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11 de Agosto de 2014
Comarca de Itanhaém lança projeto para reconhecimentos de paternidade
Em Itanhaém, cidade do litoral paulista, a rede municipal de ensino constatou que mais de 1.200 crianças não tinham o nome do pai no registro de nascimento.
Com o objetivo de oferecer a esses meninos e meninas todos os direitos decorrentes de sua condição de filho e cidadão, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Prefeitura, lançaram o projeto Pai Presente no município.
A ideia é incentivar a indicação do suposto pai, identificar a paternidade e garantir que assumam suas responsabilidades na formação dos valores e do caráter e no desenvolvimento saudável de seus filhos.
As mães ou interessados têm até a próxima sexta-feira (15) para procurar um dos postos de atendimento do projeto (veja lista ao final do texto) e preencher formulário de indicação do suposto pai, que receberá uma carta-convite para sessão de conciliação no dia do mutirão do Pai Presente.
O evento será em 20 de setembro, das 9 às 17 horas, nas dependências da Unidez (Faita) e contará com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itanhaém, do Cartório de Registro Civil e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
As sessões contam com o apoio de conciliadores capacitados e habilitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Havendo o reconhecimento espontâneo da paternidade, será emitida certidão de nascimento no mesmo dia. Caso o suposto pai tenha dúvidas, haverá uma equipe treinada pelo Imesc para coleta do material genético (sangue) para o exame de DNA, com resultado em 30 dias. Também poderão ser resolvidos pedidos de alimentos, guarda e visitas.
Nos casos em que o suposto pai não comparecer, a OAB indicará advogados para o ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade. Todos os serviços serão gratuitos.
O mutirão do Pai Presente conta, também, com o apoio de várias empresas e comerciantes da região, que fornecerão água, alimentação (lanche, refrigerantes, pipoca e guloseimas) e recreação (brinquedos, desenho e pintura) para as crianças que comparecerem.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itanhaém tem como coordenador o juiz Eduardo Hipolito Haddad e como coordenadora-adjunta a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, que também é corregedora permanente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca.
Com o objetivo de oferecer a esses meninos e meninas todos os direitos decorrentes de sua condição de filho e cidadão, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Prefeitura, lançaram o projeto Pai Presente no município.
A ideia é incentivar a indicação do suposto pai, identificar a paternidade e garantir que assumam suas responsabilidades na formação dos valores e do caráter e no desenvolvimento saudável de seus filhos.
As mães ou interessados têm até a próxima sexta-feira (15) para procurar um dos postos de atendimento do projeto (veja lista ao final do texto) e preencher formulário de indicação do suposto pai, que receberá uma carta-convite para sessão de conciliação no dia do mutirão do Pai Presente.
O evento será em 20 de setembro, das 9 às 17 horas, nas dependências da Unidez (Faita) e contará com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itanhaém, do Cartório de Registro Civil e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
As sessões contam com o apoio de conciliadores capacitados e habilitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Havendo o reconhecimento espontâneo da paternidade, será emitida certidão de nascimento no mesmo dia. Caso o suposto pai tenha dúvidas, haverá uma equipe treinada pelo Imesc para coleta do material genético (sangue) para o exame de DNA, com resultado em 30 dias. Também poderão ser resolvidos pedidos de alimentos, guarda e visitas.
Nos casos em que o suposto pai não comparecer, a OAB indicará advogados para o ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade. Todos os serviços serão gratuitos.
O mutirão do Pai Presente conta, também, com o apoio de várias empresas e comerciantes da região, que fornecerão água, alimentação (lanche, refrigerantes, pipoca e guloseimas) e recreação (brinquedos, desenho e pintura) para as crianças que comparecerem.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itanhaém tem como coordenador o juiz Eduardo Hipolito Haddad e como coordenadora-adjunta a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, que também é corregedora permanente do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca.
