Notícias
02 de Setembro de 2010
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
ATA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA E INVESTIDURA NA DELEGAÇÃO VAGA DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE GUARULHOS - SP, INTEGRANTE DO 5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DELEGAÇÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às treze horas e trinta minutos, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, localizado no Palácio da Justiça, 5º andar, sala 541, Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo - SP, por força do decidido pelo E. Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002339-10.2010.2.00.0000, deu-se início à sessão solene de outorga e investidura na delegação vaga integrante do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis. Abertos os trabalhos, foi lido o ato pelo qual o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, delegou à Meritíssima Senhora Juíza Assessora da Presidência, Doutora GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, e aos Meritíssimos Senhores Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutores ROBERTO MAIA FILHO e WALTER ROCHA BARONE, poderes para divulgar o ato de outorga, bem como para, em face da conseqüente investidura realizada pelo DD. Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, levarem a efeito as providências necessárias. Em seguida, os Excelentíssimos Senhores Juízes publicaram nesta audiência o ATO DE OUTORGA da delegação, nos seguintes termos: "O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, no uso de atribuições que lhe foram conferidas nos termos do artigo 236, parágrafos 1º e 3º, da Constituição Federal e pelos artigos 15 a 19, da Lei Federal nº 8.935/94, com fundamento no artigo 35, Capítulo III, da Portaria Conjunta 3.892/99, que institui o Regime de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, e artigo 16 do Provimento CSM nº 612/98, em face de aprovação no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, OUTORGA a":
MANUEL SANCHES DE ALMEIDA, RG. 7.298.763/SSP/SP, a delegação do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos
Após concretizada a outorga e publicada na presente audiência pública, foi determinado, por cautela, que se publicasse a presente ata, por inteiro, no Diário da Justiça Eletrônico.
Na sequência, o candidato investido recebeu seu Título de Outorga e assinou o Termo de Investidura, sendo orientado a procurar seu Juiz Corregedor Permanente para providências quanto ao início de exercício em sua delegação.
Já devidamente publicados nesta audiência pública de outorga e investidura todos os atos nela praticados, foi dada por encerrada a sessão.
NADA MAIS. E, para constar, eu, (a) (Patrícia Manente), Secretária da Sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada - (a) DES. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, Juíza Assessora da Presidência, WALTER ROCHA BARONE, Juiz Auxiliar da Corregedoria e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às treze horas e trinta minutos, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, localizado no Palácio da Justiça, 5º andar, sala 541, Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo - SP, por força do decidido pelo E. Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002339-10.2010.2.00.0000, deu-se início à sessão solene de outorga e investidura na delegação vaga integrante do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis. Abertos os trabalhos, foi lido o ato pelo qual o Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, delegou à Meritíssima Senhora Juíza Assessora da Presidência, Doutora GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, e aos Meritíssimos Senhores Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutores ROBERTO MAIA FILHO e WALTER ROCHA BARONE, poderes para divulgar o ato de outorga, bem como para, em face da conseqüente investidura realizada pelo DD. Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, levarem a efeito as providências necessárias. Em seguida, os Excelentíssimos Senhores Juízes publicaram nesta audiência o ATO DE OUTORGA da delegação, nos seguintes termos: "O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, no uso de atribuições que lhe foram conferidas nos termos do artigo 236, parágrafos 1º e 3º, da Constituição Federal e pelos artigos 15 a 19, da Lei Federal nº 8.935/94, com fundamento no artigo 35, Capítulo III, da Portaria Conjunta 3.892/99, que institui o Regime de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, e artigo 16 do Provimento CSM nº 612/98, em face de aprovação no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis, OUTORGA a":
MANUEL SANCHES DE ALMEIDA, RG. 7.298.763/SSP/SP, a delegação do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos
Após concretizada a outorga e publicada na presente audiência pública, foi determinado, por cautela, que se publicasse a presente ata, por inteiro, no Diário da Justiça Eletrônico.
Na sequência, o candidato investido recebeu seu Título de Outorga e assinou o Termo de Investidura, sendo orientado a procurar seu Juiz Corregedor Permanente para providências quanto ao início de exercício em sua delegação.
Já devidamente publicados nesta audiência pública de outorga e investidura todos os atos nela praticados, foi dada por encerrada a sessão.
NADA MAIS. E, para constar, eu, (a) (Patrícia Manente), Secretária da Sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada - (a) DES. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, GLAÍS DE TOLEDO PIZA PELUSO, Juíza Assessora da Presidência, WALTER ROCHA BARONE, Juiz Auxiliar da Corregedoria e ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria.
