O Brasil continua parceiro do Haiti, país que está em fase de reconstrução após anos de guerra civil e um forte terremoto. Nos dias 02, 03 e 04 de julho uma comitiva brasileira viaja ao país para discutir com autoridades locais a implantação do modelo utilizado no Brasil para o Registro Civil das Pessoas Naturais e o Registro de Imóveis.

A comitiva tem entre seus membros o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), Dr. Paulo Risso, o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Dr. Rogério Portugal Bacellar , a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia e o Secretário da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, Dr. Patrick Bestetti Mallmann.

A missão da comitiva é apresentar os modelos utilizados no Brasil para os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis. Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, que será o responsável pela apresentação do modelo brasileiro de Registro Civil, é exatamente por falta do registro civil que não há como calcular com exatidão a população do país, hoje estimada em 11 milhões de haitianos. Também não se tem com precisão dados sobre óbitos. A situação do registro de imóveis é ainda mais grave por que carece de novas leis até mesmo para a delimitação de territórios.

O trabalho foi solicitado às entidades brasileiras pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha após reunião, em março deste ano, com o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Patrick Mallman.

Nos três dias em que ficarão na capital Porto Príncipe, os membros da comitiva irão se reunir com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Bando Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que juntos formam o Fundo de Reconstrução do Haiti. Está agendada ainda uma reunião política com futuros ministros de Estado e reuniões técnicas com o Escritório Nacional do Cadastro, Direção Nacional de Impostos e com o Centro Nacional de Informações Geoespaciais.

A equipe retorna ao Brasil no próximo dia 11 de julho.

Membros da Comitiva:

Dr. Rogério Bacellar (Anoreg-BR),
Dr. Paulo Risso, presidente da Arpen Brasil,
Dr. José Maria Siviero, presidente do IRTDPJBR - Instituto de Registro de títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil,
Dr. Carlos Eduardo Leite Penteado, diretor-presidente da Rede Anoreg de Responsabilidade Social,
Dr. Ary José de Lima, diretor (Anoreg-BR),
Dr. Rainey Alves Marinho, vice-presidente (Anoreg-AL),
Dr. Nilo Coelho, diretor Arpen Brasil
Os advogados, Frederico Henrique Viegas de Lima (professor da UnB) e Fernanda Castro (superintendente da Anoreg-BR).

Fonte: Arpen-BR