nº 967, de 5 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO a iminente instalação da 4ª Vara Judicial da Comarca de Cotia;
CONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, nos autos do Processo SPI 1 nº 2009/00143735,
RESOLVE:
Artigo 1º. Remanejar a competência das Varas da Comarca de Cotia.
Artigo 2º. A 1ª Vara Judicial passa a denominar-se 1ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 1º Ofício Cível e do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Cotia.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 1ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 1ª Vara Judicial.
Artigo 3º. A 2ª Vara Judicial passa a denominar-se 2ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 2º Ofício Cível, do Setor de Execuções Fiscais e do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cotia.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 2ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 2ª Vara Judicial.
Artigo 4º. A 3ª Vara Judicial passa a denominar-se 3ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 3º. Ofício Cível, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Caucaia do Alto.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 3ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 3ª Vara Judicial.
Artigo 5º. A 4ª Vara Judicial passa a denominar-se Vara Criminal, abrangendo os Anexos da Infância e Juventude e do Júri, bem assim a Corregedoria Permanente do Ofício Criminal, Polícia Judiciária e Presídios.
Parágrafo único - A composição do acervo da Vara Criminal, renomeada, dar-se-á a partir da redistribuição integral dos feitos criminais, da infância e juventude, do júri, do JECRIM e das execuções criminais, em trâmite perante a 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais.
Artigo 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de instalação da Vara Criminal da Comarca de Cotia.
São Paulo, 24 de março de 2.010.
(a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 839/10
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica a todos os usuários do sistema Bacen-Jud que, a partir de 19 de abril de 2010, os pedidos para cadastramento e renovação de senhas deverão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: gab3.suportebacenjud@tj.sp.gov.br
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 899/2010
PROCESSO CG Nº 412/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 3º Concurso
COMUNICADO CG Nº 900/2010
PROCESSO CG Nº 470/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 2º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 27 de abril de 2010, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 16/04/2010, v.u.;
PROCESSO Nº 200/1978 - MARTINÓPOLIS - Autorizou a inclusão do dia 02/12 e a exclusão de Corpus Christi na relação de feriados da Comarca de Martinópolis, v.u.;
PROCESSO Nº 37/1982 - GUARULHOS - Aprovou a afixação de placa alusiva à inauguração da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário - FIG-UNIMESP no Fórum da Comarca de Guarulhos, nos padrões estabelecidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça, v.u.;
PROCESSO Nº 30/1991 - EMBU-GUAÇU - Referendou a autorização para suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no dia 16/04/2010, no Foro Distrital de Embu-Guaçu, v.u.;
PROCESSO Nº 405/1991 - ROSEIRA - Deliberou aguardar melhor oportunidade para afixação de placas no Salão do Júri do Foro Distrital de Roseira, v.u.;
PROCESSO Nº 03/2006 - 9ª C.J. - RIO CLARO - Referendou a autorização para designação do Doutor Cláudio Luís Pavão, Juiz de Direito integrante da Turma Cível do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, para atuar como suplente na sessão da Turma Criminal do referido Colégio Recursal, no dia 14/04/2010, às 10:00 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 24.022/2007 - RIO GRANDE DA SERRA - Tomou conhecimento do fechamento do Foro Distrital de Rio Grande da Serra, no dia 06/04/2010, às 14:30 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - 14ª C.J. - BARRETOS - Referendou a autorização para transferência da sede do Platão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos para a Comarca de Colina, nos dias 17 e 18/04/2010, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - 51ª C.J. - CARAGUATATUBA - Referendou a autorização para transferência da sede do Platão Judiciário da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba para a Comarca de Ubatuba, nos dias 10 e 11/04/2010, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 685/2010 - CORDEIRÓPOLIS - Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços na função de Oficial de Justiça "ad hoc" no Executivo Fiscal da Comarca de Cordeirópolis, com prazo de vigência por tempo indeterminado, bem como a indicação do Senhor Bruno Florentino Alvarenga, v.u.;
DIMA 2.1
PROCESSO 352-D/00 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JAMES ALBERTO SIANO, Juiz de Direito, v.u;
PROCESSO 692-D/98 - BEBEDOURO - Tomou conhecimento da docência do Doutor NEYTON FANTONI JÚNIOR, Juiz de Direito, v.u;
PROCESSO 877-D/99 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDISON TETSUZO NAMBA, Juiz de Direito v.u;
PROCESSO 39.473-D/07 - SERRA NEGRA - Tomou conhecimento da docência do Doutor FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de
Direito v.u;
PROCESSO 239-AR/87 - CAPITAL - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor ARMANDO CAMARGO PEREIRA, Juiz de Direito, v.u.
PROCESSO 38.543-AR/10 - CRAVINHOS - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, Juiz de Direito, v.u.
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010, com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 76/1990 - PEDERNEIRAS - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 05/10, do Doutor Sérgio Augusto de Freitas Jorge, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Pederneiras, v.u.;
PROCESSO Nº 39/1993 - PEDERNEIRAS - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 03/10, do Doutor Sérgio Augusto de Freitas Jorge, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Pederneiras, v.u.;
PROCESSO Nº 334/1993 - ANGATUBA - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Alexandre Levy Perucci, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Angatuba, v.u.;
PROCESSO Nº 380/1993 - CAMPOS DO JORDÃO - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 712/09, do Doutor Gustavo Dall'Olio, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, v.u.;
PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Ulisses Augusto Pascolati Júnior, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto, v.u.;
PROCESSO Nº 52/1994 - BATATAIS - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 03/09, editada pela Doutora Laura Maniglia Puccinelli Diniz, Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível da Comarca de Batatais, v.u.;
PROCESSO Nº 31/1995 - MAIRIPORÃ - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 02/10, editada pela Doutora Ana Paula Schleiffer Livreri, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mairiporã, v.u.;
PROCESSO Nº 84/1995 - RIBEIRÃO PIRES - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Glauco Costa Leite, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Pires, v.u.;
PROCESSO Nº 11/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 02 e 44/10, do Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, bem como da Ata do XXVI FONAJE, ocorrido em Fortaleza/CE, no período de 25 a 27/11/09, v.u.;
PROCESSO Nº 565/2006 - CASA BRANCA - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 25/09 e 09/10, da Doutora Heloisa Margara da Silva Alcântara, Juíza Presidente do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, e no ofício nº 02/10, do Doutor Christian Robinson Teixeira, Juiz de Direito quando Presidente do referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 03 e 04/10, do Dr. José Alonso Beltrame Junior, Juiz de Direito quando Presidente do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, v.u.;
PROCESSO Nº 13.987/2009 - URUPÊS - Deliberou aguardar melhor oportunidade para a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Urupês, v.u.;
PROCESSO Nº 23.234/2009 - JARDINÓPOLIS - Deliberou aguardar melhor oportunidade para a instalação de um Anexo de Juizado Especial na Comarca de Jardinópolis, v.u.;
ATAS DE ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 92/2006 - JAÚ - Doutora BETIZA MARQUES SORIA PRADO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, para Presidente do Colégio Recursal da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, ocorrida em 15/01/10;
PROCESSO Nº 494/2006 - CAMPINAS - Doutor ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para Presidente do Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, ocorrida em 18/02/10;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Doutor GLAUCO COSTA LEITE, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Pires, para Presidente do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, pelo período de um ano, tendo como substitutos imediatos o Doutor GUSTAVO SAMPAIO CORREIA na Turma Cível - ocorrida em 24/02/2010, e a Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ na Turma Criminal - ocorrida em 16/03/10;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA - Doutor ADEMIR MODESTO DE SOUZA, Juiz Auxiliar da 8ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para Presidente do 2º Colégio Recursal da Capital - Santana, a partir de 16/03/10, ocorrida em 04/03/10;
PROCESSO Nº 802/2006 - PIRACICABA - Doutor EDUARDO VELHO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, e Doutor MAURO ANTONINI, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, ambos da Comarca de Piracicaba, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, a partir de 08/04/2010, pelo período de um ano, ocorrida em 07/04/10;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Doutor JOEL BIRELLO MANDELLI, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, para Presidente do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, ocorrida em 09/04/2010;
PROCESSO Nº 2.145/2006 - ITAPETININGA - Doutor ANDRÉ LUIS BASTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, para Presidente do Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, pelo período de um ano, ocorrida em 17/03/2010.
INSTALAÇÕES DE UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 534/1995 - BRODOWSKI (JECCRIM) - ocorrida em 04/01/10;
PROCESSO Nº 38.387/2007 - ITAPORANGA / UAAJ RIVERSUL - ocorrida em 26/03/10.
ATAS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 05/1987 - F.R. LAPA (JEC) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 05/1989 - ITAPETININGA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 06/1990 - CAMPINAS (JEC E JIC) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 04/1991 - CENTRAL (JEC e Anexos) - ocorrida em 09 a 11 e 14 a 17/12/09;
PROCESSO Nº 14/1991 - F.R. SANTANA (2ª Vara JEC) - ocorrida em 09/12/09;
PROCESSO Nº 23/1992 - F.R. IPIRANGA (JEC) - ocorrida em 17/11/09;
PROCESSO Nº 06/1992 - SANTO ANDRÉ (JEC, JIC e Colégio) - ocorrida em 14 a 16/12/09;
PROCESSO Nº 01/1993 - ILHA SOLTEIRA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/2009;
PROCESSO Nº 02/1993 - VALINHOS (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17 e 18/12/09;
PROCESSO Nº 07/1993 - CÂNDIDO MOTA (JEC E JECRIM) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 26/1993 - MOGI DAS CRUZES (JEC, JIC, anexo e Itinerante) - ocorrida em 14 a 17/12/09;
PROCESSO Nº 36/1993 - ITAPEVA (JECCRIM e Colégio) - ocorrida em 15/12/09;
PROCESSO Nº 07/1994 - ITAPIRA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO (JEC, JECRIM E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 15/1994 - PARIQUERA-AÇU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 22/12/09;
PROCESSO Nº 16/1994 - PARAGUAÇU PAULISTA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 14/12/09;
PROCESSO Nº 26/1994 - NUPORANGA (JEC e JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 34/1994 - ARUJÁ (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 21/12/09;
PROCESSO Nº 39/1994 - MIRACATU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 03/12/09;
PROCESSO Nº 53/1994 - TANABI (JEC E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 352/1994 - VALPARAÍSO (JEC e JIC) - ocorrida em 25/11/09;
PROCESSO Nº 356/1994 - SANTA ISABEL (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 07/12/09;
PROCESSO Nº 02/1995 - OSVALDO CRUZ (JECCRIM) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 06/1995 - INDAIATUBA (JEC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 18/1995 - MOJI MIRIM (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 19 e 20/11/09;
PROCESSO Nº 33/1995 - CACHOEIRA PAULISTA (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 59/1995 - GUARIBA (JEC, JIC , ITINERANTE-PRADÓPOLIS) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 69/1995 - CUNHA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 73/1995 - ITAPORANGA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 18/12/09;
PROCESSO Nº 85/1995 - EMBU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 100/1995 - PITANGUEIRAS (JEC e JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 450/1995 - QUELUZ (JEC e JIC e Itinerante-AREIAS) - ocorrida em 14/12/09;
PROCESSO Nº 493/1995 - PAULO DE FARIA (JECCRIM) - ocorrida em 03/12/09;
PROCESSO Nº 498/1995 - CAJURU (JEC E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 500/1995 - SERRANA (JEC E JIC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 505/1995 - NOVA ODESSA (JEC E JIC) - ocorrida em 09/12/09;
PROCESSO Nº 507/1995 - ARARAS (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 27/11/09;
PROCESSO Nº 508/1995 - SANTA ROSA DE VITERBO (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 512/1995 - PONTAL (JEC E JIC) - ocorrida em 26/11/09;
PROCESSO Nº 534/1995 - BRODOWSKI (JEC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 14/1996 - SÃO VICENTE (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17 e 18/12/09;
PROCESSO Nº 04/1998 - QUATÁ (JEC E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 05/1998 - MAIRINQUE (JEC E JIC) - ocorrida em 04/12/09;
PROCESSO Nº 34/1998 - CENTRAL (Anexo FMU) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 42/1998 - CIC OESTE-PARADA DE TAIPAS (JEC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 44/1998 - CENTRAL (Anexo SÃO JUDAS) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 06/1999 - OSASCO (JEC, JIC, Anexo e Colégio) - ocorrida em 09 e 10/12/09;
PROCESSO Nº 22/1999 - F.R. LAPA (JEC - Anexo UNIP) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 65/1999 - ITATINGA (JECCRIM) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 16/2001 - CENTRAL (Anexo FAAP) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 89/2003 - CENTRAL (Anexo FADISP) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 12/2006 - MOJI MIRM (Colégio) - ocorrida em 19 e 20/11/09;
PROCESSO Nº 494/2006 - CAMPINAS (Colégio) - ocorrida em 22/12/09;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA (Colégio) - ocorrida em 21/12/09;
PROCESSO Nº 38.228/2007 - ANDRADINA (JECCRIM, Colégio e UAAJ) - ocorrida em 11/12/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2010
Processo 000.01.004356-0 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Aguarde-se provocação do interessado por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - CP-19 - ADV: ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP)
Processo 000.05.023463-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adriana Satana dos Santos e outro - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 201 - principalmente o constante no item 2 tornem ao perito para que apresente seus esclarecimentos. Int. / PJV 13 - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), LUIZ CARLOS S SOUTO DE AMARAL (OAB 83479/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ADRIANA RIVAROLI (OAB 196593/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 000.05.123536-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Divina Rabelo Silva e outro - Vistos. Fls. 190, item 3: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo conforme requerido pelo Ministério Público. No silêncio, tornem ao MP. Int./ PJV 63 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), JAIR DA CUNHA SEVERINO (OAB 57144/SP)
Processo 100.06.239396-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Anna Marzochi Tierno - Vistos. Manifeste-se a requerente nos termos da cota do Ministério Público. Int. / PJV 07 - ADV: LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.241809-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls.122: defiro prazo de 30 dias. Int. - CP-663 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.249698-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Augusto do Amaral Filho - Vistos. À Sra. Perita para esclarecimentos. Int./ PJV 21 - ADV: AUGUSTO DO AMARAL FILHO (OAB 25215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.07.249698-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Augusto do Amaral Filho - Vistos. À Sra. Perita para esclarecimentos. Int. /PJV 21 - ADV: AUGUSTO DO AMARAL FILHO (OAB 25215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.155248-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joney Vieira de Carvalho - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 173 - principalmente no que se refere à largura da Rua Clotilde Orsolini Morana - tornem ao perito para esclarecimentos. Int. /PJV 33 - ADV: ROBERTO JOSÉ DE SOUZA (OAB 50532/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.344101-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Carlos Nunes e outro - Vistos. Fls. 66/67: Aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. Int. - CP-523 - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP)
Processo 100.10.002660-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - VISTOS. As retificações que tramitam perante a Corregedoria Permanente são as previstas no art. 213, I, da Lei nº 6.015/73, e as encaminhadas pelo Oficial nos termos do § 6º, do mesmo artigo. O caso em foco cuida, em tese, da primeira hipótese. Contudo, diante das informações do Oficial, deverá o interessado comprovar que seu pedido se amolda à alínea "e", I, do art. 213. Assim, em cinco dias, demonstre - por mero cálculo aritmético - o pedido da inicial. Após, tornem ao Oficial. Depois, ao Ministério Público e cls para eventual redistribuição do feito à seção de jurisdição voluntária, nos moldes do art. 213, II, da Lei nº 6.015/73. Int. - CP- 53 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
IMPRENSA CP
Proc. 100.07.175352-0/00037 7º Registro de Títulos e Documentos Sentença: Vistos... Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C. CP-390
Proc. 100.10.011347-7 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Sentença: Vistos... Posto isso, verificada a correção na cobrança feita pelo 4º Tabelião de Protestos da Capital, determino o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. CP-110
Proc. 100.10.010460-5 Pedido de Providências Danilo Delatti de Araújo Sentença: Vistos... Diante do exposto, indefiro o pedido inicial para manter a recusa do protesto do título prenotado sob o nº 0783, no 4º Tabelião de Protestos da Capital. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. CP-96
Proc. 100.07.248988-9 Pedido de Providências 1º Tabelião de Protesto Sentença: Vistos... Diante do exposto, acolho a representação do 1º Tabelião de Protestos para determinar o cancelamento do protesto de todos os títulos mencionados nestes autos pelo diligente Tabelião. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP-692
590/76 - 590/76 Retif. Assento Léa Cioni Constant Pires Certidão de fls. : ...que após reiteradas solicitações de desarquivamento, foi informado pelo Setor de Arquivo que referido processo não consta da relação de caixa de arquivo nº 28. Efetuado novo levantamento em nossos livros de registro, não logramos encontrar nenhuma informação diversa daquela já apresentada, esgotando-se todos os meios para localização do processo. Assim, a petição do interessado encontra-se arquivada em pasta própria, à sua disposição. ADV. ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB/SP 247.394).
000.97.504371-9 (199/97) Usucapião Norio Sakanaka Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos, o qual deve ser recolhido na guia de Fundo Especial de Despesa, código 206-2, visto que o recolhimento efetuado em 06/04/10 foi feito em guia incorreta (Gare). ADV. EDSON LUIZ NORONHA (OAB/SP 97.551), ANTONIO CUSTODIO FIRMINO (OAB/SP 169.639).
000.01.301309-2 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos Pacote nº 9948/08. ADV. GISELE ALVES FERREIRA LADESSA (OAB/SP 185.484), JOSÉ EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB/SP 88.588).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2010
Processo 000.04.073169-3 - Outros Feitos não Especificados - 1 T. de N. da C. - Defiro a cota retro do MP. (cota MP: r. seja oficiado ao DIPO, indagando-se sobre a fase atual do IP nº 050.05.027832-0.) - ADV: ADAUTO GALDINO (OAB 22328/SP)
Processo 100.09.324146-0 - Pedido de Providências - JOAO CARLOS MENGAI - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Outrossim, com cópia integral dos autos, oficie-se ao r. Juiz Corregedor Permanente do 2º Tabelionato de Notas de Mococa/SP para conhecimento e consideração. Ciência à Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MARCIA AKEMI YAMAMOTO (OAB 244343/SP)
Processo 100.09.340114-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NÍVEA MARIA VEGA LONGO REIDLER - Vistos. Abra-se conclusão a MM. Juíza que sentenciou o feito. Int. - ADV: MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.000193-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - André Jonathan Silva França e outro - Vistos. As partes deverão juntar aos autos a última declaração de imposto de renda para a análise do pedido de assistência judiciária, prazo de 10 dias.. - ADV: VALERIA CRISTINA DE MORAES (OAB 84297/SP)
Processo 100.10.002097-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Genny Kritsberg - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), LAIANY DOS SANTOS PINTO (OAB 238846/SP), MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP)
Processo 100.10.003392-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hermínio Lagonegro Júnior e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntar certidão de nascimento de Luciano Benedetto Santo Lagonegro). - ADV: HUGO LINZMAIER FILHO (OAB 44610/SP)
Processo 100.10.008502-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. V. - Diante desse painel adverso, acolho o parecer retro da representante do Ministério Público e rejeito a pretensão deduzida pelo requerente, inviável, no atual estágio, a lavratura do assento de óbito. P.R.I.C. - ADV: ELSON ANACLETO SOUSA (OAB 151844/SP), ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP)
Processo 100.10.008973-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Daniel Domingues Pedroso Russi Salaru - 1. Determino ao autor a apresentação, no prazo de até trinta dias, das certidões de praxe (Distribuidores Cível, Protestos, Criminal e Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar) em nome de Daniel Domingues Pedroso Russi Salaru. Sem prejuízo, tragam aos autos declaração de anuência, com firma reconhecida, da esposa de Daniel. 2. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: NORMA MARIA MACEDO NOVAES (OAB 70928/SP)
Processo 100.10.009405-7 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. M. dos S. - Acolho a manifestação ministerial retro. Designo audiência para o dia 24 de maio de 2010, às 13:30 horas, para oitiva de Vania Maria dos Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA JANA (OAB 235140/SP)
Processo 100.10.012593-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aretuza Arruda e outros - Vistos. Apresentem os autores, no prazo de dez dias, certidão de nascimento atualizada em nome da filha do falecido, Adrienne. - ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 100.10.013286-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Vera Lucia da Paixão Bertholini - Vistos. Junte aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 199062/SP)
Edital nº 262/2010 Intimo o interessado, Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Vany Campos de Sa. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 284/2010 Intimo a interessada, Sra. Eliane Bispo Otoni, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Maria Clara Bispo Otoni. Adv.: Marcelo Nassif Molina OAB nº 234.297. Marcos Brandão Marques OAB nº 263.657.
Edital nº 305/2010 Intimo a interessada, Luzinete Pancho Figueiredo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Nelson Rodrigues Caetano e Marli Betto. Adv.: Luzinete Pancho Figueiredo OAB nº 298.304.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 3
DIMA 2.2
RESOLUÇÃO Nº 515/10
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das Varas do Estado;
CONSIDERANDO o incremento do volume de serviços forenses, a recomendar a gradual especialização para a prestação jurisdicional mais célere e eficiente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Complementar nº 967, de 5 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO a iminente instalação da 4ª Vara Judicial da Comarca de Cotia;
CONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, nos autos do Processo SPI 1 nº 2009/00143735,
RESOLVE:
Artigo 1º. Remanejar a competência das Varas da Comarca de Cotia.
Artigo 2º. A 1ª Vara Judicial passa a denominar-se 1ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 1º Ofício Cível e do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Cotia.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 1ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 1ª Vara Judicial.
Artigo 3º. A 2ª Vara Judicial passa a denominar-se 2ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 2º Ofício Cível, do Setor de Execuções Fiscais e do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cotia.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 2ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 2ª Vara Judicial.
Artigo 4º. A 3ª Vara Judicial passa a denominar-se 3ª Vara Cível, abrangendo a competência da Corregedoria Permanente do 3º. Ofício Cível, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Cotia e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Caucaia do Alto.
Parágrafo único - A composição do acervo processual da 3ª Vara Cível, renomeada, dar-se-á a partir dos feitos cíveis e execuções fiscais em curso perante a 3ª Vara Judicial.
Artigo 5º. A 4ª Vara Judicial passa a denominar-se Vara Criminal, abrangendo os Anexos da Infância e Juventude e do Júri, bem assim a Corregedoria Permanente do Ofício Criminal, Polícia Judiciária e Presídios.
Parágrafo único - A composição do acervo da Vara Criminal, renomeada, dar-se-á a partir da redistribuição integral dos feitos criminais, da infância e juventude, do júri, do JECRIM e das execuções criminais, em trâmite perante a 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais.
Artigo 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de instalação da Vara Criminal da Comarca de Cotia.
São Paulo, 24 de março de 2.010.
(a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 839/10
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica a todos os usuários do sistema Bacen-Jud que, a partir de 19 de abril de 2010, os pedidos para cadastramento e renovação de senhas deverão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: gab3.suportebacenjud@tj.sp.gov.br
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 899/2010
PROCESSO CG Nº 412/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 3º Concurso
COMUNICADO CG Nº 900/2010
PROCESSO CG Nº 470/2004 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
Notícias do Diário Oficial - Especial 2º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 27 de abril de 2010, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - Referendou a autorização para suspensão do expediente forense da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 16/04/2010, v.u.;
PROCESSO Nº 200/1978 - MARTINÓPOLIS - Autorizou a inclusão do dia 02/12 e a exclusão de Corpus Christi na relação de feriados da Comarca de Martinópolis, v.u.;
PROCESSO Nº 37/1982 - GUARULHOS - Aprovou a afixação de placa alusiva à inauguração da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário - FIG-UNIMESP no Fórum da Comarca de Guarulhos, nos padrões estabelecidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça, v.u.;
PROCESSO Nº 30/1991 - EMBU-GUAÇU - Referendou a autorização para suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, no dia 16/04/2010, no Foro Distrital de Embu-Guaçu, v.u.;
PROCESSO Nº 405/1991 - ROSEIRA - Deliberou aguardar melhor oportunidade para afixação de placas no Salão do Júri do Foro Distrital de Roseira, v.u.;
PROCESSO Nº 03/2006 - 9ª C.J. - RIO CLARO - Referendou a autorização para designação do Doutor Cláudio Luís Pavão, Juiz de Direito integrante da Turma Cível do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro, para atuar como suplente na sessão da Turma Criminal do referido Colégio Recursal, no dia 14/04/2010, às 10:00 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 24.022/2007 - RIO GRANDE DA SERRA - Tomou conhecimento do fechamento do Foro Distrital de Rio Grande da Serra, no dia 06/04/2010, às 14:30 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - 14ª C.J. - BARRETOS - Referendou a autorização para transferência da sede do Platão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária - Barretos para a Comarca de Colina, nos dias 17 e 18/04/2010, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 - 51ª C.J. - CARAGUATATUBA - Referendou a autorização para transferência da sede do Platão Judiciário da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba para a Comarca de Ubatuba, nos dias 10 e 11/04/2010, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 685/2010 - CORDEIRÓPOLIS - Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços na função de Oficial de Justiça "ad hoc" no Executivo Fiscal da Comarca de Cordeirópolis, com prazo de vigência por tempo indeterminado, bem como a indicação do Senhor Bruno Florentino Alvarenga, v.u.;
DIMA 2.1
PROCESSO 352-D/00 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor JAMES ALBERTO SIANO, Juiz de Direito, v.u;
PROCESSO 692-D/98 - BEBEDOURO - Tomou conhecimento da docência do Doutor NEYTON FANTONI JÚNIOR, Juiz de Direito, v.u;
PROCESSO 877-D/99 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDISON TETSUZO NAMBA, Juiz de Direito v.u;
PROCESSO 39.473-D/07 - SERRA NEGRA - Tomou conhecimento da docência do Doutor FABRÍCIO REALI ZIA, Juiz de
Direito v.u;
PROCESSO 239-AR/87 - CAPITAL - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor ARMANDO CAMARGO PEREIRA, Juiz de Direito, v.u.
PROCESSO 38.543-AR/10 - CRAVINHOS - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, Juiz de Direito, v.u.
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 29 de abril de 2010, com a presença de seus membros e sob a Presidência do Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 76/1990 - PEDERNEIRAS - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 05/10, do Doutor Sérgio Augusto de Freitas Jorge, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Pederneiras, v.u.;
PROCESSO Nº 39/1993 - PEDERNEIRAS - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 03/10, do Doutor Sérgio Augusto de Freitas Jorge, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Pederneiras, v.u.;
PROCESSO Nº 334/1993 - ANGATUBA - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Alexandre Levy Perucci, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Angatuba, v.u.;
PROCESSO Nº 380/1993 - CAMPOS DO JORDÃO - Tomou conhecimento do contido no ofício nº 712/09, do Doutor Gustavo Dall'Olio, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, v.u.;
PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Ulisses Augusto Pascolati Júnior, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto, v.u.;
PROCESSO Nº 52/1994 - BATATAIS - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 03/09, editada pela Doutora Laura Maniglia Puccinelli Diniz, Juíza de Direito Diretora do Juizado Especial Cível da Comarca de Batatais, v.u.;
PROCESSO Nº 31/1995 - MAIRIPORÃ - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 02/10, editada pela Doutora Ana Paula Schleiffer Livreri, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mairiporã, v.u.;
PROCESSO Nº 84/1995 - RIBEIRÃO PIRES - Tomou conhecimento do teor da Portaria nº 01/10, editada pelo Doutor Glauco Costa Leite, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Pires, v.u.;
PROCESSO Nº 11/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 02 e 44/10, do Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, bem como da Ata do XXVI FONAJE, ocorrido em Fortaleza/CE, no período de 25 a 27/11/09, v.u.;
PROCESSO Nº 565/2006 - CASA BRANCA - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 25/09 e 09/10, da Doutora Heloisa Margara da Silva Alcântara, Juíza Presidente do Colégio Recursal da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, e no ofício nº 02/10, do Doutor Christian Robinson Teixeira, Juiz de Direito quando Presidente do referido Colégio Recursal, v.u.;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Tomou conhecimento do contido nos ofícios nºs 03 e 04/10, do Dr. José Alonso Beltrame Junior, Juiz de Direito quando Presidente do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, v.u.;
PROCESSO Nº 13.987/2009 - URUPÊS - Deliberou aguardar melhor oportunidade para a instalação de um Juizado Especial Cível na Comarca de Urupês, v.u.;
PROCESSO Nº 23.234/2009 - JARDINÓPOLIS - Deliberou aguardar melhor oportunidade para a instalação de um Anexo de Juizado Especial na Comarca de Jardinópolis, v.u.;
ATAS DE ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 92/2006 - JAÚ - Doutora BETIZA MARQUES SORIA PRADO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, para Presidente do Colégio Recursal da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, ocorrida em 15/01/10;
PROCESSO Nº 494/2006 - CAMPINAS - Doutor ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para Presidente do Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, ocorrida em 18/02/10;
PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ - Doutor GLAUCO COSTA LEITE, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Pires, para Presidente do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, pelo período de um ano, tendo como substitutos imediatos o Doutor GUSTAVO SAMPAIO CORREIA na Turma Cível - ocorrida em 24/02/2010, e a Doutora LETÍCIA FRAGA BENITEZ na Turma Criminal - ocorrida em 16/03/10;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA - Doutor ADEMIR MODESTO DE SOUZA, Juiz Auxiliar da 8ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, para Presidente do 2º Colégio Recursal da Capital - Santana, a partir de 16/03/10, ocorrida em 04/03/10;
PROCESSO Nº 802/2006 - PIRACICABA - Doutor EDUARDO VELHO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, e Doutor MAURO ANTONINI, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, ambos da Comarca de Piracicaba, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, a partir de 08/04/2010, pelo período de um ano, ocorrida em 07/04/10;
PROCESSO Nº 900/2006 - SANTOS - Doutor JOEL BIRELLO MANDELLI, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, para Presidente do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, ocorrida em 09/04/2010;
PROCESSO Nº 2.145/2006 - ITAPETININGA - Doutor ANDRÉ LUIS BASTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, para Presidente do Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, pelo período de um ano, ocorrida em 17/03/2010.
INSTALAÇÕES DE UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 534/1995 - BRODOWSKI (JECCRIM) - ocorrida em 04/01/10;
PROCESSO Nº 38.387/2007 - ITAPORANGA / UAAJ RIVERSUL - ocorrida em 26/03/10.
ATAS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 05/1987 - F.R. LAPA (JEC) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 05/1989 - ITAPETININGA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 06/1990 - CAMPINAS (JEC E JIC) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 04/1991 - CENTRAL (JEC e Anexos) - ocorrida em 09 a 11 e 14 a 17/12/09;
PROCESSO Nº 14/1991 - F.R. SANTANA (2ª Vara JEC) - ocorrida em 09/12/09;
PROCESSO Nº 23/1992 - F.R. IPIRANGA (JEC) - ocorrida em 17/11/09;
PROCESSO Nº 06/1992 - SANTO ANDRÉ (JEC, JIC e Colégio) - ocorrida em 14 a 16/12/09;
PROCESSO Nº 01/1993 - ILHA SOLTEIRA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/2009;
PROCESSO Nº 02/1993 - VALINHOS (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17 e 18/12/09;
PROCESSO Nº 07/1993 - CÂNDIDO MOTA (JEC E JECRIM) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 26/1993 - MOGI DAS CRUZES (JEC, JIC, anexo e Itinerante) - ocorrida em 14 a 17/12/09;
PROCESSO Nº 36/1993 - ITAPEVA (JECCRIM e Colégio) - ocorrida em 15/12/09;
PROCESSO Nº 07/1994 - ITAPIRA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 14/1994 - MONTE ALTO (JEC, JECRIM E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 15/1994 - PARIQUERA-AÇU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 22/12/09;
PROCESSO Nº 16/1994 - PARAGUAÇU PAULISTA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 14/12/09;
PROCESSO Nº 26/1994 - NUPORANGA (JEC e JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 34/1994 - ARUJÁ (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 21/12/09;
PROCESSO Nº 39/1994 - MIRACATU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 03/12/09;
PROCESSO Nº 53/1994 - TANABI (JEC E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 352/1994 - VALPARAÍSO (JEC e JIC) - ocorrida em 25/11/09;
PROCESSO Nº 356/1994 - SANTA ISABEL (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 07/12/09;
PROCESSO Nº 02/1995 - OSVALDO CRUZ (JECCRIM) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 06/1995 - INDAIATUBA (JEC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 18/1995 - MOJI MIRIM (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 19 e 20/11/09;
PROCESSO Nº 33/1995 - CACHOEIRA PAULISTA (JECCRIM e JIC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 59/1995 - GUARIBA (JEC, JIC , ITINERANTE-PRADÓPOLIS) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 69/1995 - CUNHA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 73/1995 - ITAPORANGA (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 18/12/09;
PROCESSO Nº 85/1995 - EMBU (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 100/1995 - PITANGUEIRAS (JEC e JIC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 450/1995 - QUELUZ (JEC e JIC e Itinerante-AREIAS) - ocorrida em 14/12/09;
PROCESSO Nº 493/1995 - PAULO DE FARIA (JECCRIM) - ocorrida em 03/12/09;
PROCESSO Nº 498/1995 - CAJURU (JEC E JIC) - ocorrida em 11/12/09;
PROCESSO Nº 500/1995 - SERRANA (JEC E JIC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 505/1995 - NOVA ODESSA (JEC E JIC) - ocorrida em 09/12/09;
PROCESSO Nº 507/1995 - ARARAS (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 27/11/09;
PROCESSO Nº 508/1995 - SANTA ROSA DE VITERBO (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 512/1995 - PONTAL (JEC E JIC) - ocorrida em 26/11/09;
PROCESSO Nº 534/1995 - BRODOWSKI (JEC) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 14/1996 - SÃO VICENTE (JECCRIM E JIC) - ocorrida em 17 e 18/12/09;
PROCESSO Nº 04/1998 - QUATÁ (JEC E JIC) - ocorrida em 02/12/09;
PROCESSO Nº 05/1998 - MAIRINQUE (JEC E JIC) - ocorrida em 04/12/09;
PROCESSO Nº 34/1998 - CENTRAL (Anexo FMU) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 42/1998 - CIC OESTE-PARADA DE TAIPAS (JEC) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 44/1998 - CENTRAL (Anexo SÃO JUDAS) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 06/1999 - OSASCO (JEC, JIC, Anexo e Colégio) - ocorrida em 09 e 10/12/09;
PROCESSO Nº 22/1999 - F.R. LAPA (JEC - Anexo UNIP) - ocorrida em 14 a 18/12/09;
PROCESSO Nº 65/1999 - ITATINGA (JECCRIM) - ocorrida em 01/12/09;
PROCESSO Nº 16/2001 - CENTRAL (Anexo FAAP) - ocorrida em 16/12/09;
PROCESSO Nº 89/2003 - CENTRAL (Anexo FADISP) - ocorrida em 17/12/09;
PROCESSO Nº 12/2006 - MOJI MIRM (Colégio) - ocorrida em 19 e 20/11/09;
PROCESSO Nº 494/2006 - CAMPINAS (Colégio) - ocorrida em 22/12/09;
PROCESSO Nº 777/2006 - F.R. SANTANA (Colégio) - ocorrida em 21/12/09;
PROCESSO Nº 38.228/2007 - ANDRADINA (JECCRIM, Colégio e UAAJ) - ocorrida em 11/12/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2010
Processo 000.01.004356-0 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Aguarde-se provocação do interessado por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - CP-19 - ADV: ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP)
Processo 000.05.023463-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adriana Satana dos Santos e outro - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 201 - principalmente o constante no item 2 tornem ao perito para que apresente seus esclarecimentos. Int. / PJV 13 - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), LUIZ CARLOS S SOUTO DE AMARAL (OAB 83479/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ADRIANA RIVAROLI (OAB 196593/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 000.05.123536-6 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Divina Rabelo Silva e outro - Vistos. Fls. 190, item 3: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo conforme requerido pelo Ministério Público. No silêncio, tornem ao MP. Int./ PJV 63 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), JAIR DA CUNHA SEVERINO (OAB 57144/SP)
Processo 100.06.239396-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Anna Marzochi Tierno - Vistos. Manifeste-se a requerente nos termos da cota do Ministério Público. Int. / PJV 07 - ADV: LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.241809-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls.122: defiro prazo de 30 dias. Int. - CP-663 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.249698-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Augusto do Amaral Filho - Vistos. À Sra. Perita para esclarecimentos. Int./ PJV 21 - ADV: AUGUSTO DO AMARAL FILHO (OAB 25215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.07.249698-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Augusto do Amaral Filho - Vistos. À Sra. Perita para esclarecimentos. Int. /PJV 21 - ADV: AUGUSTO DO AMARAL FILHO (OAB 25215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.155248-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joney Vieira de Carvalho - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 173 - principalmente no que se refere à largura da Rua Clotilde Orsolini Morana - tornem ao perito para esclarecimentos. Int. /PJV 33 - ADV: ROBERTO JOSÉ DE SOUZA (OAB 50532/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.09.344101-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Carlos Nunes e outro - Vistos. Fls. 66/67: Aguarde-se por mais 5 (cinco) dias. Int. - CP-523 - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP)
Processo 100.10.002660-4 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - VISTOS. As retificações que tramitam perante a Corregedoria Permanente são as previstas no art. 213, I, da Lei nº 6.015/73, e as encaminhadas pelo Oficial nos termos do § 6º, do mesmo artigo. O caso em foco cuida, em tese, da primeira hipótese. Contudo, diante das informações do Oficial, deverá o interessado comprovar que seu pedido se amolda à alínea "e", I, do art. 213. Assim, em cinco dias, demonstre - por mero cálculo aritmético - o pedido da inicial. Após, tornem ao Oficial. Depois, ao Ministério Público e cls para eventual redistribuição do feito à seção de jurisdição voluntária, nos moldes do art. 213, II, da Lei nº 6.015/73. Int. - CP- 53 - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
IMPRENSA CP
Proc. 100.07.175352-0/00037 7º Registro de Títulos e Documentos Sentença: Vistos... Assim, atendido o critério da razoabilidade, que deve estar em sintonia com realidade, aprovo o funcionamento da Serventia, sem prejuízo de novas adaptações que se fizerem necessárias. P.R.I.C. CP-390
Proc. 100.10.011347-7 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Sentença: Vistos... Posto isso, verificada a correção na cobrança feita pelo 4º Tabelião de Protestos da Capital, determino o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. CP-110
Proc. 100.10.010460-5 Pedido de Providências Danilo Delatti de Araújo Sentença: Vistos... Diante do exposto, indefiro o pedido inicial para manter a recusa do protesto do título prenotado sob o nº 0783, no 4º Tabelião de Protestos da Capital. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. CP-96
Proc. 100.07.248988-9 Pedido de Providências 1º Tabelião de Protesto Sentença: Vistos... Diante do exposto, acolho a representação do 1º Tabelião de Protestos para determinar o cancelamento do protesto de todos os títulos mencionados nestes autos pelo diligente Tabelião. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP-692
590/76 - 590/76 Retif. Assento Léa Cioni Constant Pires Certidão de fls. : ...que após reiteradas solicitações de desarquivamento, foi informado pelo Setor de Arquivo que referido processo não consta da relação de caixa de arquivo nº 28. Efetuado novo levantamento em nossos livros de registro, não logramos encontrar nenhuma informação diversa daquela já apresentada, esgotando-se todos os meios para localização do processo. Assim, a petição do interessado encontra-se arquivada em pasta própria, à sua disposição. ADV. ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB/SP 247.394).
000.97.504371-9 (199/97) Usucapião Norio Sakanaka Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos, o qual deve ser recolhido na guia de Fundo Especial de Despesa, código 206-2, visto que o recolhimento efetuado em 06/04/10 foi feito em guia incorreta (Gare). ADV. EDSON LUIZ NORONHA (OAB/SP 97.551), ANTONIO CUSTODIO FIRMINO (OAB/SP 169.639).
000.01.301309-2 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls.: ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos Pacote nº 9948/08. ADV. GISELE ALVES FERREIRA LADESSA (OAB/SP 185.484), JOSÉ EUGENIO ALVES FERREIRA (OAB/SP 88.588).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2010
Processo 000.04.073169-3 - Outros Feitos não Especificados - 1 T. de N. da C. - Defiro a cota retro do MP. (cota MP: r. seja oficiado ao DIPO, indagando-se sobre a fase atual do IP nº 050.05.027832-0.) - ADV: ADAUTO GALDINO (OAB 22328/SP)
Processo 100.09.324146-0 - Pedido de Providências - JOAO CARLOS MENGAI - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, certo que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Outrossim, com cópia integral dos autos, oficie-se ao r. Juiz Corregedor Permanente do 2º Tabelionato de Notas de Mococa/SP para conhecimento e consideração. Ciência à Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), MARCIA AKEMI YAMAMOTO (OAB 244343/SP)
Processo 100.09.340114-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - NÍVEA MARIA VEGA LONGO REIDLER - Vistos. Abra-se conclusão a MM. Juíza que sentenciou o feito. Int. - ADV: MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP)
Processo 100.09.345781-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Tadeu Silva e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (OAB 134311/SP)
Processo 100.09.349376-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mario Sergio Cardim - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: LUIZ HENRIQUE MORAES BARROS CARDIM (OAB 176942/SP)
Processo 100.10.000193-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - André Jonathan Silva França e outro - Vistos. As partes deverão juntar aos autos a última declaração de imposto de renda para a análise do pedido de assistência judiciária, prazo de 10 dias.. - ADV: VALERIA CRISTINA DE MORAES (OAB 84297/SP)
Processo 100.10.002097-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Genny Kritsberg - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: THAYS DE MELLO GIAIMO (OAB 236642/SP), LAIANY DOS SANTOS PINTO (OAB 238846/SP), MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP)
Processo 100.10.003392-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hermínio Lagonegro Júnior e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (juntar certidão de nascimento de Luciano Benedetto Santo Lagonegro). - ADV: HUGO LINZMAIER FILHO (OAB 44610/SP)
Processo 100.10.008502-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. V. - Diante desse painel adverso, acolho o parecer retro da representante do Ministério Público e rejeito a pretensão deduzida pelo requerente, inviável, no atual estágio, a lavratura do assento de óbito. P.R.I.C. - ADV: ELSON ANACLETO SOUSA (OAB 151844/SP), ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP)
Processo 100.10.008973-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Daniel Domingues Pedroso Russi Salaru - 1. Determino ao autor a apresentação, no prazo de até trinta dias, das certidões de praxe (Distribuidores Cível, Protestos, Criminal e Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar) em nome de Daniel Domingues Pedroso Russi Salaru. Sem prejuízo, tragam aos autos declaração de anuência, com firma reconhecida, da esposa de Daniel. 2. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: NORMA MARIA MACEDO NOVAES (OAB 70928/SP)
Processo 100.10.009405-7 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. M. dos S. - Acolho a manifestação ministerial retro. Designo audiência para o dia 24 de maio de 2010, às 13:30 horas, para oitiva de Vania Maria dos Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA JANA (OAB 235140/SP)
Processo 100.10.012593-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aretuza Arruda e outros - Vistos. Apresentem os autores, no prazo de dez dias, certidão de nascimento atualizada em nome da filha do falecido, Adrienne. - ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 100.10.013286-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Vera Lucia da Paixão Bertholini - Vistos. Junte aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 199062/SP)
Edital nº 262/2010 Intimo o interessado, Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Vany Campos de Sa. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 284/2010 Intimo a interessada, Sra. Eliane Bispo Otoni, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Maria Clara Bispo Otoni. Adv.: Marcelo Nassif Molina OAB nº 234.297. Marcos Brandão Marques OAB nº 263.657.
Edital nº 305/2010 Intimo a interessada, Luzinete Pancho Figueiredo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Nelson Rodrigues Caetano e Marli Betto. Adv.: Luzinete Pancho Figueiredo OAB nº 298.304.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
