Notícias
30 de Abril de 2013
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/04/2013, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 10/05/2013, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo das questões urgentes.
PROCESSO Nº 71/1978 - SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/04/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no dia 29/04/2013, a partir das 15h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data.
PROCESSO Nº 19/1989 - JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/04/2013, autorizou a suspensão do expediente forense do Foro Distrital de Jandira, no dia 24/05/2013, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo das questões urgentes.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede, da Comarca de GUARATINGUETÁ que, no dia 4 de maio de 2013, a partir das 8 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 26 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, da Comarca de GUARATINGUETÁ que, no dia 4 de maio de 2013, a partir das 8:30 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 26 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no dia 3 de maio de 2013, às 9 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de ROSEIRA, no dia 3 de maio de 2013, às 11:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital),
que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de PIQUETE, no dia 3 de maio de 2013, às 13:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital),
que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de QUELUZ, no dia 3 de maio de 2013, às 15:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o
Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de MACATUBA, no dia 7 de maio de 2013, às 9 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de AGUDOS, no dia 7 de maio de 2013, às 10:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de PEDERNEIRAS, no dia 7 de maio de 2013, às 11:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de
visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de BARIRI, no dia 7 de maio de 2013, às 14 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de DOIS CÓRREGOS, no dia 7 de maio de 2013, às 15:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 348/2013
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA informa que permanece a necessidade dos Oficiais de Registro Civil das PessoasNaturais apresentarem a planilha relativa à compensação pelos atos gratuitos ao MM. Juiz Corregedor Permanente para fins de fiscalização antes de sua remessa à entidade gestora desses recursos nos termos do disposto no item 4, do Capítulo XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
COMUNICADO CG Nº 385/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, no tocante às comunicações recebidas sem o devido cumprimento:
COMARCA UNIDADE
AMPARO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
BURITAMA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
CAPITAL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 34º SUBDISTRITO - CERQUEIRA CÉSAR
CAPITAL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE
DOIS CÓRREGOS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
GÁLIA TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS (Executa, provisoriamente, os serviços
de Registro Civil)
GETULINA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ
GUARUJÁ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO
ITAPEVA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO
JALES OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA
LIMEIRA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS
MIRASSOL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA
MONTE ALTO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI
PAULO DE FARIA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
PENÁPOLIS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA
PIRACICABA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 03º SUBDISTRITO DA SEDE
PIRAPOZINHO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE
PORANGABA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE
PORTO FERREIRA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
PRESIDENTE PRUDENTE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE CORONEL GOULART DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
SANTA CRUZ DO RIO PARDO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SANTA ISABEL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO MIGUEL ARCANJO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS (Executa, provisoriamente, os serviços
de Registro Civil)
SÃO ROQUE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO SEBASTIÃO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO VICENTE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
TATUÍ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO
TUPÃ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS
VOTUPORANGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
COMUNICADO CG Nº 386/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixaram de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA UNIDADE
BIRIGUI OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
IBIÚNA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE PARURU
ITAPEVA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
JARDINÓPOLIS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JURUCÊ
PARAGUAÇU PAULISTA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SAPEZAL
PEDERNEIRAS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
REGENTE FEIJÓ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA
RIO CLARO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE AJAPI
SÃO MANUEL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL
VOTUPORANGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2012/154363 - MONTE APRAZÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de
Nipoã, da Comarca de Monte Aprazível, a partir de 23/11/2012, em razão da renúncia formulada pela Sra. Rosana de Cássia Ferreira; b) designo o Sr. Lupércio Scaliante Rampim, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã, da Comarca de Monte Aprazível, na lista das unidades vagas sob o nº 1566, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de abril de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 38/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pela Sra. ROSANA DE CÁSSIA FERREIRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do MUNICÍPIO DE NIPOÃ da comarca de Monte Aprazível, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/154363 - DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã da Comarca de Monte Aprazível, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, o Sr. LUPÉRCIO SCALIANTE RAMPIM, Preposto Escrevente Substituto da Unidade em tela, a partir da mesma data;
Artigo 3º: Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1566, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de abril de 2013
PROCESSO Nº 2007/14982 - JARDINÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Silvia Cristina Reis, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais, para,
excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópolis, no período de 26.09.11 a 30.09.11; b) designo a Sra.
Luciana Cristina Maia da Silva, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 24 de abril de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 39/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura de SILVIA CRISTINA REIS na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/14982 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1466, pelo
critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 e
30 de setembro de 2011, a Sra. SILVIA CRISTINA REIS, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais; e a partir de 1º de outubro de 2011, a Sra. LUCIANA CRISTINA MAIA DA CUNHA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em referência.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2013
Processo 0005254-28.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leia Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 96: defiro. Manifeste-se a requerente nos termos da cota ministerial de fls. 96. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 50 -
Processo 0014170-51.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Rofrann Imobiliaria e Participação LTDA - - ROSANA FRANCESCHINI AZRA - - Eduardo Ussama Franceschini Azra - - Paulo Fernandes Garcia Filho - Vistos. Fls. 101/102: defiro o desentranhamento conforme requerido. Oportunamente, ao arquivo. Int. - CP. 108 -
Processo 0020893-52.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls.51: Defiro. 2. Manifeste-se o 11º Oficial de Registro de Imóveis acerca dos fatos narrados pela Municipalidade, fornecendo informações sobre as averbações nº 13 da matrícula nº 9.217 e nº 2 da matrícula nº 344.603. 3. Com a juntada da manifestação, intime-se através de notificação postal, o responsável técnico pelo levantamento planimétrico do remanescente da matrícula nº 9.217/11º SRI, arquiteto Srº Edson Matos dos Santos (CREA 506.041.600-7), no endereço constante às fls.03/04. 4. Após, intime-se a autora para manifestação. 5. Por fim, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 86 -
Processo 0022809-24.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Milton José Heleno - - Maria Margarida Heleno - - Luiz Carlos Heleno - - Marco Antonio Heleno - - Ivo Heleno - - Paulo Augusto Heleno - Vistos. Fls. 65: Defiro. Manifestem-se as partes acerca do alegado pelo 8º Oficial de Registro de Imóveis, nos termos da cota ministerial defls. 65. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Minstério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 96 -
Processo 0030309-78.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 239/242: Ante a estimativa dos honorários periciais, deposite a requerente, no prazo de 10 (dez dias) a quantia referente aos honorários e despesas para a elaboração do laudo, que deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. No mais, tendo em vista a informação dos requeridos à fl.244, informe o Srº "expert", o dia e hora em que realizará suas diligencias, pois o imóvel encontra-se murado e fechado com portão. 3. Sem prejuízo, cumpra a parte autora no prazo de 10 (dez) dias o despacho de fls. 236/237, "in fine", com a juntada de cópias das peças constantes no Procedimento nº 396.887/11 que tramitou extrajudicialmente perante o 9º RI de São Paulo, nos termos da cota ministerial de fls.224 vº, reiterada às fls.234. Int. - CP. 230 -
Processo 0031626-68.1999.8.26.0100 (000.99.031626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 664: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 74 -
Processo 0031765-34.2010.8.26.0100 (100.10.031765-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sebastião Marques - Vistos. Primeiramente, suspendo o processo, por 60 dias, para fins de cumprimento do artigo 43 do CPC. A requerente deverá apresentar a qualificação completa dos herdeiros do extinto, inclusive indicar, se o caso, os sucessores deeventual filho pré-morto. No mais, a habilitação não diz respeito ao espólio e sim aos herdeiros, mas, isso não quer dizer, queo interessado está impedido de instaurar o procedimento judicial ou extrajudicial para inventariar os bens e direitos e requerer a substituição do polo ativo pelo espólio devidamente representando pelo inventariante. Do exposto, concedo o prazo de 10 dias para a requerente esclarecer as razões pelas quais a habilitação não inclui os filhos do falecido. Após, tornem os autos conclusos. Int. - PJV 42 -
Processo 0033832-98.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Nilton Candido Mota e outro - Vistos. Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Alexandre Paulo Iakowisky Neto. Laudo em 60 (sessenta) dias. Quesitos do Juízo em separado e seguem abaixo. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. PJV-27 -
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Vistos. Fls. 163: Defiro o prazo suplementar de 15 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 48
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Vistos. Fls. 163: Defiro o prazo suplementar de 15 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 48 -
Processo 0041042-89.2001.8.26.0100 (000.01.041042-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Elza Moreno Palma e outros - Paulo Roberto Francisco e outro - Vistos. Fls. 568: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - pjv 02 -
Processo 0049179-60.2001.8.26.0100 (000.01.049179-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Hamada e outro - Vistos. Fls 487: Defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela parte autora. Int. - PJV 118 -
Processo 0060076-98.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - GB Assistência Técnica de Calibradores S/C Ltda - 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo - Vistos. Certidão de fls. 287: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - CP 02
Processo 0073668-78.2012.8.26.0100 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Carlos Ayres de Lima e outro - 8º Oficial Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após ao M.P. ( se for retificação de área) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - PJV 52 -
Processo 0248748-32.2007.8.26.0100 (100.07.248748-5) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Eliana Izilda Gatti - Rene Marcus Gatti e outro - Vistos. Fls.563/565: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, em nome dos funcionários que prestaram as informações anteriores juntadas nos autos, para que confirmem, por escrito, de forma objetiva e clara, os saldos existentes nas contas novas que estão relacionadas nas planilhas de fls.517/519 que tenham relação com o loteamento Jardim
Paulistano, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária, sendo vedada a simples apresentação de arquivo eletrônico, eis que necessária a indicação dos dados em petição devidamente subscrita pelo responsável. Fixo a multa diária em R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00, a contar a partir do primeiro dia seguinte ao término do prazo assinalado nesta decisão. Após, tornem os autos conclusos. Int. - PJV 105 -
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonardo Scauri e outro - Vistos. 1) Providencie o patrono da apelante Roseli Thomeu o recolhimento da quantia de R$ 24,11, referente ao
complemento das custas de preparo. PRAZO: 10 DIAS. Após, tornem conclusos. Int. - PJV 66 -
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2013
Processo 0008479-22.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Allison Miki Yokoi - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se. -
Processo 0008679-29.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mariana Dias Da Silva - certifico e dou fé que faltam cópias elencadas no balcão deste Cartório para acompanhar o mandado. -
Processo 0013392-81.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do C. B. da S. - Aguarde-se provocação no arquivo. -
Processo 0013483-11.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Roberto Melo e outro - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. -
Processo 0015475-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ariane Nogueira dos Santos - certifico e dou fé que faltam cópias para acompanhar o mandado. -
Processo 0016441-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Santinha Celeste Gouveia Pasqualucci - Massaro Takahasi e outro - Vistos. Verifico que a ação de usucapião que gerou a dependência ainda está na fase de citações, de modo que o Espólio de Santinha tem a possibilidade de se defender amplamente naqueles autos, contestando os fatos trazidos pela parte autora naquela. A presente ação, ao que parece, traz argumentos que podem ser ventilados naquele feito, o que não justificaria sua propositura. Além disso, eventual pedido de nulidade de negócio jurídico ou pedido possessório, embora deva ser proposto em ação autônoma, não tem distribuição preventa a esta juízo, que é incompetente para causas desta natureza, ainda que apresentem eventual conexão fática com ação de usucapião. Desse modo, esclareça a parte autora o interesse de agir. Intimem-se. -
Processo 0020587-83.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelson Laurito Milanese - certifico e dou fé que falta cópia de fl. 21 para acompanhar o mandado -
Processo 0021673-89.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Anita Cintra de Barros - certifico e dou fé que deerá ser recolhido o valor da xerox em guia própria à disposição neste Cartório. -
Processo 0024566-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Cecília Lopes Amaro - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0027422-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Helio Levenstein Filho e outros - a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do Código de Processo Civil e Comunicado CG 1307/2007), e/ou subscrever a petição inicial. -
Processo 0028408-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neuma Maria dos Santos - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se. -
Processo 0042228-64.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Marcio Rodrigues Luiz e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 40 e 41 (1 vez) para acompanhar o mandado.
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. -
Processo 0046625-69.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. H. - À míngua de outra deliberação, inexistindo pendências, ao arquivo. -
Processo 0062271-22.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de S. - Aguardese provocação no arquivo.
Processo 0102214-73.2008.8.26.0007 (007.08.102214-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Izaltina Pedroso de Jesus - certifico e dou fé que foram emitidos ofícios que deverão serretirados pela advogada e comprovadas as distribuições.
Processo 0326706-26.2009.8.26.0100 (100.09.326706-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, tornem à conclusão.
Edital nº 1151/2012 - Comunico a interessada, Sra. Débora Cecília Martins Nicassio, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de casamento de Euclides Medeiros e Anna Maria Netta Marques e de óbito de Anna Maria Netta Marques, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1948 a 1958 e 1968 a 1978, respectivamente.
Edital nº 301/2013 - Comunico a interessada, Sra. Benedita de Souza Ferreira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Francisco Ferreira Nobre, Erasmo Ferreira Nobre e Antonio Ferreira Nobre, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 308/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Antonio Henrique Afonso, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carolino Jose Bento, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 310/2013 - Comunico a interessada, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Lauro Luiz de Souza Borba Luz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 303/2013 Intimo a interessada, Sra. Dalila Amorim de Araújo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Maria Nardelli Lopes.
Edital nº 302/2013 Intimo o interessado, Sr. Roberto Gabriel Avila, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de José Alceu Lopes.
Edital nº 304/2013 Intimo a interessada, Sra. Renata de Cassia Garcia, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Moema de Padua e de Maria de Lourdes Padua Barros.
Edital nº 309/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Maria Luiza Almeida Prado.
Edital nº 312/2013 Intimo a interessada, Sra. Myriam Aparecida Nassar da Silva, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Domingos Antonio Abib e de Maria Petito.
Edital nº 313/2013 Intimo a interessada, Sra. Mari Santos Mendes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de nascimento de José Portes e de óbito de Benedicto Portes e de José Portes.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 26/1978 - SANTA FÉ DO SUL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/04/2013, autorizou a suspensão do expediente forense da Comarca de Santa Fé do Sul, no dia 10/05/2013, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo das questões urgentes.
PROCESSO Nº 71/1978 - SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/04/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no dia 29/04/2013, a partir das 15h30, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data.
PROCESSO Nº 19/1989 - JANDIRA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/04/2013, autorizou a suspensão do expediente forense do Foro Distrital de Jandira, no dia 24/05/2013, bem como a suspensão dos prazos processuais na referida data, sem prejuízo das questões urgentes.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede, da Comarca de GUARATINGUETÁ que, no dia 4 de maio de 2013, a partir das 8 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 26 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede, da Comarca de GUARATINGUETÁ que, no dia 4 de maio de 2013, a partir das 8:30 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 26 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no dia 3 de maio de 2013, às 9 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de ROSEIRA, no dia 3 de maio de 2013, às 11:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital),
que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de PIQUETE, no dia 3 de maio de 2013, às 13:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital),
que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de QUELUZ, no dia 3 de maio de 2013, às 15:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o
Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de MACATUBA, no dia 7 de maio de 2013, às 9 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de AGUDOS, no dia 7 de maio de 2013, às 10:15 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de PEDERNEIRAS, no dia 7 de maio de 2013, às 11:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de
visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de BARIRI, no dia 7 de maio de 2013, às 14 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de DOIS CÓRREGOS, no dia 7 de maio de 2013, às 15:30 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 18 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
Corregedor Geral da Justiça
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 348/2013
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA informa que permanece a necessidade dos Oficiais de Registro Civil das PessoasNaturais apresentarem a planilha relativa à compensação pelos atos gratuitos ao MM. Juiz Corregedor Permanente para fins de fiscalização antes de sua remessa à entidade gestora desses recursos nos termos do disposto no item 4, do Capítulo XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
COMUNICADO CG Nº 385/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, no tocante às comunicações recebidas sem o devido cumprimento:
COMARCA UNIDADE
AMPARO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
BURITAMA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
CAPITAL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 34º SUBDISTRITO - CERQUEIRA CÉSAR
CAPITAL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE
DOIS CÓRREGOS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
GÁLIA TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS (Executa, provisoriamente, os serviços
de Registro Civil)
GETULINA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ
GUARUJÁ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO
ITAPEVA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO
JALES OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA
LIMEIRA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS
MIRASSOL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA
MONTE ALTO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI
PAULO DE FARIA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
PENÁPOLIS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA
PIRACICABA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 03º SUBDISTRITO DA SEDE
PIRAPOZINHO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE
PORANGABA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE
PORTO FERREIRA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
PRESIDENTE PRUDENTE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE CORONEL GOULART DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
SANTA CRUZ DO RIO PARDO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SANTA ISABEL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO MIGUEL ARCANJO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS (Executa, provisoriamente, os serviços
de Registro Civil)
SÃO ROQUE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO SEBASTIÃO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
SÃO VICENTE OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
TATUÍ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO
TUPÃ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS
VOTUPORANGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
COMUNICADO CG Nº 386/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixaram de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA UNIDADE
BIRIGUI OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
IBIÚNA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE PARURU
ITAPEVA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
JARDINÓPOLIS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JURUCÊ
PARAGUAÇU PAULISTA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE SAPEZAL
PEDERNEIRAS OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
REGENTE FEIJÓ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA
RIO CLARO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE AJAPI
SÃO MANUEL OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL
VOTUPORANGA OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2012/154363 - MONTE APRAZÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de
Nipoã, da Comarca de Monte Aprazível, a partir de 23/11/2012, em razão da renúncia formulada pela Sra. Rosana de Cássia Ferreira; b) designo o Sr. Lupércio Scaliante Rampim, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã, da Comarca de Monte Aprazível, na lista das unidades vagas sob o nº 1566, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de abril de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 38/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pela Sra. ROSANA DE CÁSSIA FERREIRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do MUNICÍPIO DE NIPOÃ da comarca de Monte Aprazível, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/154363 - DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nipoã da Comarca de Monte Aprazível, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, o Sr. LUPÉRCIO SCALIANTE RAMPIM, Preposto Escrevente Substituto da Unidade em tela, a partir da mesma data;
Artigo 3º: Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1566, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de abril de 2013
PROCESSO Nº 2007/14982 - JARDINÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Silvia Cristina Reis, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais, para,
excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê, da Comarca de Jardinópolis, no período de 26.09.11 a 30.09.11; b) designo a Sra.
Luciana Cristina Maia da Silva, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.10.11. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 24 de abril de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 39/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura de SILVIA CRISTINA REIS na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/14982 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1466, pelo
critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 2001/551 - DICOGE 1.
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê da Comarca de Jardinópolis, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 e
30 de setembro de 2011, a Sra. SILVIA CRISTINA REIS, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais; e a partir de 1º de outubro de 2011, a Sra. LUCIANA CRISTINA MAIA DA CUNHA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em referência.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de abril de 2013.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2013
Processo 0005254-28.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leia Ferreira de Oliveira - Vistos. Fls. 96: defiro. Manifeste-se a requerente nos termos da cota ministerial de fls. 96. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 50 -
Processo 0014170-51.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Rofrann Imobiliaria e Participação LTDA - - ROSANA FRANCESCHINI AZRA - - Eduardo Ussama Franceschini Azra - - Paulo Fernandes Garcia Filho - Vistos. Fls. 101/102: defiro o desentranhamento conforme requerido. Oportunamente, ao arquivo. Int. - CP. 108 -
Processo 0020893-52.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls.51: Defiro. 2. Manifeste-se o 11º Oficial de Registro de Imóveis acerca dos fatos narrados pela Municipalidade, fornecendo informações sobre as averbações nº 13 da matrícula nº 9.217 e nº 2 da matrícula nº 344.603. 3. Com a juntada da manifestação, intime-se através de notificação postal, o responsável técnico pelo levantamento planimétrico do remanescente da matrícula nº 9.217/11º SRI, arquiteto Srº Edson Matos dos Santos (CREA 506.041.600-7), no endereço constante às fls.03/04. 4. Após, intime-se a autora para manifestação. 5. Por fim, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 86 -
Processo 0022809-24.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Milton José Heleno - - Maria Margarida Heleno - - Luiz Carlos Heleno - - Marco Antonio Heleno - - Ivo Heleno - - Paulo Augusto Heleno - Vistos. Fls. 65: Defiro. Manifestem-se as partes acerca do alegado pelo 8º Oficial de Registro de Imóveis, nos termos da cota ministerial defls. 65. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Minstério Público e tornem os autos conclusos. Int. - CP 96 -
Processo 0030309-78.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 239/242: Ante a estimativa dos honorários periciais, deposite a requerente, no prazo de 10 (dez dias) a quantia referente aos honorários e despesas para a elaboração do laudo, que deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. No mais, tendo em vista a informação dos requeridos à fl.244, informe o Srº "expert", o dia e hora em que realizará suas diligencias, pois o imóvel encontra-se murado e fechado com portão. 3. Sem prejuízo, cumpra a parte autora no prazo de 10 (dez) dias o despacho de fls. 236/237, "in fine", com a juntada de cópias das peças constantes no Procedimento nº 396.887/11 que tramitou extrajudicialmente perante o 9º RI de São Paulo, nos termos da cota ministerial de fls.224 vº, reiterada às fls.234. Int. - CP. 230 -
Processo 0031626-68.1999.8.26.0100 (000.99.031626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 664: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 74 -
Processo 0031765-34.2010.8.26.0100 (100.10.031765-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sebastião Marques - Vistos. Primeiramente, suspendo o processo, por 60 dias, para fins de cumprimento do artigo 43 do CPC. A requerente deverá apresentar a qualificação completa dos herdeiros do extinto, inclusive indicar, se o caso, os sucessores deeventual filho pré-morto. No mais, a habilitação não diz respeito ao espólio e sim aos herdeiros, mas, isso não quer dizer, queo interessado está impedido de instaurar o procedimento judicial ou extrajudicial para inventariar os bens e direitos e requerer a substituição do polo ativo pelo espólio devidamente representando pelo inventariante. Do exposto, concedo o prazo de 10 dias para a requerente esclarecer as razões pelas quais a habilitação não inclui os filhos do falecido. Após, tornem os autos conclusos. Int. - PJV 42 -
Processo 0033832-98.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Nilton Candido Mota e outro - Vistos. Para perícia nomeio o(a) Dr(a). Alexandre Paulo Iakowisky Neto. Laudo em 60 (sessenta) dias. Quesitos do Juízo em separado e seguem abaixo. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. QUESITOS DO JUÍZO (RETIFICAÇÃO DE ÁREA) 1) Apresente o(a) Sr(a). Perito(a) planta e memorial descritivo, a partir do levantamento topográfico do imóvel retificando, indicando: - a exata localização do imóvel: - o polígono que o imóvel encerra, com a indicação dos ângulos internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação do nº da transcrição ou matrícula, bem como, o número de contribuinte; 3) Indicação do nome e endereço dos confrontantes tabulares; 4) Informar se a retificação é intramuros; 5) Havendo alteração de medidas apresentar, as dimensões do imóvel confrontante potencialmente atingido, esclareça se suas medidas e dimensões estão preservadas; 6) Informar se o imóvel respeita o alinhamento das Vias e/ou logradores confinantes e se o imóvel retificando ocupa parte destes espaços públicos; 7) Apresentar croqui com a situação do imóvel para as notificações de anuências. Int. PJV-27 -
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Vistos. Fls. 163: Defiro o prazo suplementar de 15 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 48
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Vistos. Fls. 163: Defiro o prazo suplementar de 15 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - PJV 48 -
Processo 0041042-89.2001.8.26.0100 (000.01.041042-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Elza Moreno Palma e outros - Paulo Roberto Francisco e outro - Vistos. Fls. 568: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, requerido pela Municipalidade. Int. - pjv 02 -
Processo 0049179-60.2001.8.26.0100 (000.01.049179-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Hamada e outro - Vistos. Fls 487: Defiro o prazo suplementar de 20 dias, requerido pela parte autora. Int. - PJV 118 -
Processo 0060076-98.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - GB Assistência Técnica de Calibradores S/C Ltda - 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo - Vistos. Certidão de fls. 287: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - CP 02
Processo 0073668-78.2012.8.26.0100 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Carlos Ayres de Lima e outro - 8º Oficial Registro de Imóveis de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após ao M.P. ( se for retificação de área) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Int. - PJV 52 -
Processo 0248748-32.2007.8.26.0100 (100.07.248748-5) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Eliana Izilda Gatti - Rene Marcus Gatti e outro - Vistos. Fls.563/565: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, em nome dos funcionários que prestaram as informações anteriores juntadas nos autos, para que confirmem, por escrito, de forma objetiva e clara, os saldos existentes nas contas novas que estão relacionadas nas planilhas de fls.517/519 que tenham relação com o loteamento Jardim
Paulistano, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária, sendo vedada a simples apresentação de arquivo eletrônico, eis que necessária a indicação dos dados em petição devidamente subscrita pelo responsável. Fixo a multa diária em R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00, a contar a partir do primeiro dia seguinte ao término do prazo assinalado nesta decisão. Após, tornem os autos conclusos. Int. - PJV 105 -
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonardo Scauri e outro - Vistos. 1) Providencie o patrono da apelante Roseli Thomeu o recolhimento da quantia de R$ 24,11, referente ao
complemento das custas de preparo. PRAZO: 10 DIAS. Após, tornem conclusos. Int. - PJV 66 -
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2013
Processo 0008479-22.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Allison Miki Yokoi - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se. -
Processo 0008679-29.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mariana Dias Da Silva - certifico e dou fé que faltam cópias elencadas no balcão deste Cartório para acompanhar o mandado. -
Processo 0013392-81.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. do C. B. da S. - Aguarde-se provocação no arquivo. -
Processo 0013483-11.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilson Roberto Melo e outro - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. -
Processo 0015475-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ariane Nogueira dos Santos - certifico e dou fé que faltam cópias para acompanhar o mandado. -
Processo 0016441-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Santinha Celeste Gouveia Pasqualucci - Massaro Takahasi e outro - Vistos. Verifico que a ação de usucapião que gerou a dependência ainda está na fase de citações, de modo que o Espólio de Santinha tem a possibilidade de se defender amplamente naqueles autos, contestando os fatos trazidos pela parte autora naquela. A presente ação, ao que parece, traz argumentos que podem ser ventilados naquele feito, o que não justificaria sua propositura. Além disso, eventual pedido de nulidade de negócio jurídico ou pedido possessório, embora deva ser proposto em ação autônoma, não tem distribuição preventa a esta juízo, que é incompetente para causas desta natureza, ainda que apresentem eventual conexão fática com ação de usucapião. Desse modo, esclareça a parte autora o interesse de agir. Intimem-se. -
Processo 0020587-83.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Nelson Laurito Milanese - certifico e dou fé que falta cópia de fl. 21 para acompanhar o mandado -
Processo 0021673-89.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Anita Cintra de Barros - certifico e dou fé que deerá ser recolhido o valor da xerox em guia própria à disposição neste Cartório. -
Processo 0024566-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Cecília Lopes Amaro - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0027422-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Helio Levenstein Filho e outros - a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do Código de Processo Civil e Comunicado CG 1307/2007), e/ou subscrever a petição inicial. -
Processo 0028408-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neuma Maria dos Santos - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se. -
Processo 0042228-64.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Marcio Rodrigues Luiz e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 40 e 41 (1 vez) para acompanhar o mandado.
Processo 0044135-45.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. -
Processo 0046625-69.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. H. - À míngua de outra deliberação, inexistindo pendências, ao arquivo. -
Processo 0062271-22.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de S. - Aguardese provocação no arquivo.
Processo 0102214-73.2008.8.26.0007 (007.08.102214-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Izaltina Pedroso de Jesus - certifico e dou fé que foram emitidos ofícios que deverão serretirados pela advogada e comprovadas as distribuições.
Processo 0326706-26.2009.8.26.0100 (100.09.326706-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, tornem à conclusão.
Edital nº 1151/2012 - Comunico a interessada, Sra. Débora Cecília Martins Nicassio, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de casamento de Euclides Medeiros e Anna Maria Netta Marques e de óbito de Anna Maria Netta Marques, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1948 a 1958 e 1968 a 1978, respectivamente.
Edital nº 301/2013 - Comunico a interessada, Sra. Benedita de Souza Ferreira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Francisco Ferreira Nobre, Erasmo Ferreira Nobre e Antonio Ferreira Nobre, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 308/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Antonio Henrique Afonso, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carolino Jose Bento, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 310/2013 - Comunico a interessada, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Lauro Luiz de Souza Borba Luz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 303/2013 Intimo a interessada, Sra. Dalila Amorim de Araújo, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Maria Nardelli Lopes.
Edital nº 302/2013 Intimo o interessado, Sr. Roberto Gabriel Avila, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de José Alceu Lopes.
Edital nº 304/2013 Intimo a interessada, Sra. Renata de Cassia Garcia, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Moema de Padua e de Maria de Lourdes Padua Barros.
Edital nº 309/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Maria Luiza Almeida Prado.
Edital nº 312/2013 Intimo a interessada, Sra. Myriam Aparecida Nassar da Silva, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Domingos Antonio Abib e de Maria Petito.
Edital nº 313/2013 Intimo a interessada, Sra. Mari Santos Mendes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de nascimento de José Portes e de óbito de Benedicto Portes e de José Portes.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
